Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 14:11:43
 Total de Contribuições:11

CONSULTA PÚBLICA Nº 6


 Item:  Contribuir no Anexo II.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 34877
Autor da Contribuição: E Cappia
Data da Contribuição: 24/03/2008 11:49:13
Contribuição: A alteração proposta para o Canal Retransmissor da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D Oeste (Canal 43) que retransmite o sinal da Geradora TV Cultura São Paulo, surpreendeu a Municipalidade, que está pleiteando alteração de potência para 0,5 kW ERP mantido canal 43. Se de fato permanecer a alteração para Canal 35, que seja adotada também a potência de 0,5 kW ERP/150 metros.
Justificativa: A cobertura do canal 43, com a potência de 0,080 kWERP/150 metros não satisfaz o município, que ampliou o perímetro urbanao. De qualquer forma a entidade encaminhará ao MC, os Estudos de Viabilidade Técnica propondo a alteração da potência tanto para o canal 43, quanto para o canal 35.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 34878
Autor da Contribuição: GILDA TOTI
Data da Contribuição: 02/04/2008 17:01:55
Contribuição: SITUAÇÃO PROPOSTA pela Fund.João Paulo II: 1) São João da Boa Vista-SP, CANAL 59, ERPmax(150m)=16,00kW, Setor de limitação:155 a 180G ERPmax = 2kW 2) TIETE-SP, CANAL 59,ERPmax(150m)= 0,2kW 3)Considerar o canal 59 da localidade de ITU-SP, pertencente a Fund.João Paulo II, com decalagem MENOS
Justificativa: Inicialmente os projetos foram elaborados utilizando as curvas FCC. Quando se usa as mesmas caracteristicas de instalação utilizados nas curvas FCC,o valor da ERPmax(150m)encontrado nas curvas da ITUR-1546 e bem maior, e quanto mais elevada a altitude mais expressiva se faz esta diferença, razão pela qual solicito um valor de ERPmax(150m) mais elevado com a finalidade de manter a mesma cobertura existente nas localidades de TIETE e SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Na localidade de São João da Boa Vista-SP,o setor de 155 a 180G fica proximo do zero do diagrama(215NV),para que a cobertura não fique prejudicada, peço que considere o setor de 155G a 180G ERPmax=2kW Se o canal 59 de ITU estiver decalado em relação ao canal 59 de TIETE,elimina interf.no centro de TIETE
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 34880
Autor da Contribuição: PERFIL
Data da Contribuição: 31/03/2008 22:20:53
Contribuição: Proponho que o canal 38 proposto para substituir o canal 30+ de Tietê passe a configurar no Plano Básico como 38- (trinta e oito, decalado para menos).
Justificativa: Distância entre Porto Feliz que possui o canal 38 e a localidade de Tietê é de apenas 26,0 Km.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 34881
Autor da Contribuição: fpa
Data da Contribuição: 01/04/2008 14:33:59
Contribuição: Propostas de Alteração de Canais do PBRTV Contribuição: 1 Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades e canais da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para: Águas da Prata canal atual 40 proposto 39+: 21S 55 38 ; 46W 43 32 Águas de Lindóia canal atual 22 proposto 35+: 22S 28 44 ; 46W 37 43 Amparo canal atual 38 proposto 35: 22S 39 36 ; 46W 45 12 Capivari canal atual 36+ - proposto 35: 22S 58 54,8 ; 47W 30 24,8 Laranjal Paulista canal atual 44- - proposto 41: 23S 01 13 ; 47W 51 11,3 Morungaba canal atual 53+ - proposto 35 : 22S 51 14 ; 46W 47 47 Porto Feliz canal atual 35 proposto 45 solicitado 41: 23S 12 05,9 ; 47W 30 59,3 São João da Boa Vista canal atual 14+ - proposto 35-: 21S 52 21 ; 46W 43 59 Tapiraí canal atual 22- - proposto 41: 23S 58 08,1 ; 47W 30 43,2 2 Porto Feliz/SP Solicitamos a troca do canal 45 proposto, para o canal 41, UHF Canal atual: 35 Canal proposto passa a ser o: 41
Justificativa: Justificativa: 1 - A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades e nos canais indicados, através do oficio n DTR/012/2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. 2 - O canal digital proposto para pareamento do canal 35 analógico atualmente utilizado pela Fundação Padre Anchieta em Porto Feliz/SP é o canal 42 digital. Com a troca do canal 45 analógico para o canal 41 analógico a ser utilizado pela Fundação Padre Anchieta, teremos o canal digital adjacente ao analógico, alem de não termos dois canais, um analógico e outro digital, de outra entidade, entre estes canais. Otimizando assim, a distribuição dos canais analógicos e digitais propostos para a localidade de Porto Feliz.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 34900
