Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 19/08/2022 15:04:08
 Total de Contribuições:4

CONSULTA PÚBLICA Nº 27


 Item:  Proposta de inclusão, alteração e/ou exclusão
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 52515
Autor da Contribuição: A.N.Segond
Data da Contribuição: 22/06/2011 15:47:21
Contribuição: Empresa: Televisão Vitória S/A. 1)Solicito alterar o canal analógico que consta no PBRTV do Estado do Espírito Santo, conforme abaixo: De: UF: ES Localidade: São Mateus Canal: 40 Latitude: 18S4258 Longitude: 39W5132 ERP(kW): 10,0 Limitação: - Observação: SBTVD Para: UF: ES Localidade: São Mateus Canal: 40 Latitude: 18S4249 Longitude: 39W5229 ERP(kW): 10,0 Limitação: - Observação: SBTVD 2)Solicito alterar o Anexo III, item 2 (Situação Proposta) da Consulta Pública n 27 de 23 de maio de 2011 para: Nova Situação Proposta: UF: ES Localidade: Colatina Canal: 39 Latitude: 19S3051 Longitude: 40W3803 ERP(kW): 0,8 Limitação: - Observação: Coordenadas do sitio 19S3051 / 40W3803 Nova Situação Proposta: UF: ES Localidade: Colatina (Serra da Boa Esperança) Canal: 40 Latitude: 19S1637 Longitude: 40W3722 ERP(kW): 8,0 Limitação: - Observação: Coordenadas do sitio 19S1637 / 40W3722 3)Solicito alterar ou excluir o canal abaixo, que consta como vago no PBTV: UF: ES Localidade: São Domingos do Norte/ES Canal: 39 Latitude: 19S0837 Longitude: 40W3725 ERP(kW): 0,298 Limitação: - Observação: -
Justificativa: A distância entre o canal 39D (proposto na Consulta Pública) de Colatina (Serra da Boa Esperança) e o canal 39 de São Domingos do Norte/ES, que consta como vago no PBTV, é de aproximadamente 15 km, sendo visada direta para a sede do município de São Domingos do Norte/ES. A distância entre o canal 39D (proposto na Consulta Pública) de Colatina (Serra da Boa Esperança) e o canal 38 que consta no PBRTV em Colatina/ES é de aproximadamente 26 km, sendo visada direta para a sede do município de Colatina/ES. Com o objetivo de evitar interferências, solicito alterar os canais de Colatina e Colatina (Serra da Boa Esperança) da Televisão Vitória S/A: Colatina (Serra da Boa Esperança) para o canal 40D. Colatina para o canal 39D, sendo co-localizado com o canal 38 analógico. A distância entre o canal 40D de Colatina (Serra da Boa Esperança), de acordo com a nova situação proposta, e o canal 39 que consta como vago no PBRTV de São Domingos do Norte/ES é de 15 km, sendo visada direta para a sede do município de São Domingos do Norte/ES. Com o objetivo de evitar interferências, solicito alterar ou excluir o canal 39 (vago) de São Domingos do Norte/ES que consta no PBTV.
