Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 22:30:28
 Total de Contribuições:13

CONSULTA PÚBLICA Nº 48


 Item:  Timburi - Coordenadas Geográficas
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 54168
Autor da Contribuição: Eduardo10
Data da Contribuição: 25/08/2011 17:02:21
Contribuição: Coordenadas Geográficas Correção
Justificativa: As coordenadas geográficas informadas na Consulta, 23 12 19 S / 49 36 14 W diferem do local. Coordenadas corretas : 23 12 14,1 S / 49 36 05,2 W
 Item:  Timburi - Exclusão do Canal 39
Timburi - Exclusão do Canal 39
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 54169
Autor da Contribuição: Eduardo10
Data da Contribuição: 25/08/2011 17:05:41
Contribuição: Timburi - Exclusão do Canal 39
Justificativa: A TV Bauru S/A, protocolou pedido de outorga e projeto de instalação, do canal 39 do municipio de Timburi,sob o n 53000.008686/2006-47, estando no aguardo da Consulta Pública ao referido pedido. Sendo assim pede a não exclusão deste canal do Plano Básico de RTV.
 Item:  Contribuição ao ANEXO II - Item 3) Proposta de Exclusão do PBRTV
Solicitamos a permanência do canal 57 (cinqüenta e sete decalado para menos), UHF constante do PBRTV para a localidade de Iepê, Estado de São Paulo.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 54365
Autor da Contribuição: FPA
Data da Contribuição: 31/08/2011 16:07:04
Contribuição: Solicitamos a permanência do canal 57 (cinqüenta e sete decalado para menos), UHF constante do PBRTV para a localidade de Iepê, Estado de São Paulo.
Justificativa: A Fundação Padre Anchieta, protocolou na Delegacia do Ministério das Comunicações de São Paulo, em 08.07.1994 sob o n 53830.001138/94, solicitação para a inclusão do designativo E (educativo) no canal 57 , previsto no PBRTV em UHF, para a localidade de Iepê/SP. Solicitação esta atendida através da Portaria MC n 73 de 26.10.1994, publicada no DOU de 28.12.1994. Posteriormente em 24.03.1995 protocolo n 000.882, constante do processo n 50830.001138/1994, apresentou o projeto de viabilidade técnica para aumento da potência do canal 57 E do PBRTV, visando à retransmissão dos seus sinais em Iepê/SP, juntamente com o projeto técnico de aprovação de locais e equipamentos. O aumento da potência do canal 57 E, foi aprovado através da Portaria n 03 de 03.01.1996, publicada no DOU de 11.01.1996. O Ministério das Comunicações em atendimento ao Decreto n 2593/98, publicou no DOU em 08.10.98, a portaria n 05, convidando os interessados a se manifestarem quanto ao interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão. Após a publicação do Decreto n 3451/00, aviso publicado na seção 03 do DOU de 08.06.2000, solicitou a relação dos pedidos de autorização protocolados no Ministério das Comunicações. Em atendimento às determinações supra, a Fundação Padre Anchieta encaminhou os ofícios nos DRI/094/98 e DRI/078/00, protocolados respectivamente sob os nos 53000.006001/98, em 22.10.1998 e 010616, em 16.06.20001 Informamos ainda, que de acordo com o requerimento protocolado no Ministério das Comunicações sob o n 53000.065661/2006-11, em 17.07.2006, foi solicitado ao Exmo Sr. Ministro das Comunicações autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Iepê, Estado de São Paulo, reiterado através do requerimento n GP/018/2011 protocolo n 53000.025991/2011 de 28/05/2011, com cópia ao Sr. Secretário de Serviços de Comunicações Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do mesmo Ministério, protocolo n 53000.026990/2011 de 28/05/2011. Diante do exposto, reiteramos o interesse da Fundação Padre Anchieta, em utilizar o referido canal para a retransmissão de seus sinais na localidade de Iepê/SP.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 54366
Autor da Contribuição: FPA
Data da Contribuição: 31/08/2011 16:07:05
Contribuição: Solicitamos a permanência do canal 57 (cinqüenta e sete decalado para menos), UHF constante do PBRTV para a localidade de Iepê, Estado de São Paulo.
