Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 02:43:39
 Total de Contribuições:1

CONSULTA PÚBLICA Nº 844


 Item:  Alteração PBTVD.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 34104
Autor da Contribuição: claudioman
Data da Contribuição: 17/11/2007 09:55:42
Contribuição: Quanto à proposta para Aracaju do PBTVD, está tudo ok, como epressa a portaria supra citada. Não há como entender o porque do MC abrir licitação (portaria 624 de 12/11/2007) para o canal 31+, se o canal 31+ ainda está em consulta pública neste?
Justificativa: O canal 31, de acordo com a consulta publica 844, está designado para Aperipe (Educativa). Deve-se respeitar a ordem hierarquica situacional técnica (trabalho técnico da Anatel) visto que o canal 31+ está proposto para o canal 46 em andamento.