Autor da Contribuição: mau
Data da Contribuição: 03/04/2008 15:41:44
Contribuição: Solicitamos as seguintes alterações no Anexo II: Anexo II II - 1) Localidade: Campinas/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 31+ (trinta e um decalado para mais) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 56 56 S 47 01 28 W Alterar proposta para: Canal: 31 (trinta e um sem decalagem) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 56 50 S 47 01 29 W II - 2) Localidade: Piracicaba/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 31+ (trinta e um decalado para mais) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 44 00 S 47 39 00 W Alterar proposta para: Canal: 31+ (trinta e um decalado para mais) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 40 20 S 47 37 15 W II - 3) Localidade: Capivari/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 31+ (trinta e um decalado para mais) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 00 18 S 47 30 01 W Alterar proposta para: Canal: 31- (trinta e um decalado para menos) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 58 53 S 47 30 23 W II - 4) Localidade: Itu/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 54- (cinqüenta e quatro decalado para menos) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 15 03 S 47 17 42 W Alterar proposta para: Canal: 54- (cinqüenta e quatro decalado para menos) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 14 59 S 47 17 39 W II - 5) Localidade: Salto/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 27 (vinte e sete sem decalagem) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 11 46 S 47 17 17 W Alterar proposta para: Canal: 27 (vinte e sete sem decalagem) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 11 47 S 47 17 23 W II - 6) Localidade: Tatuí/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 27- (vinte e sete decalado para menos) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 21 20 S 47 51 25 W Alterar proposta para: Canal: 27- (vinte e sete decalado para menos) analógico Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 21 46 S 47 52 19 W
Justificativa: Tendo em vista as alterações proposta para os planos básicos analógico e digital (PBRTV e PBTVD) referentes às localidades de Campinas/SP e Sorocaba/SP, visando o melhor aproveitamento do espectro e consequente redução de probabilidade de interferências prejudiciais, solicitamos que sejam efetuadas, no Anexos II, as alterações conforme indicadas, no intuito também de melhor adequar as situações propostas às situações já efetivamente instaladas e às futuras instalações, principalmente no sistema brasileiro de TV Digital
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 34924
Autor da Contribuição: sbt
Data da Contribuição: 04/04/2008 12:24:49
Contribuição: Solicitamos a correção das coordenadas geográficas dos seguintes canais de RTV que estão sendo alterados: - Amparo/SP, canal 29+: de 22S3931/46W4506, para 22S3936/46W4512; - Espírito Santo do Pinhal/SP, canal 29: de 22S1114/46W4512 para 22S1115/46W4513; - Ibiúna/SP, canal 49: de 23S3916/47W1430 para 23S3917/47W1429; - Jundiaí/SP, canal 36+: de 23S1000/46W5222 para 23S1005/46W5226; - Limeira/SP, canal 29: de 22S3230/47W2321 para 22S3236/47W2324; - Mogi-Guaçu, canal 29-: de 22S2307/46W5727 para 22S2308/46W5730; - Piedade/SP, canal 36+: de 23S4301/47W2419 para 23S4305/47W2424; - Tietê/SP, canal 36: de 23S0359/47W4351 para 23S0358/47W4349.
Justificativa: Vale ressaltar que a TVSBT Canal 4 de São Paulo realizou um trabalho minucioso de levantamento das coordenadas geográficas de instalação de suas estações visando ao atendimento das Portarias Anatel n . 006 de 20 de janeiro de 2003 e n . 001 de 05 de janeiro de 2004, as quais exigiam a exatidão na determinação das coordenadas geográficas de instalação das estações para fins de licenciamento, concedendo um prazo de 24 meses, contados a partir de janeiro de 2004, para a atualização de tais informações para as estações licenciadas. Com isso, as correções ora solicitadas foram requeridas, dentro do prazo estabelecido, por meio das correspondências CEE 004/05 (53504.000890/2005) e CEE 006/05 (53504.000889/2005), de 19 de janeiro de 2005, e CEE 028/05 (53000.009152/2005), de 16 de fevereiro de 2005.