 Item:  ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO PBTVD, NO CANAL 22, EM DOMINGOS MARTINS-ES:
A alteração da coordenada geográfica ora proposta, em ambas situações, não retratam o real posicionamento do sítio, APESAR DE SE TRATAR DO MESMO LOCAL. Para tanto, solicita a correção da coordenada geográfica do sítio, para 20 S 23 05,45 de latitude, e 41 W 00 50,22 de longitude, visto o mesmo integra área vizinha ao sítio do canal 38, no mesmo parque de transmissão de suas estações em operação no modo analógico, conforme Contribuição formal através do processo n 53512 001083-2011 de 21/06/2011. Por oportuno, ressalta, que inúmeras coordenadas de sítios constantes do PBTVD estabelecido pelo Ato n 961/2011, cujos registros foram repassados do PBRTV, encontram-se discrepantes, ou seja, passíveis de restrições a instalação pela norma técnica aprovada pela Portaria n 276/2010, no que concerne ao distanciamento máximo permitido, motivo pelo qual, solicita que seja procedido também nova Consulta que contemple, ao menos, todas as localidades envolvidas no pareamento digital.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 52522
Autor da Contribuição: jbeltrame
Data da Contribuição: 24/06/2011 17:33:31
Contribuição: A alteração da coordenada geográfica ora proposta, em ambas situações, não retratam o real posicionamento do sítio, APESAR DE SE TRATAR DO MESMO LOCAL. Para tanto, solicita a correção da coordenada geográfica do sítio, para 20 S 23 05,45 de latitude, e 41 W 00 50,22 de longitude, visto o mesmo integra área vizinha ao sítio do canal 38, no mesmo parque de transmissão de suas estações em operação no modo analógico, conforme Contribuição formal através do processo n 53512 001083-2011 de 21/06/2011. Por oportuno, ressalta, que inúmeras coordenadas de sítios constantes do PBTVD estabelecido pelo Ato n 961/2011, cujos registros foram repassados do PBRTV, encontram-se discrepantes, ou seja, passíveis de restrições a instalação pela norma técnica aprovada pela Portaria n 276/2010, no que concerne ao distanciamento máximo permitido, motivo pelo qual, solicita que seja procedido também nova Consulta que contemple, ao menos, todas as localidades envolvidas no pareamento digital.
Justificativa: Coordenadas do sie constante do PBTVD diferente da corrdenada real, vide contribuição pelo processo processo n 53512 001083-2011 de 21/06/2011.
 Item:  ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO PBTVD, NO CANAL 22, EM ALEGRE-ES
O canal 22, incluso no referido plano, através do Ato n 961, de 15/02/2011, e subsequente objeto de pedido de instalação sob o o processo n 53000.024996/2011-76, de 17/05/2011, estabeleceu-se como fruto de entendimento prévio alcançado com êxito e anuência de todos os partícipes de uma série de reuniões conjuntas promovidas pela ANATEL, e em especial, da última reunião, em 21/09/2010, pela qual se gerou conclusivamente o Relatório dos Canais donde se ilustra a destinação do canal 22, apresentado pela Contribuição sob o processo n 53512 001082-2011 de 21/06/2011. A permanência do canal 22 tal como concebido, revela-se uma proposta mais justificável, tanto sob o aspecto técnico, por manter preservado o espectro de freqüências, face aos arranjos de canais serem baseados nos seus reusos, quanto sob o aspecto social, frente às necessidades da diversificação de conteúdos oriundos das distintas difusoras, tão caros a formação de opinião, bem como, por resultar menor impacto econômico devido à proteção dos princípios indispensáveis ao equilíbrio comercial.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 52523
Autor da Contribuição: jbeltrame
Data da Contribuição: 24/06/2011 17:35:27
Contribuição: O canal 22, incluso no referido plano, através do Ato n 961, de 15/02/2011, e subsequente objeto de pedido de instalação sob o o processo n 53000.024996/2011-76, de 17/05/2011, estabeleceu-se como fruto de entendimento prévio alcançado com êxito e anuência de todos os partícipes de uma série de reuniões conjuntas promovidas pela ANATEL, e em especial, da última reunião, em 21/09/2010, pela qual se gerou conclusivamente o Relatório dos Canais donde se ilustra a destinação do canal 22, apresentado pela Contribuição sob o processo n 53512 001082-2011 de 21/06/2011. A permanência do canal 22 tal como concebido, revela-se uma proposta mais justificável, tanto sob o aspecto técnico, por manter preservado o espectro de freqüências, face aos arranjos de canais serem baseados nos seus reusos, quanto sob o aspecto social, frente às necessidades da diversificação de conteúdos oriundos das distintas difusoras, tão caros a formação de opinião, bem como, por resultar menor impacto econômico devido à proteção dos princípios indispensáveis ao equilíbrio comercial.
