Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 06:09:30
 Total de Contribuições:2

CONSULTA PÚBLICA Nº 20


 Item:  Objeções à exclusão do canal 58+ de Cianorte/PR e à alteração no canal 55- de Coronel Procópio/PR
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 40252
Autor da Contribuição: SOK
Data da Contribuição: 08/06/2009 12:32:11
Contribuição: Na consulta pública n 20, a Anatel propõe a exclusão do canal 58+ de Cianorte, mas este canal esteve em Consulta Pública para outorga através da Portaria 582, de 4 de setembro de 2008, publicado no DOU de 10 de Setembro de 2008, estando pendente a decisão do Ministério das Comunicações. Portanto, sugerimos que a Anatel busque uma solução alternativa para a canalização digital em Campo Mourão, sem a exclusão do canal 58+ de Cianorte. Também acontece o mesmo com o canal 55-, de Coronel Procópio. Este canal esteve em Consulta Pública para outorga através da Portaria 578, de 4 de setembro de 2008, publicado no DOU de 10 de Setembro de 2008, estando pendente a decisão do Ministério das Comunicações. Sugerimos que a Anatel busque uma solução alternativa para a canalização digital em Londrina, sem a alteração do canal 55- de Coronel Procópio.
Justificativa: Somos contrários à exclusão do canal 58+ de Cianorte, por este canal estar em processo de outorga no Ministério das Comunicações, tendo sido realizada a Consulta Pública através da Portaria 582, de 4 de setembro de 2008, publicado no DOU de 10 de Setembro de 2008. O canal 55-, de Coronel Procópio, está em processo de outorga no Ministério das Comunicações. Este canal esteve em Consulta Pública para outorga através da Portaria 578, de 4 de setembro de 2008, publicado no DOU de 10 de Setembro de 2008.
 Item:  Contribuições para as seguintes localidades: Arapongas, Apucarana e Ponta Grossa
A SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A, CNPJ N 76.494806/0001-45 Concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Curitiba/Pr, vem externar suas preocupações quanto a proposta apresentada pela consulta pública 20 de 01/06/2009 nos seguintes itens expostos a seguir. 1.No município de Arapongas, havia sido acordada em reunião a alteração do canal analógico 14, desta entidade, para o canal 35, com o objetivo de melhorar o espectro na região. Inclusive esta alteração está sendo proposta. Porém nesta consulta houve a proposta alteração no canal 50 ERP 2,5KW atualmente vago no plano para o canal 14, com 2,5KW também vago. Como a entidade terá custo de para alteração de seus equipamentos, sendo que o objetivo de melhora do espectro na região não irá ocorrer, sugere-se manter o canal 14 para a Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. 2.Canal 43 D em Apucarana. Está previsto o canal a ser pareado para a Globo, porém no campo de observações foi indicado reuso do canal de Curitiba. Solicitamos a retirada do comentário de reuso do canal de Curitiba visto que o canal 43D em Curitiba é pareado para a CNT. 3.Sugere-se que seja indicado no ato posterior ao término da consulta pública, qual é o raio máximo que os sites das emissoras devem estar em relação a coordenada de sitio indicado nos canais digitais, visto que ainda não foi publicado a nova norma de TV Digital indicando estes raios. É uma forma de garantir que as emissoras se enquadrem dentro do definido e que não causem interferências prejudiciais, até que a nova norma seja publicada. 4.Em Ponta Grossa, nosso canal analógico é o 07 é uma classe E5 ( 80 KW de ERP Max no plano). No canal digital previsto para nós, canal 42 a ERP proposta é de 20KW. Observou-se que em Londrina o SBT, o canal analógico é o canal 05, classe E5 ( 30KW de ErP Max no plano) tem sua ERP máxima no digital para o canal pareado 23 com 25KW. Solicita que seja corrigido a ERP do canal 42 previsto para Ponta Grossa, pareando com a classe correta do analógico. Desde já agradeço, Atenciosamente, SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 41893
Autor da Contribuição: deisi
Data da Contribuição: 15/07/2009 08:15:01
Contribuição: A SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A, CNPJ N 76.494806/0001-45 Concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Curitiba/Pr, vem externar suas preocupações quanto a proposta apresentada pela consulta pública 20 de 01/06/2009 nos seguintes itens expostos a seguir. 1.No município de Arapongas, havia sido acordada em reunião a alteração do canal analógico 14, desta entidade, para o canal 35, com o objetivo de melhorar o espectro na região. Inclusive esta alteração está sendo proposta. Porém nesta consulta houve a proposta alteração no canal 50 ERP 2,5KW atualmente vago no plano para o canal 14, com 2,5KW também vago. Como a entidade terá custo de para alteração de seus equipamentos, sendo que o objetivo de melhora do espectro na região não irá ocorrer, sugere-se manter o canal 14 para a Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. 2.Canal 43 D em Apucarana. Está previsto o canal a ser pareado para a Globo, porém no campo de observações foi indicado reuso do canal de Curitiba. Solicitamos a retirada do comentário de reuso do canal de Curitiba visto que o canal 43D em Curitiba é pareado para a CNT. 3.Sugere-se que seja indicado no ato posterior ao término da consulta pública, qual é o raio máximo que os sites das emissoras devem estar em relação a coordenada de sitio indicado nos canais digitais, visto que ainda não foi publicado a nova norma de TV Digital indicando estes raios. É uma forma de garantir que as emissoras se enquadrem dentro do definido e que não causem interferências prejudiciais, até que a nova norma seja publicada. 4.Em Ponta Grossa, nosso canal analógico é o 07 é uma classe E5 ( 80 KW de ERP Max no plano). No canal digital previsto para nós, canal 42 a ERP proposta é de 20KW. Observou-se que em Londrina o SBT, o canal analógico é o canal 05, classe E5 ( 30KW de ErP Max no plano) tem sua ERP máxima no digital para o canal pareado 23 com 25KW. Solicita que seja corrigido a ERP do canal 42 previsto para Ponta Grossa, pareando com a classe correta do analógico. Desde já agradeço, Atenciosamente, SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A
Justificativa: Conforme exposto acima.