Justificativa: A Fundação Padre Anchieta, protocolou na Delegacia do Ministério das Comunicações de São Paulo, em 08.07.1994 sob o n 53830.001138/94, solicitação para a inclusão do designativo E (educativo) no canal 57 , previsto no PBRTV em UHF, para a localidade de Iepê/SP. Solicitação esta atendida através da Portaria MC n 73 de 26.10.1994, publicada no DOU de 28.12.1994. Posteriormente em 24.03.1995 protocolo n 000.882, constante do processo n 50830.001138/1994, apresentou o projeto de viabilidade técnica para aumento da potência do canal 57 E do PBRTV, visando à retransmissão dos seus sinais em Iepê/SP, juntamente com o projeto técnico de aprovação de locais e equipamentos. O aumento da potência do canal 57 E, foi aprovado através da Portaria n 03 de 03.01.1996, publicada no DOU de 11.01.1996. O Ministério das Comunicações em atendimento ao Decreto n 2593/98, publicou no DOU em 08.10.98, a portaria n 05, convidando os interessados a se manifestarem quanto ao interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão. Após a publicação do Decreto n 3451/00, aviso publicado na seção 03 do DOU de 08.06.2000, solicitou a relação dos pedidos de autorização protocolados no Ministério das Comunicações. Em atendimento às determinações supra, a Fundação Padre Anchieta encaminhou os ofícios nos DRI/094/98 e DRI/078/00, protocolados respectivamente sob os nos 53000.006001/98, em 22.10.1998 e 010616, em 16.06.20001 Informamos ainda, que de acordo com o requerimento protocolado no Ministério das Comunicações sob o n 53000.065661/2006-11, em 17.07.2006, foi solicitado ao Exmo Sr. Ministro das Comunicações autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Iepê, Estado de São Paulo, reiterado através do requerimento n GP/018/2011 protocolo n 53000.025991/2011 de 28/05/2011, com cópia ao Sr. Secretário de Serviços de Comunicações Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do mesmo Ministério, protocolo n 53000.026990/2011 de 28/05/2011. Diante do exposto, reiteramos o interesse da Fundação Padre Anchieta, em utilizar o referido canal para a retransmissão de seus sinais na localidade de Iepê/SP.
 Item:  ALTERAÇÃO DA PROPOSTA DO ANEXO III, ÍTEM 1
Excluir da proposta, os seguintes canais das localidades abaixo mencionadas : LOCALIDADE CANAL Capitão Leônidas Marques......34 Castro........................34 Clevelândia...................34 Dois Vizinhos.................38 Goio-Erê......................38 Guaíra........................38 Irati.........................34 Itaipulândia..................26 Itapejara D oeste.............38 Laranjeiras do Sul............34 Marechal Candido Rondon.......34 Mariópolis....................34 Medianeira....................26 Palmas........................34 Palmeira......................49 Palotina......................38 Pitanga.......................34 Prudentópolis.................34 Santo Antonio da Platina......34 São João......................34 São Jorge d oeste.............38 São Mateus do Sul.............34 Terra Rica....................34 Vitorino......................34
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 54556
Autor da Contribuição: peferr
Data da Contribuição: 12/09/2011 16:28:59
Contribuição: Excluir da proposta, os seguintes canais das localidades abaixo mencionadas : LOCALIDADE CANAL Capitão Leônidas Marques......34 Castro........................34 Clevelândia...................34 Dois Vizinhos.................38 Goio-Erê......................38 Guaíra........................38 Irati.........................34 Itaipulândia..................26 Itapejara D oeste.............38 Laranjeiras do Sul............34 Marechal Candido Rondon.......34 Mariópolis....................34 Medianeira....................26 Palmas........................34 Palmeira......................49 Palotina......................38 Pitanga.......................34 Prudentópolis.................34 Santo Antonio da Platina......34 São João......................34 São Jorge d oeste.............38 São Mateus do Sul.............34 Terra Rica....................34 Vitorino......................34
Justificativa: Sou Engenheiro Responsável Técnico pela REDE INDEPENDENCIA DE COMUNICAÇÃO, grupo composto pelas TV INDEPENDÊNCIA S.A de Curitiba,TV INDEPENDENCIA NORTE DO PARANÁ LTDA, em Maringá e Cornélio Procópio e TV INDEPENDENCIA SUDOESTE LTDA em Toledo e solicito as providências retro-mencionadas, pelo motivo de os canais envolvidos, já terem sido destinados ao grupo RIC, através de reuniões com a Anatel, Ministério das Comunicações e SET como canais de RETRANSMISSÃO de televisão digitais dentro da paridade prevista no Decreto 5.820 de 29/06/2006 em seu artigo 7 , parágrafo 2 . Os referidos canais de retransmissão, terão a solicitação de consignação dentro do prazo previsto em portaria ao longo do ano de 2012. Atenciosamente, Eng. Persio A. Ferreira CREA : 20.475/D
 Item:  De: Edson José Marassi, presidente da Fundação Antonio Barbara