Justificativa: A permanência dos dois canais não trará nenhum prejuízo ao espectro, vide contribuição pelo processo n 53512 001082-2011 de 21/06/2011.
 Item:  ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO PBTVD, NO CANAL 21, EM GUAÇUÍ-ES
A proposta de Alteração ora em Consulta Pública contraria o entendimento prévio alcançado com êxito e anuência de todos os partícipes de uma série de reuniões conjuntas promovidas pela ANATEL, e em especial, da última reunião, em 21/09/2010, em que se definiu a destinação do canal, conforme o Relatório dos Canais gerado conclusivamente na ocasião, e apresentado formalmente pela Contribuição sob o processo n 53512 001084-2011 de 21/06/2011. Rememora que, não obstante a inexistência da outorga de canal de RTV, requereu através o processo n 53500.002359/2000, a inclusão do canal 48 no referido Plano, efetivada pelo Ato n 33.381, de 03/02/2003. Em seqüência, manifestou interesse pela outorga, em resposta a Consulta Pública estabelecida pela Portaria n 776, de 14/12/2001, publicada no D.O.U. de 18/12/2001, através do processo n 53000.012016/2003, sendo esta ratificada pelo processo n 53000.024428/2009-51, conforme citado na referida Contribuição. Ante o exposto demonstrado, relata com esmero, que tomou todas as iniciativas à obtenção da outorga, ressaltando que a permanência do canal 21 e a concomitante inclusão do canal 38 no Plano, tal como pretendido, revela-se uma proposta mais justificável, tanto sob aspecto técnico, por manter preservado o espectro de freqüências, face aos arranjos de canais serem baseados nos seus reusos, quanto sob o aspecto social, frente às necessidades da diversificação de conteúdos oriundos das distintas difusoras, tão caros a formação de opinião, bem como, por resultar menor impacto econômico devido à proteção dos princípios indispensáveis ao equilíbrio comercial.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 52524
Autor da Contribuição: jbeltrame
Data da Contribuição: 24/06/2011 17:36:51
Contribuição: A proposta de Alteração ora em Consulta Pública contraria o entendimento prévio alcançado com êxito e anuência de todos os partícipes de uma série de reuniões conjuntas promovidas pela ANATEL, e em especial, da última reunião, em 21/09/2010, em que se definiu a destinação do canal, conforme o Relatório dos Canais gerado conclusivamente na ocasião, e apresentado formalmente pela Contribuição sob o processo n 53512 001084-2011 de 21/06/2011. Rememora que, não obstante a inexistência da outorga de canal de RTV, requereu através o processo n 53500.002359/2000, a inclusão do canal 48 no referido Plano, efetivada pelo Ato n 33.381, de 03/02/2003. Em seqüência, manifestou interesse pela outorga, em resposta a Consulta Pública estabelecida pela Portaria n 776, de 14/12/2001, publicada no D.O.U. de 18/12/2001, através do processo n 53000.012016/2003, sendo esta ratificada pelo processo n 53000.024428/2009-51, conforme citado na referida Contribuição. Ante o exposto demonstrado, relata com esmero, que tomou todas as iniciativas à obtenção da outorga, ressaltando que a permanência do canal 21 e a concomitante inclusão do canal 38 no Plano, tal como pretendido, revela-se uma proposta mais justificável, tanto sob aspecto técnico, por manter preservado o espectro de freqüências, face aos arranjos de canais serem baseados nos seus reusos, quanto sob o aspecto social, frente às necessidades da diversificação de conteúdos oriundos das distintas difusoras, tão caros a formação de opinião, bem como, por resultar menor impacto econômico devido à proteção dos princípios indispensáveis ao equilíbrio comercial.
Justificativa: A permanência dos dois canais não trará nenhum prejuízo ao espectro, vide contribuição pelo processo n 53512 001084-2011 de 21/06/2011.