 Item:  Contribuir no Anexo III.
Item sem descrição.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 34879
Autor da Contribuição: Eduardo10
Data da Contribuição: 28/03/2008 13:08:23
Contribuição: Não foi incluído o canal 26 no Plano de PBTVD, na localidade de Salto - SP, para a Emissora da TV TEM. DESCONSIDERAR ESSA CONTRIBUIÇÃO
Justificativa: Na Reunião de Análise de canais, foi gerado uma Planilha Geral, onde consta o canal. DESCONSIDERAR ESSA CONTRIBUIÇÃO
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 34882
Autor da Contribuição: fpa
Data da Contribuição: 01/04/2008 14:34:00
Contribuição: Contribuição: Proposta de Alteração de Canais do PBTVD 1) Araras/SP canal 36 Situação Proposta Observação Alterar a cidade indicada para o reuso do canal para: Reuso do canal de Piracicaba/SP 2) Limeira/SP canal 36 Situação Proposta Observação Incluir o reuso do canal de Piracicaba/SP Reuso do canal de Piracicaba/SP 3) Piracicaba/SP canal 36 Situação Proposta Observação Retirar a cidade indicada para o reuso do canal 4)Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades e canais digitais Proposta de Inclusão de Canais do PBTVD Águas de Lindóia inclusão canal 38: 22S 28 44 ; 46W 37 43 Alumínio inclusão canal 42: 23S 30 45,9 ; 47W 15 29,4 Capivari inclusão canal 38: 22S 58 54,8 ; 47W 30 24,8 Espírito Santo do Pinhal inclusão canal 38: 22S 11 15; 46W 45 13 Iperó inclusão canal 42: 23S 27 03; 47W 37 05,4 Laranjal Paulista inclusão canal 42: 23S 01 13; 47W 51 11,3 Lindóia inclusão canal 38: 22S 31 42; 46W 39 17 Monte Alegre do Sul inclusão canal 38: 22S 42 19 ; 46W 40 21 Morungaba inclusão canal 38: 22S 51 14 ; 46W 47 47 Porto Feliz inclusão canal 42: 23S 12 05,9; 47W 30 59,3 São Pedro inclusão canal 36: 22S 31 11; 47W 55 29 São Roque inclusão canal 42: 23S 32 35,9; 47W 08 50,9 Socorro inclusão canal 38: 22S 39 22 ; 46W 29 22 Tapiraí inclusão canal 42: 23S 58 08,1 ; 47W 30 43,2 Proposta de Alteração de Canais do PBTVD Águas da Prata situação proposta canal 36: 21S 55 38; 46W 43 32 Amparo situação proposta canal 38: 22S 39 36; 46W 45 12 Araras situação proposta canal 36: 22S 20 12 ; 47W 22 47 Campinas situação proposta canal 38: 22S 53 35 ; 47W 04 55 Jundiaí situação proposta canal 46: 23S 10 05,2 ; 46W 52 25,06 Piracicaba situação proposta canal 36: 22S 40 16 ; 47W 37 15 Rio Claro situação proposta canal 38: 22S 25 38 ; 47W 31 55 Salto situação proposta canal 42: 23S 11 48,4 ; 47W 17 22,5 São João da Boa Vista situação proposta canal 38: 21S 52 21; 46W 43 59 Sorocaba situação proposta canal 42: 23S 28 49,9 ; 47W 25 24,1
Justificativa: Justificativas: 1)Araras/SP A outorga para retransmissão de televisão no padrão analógico do canal de Araras/SP a ser pareado com o canal 36 digital, pertence a Fundação Padre Anchieta, detentora da outorga do canal analógico de Piracicaba/SP. A outorga do canal analógico de Limeira/SP pertence a Prefeitura Municipal de Limeira/SP, como os canais digitais dessa localidades tem que ser o mesmo (reuso), a responsabilidade pela implantação destes canais e da programação a ser retransmitida nestas localidades tem que ser da concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens. A concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e quem deve ser a responsável pela programação e pelas estações retransmissoras nos municípios. 2)Limeira A outorga para retransmissão de televisão no padrão analógico, do canal a ser pareado com o canal 36 digital proposto para Limeira/SP, pertence à Prefeitura Municipal de Limeira. Como o canal digital a ser utilizado em Limeira/SP tem que ser o mesmo canal digital de Piracicaba/SP (reuso), a responsabilidade pela programação da estação retransmissora, tem que ser da concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, cedente da programação a ser retransmitida na localidade de Limeira/SP. A concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e quem deve ser a responsável pela programação e pelas estações retransmissoras nos municípios. 3)Piracicaba/SP A outorga para retransmissão de televisão no padrão analógico de Piracicaba/SP a ser pareado com o canal 36 digital, pertence a Fundação Padre Anchieta, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens. A outorga do canal analógico de Limeira/SP, pertence a Prefeitura Municipal de Limeira/SP, como os canais digitais dessa localidades tem que ser o mesmo (reuso), a responsabilidade pela implantação desses canais e da programação a ser retransmitida nessas localidades tem que ser da concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens A concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e quem deve ser a responsável pela programação e pelas estações retransmissoras nos municípios. 4)Retificação das Coordenadas A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através do oficio n DTR/012/2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 34901