1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos: PR Cianorte 22- 23S3947 52W3637 8,000 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 SITUAÇÃO ATUAL PR Cianorte 22- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 29- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 47- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 50- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 55- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 SITUAÇÃO PROPOSTA PR Cianorte 44- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 29- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 47- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 49- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 38- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 54719
Autor da Contribuição: valdecirtv
Data da Contribuição: 15/09/2011 09:36:46
Contribuição: 1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos: PR Cianorte 22- 23S3947 52W3637 8,000 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 SITUAÇÃO ATUAL PR Cianorte 22- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 29- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 47- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 50- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 55- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 SITUAÇÃO PROPOSTA PR Cianorte 44- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 29- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 47- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 49- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 38- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637
Justificativa: De: Edson José Marassi, presidente da Fundação Antonio Barbara Para: Anatel - Agencia Nacional de Telecomunicações Referente: Consulta Pública n 48 de 16/08/2011 às 14:00:00 até: 16/09/2011 às 23:59:59. Pedido: O Canal 22 que com proposta de mudança para 44, está requerido para consignação nos processos 53000.005104/2009 e 53000.067322/2008 por nossa entidade Fundação Antonio Barbara. Pelo protocolo 53000.035151/2011, atendemos ofício 1267/2011/CGEO/DEOC/SCE-MC, encaminhando LAUDO DE VISTORIA do Canal 17, analógico, feito nos termos da portaria 652, de 10/10/2006, sobre a Consignação de Canais de Radiofreqüência destinados à transmissão digital. A emissora está devidamente licenciada desde 04 de abril de 2011, conforme projeto aprovado e vistoriado. O laudo atende todas as questões suscitadas no ofício, tais como, coordenadas geográficas referentes à localização das instalações da estação transmissora, azimute de orientação da antena, fabricante, modelo e certificação de transmissor principal conforme as características técnicas autorizadas. Em anexo foi encaminhado PROJETO DE APROVAÇÃO DE LOCAL DA TV DIGITAL. Questionamos a potência (0,800) do Canal 22, que passaria a ser 44, vez que esta deve ser compatível com a do analógico. No processo 53000.0033457/2005 o Canal 17 muda de classe B (10 kW) para classe A (50 kW), conforme correspondência recebida, estando atualmente buscando a anuência dos países vizinhos do Mercosul. Desta forma o Canal 22 de Cianorte, passando para 44, disponibilizado para a TV Digital da Educativa da Fundação Antonio Barbara, necessita também da potência 8,000. Como se observa das características técnicas do Canal de Colorado sua potência atual é de 10 kW, embora pudesse se utilizar de 50 kW. Necessário se faz que a TV Digital correlata ao Canal Analógico 17 de Cianorte tenha também a potência prevista de 8,000. Favor verificar e corrigir também as coordenadas corretas que constam do Canal 17 analógico, devidamente licenciado, a saber 23 39 2140; 52 36 2540 (na consulta ao invés de 2540, ou apenas 25, está 32). Esperamos a atenção de V. Sas. para que não haja prejuízo para qualquer canal, eis que o 17 de Cianorte também tem aprovado 50 kW na TV Analógica.
 Item:  ANEXO II - ITEM 3
Não exclusão do canal 27+ de Boa Vista da Aparecida/PR
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 54951
Autor da Contribuição: Ivan
Data da Contribuição: 15/09/2011 17:43:14
Contribuição: Não exclusão do canal 27+ de Boa Vista da Aparecida/PR
Justificativa: A TV OESTE DO PARANÁ LTDA solicitou através processo n 53000.033293/2010-58, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida/Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visa contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade. Observação: Este item deve vir após o item
 Item:  ANEXO ll - ITEM 3
Nào exclusão do canal 45 de Colorado-PR
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 54958
Autor da Contribuição: MiltonKT
Data da Contribuição: 15/09/2011 17:49:33
Contribuição: Nào exclusão do canal 45 de Colorado-PR
Justificativa: A TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA solicitou através processo n 53000.059384/2006-37, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Colorado/Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visa contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade.
