Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 19:27:31
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA Nº 24


 Item:  Extender a Toda Federação os Canais Opcionais de Radcom.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 45970
Autor da Contribuição: heitor b
Data da Contribuição: 08/07/2010 08:10:58
Contribuição: Prezados, um Estado Democratico de Direito nao se permite oprimir e submeter o Direito e o Acesso a Informação/comunicação a regras que impedem este acesso pelas comunidades atendidas. Ao colocar duas emissoras em um mesmo canal, proximas o suficiente para que um espectro interfira no outro é um atentado a Constituição e aos direitos basicos das comunidades. Oferecer tres ou quatro opções de canais de emissao de radiodifusao comunitária por municipio,(desde que comportem) é o basico para que estas mesmas comunidades sejam atendidas de forma segura. Ao se permitir que duas,tres ou mais emissoras comunitarias emitam seus sinais em canais singulares simplesmente impedem que a comunicação seja feita pelo simples fato de que dois sinais nao podem ocupar o mesmo espectro sem que um interfira no outro.Ao se outorgar um segundo canal de radiodifusao comunitária em um municipio automaticamente um novo canal deveria ser especificado, mesmo que fosse proximo.Assim o livre Direito de informar e ser informado seria exercido com lisura competencia e atendimento as exigencias tecnicas.
Justificativa: Podemos justificar pelo fato de ver em todo o territorio Nacional inumeras comunidades deixando de ser atendidas pelo fato de existirem em um mesmo canal duas,tres ou mais emissoras comunitarias outorgadas executando o serviço em 87,9. Ao se permitir que isso aconteça a Anatel/Minc obriga as comunidades ou a ficar mudando os aparelhos receptores de lugar dentro de suas residencias, ou pior a desligar os mesmos e buscar outras fontes de informação. Uma rapida busca com os profissionais capacitados percebe se que ha possibilidade de que canais proximos ao 200 sejam liberados para que outorgas lhes sejam oferecidas para a execução do serviço. Quando o Minicom ou Anatel perceberem que ja existe no municipio um canal comunitario outorgado a proxima outorga deveria ser em canal opcional, automaticamente, pois assim nao se faria do expectro um lugar de interferencia como percebemos em diversos municipios pelo pais afora. Extender a todos os Estados da Federação a opção de mais de um canal para a execução do serviço de radidifusao Comunitária nada mais é do que fazer deste pais um Estado Democratico de Direito Real, uma vez que o direito de informar e ser informado nao é pertinente a ANATEL ou ao MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, é pertinente a Carta Magna que é nossa Constituição Cidadã que nos oferece o direito basico de buscar atualizações nos meios que entendermos ser corretos. Espero ter contribuido com tal questao e me coloco a disposição de todos para ajudar este pais a ser realmente um lugar melhor para se viver. Heitor Bragança liberdadeitabira@oi.com.br
 Item:  alteração de frequencia
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DE MONTE CARLO, VEM POR MEIO DESTE PEDIR A ALTERAÇÃO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO SENDO QUE TEM O CANAL 285 E PRETENDEMOS ALTERAR CONFORME A CONSULTA PUBLICA 24 DE 05 DE JULHO DE 2010, PARA UM DOS CANAIS ABERTOS EM NOSSO MUNICIPIO DE MONTE CARLO SANTA CATARINA, CANAL 252. SENDO ISSO PARA O MOMENTO. FICAMOS NO AGUARDO.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 45999
Autor da Contribuição: muller
Data da Contribuição: 12/07/2010 09:01:49
Contribuição: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DE MONTE CARLO, VEM POR MEIO DESTE PEDIR A ALTERAÇÃO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO SENDO QUE TEM O CANAL 285 E PRETENDEMOS ALTERAR CONFORME A CONSULTA PUBLICA 24 DE 05 DE JULHO DE 2010, PARA UM DOS CANAIS ABERTOS EM NOSSO MUNICIPIO DE MONTE CARLO SANTA CATARINA, CANAL 252. SENDO ISSO PARA O MOMENTO. FICAMOS NO AGUARDO.
Justificativa: JUSTIFICANDO, QUE A NOSSOS REDORES FICAM A RADIO COMUNITARIA DE CURITIBANOS COM A MESMA FREQUENCIA E CANAL 285, 104,9, SENDO QUE CURITIBANOS FICA EM LINHA RETA MAIS OU MENOS 15KM E SUA ALTITUDE (987M)É BEM MAIOR EM RELAÇÃO AO NOSSO MUNICIPIO(MONTE CARLO 942M)POIS A NOSSA EMISSORA VEM SOFRENDO GRANDE INTERFERENCIA,JA A 104,9 DE FREI ROGERIO (987M)TAMBEM CONTA COM GRANDE ALTITUDE E BEM MAIS PERTO E COM A ABERTURA DA DE FRAIBURGO (1048M) VAI FICAR ANDA PIOR.
 Item:  Congestionamento de emissoras comunitárias e outros serviços
Especificamente nos municípios de Pacajus/CE; Horizante; Sobral/CE.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 46041
Autor da Contribuição: Vina
Data da Contribuição: 20/07/2010 11:17:29
Contribuição: Especificamente nos municípios de Pacajus/CE; Horizante; Sobral/CE.
Justificativa: Apesar da Norma não contemplar ao serviço o direito de reclamação de interferências e outros parametros técnicos, nos municípios citados as emissoras autorizadas perdem a razão de sua autorização,especificamente Sobral que além de possuir um numero regular de autorizações do serviço de radiodifusão em frequencia modulada tanto comercial e educativa, sem contar com a o serviço RVT no canal 6(TV Jangadeiro Ltda Canal seundário) e outro canal 6 (canal primário)no municipio Massapê/CE(Mumbaba)nas proximidades da cidade de Sobral é quase impossivel a utilização do canal 200.Atualmente utiliza-se para o Serviço de Radcom (Plano de referencia o canal 290 (105,9 Mhz),se não bastasse,o canal 286E(classe A4)autorizado porém ainda não licenciado com potência bastante elevada,torna o mesmo inviável para execução do serviço de Radcom(baixa potência), sendo necessário um estudo para contemplar essa localidade com um novo canal alternativo. Já os municípios limitrofes de Pacajús e Horizante,(10KM) de suas sedes, 4 emissoras comunitárias autorizadas em um raio de 15 Km, uns dos municipios poderia ser contemplado com o canal 200 ou outro altenativo,atualmente autorizado para os mesmos o canal 285, observado a inexistência do canal 6 de TV ou RTV na região metropolitana de Fortaleza.