Autor da Contribuição: mau
Data da Contribuição: 03/04/2008 15:41:44
Contribuição: Anexo III III - 1) Localidade: Santa Bárbara d Oeste/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 32 (trinta e dois) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 46 18 S 47 27 38 W Alterar proposta para: Canal: 32 (trinta e dois) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 45 46 S 47 23 52 W III - 2) Localidade: Piracicaba/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 32 (trinta e dois) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 44 00 S 47 39 00 W Alterar proposta para: Canal: 32 (trinta e dois) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 40 20 S 47 37 15 W III - 3) Localidade: Holambra/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 32 (trinta e dois) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 39 24 S 47 03 44 W Alterar proposta para: Canal: 32 (trinta e dois) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 38 04 S 47 02 18 W III - 4) Localidade: Iperó/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 29 (vinte e nove) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 26 51 S 47 37 10 W Alterar proposta para: Canal: 29 (vinte e nove) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 21 11 S 47 41 41 W III - 5) Localidade: Tatuí/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 29 (vinte e nove) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 21 28 S 47 51 45 W Alterar proposta para: Canal: 29 (vinte e nove) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23 21 46 S 47 52 19 W III 6) Localidade: Socorro/SP Situação proposta na Consulta Pública: Canal: 32 (trinta e dois) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 2 38 41 S 46 29 03 W Alterar proposta para: Canal: 32 (trinta e dois) digital Obs: Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 22 39 36 S 46 29 26 W
Justificativa: Tendo em vista as alterações proposta para os planos básicos analógico e digital (PBRTV e PBTVD) referentes às localidades de Campinas/SP e Sorocaba/SP, visando o melhor aproveitamento do espectro e consequente redução de probabilidade de interferências prejudiciais, solicitamos que sejam efetuadas, no Anexo III, as alterações conforme indicadas, no intuito também de melhor adequar as situações propostas às situações já efetivamente instaladas e às futuras instalações, principalmente no sistema brasileiro de TV Digital
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 34928
Autor da Contribuição: engluiz
Data da Contribuição: 04/04/2008 14:40:53
Contribuição: Prezados Senhores, Ref. -Anexo III, -2)Proposta de Alteração de canais do PBTVD, -SITUAÇÃO ATUAL Na alteração no PBTVD (Situação Atual) proposto por esta consulta pública: Sugere-se que o canal 56D seja alterado para canal 22D na localidade de Rio Claro/SP (Coordenadas do Sítio: 22S2540 47W3144)
Justificativa: Desde 1995, o canal 57 analógico de Rio Claro retransmite a programação gerada pela Abril Radiodifusão. Logo, é de se considerar que o par digital a ser conferido a este canal na transição de tecnologia também retransmitirá a programação da Abril Radiodifusão. Neste ponto, observa-se que a alteração do canal 56 para canal 22 em Rio Claro possibilita o reuso da radiofreqüência já designada para a Abril Radiodifusão nessa Região, Piracicaba e Araras . A efetivação da alteração proposta na presente contribuição proporciona o uso racional do espectro.
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 34929
Autor da Contribuição: roberto ao
Data da Contribuição: 04/04/2008 18:09:15
Contribuição: Referência: canal 42 digital para Iperó, potência de 8.0 kW. Verificar possibilidade de limitação para a região de Salto, Indaiatuba, Itu. Ou alterar para outro canal, que pelo menos não tenha a interferência de co-canal na região.
Justificativa: Dependendo do Sistema que a emissora instalar em Ipero, poderá ocorrer interferências na região onde esta proposta a limitação.