Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 16:05:31
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA Nº 53


 Item:  Anexo - Castanhal/PA Situação Pretendida
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 49323
Autor da Contribuição: arqcosta
Data da Contribuição: 10/01/2011 12:43:29
Contribuição: NOVA SITUAÇÃO: CASTANHAL/PA - CANAL 251
Justificativa: Para a cidade de Castanhal/PA, o canal 200, frequencia 87,90 Mhz, vai interferir na Portadora de Áudio do Canal 06- de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, que está em operação, e que possui a portardora de áudio na frequencia 87,75 MHz.
 Item:  Isonomia no tratamento
É fundamental a isonomia no tratamento da agência reguladora para com as emissoras de rádio e TV. Recentemente, uma situação similar ocorreu com a TV Brasil na cidade de São Paulo, quando o sinal do canal 69 UHF causou interferência no serviço conhecido como Nextel. Neste caso, a solução da Anatel foi designar novos canais para a emissora operada pela Empresa Brasil de Comunicação: 62 e 63 UHF. Sugiro que o órgão competente encontre novos canais para o serviço de radiodifusão comunitária, o qual cumpre um papel singular nas comunicações de massa, sem que haja, contudo, redução de potência irradiada ou qualquer outra limitação para execução do proposto em lei. Indico ainda que a agência arque com os custos da adaptação destas emissoras à nova distribuição, comprando os equipamentos necessários a tal, como transmissor e antena, além de financiar a divulgação da mudança nos meios de comunicação locais.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 49325
Autor da Contribuição: arthurwill
Data da Contribuição: 11/01/2011 15:50:01
Contribuição: É fundamental a isonomia no tratamento da agência reguladora para com as emissoras de rádio e TV. Recentemente, uma situação similar ocorreu com a TV Brasil na cidade de São Paulo, quando o sinal do canal 69 UHF causou interferência no serviço conhecido como Nextel. Neste caso, a solução da Anatel foi designar novos canais para a emissora operada pela Empresa Brasil de Comunicação: 62 e 63 UHF. Sugiro que o órgão competente encontre novos canais para o serviço de radiodifusão comunitária, o qual cumpre um papel singular nas comunicações de massa, sem que haja, contudo, redução de potência irradiada ou qualquer outra limitação para execução do proposto em lei. Indico ainda que a agência arque com os custos da adaptação destas emissoras à nova distribuição, comprando os equipamentos necessários a tal, como transmissor e antena, além de financiar a divulgação da mudança nos meios de comunicação locais.
Justificativa: O serviço de radiodifusão comunitária cumpre um papel singular nas comunicações de massa, previsto na Lei 9.612 de 1998. É fundamental a isonomia no tratamento da agência reguladora para com as emissoras de rádio e TV
 Item:  Proposta da AMARC Brasil
A Associação Mundial de Rádios Comunitárias - Amarc Brasil reivindica a isonomia no tratamento da agência reguladora para com as emissoras de rádio e TV.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 49349
Autor da Contribuição: jpcmalerba
Data da Contribuição: 28/01/2011 16:32:51
Contribuição: A Associação Mundial de Rádios Comunitárias - Amarc Brasil reivindica a isonomia no tratamento da agência reguladora para com as emissoras de rádio e TV.
Justificativa: Recentemente, uma situação similar ocorreu com a TV Brasil na cidade de São Paulo, quando o sinal do canal 69 UHF causou interferência no serviço conhecido como Nextel. Neste caso, a solução da Anatel foi designar novos canais para a emissora operada pela Empresa Brasil de Comunicação: 62 e 63 UHF. Sugerimos que o órgão competente encontre novos canais para o serviço de radiodifusão comunitária, o qual cumpre um papel singular nas comunicações de massa, sem que haja, contudo, redução de potência irradiada ou qualquer outra limitação para execução do proposto em lei. Indicamos ainda que a agência arque com os custos da adaptação destas emissoras à nova distribuição, comprando os equipamentos necessários a tal, como transmissor e antena, além de financiar a divulgação da mudança nos meios de comunicação locais.