Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 07/08/2022 21:59:41
 Total de Contribuições:24

CONSULTA PÚBLICA Nº 837


 Item:  ANEXO I – Áreas de Tarifação do STFC
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 34106
Autor da Contribuição: SPR
Data da Contribuição: 17/11/2007 10:52:15
Contribuição: Solicitar tarifaçao menor nas ligaçoes de Fundao para Vitória.
Justificativa: Pois a cidae localiza-se apenas à 57 Km da CApital ( vitória-ES), interessando-nos economicamente.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 34198
Autor da Contribuição: claydson
Data da Contribuição: 19/11/2007 16:05:23
Contribuição: Mudança do Degrau 3 para Degrau 1 das ligações do municipio de Fundão (Sede e Distrito de Timbui) para os demais municipios da Região Metropolitana da Grande Vitória (Serra, Vitória, Vila Velha, Viana, Cariacica e Guarapari).
Justificativa: Nós moradores do município de Fundão, pagamos pela ligação telefônica para os demais municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (Serra, Vitória, Vila Velha, Viana, Cariacica e Guarapari) como se estivéssemos ligando do município de Linhares. Pois bem, o Vereador Claydson (PSB) e o Senador Renato Casagrande(PSB), com apoio da Associação dos Moradores de Timbuí e demais entidades de classe e religiosas do município de Fundão, vêm lutando, desde 2002, para que este problema seja resolvido. Em 2004, a resposta que obtivemos do Gerente da ANATEL no Espírito Santo, Sr. Antônio Rogério Silva, foi a seguinte: de que as empresas Telemar e Embratel cobram tarifa de degrau 3 devido à divisão das áreas telefônicas do Espírito Santo realizada em 1978, na qual Fundão ficou classificado como área de interesse econômico de Linhares (99 km de distância de Fundão). Na oportunidade, alertarmos a Diretoria da ANATEL de que o interesse econômico do nosso município está direcionado para Vitória (distante apenas 44 km de Fundão), já que a maioria dos nossos moradores trabalha e estuda na capital e não na cidade de Linhares. Ressaltamos que o Município de Fundão pertence à Região Metropolitana, conforme Leis Complementares ns 204/2001 e 318/2005, o que atestaria a conurbação geográfica e a interdependência econômico-social para com os municípios da Serra, Vitória, Vila Velha, Viana, Guarapari e Cariacica, razão pela qual deveríamos pagar tarifa Local nas ligações para esses municípios. Em resposta, a ANATEL comunicou ao Vereador Claydson, no oficio n 461/2006/ PBCPA-ANATEL, de 21.12.2006, que a solicitação apresentada encontrava-se munida de subsídios suficientes para a instauração de procedimentos administrativos, por aquela agência, no sentido de apurar a necessidade, conveniência e possibilidade técnica de alteração da tarifação telefônica para Degrau 1 (distância de até 50 km do município para a capital). Esta mudança poderá gerar uma economia de até 160% (cento e sessenta por cento) de acordo com o horário da ligação. De acordo com os Procuradores Federais, Dr. Cassiano Roberto Langer e Dra. Ana Luiza Vieira Valadares Ribeiro, foi emitida a nota técnica n. 723/2007, referente ao Processo Administrativo n. 53.500.029167/2006, recomendando a consulta pública para mudança da tarifa de degrau 3 para degrau 1, ou seja, mudança do município de Fundão da área de tarifação de Linhares (272A) para área de tarifação de Vitória (272). Pois bem, foi aberta no inicio desse mês a consulta pública n 837 da Anatel para ouvir a população Fundãoense, esperamos com grande expectativa este momento e agora acreditamos nessa conceituada agência para que tal decisão que favoravel aos munícipes de Fundão-ES, pois nós moradores do município de Fundão estamos sendo penalizados financeiramente devido a essa discriminação em relação aos demais municípios da Região Metropolitana. Esperamos contar com o apoio da Anatel para que seja resolvido o mais breve possivel este problema e possa fazer a correção dessa injustiça, praticada já há 29 (vinte nove) anos contra a população do nosso município. Desde já agradeço pela oportunidade. Claydson Pimentel Rodrigues Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fundão - PSB
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 34203
Autor da Contribuição: leandropsb
Data da Contribuição: 19/11/2007 16:38:11
Contribuição: O Partido Socialista Brasileiro do Município de Fundão (PSB), neste ato presentado pelo Presidente da Comissão Executiva Municipal, manifesta-se na Consulta Pública n . 837, propugnando pela inserção de Fundão na área de tarifação 272 (Vitória), já que, desde meados de 2001, por intermédio da Lei Complementar Estadual n . 204/2001 foi este município agregado à Região Metropolitana da Grande Vitória.
Justificativa: A Região Metropolitana da Grande Vitória atualmente é composta pelos seguintes Municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão, sendo que este último subdivide-se nos Distritos de Fundão Sede, Irundi, Timbui e Praia Grande. O Distrito de Praia Grande já se encontra agraciado com as benesses decorrentes da integração metropolitana, uma vez que os seus moradores já usufruem de ligação tarifada como local para os demais municípios da Grande Vitória. A situação acima apontada penaliza os demais distritos de Fundão, os quais apesar de possuírem irrefutável influência e interesse econômico para com Vitória e os demais municípios da Grande Vitória, são tarifados, quando da ligação para estes municípios, no Degrau 3, como se distassem mais 100 quilômetros da Capital, quando na verdade a distância é de apenas 44 km. A informação que nos foi repassada pela Gerência da ANATEL no Espírito Santo é de que tal fato se deve a divisão das áreas telefônicas do Espírito Santo, datada de 1978, quando Fundão ficou classificado como área de interesse econômico de Linhares (quase 100 km de Fundão). Além de obsoleta e ultrapassada, a divisão acima mencionada provoca gravíssima injustiça para com o Município de Fundão, que apesar de pertencer a Região Metropolitana da Grande Vitória ainda é tratado pela ANATEL como sendo município da órbita de influência de Linhares, o que de fato não ocorre desde meados da década de 80. Embora já tenha sido corrigido por está Autarquia Federal o equívoco que outrora atormentava também o Distrito de Praia Grande, os demais distritos do Município de Fundão encontram-se ainda penalizados, por isso, postula o Partido Socialista Brasileiro pela reclassificação de Fundão como área de interesse econômico de Vitória (Área de tarifação 272) e pela aplicação de tarifa local para as ligações realizadas entre os distritos do Município de Fundão e os demais Municípios da Grande Vitória (Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana e Guarapari), - o que já ocorre com o Distrito de Praia Grande -, para que se dê efetividade a Lei Complementar Estadual n . 204/2001, bem como para que não se comprometa o desenvolvimento sócio-econômico de Fundão. Sem mais para o momento e confiante na compreensão e acolhimento do pleito ora esposado renovo os votos de estima e subscrevo-me. Leandro Barbosa Morais Presidente da Comissão Executiva do PSB de Fundão
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 34287
Autor da Contribuição: izac
Data da Contribuição: 20/11/2007 12:33:41
Contribuição: COM CERTEZA QUE O MUNICÍPIO DE FUNDÃO JÁ VEM SENDO PENALIZADO A MUITOS ANOS, OU SEJA DESDE QUE FOI IMPLANTADO O SISTEMA DE TELEFONIA NO REFERIDO MUNICÍPIO. GOSTARIA DE LEMBRAR QUE FUNDÃO ESTÁ NUM RAIO DE 50KM DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE É VITÓRIA, E COM ISSO O DEGRAU DEVE SER O 1 E NÃO O 3 COMO É COBRADO ATUALMENTE. GOSTARIA DE PARABENIZAR O VEREADOR CLAYDSON PELA BRILHANTE INICIATIVA DE INSERIR FUNDÃO NO LUGAR QUE MERECE ESTAR , E NÃO COMO FOI COLOCADO ARBITRARIARMENTE. DESDE JÁ COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO DESSA CONCEITUADA AGÊNCIA REGULADORA PARA QUAISQUER DÚVIDAS. ÀREA 272 JÁ .
Justificativa: PRATICAMENTE TODOS OS NOSSOS MUNICÍPES, TRABALHAM, ESTUDAM OU RESOLVEM SEUS NEGÓCIOS JUSTAMENTE NA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DAÍ A CERTEZA QUE FUNDÃO SERÁ INSERIDO NA ÁREA 272. POIS NÃO TEM SENTIDO ESTÁ INSERIDO NUMA ÁREA QUE NÃO SE VAI NEM A PASSEIO. TEMOS INCLUSIVE COMO PROVA DISSO É QUE A PRÓPRIA EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, DENOMINADA AGUIA BRANCA , MANTÉM UMA LINHA DE FUNDÃO X VITÓRIA X VICE-VERSA.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 34290
Autor da Contribuição: morjana
Data da Contribuição: 22/11/2007 14:50:33
Contribuição: Acredito que será de extrema importância a nova tarifação para Fundão, tendo em vista o volume de negócios que este município faz com os demais municípios da região metropolitana,além de facilitar em muito a vida dos cidadãos que necessitam utilizar o telefone para se comunicar com parentes e amigos próximos.
