Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 11:31:56
 Total de Contribuições:2

CONSULTA PÚBLICA Nº 9


 Item:  Alteração de horário de funcionamento local.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 49855
Autor da Contribuição: sbt
Data da Contribuição: 16/03/2011 18:59:51
Contribuição: Face a Consulta Pública supramencionada, informamos que a Fundação Nossa Senhora Aparecida, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas (OC), na localidade de Aparecida, Estado de São Paulo, operando nas freqüências 6.135 kHz, 9.630 kHz e 11.855 kHz, solicitou através do protocolo n 53000.036898/2009, a mudança do horário de funcionamento de determinado para indeterminado. A entidade teve seu pedido deferido através do ofício n 3.861/2010/CGEO/DEOC/SCE-MC, que encaminhou os boletos bancários para pagamento da taxa de emissão das referidas licenças para operação em horário indeterminado. Diante do exposto solicitamos a adequação do horário de funcionamento local constante da referida consulta para 00:00-24:00, nas freqüências 6.135 kHz, 9.630 kHz e 11.855 kHz.
Justificativa: A justificativa será encaminhada por e-mail.
 Item:  PBOC - Retificação de informações RÁDIO GAÚCHA S/A
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 09, de 15 de fevereiro de 2011. CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 09), a Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m.; II. A Consulta Pública tem como objetivo melhor depurar os parâmetros técnicos associados ao serviço e adequação do plano básico; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 17 de março de 2011, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RÁDIO GAÚCHA S/A, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Avenida Ipiranga, n 1.075, cidade de Porto Alegre; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: - Da Manifestação Na data de 19 de Setembro de 1990, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1 -, a Portaria de n . 73, de 17 de Setembro de 1990, que aprovou o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 49 metros; De acordo com o teor da citada Portaria, para a estação de frequência de operação de 6.020kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 310 (ANEXO I). De outro modo, na licença para o serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 25 metros, consta que, para a estação de frequência de operação de 11.915 kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 350 (ANEXO II). Destaque-se que, no Laudo de Vistoria Técnica da signatária, realizado pelo Ministério das Comunicações, Delegacia no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 30 de Outubro de 1998, foram constatados os azimutes de máxima irradiação, conforme descrito acima, para as respectivas estações licenciadas (ANEXO III). - Do Pedido Diante do exposto, a entidade requer a retificação das informações contidas na Consulta Pública de n 09, conforme segue abaixo: Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 49m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 6020 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 40 PARA 310 Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 25m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 11915 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 170 PARA 350 Adicionalmente ao presente comentário, os documentos ANEXOS serão encaminhados via e-mail para o corpo técnico desta Agência. E. Deferimento. Porto Alegre, 15 de março de 2011. RÁDIO GAÚCHA S/A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 49940
Autor da Contribuição: FernandoF
Data da Contribuição: 17/03/2011 18:44:28
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 09, de 15 de fevereiro de 2011. CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 09), a Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m.; II. A Consulta Pública tem como objetivo melhor depurar os parâmetros técnicos associados ao serviço e adequação do plano básico; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 17 de março de 2011, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RÁDIO GAÚCHA S/A, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Avenida Ipiranga, n 1.075, cidade de Porto Alegre; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: - Da Manifestação Na data de 19 de Setembro de 1990, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1 -, a Portaria de n . 73, de 17 de Setembro de 1990, que aprovou o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 49 metros; De acordo com o teor da citada Portaria, para a estação de frequência de operação de 6.020kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 310 (ANEXO I). De outro modo, na licença para o serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 25 metros, consta que, para a estação de frequência de operação de 11.915 kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 350 (ANEXO II). Destaque-se que, no Laudo de Vistoria Técnica da signatária, realizado pelo Ministério das Comunicações, Delegacia no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 30 de Outubro de 1998, foram constatados os azimutes de máxima irradiação, conforme descrito acima, para as respectivas estações licenciadas (ANEXO III). - Do Pedido Diante do exposto, a entidade requer a retificação das informações contidas na Consulta Pública de n 09, conforme segue abaixo: Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 49m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 6020 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 40 PARA 310 Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 25m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 11915 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 170 PARA 350 Adicionalmente ao presente comentário, os documentos ANEXOS serão encaminhados via e-mail para o corpo técnico desta Agência. E. Deferimento. Porto Alegre, 15 de março de 2011. RÁDIO GAÚCHA S/A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 09, de 15 de fevereiro de 2011. CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 09), a Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m.; II. A Consulta Pública tem como objetivo melhor depurar os parâmetros técnicos associados ao serviço e adequação do plano básico; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 17 de março de 2011, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RÁDIO GAÚCHA S/A, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Avenida Ipiranga, n 1.075, cidade de Porto Alegre; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: - Da Manifestação Na data de 19 de Setembro de 1990, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1 -, a Portaria de n . 73, de 17 de Setembro de 1990, que aprovou o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 49 metros; De acordo com o teor da citada Portaria, para a estação de frequência de operação de 6.020kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 310 (ANEXO I). De outro modo, na licença para o serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 25 metros, consta que, para a estação de frequência de operação de 11.915 kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 350 (ANEXO II). Destaque-se que, no Laudo de Vistoria Técnica da signatária, realizado pelo Ministério das Comunicações, Delegacia no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 30 de Outubro de 1998, foram constatados os azimutes de máxima irradiação, conforme descrito acima, para as respectivas estações licenciadas (ANEXO III). - Do Pedido Diante do exposto, a entidade requer a retificação das informações contidas na Consulta Pública de n 09, conforme segue abaixo: Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 49m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 6020 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 40 PARA 310 Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 25m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 11915 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 170 PARA 350 Adicionalmente ao presente comentário, os documentos ANEXOS serão encaminhados via e-mail para o corpo técnico desta Agência. E. Deferimento. Porto Alegre, 15 de março de 2011. RÁDIO GAÚCHA S/A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia