Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 05:46:51
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA Nº 8


 Item:  Contribuição Anexo I
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 34983
Autor da Contribuição: Gislene
Data da Contribuição: 17/04/2008 16:39:58
Contribuição: A Rede 21 Comunicações Ltda, concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de São Paulo-SP, canal 21 (vinte e um, sem decalagem), solicita à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL a inclusão de mais uma proposta de alteração no PBRTV e a inclusão de uma proposta de alteração no PBTV da Região de São José dos Campos, Estado de São Paulo, como segue: Proposta de alteração de canais do PBRTV, Situação atual UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP(KW) Limitação AZ ERP(KW) Obs. SP Taubaté 21- 23 S 02 12 45 W32 40 4,5 SBTVD Situação Proposta UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP(KW) Limitação AZ ERP(KW) Obs. SP Taubaté 22- 23 S02 12 45 W32 40 4,5 SBTVD Incluir uma proposta de alteração no PBTV da Região de São José dos Campos, Estado de São Paulo. Proposta de alteração de canais do PBTV, Situação atual UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP(KW) Limitação AZ ERP(KW) Obs. SP São José dos Campos 22 23 S10 46 45 W53 13 31,60 135 10 SBTVD Situação Proposta UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP(KW) Limitação AZ ERP(KW) Obs. SP São José dos Campos 21+ 23 S10 46 45 W53 13 31,60 SBTVD Para tanto a Entidade compromete-se em apresentar à ANATEL os respectivos Projetos de Viabilidade Técnica, elaborados de acordo com a Legislação vigente.
Justificativa: À Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL SAUS, Quadra 06, Bloco F - Térreo Biblioteca Brasília-DF. Consulta Pública n. 8 de 18 de março de 2008. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD na região de São José dos Campos /SP Rede 21 Comunicações Ltda., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de São Paulo-SP, canal 21 (vinte e um, sem decalagem), tendo em vista o disposto na Consulta Pública n. 8 de 18.03.08, publicada no DOU de 19.03.08, vem por seu representante legalmente constituído, fazer as seguintes considerações: 1.A Consulta Pública n 8, propõe alterações no PBRTV, PBTVD, referentes à região de São José dos Campos, com o principal objetivo de minimizar possível ocorrência de interferências quanto ao atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n 5820, de 29 de junho de 2006, publicado no DOU de 30 subseqüente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis Megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de TV Digital. 2.O canal 22 (vinte e dois), correspondente a faixa de freqüência de 518 a 524 MHz, foi consignado a Rede 21 Comunicações Ltda, para transmissão Digital Terrestre SBTVD-T na localidade de São Paulo, Estado de São Paulo 3.Foi concedida alteração de potência ERP(Max) ao canal 15 (quinze), constante do PBTVD, para localidade de São Paulo, que passou para a situação de ERP(Max)= 100,0 KW a 275 m, o que o equiparou aos demais canais que foram consignados as Concessionárias de VHF da cidade de São Paulo. 4.De acordo com o PBTV da localidade de São Paulo, o canal 21 apresenta na tabela de potência, ERP (Max)=1.732,6 KW e ERP(Max)=2.003 KW, nas radiais 135 NV e 180 NV, respectivamente, o que lhe proporciona o direito a uma Classe de1,0 d B acima da Classe Especial.. 5.Há grande interesse da Rede 21, na obtenção da equiparação de cobertura e potência do canal 22 Digital de São Paulo, aos demais canais constantes no PBTVD para localidade de São Paulo, isto é, que a sua potência ERP (KW) seja de 100 KW à 275m. 6.Para possibilitar o compartilhamento da antena entre os canais 22 Digital, 23 Digital e 21 Analógico, na torre situada na Rua Minas Gerais, n 454, Consolação, São Paulo, durante o período de simulcast é muito importante a autorização para o aumento de potência do canal 22 Digital, 7.O canal que apresenta uma condição critica para a viabilidade do aumento de potência do canal 22 Digital de São Paulo é o canal 22, constante no Plano Básico de TV para a localidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, com ERP (Max) = 31,6 KW à 150m e com limitação de potência de ERP Max = 10,0 KW na direção de 135 NV, atualmente encontra-se vago no PBTV, como objeto da Concorrência Pública n 160/2001. 8. Em estudos elaborados, que oportunamente serão encaminhados à ANATEL, verificou-se a viabilidade de alteração do canal 22 de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para canal 21+ com ERP (Max)= 31,6 KW , com o ganho da retirada da limitação de potência existente no Azimute de 135 NV. 9.A alteração do canal 22 de São José dos Campos envolve a alteração do canal 21- constante do PBRTV para localidade de Taubaté, Estado de São Paulo, para canal 22-, com as mesmas características. O canal 21- de Taubaté encontra-se outorgado à TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A, que não se opõe a alteração pretendida, pois são canais adjacentes. Diante do exposto, com a pretensão da Emissora em implantar o seu Sistema Digital com a intenção de atender a população de São Paulo, com o compromisso de um sinal de melhor qualidade, solicita à Agência Nacional de Telecomunicações que sejam inclusas e levadas a Consulta Pública, as alterações em mais dois canais da região de São José dos Campos, Estado de São Paulo, como seguem Proposta de alteração de canais do PBTV, Situação atual UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP(KW) Limitação AZ ERP(KW) Obs. SP São José dos Campos 22 23 S10 46 45 W53 13 31,60 135 10 SBTVD Situação Proposta UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP(KW) Limitação AZ ERP(KW) Obs. SP São José dos Campos 21+ 23 S10 46 45 W53 13 31,60 SBTVD Proposta de alteração de canais do PBRTV, Situação atual UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP(KW) Limitação AZ ERP(KW) Obs. SP Taubaté 21- 23 S 02 12 45 W32 40 4,5 SBTVD Situação Proposta UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP(KW) Limitação AZ ERP(KW) Obs. SP Taubaté 22- 23 S02 12 45 W32 40 4,5 SBTVD Atenciosamente Rede 21 Comunicações Ltda Carlos Antônio Coelho
 Item:  Contribuição Anexo II
Item sem descrição.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 34943
Autor da Contribuição: mau
Data da Contribuição: 14/04/2008 08:54:18
Contribuição: Solicitamos a alteração do canal 49D, proposto para a localidade de Cachoeira Paulista/SP, como segue: Situação proposta: Cachoeira Paulista/SP Canal 49D ERP Máx 0,080 kW Coordenadas Geográricas pré fixadas: 22 39 05 S 45 00 38 W Alterar proposta para: Cachoeira Paulista/SP Canal 49D ERP Máx 0,080 kW Coordenadas Geográricas pré fixadas: 22 39 47 S 45 00 11 W
Justificativa: A alteração proposta é solicitada visando a correta localização da futura estação de TV digial, canal 49D de Cachoeira Paulista/SP.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 34946
Autor da Contribuição: FPA
Data da Contribuição: 14/04/2008 14:53:24
Contribuição: Consulta Pública n 08 de 18.03.2008 Contribuições ao ANEXO II Contribuição: Proposta de Inclusão de Canais do PBTVD Areias inclusão canal 24: 22S 34 18,4 ; 44W 42 01,2 Bananal inclusão canal 24: 22S 40 29,5 ; 44W 19 27,4 Campos do Jordão inclusão canal 24: 22S 42 48,5 ; 45W 33 59,4 Guararema inclusão canal 50: 23S 25 02,9; 46W 01 44,9 Lagoinha inclusão canal 50: 23S 05 37,8; 45W 11 22,4 Monteiro Lobato inclusão canal 50: 22S 57 45,8; 45W 49 18,9 Queluz inclusão canal 50: 22S 32 42,4; 44W 46 25,6 São José do Barreiro inclusão canal 50: 22S 38 27,2 ; 44W 35 21,9 São José dos Campos (São Francisco Xavier) inclusão canal 24: 22S 53 59,7 ;45W 55 40,4 São Luís do Paraitinga inclusão canal 50: 23S 13 45,5; 45W 18 04,2 Silveiras inclusão canal 50: 22S 39 46,4; 44W 50 43 Proposta de Alteração de Canais do PBTVD Guaratinguetá situação proposta canal 50: 22S 34 52; 45W 15 34,1 São José dos Campos situação proposta canal 50: 23S 09 10,3; 45W 54 26,2 Taubaté situação proposta canal 24: 23S 02 11,3 ; 45W 32 38,5
Justificativa: Retificação das Coordenadas A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através do oficio n DTR/012/2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL