Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 22:47:24
 Total de Contribuições:7

CONSULTA PÚBLICA Nº 10


 Item:  Contribua aqui para as Alterações do PBRTV.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 34944
Autor da Contribuição: mau
Data da Contribuição: 14/04/2008 10:33:03
Contribuição: Solicitamos as seguintes alterações nas alterações do PBRTV: Localidade 01: Bertioga/SP Situação proposta: Canal 40 Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 51 16 S 46 09 19 W Alterar proposta para: Canal 40 Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 45 48 S 46 07 25 W Localidade 02: Peruíbe/SP Canal 40 Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 24 16 14 S 46 57 08 W Alterar proposta para: Canal 40 Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 24 16 17 S 46 57 11 W
Justificativa: As alterações solicitas tem o objetivo de adequar as informações constantes do Plano Básico às futuras instalações reais de RTV, quando por sua alteração definitiva.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 34960
Autor da Contribuição: FPA
Data da Contribuição: 15/04/2008 16:53:23
Contribuição: Solicitamos a retificação das coordenadas da seguinte localidade e canal da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para: Itanhaém canal atual 38 proposto 44: 24S 11 33 ; 46W 48 01
Justificativa: A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessa cidade e no canal indicado, através do oficio n DTR/012/2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 35007
Autor da Contribuição: ELOISA
Data da Contribuição: 28/04/2008 15:30:33
Contribuição: A TVSBT Canal 4 de São Paulo, em atenção à Consulta Pública n. 10, de 8 de abril de 2008, solicita a retirada da limitação de potência proposta para o Canal 24 de Guarujá/SP, que está substituindo o canal 23+ na mesma localidade.
Justificativa: Atualmente, o canal 23+ de Guarujá/SP encontra-se instalado obedecendo às características técnicas aprovadas no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, conforme a seguir: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW) SP Guarujá 23+ 23S5854 46W1517 3,700 322 1,000 SBTVD Durante as reuniões de planejamento de canais digitais para essa região, a Anatel sugeriu alterar esse canal para o 24, a fim de reservar a faixa de freqüência do canal 23 para as transmissões digitais. Com isso, a presente Consulta Pública apresentou a proposta da citada alteração, porém, limitando a ERP do novo canal a 1 kW entre os azimutes 240 e 260 , o que não é possivel cumprir com uma antena SLOT 220 . Cumpre ressaltar que toda a área atualmente atendida por esse canal é de grande interesse por parte desta emissora. Sendo assim, esta emissora concorda com a alteração do canal 23+ de Guarujá/SP, para o 24, desde que sejam mantidas suas demais características técnicas, não impondo prejuízos em sua área de cobertura.
 Item:  Contribua aqui para as Inclusões do PBTVD.
Item sem descrição.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 34945
Autor da Contribuição: mau
Data da Contribuição: 14/04/2008 10:49:03
Contribuição: Solicitamos a seguinte alteração na proposta de inclusão no PBTVD, como segue: Localidade: Bertioga/SP Situação proposta: Canal 15 Coordenadas geográficas pré-fixadas: 23 50 54 S 46 08 22 W Alterar situação proposta para: Canal 15 Coordenadas geográficas pré-fixadas: 23 45 48 S 46 07 25 W
Justificativa: A alteração solicita tem o objetivo de adequar as informações constantes do Plano Básico às futuras instalações reais de RTV, quando por sua alteração definitiva.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 34961
Autor da Contribuição: FPA
Data da Contribuição: 15/04/2008 16:53:23
Contribuição: Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades e canais da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para: Barra do Turvo inclusão canal 21: 24S 44 45 ; 48W 29 59 Cajati inclusão canal 21: 24S 43 41 ; 48W 06 48 Cananéia inclusão canal 21: 25S 01 19 ; 47W 55 32 Caraguatatuba inclusão canal 21: 23S 44 59,3; 45W 25 45,5 Eldorado inclusão canal 21: 24S 30 52; 48W 06 33 Iguape inclusão canal 21: 24S 43 59; 47W 32 04 Iporanga inclusão canal 21: 24S 34 59; 48W 35 37 Itanhaém inclusão canal 43: 24S 11 33 ; 46W 48 01 Itariri inclusão canal 21: 24S 17 33 ; 47W 11 14 Jacupiranga inclusão canal 21: 24S 42 34; 48W 00 39 Juquia inclusão canal 21: 24S 18 47; 47W 38 27 Juquitiba inclusão canal 21: 23S 56 34,8; 47W 04 11,6 Miracatu inclusão canal 21: 24S 16 57 ; 47W 27 33 Mongaguá inclusão canal 43: 24S 05 52 ; 46W 37 59 Pariquera-Açu inclusão canal 21: 24S 42 34; 47W 52 31 Pedro de Toledo inclusão canal 21: 24S 16 33; 47W 14 10 Sete Barras inclusão canal 21: 24S 22 45; 47W 55 56 Ubatuba inclusão canal 21: 23S 27 47,3; 45W 03 11,6
Justificativa: A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos ofícios nos DTR/012/2006 e DTR/043/2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo nos 53504.000932 e 53504.007204 em 18.01.2006 e 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL
 Item:  Contribua aqui para as Alterações do PBTVD.
Item sem descrição.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 34962
Autor da Contribuição: FPA
Data da Contribuição: 15/04/2008 16:53:23
Contribuição: Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades e canais da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para: Praia Grande situação proposta canal 21: 24S 01 20; 46W 23 46 Santos situação proposta canal 21: 23S 58 55; 46W 15 21
Justificativa: A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos ofícios nos DTR/012/2006 e DTR/043/2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo nos 53504.000932 e 53504.007204 em 18.01.2006 e 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 35361
Autor da Contribuição: sbt
Data da Contribuição: 09/05/2008 18:16:40
Contribuição: 1 - Situação da Consulta Pública n 10 Página 12 Situação Atual: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Observação SP Santos 59D 23S5854 46W1517 8,0 Coordenadas do sítio: 23S5854 46W1517 Situação proposta: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Observação SP Santos 17D 23S5854 46W1517 8,0 Coordenadas do sítio: 23S5854 46W1517
Justificativa: Viabilizar o canal 59 analógico na região.