 Item:  ANEXO II - ITEM 3
Não exclusão do canal 21 de Porto Rico/PR
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 54961
Autor da Contribuição: CassioML
Data da Contribuição: 15/09/2011 17:51:51
Contribuição: Não exclusão do canal 21 de Porto Rico/PR
Justificativa: A RÁDIO E TELEVISÃO IMAGEM LTDA solicitou através processo n 53000.033291/2010-69, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Porto Rico/Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visa contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 54963
Autor da Contribuição: Ivan
Data da Contribuição: 15/09/2011 17:53:45
Contribuição: Não exclusão do canal 38 de Ubiratã-PR
Justificativa: A TV OESTE DO PARANÁ LTDA solicitou através processo n 53000.033292/2010-11, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Ubiratã/Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visa contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade.
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 54964
Autor da Contribuição: Ivan
Data da Contribuição: 15/09/2011 17:53:45
Contribuição: Não exclusão do canal 38 de Ubiratã-PR
Justificativa: A TV OESTE DO PARANÁ LTDA solicitou através processo n 53000.033292/2010-11, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Ubiratã/Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visa contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade.
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 54969
Autor da Contribuição: CarlosAP
Data da Contribuição: 15/09/2011 17:55:50
Contribuição: Não exclusão do canal 23- de Ibaiti-PR
Justificativa: A TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA solicitou através processo n 53000.059387/2006-71, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Ibaiti/Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visando contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade. O referido canal 23- foi viabilizado no PBRTV por está entidade, processo 53740.000578/98 , ATO n 42279 de 05/02/2004, DOU 06/02/2004.
 Item:  canal 22 em cianorte
1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos: PR Cianorte 22- 23S3947 52W3637 8,000 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 SITUAÇÃO ATUAL PR Cianorte 22- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 29- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 47- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 50- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 55- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 SITUAÇÃO PROPOSTA PR Cianorte 44- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 29- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 47- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 49- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 38- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 55280
Autor da Contribuição: valdecirtv
Data da Contribuição: 16/09/2011 12:45:31
Contribuição: 1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos: PR Cianorte 22- 23S3947 52W3637 8,000 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 SITUAÇÃO ATUAL PR Cianorte 22- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 29- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 47- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 50- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 55- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 SITUAÇÃO PROPOSTA PR Cianorte 44- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 29- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 47- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 49- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 38- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637
Justificativa: A Fundação Antonio Bárbara, devidamente licenciada desde 04 de abril de 2011, conforme projeto aprovado e vistoriado junto ao MC, utilizando o canal 17 UHF classe B (10 Kw), solicitou em a consignação de seu canal digital junto ao Ministério das Comunicaçõesatravés dos processos protocolados sob n 53000.005104/2009 e 53000.067322/2008. Ocorre que em 2005 esta entidade através do processo MC n 53000.0033457/2005 solicitou a mudança da classe de emissora, de classe B (10 kW) para classe A (50 kW), e conforme correspondência recebida em 2011, está atualmente buscando a anuência dos países vizinhos do Mercosul, motivo pelo qual questionamos que em função de futura nova classe de emissora a potencia ERP do canal 44 UHF deve ser de 8,0 Kw. Com relação ao processo de consignação do canal TV Digital desta emissora informamos que em atendimento ao ofício 1267/2011/CGEO/DEOC/SCE-MC, pelo protocolo 53000.035151/2011 de 10 de maio de 2011, encaminhamos LAUDO DE VISTORIA do Canal 17 UHF analógico, elaborado nos termos da portaria 652, de 10/10/2006, O referido laudo atende todas as questões suscitadas no ofício, tais como, coordenadas geográficas referentes à localização das instalações da estação transmissora, azimute de orientação da antena, fabricante, modelo e certificação de transmissor principal conforme as características técnicas autorizadas. Encaminhamos com a correspondência o PROJETO TECNICO DE APROVAÇÃO DE LOCAL DA TV DIGITAL utilizando o canal 22 UHF, que constava como pareado com o canal 17 UHF. Face ao acima exposto questionamos que a potência para (0,80Kw) para transmissão de canal Digital a ser autorizada a esta emissora, que passará a ser no canal 44D UHF, deve ser no pareamento com cobertura compatível com a potencia de transmissão analógica (50 Kw), ou seja 8,0 kW, ao invés de 0,80 conforme consta nesta consulta publica. Também é oportuno verificar e corrigir as coordenadas corretas que constam do Canal 17 analógico, devidamente licenciado, a saber: 23 39 2140; 52 36 2540 (na consulta ao invés de 2540, ou apenas 25, está 32).