Justificativa: Sou extremamente favorável à tal mudança, pois os moradores não podem ser penalizados por uma classificação obsoleta, e que só atrasa as relações comercias da localidade.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 34297
Autor da Contribuição: Lucia de F
Data da Contribuição: 23/11/2007 08:50:00
Contribuição: Fundão,apesar de pertencer a região metropolitana da grande Vitória é ainda tratada pela ANATEL como sendo município da Órbita de Influência de Linhares, o que de fato não ocorre e nunca ocorreu
Justificativa: Fundão possui interesse econômico para com Vitória e os demais munícipio da Grande Vitória,são tarifados, quanto da ligação para estes minícipios, no degrau 3, como se distassem mais 100 quilômeros da capital, quando na verdade a distância é de 44Km.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 34298
Autor da Contribuição: joãob
Data da Contribuição: 23/11/2007 09:09:58
Contribuição: Fundão, que apesar de pertencer a Região Metropolina da Grande Vitória ainda é tratada pela ANATEL como sendo munícipio de Influência de Linhares, o que de fato não ocorre,
Justificativa: Fundão possui interesse econômico para com Vitória e os demais munícipios da Grande Vitória, são tarifados, quando da ligação para estes munícipios, no degrau 3, como se distasse mais 100 quilômetros da Capital, quando na verdade a distância de apenas 44Km, por isso a população anceia pela mudança da tarifação que é injusta
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 34299
Autor da Contribuição: joseadalto
Data da Contribuição: 23/11/2007 12:52:58
Contribuição: Fundão que apesar de pertencer a Região Metropolitana da Grande Vitória ainda é tratado pela Anatel, como sendo município da órbita de influencia de Linhares, o que de fato não é.
Justificativa: Asituação acima apontada penaliza os demais distritos de Fundão, os quais apesar de possuir influencia e interesse economico p/ com Vitótia e os demais municipios da grande Vitoria, são tarifados, quando a ligação para estes municipios no degrau 3, como se distassem mais de 100 quilometros da Capital, quando na verdade a distancia é de apenas 44Km. Por isto a população pede mudança.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 34300
Autor da Contribuição: vava
Data da Contribuição: 23/11/2007 13:24:37
Contribuição: Fundão apesar a região metropolitana da grande viória ainda é tratado pela anatel como sendo municipio orbito o que de fato não ocorre e nuna ocorreu desdes meados da decada de 80.
Justificativa: Fundão possui interesse economico para a grande vitoria são tarifados quando a ligação para estes municipio no degrau 3 como de distassem mais de 100 quilometros da capital quando na verdade é apenas 44 km.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 34301
Autor da Contribuição: vabuzo
Data da Contribuição: 23/11/2007 14:28:02
Contribuição: Fundão,que apesar de pertencer a região metropolitana da grande Vitória ainda e tratada pela ANATEL como sendo municipio da órbita de influência de Linhares, oque de fato não ocorre desde meados da década de 80e nunca ocorreu.
Justificativa: Fundão possui interesse e ecomômico para com Vitória e os demais municipio da Grande Vitória, são tarifas, quando da ligação para estes município no degrau 3, como se distassem mais 100 quilômetros da capital, quando na verdade a distância é de apenas 44km por isso a população anceia pela mudanção da tarifação que é injusta.
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 34302
Autor da Contribuição: robsoncler
Data da Contribuição: 23/11/2007 14:49:21
Contribuição: Fundão, que apesar de pertencer a Região Metropolitana da Grande Vitória ainda é tratada pela Anatel como sendo município da órbita de influência de Linhares, o que de fato não ocorre
Justificativa: Fundão possui interesse econômico para Vitória e os demais municípios da Grande Vitória, são tarifados, quando da ligação para estes munícipios, no degrau 3, como se distassem mais de 100 quilometros da capital, quando na verdade a distancia é de apenas 44Km, por isso a população anceia pela mudança da tarifação que é injusta
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 34309
Autor da Contribuição: fabiosamor
Data da Contribuição: 23/11/2007 17:17:32
Contribuição: Fundão apesar de pertencer a região metropolitana da grande,recebe tratamento diferenciado pelo orgão anatel. Desta forma desejo que seja revista esta distorção.
Justificativa: A cobrança de tarifa por ligação de Fundão para outros municipios integrantes da região metropolitana, e, feita na tarifação 3,desta forma, prejudica os usuarios que mantem negocios constantes com os municipios metropolitanos. Tamanha distorção precisa ser revista para o bem das comunidades deste municipio.
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 34320
Autor da Contribuição: MarinaP
Data da Contribuição: 26/11/2007 10:19:42
Contribuição: mudar a area de tarifação telefônica da nossa região de Linhares para Vitória
Justificativa: A maior parte dos nossos negócios são todos tratados em Vitória.
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 34321
Autor da Contribuição: AlexS
Data da Contribuição: 26/11/2007 10:24:45
Contribuição: mudar a área de tarifação telefônica da nossa região de Linhares para Vitória
Justificativa: sou estudante, moro muito mais perto de Vitória, que de Linhares, portanto os meus contatos em sua maioria estão na região da Grande Vitória.
Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 34327
Autor da Contribuição: MARCOS L
Data da Contribuição: 26/11/2007 11:44:31
Contribuição: mudar a área de tarifação da minha região de linhares para vitória
Justificativa: fundão fica a apenas 50 km de vitória, e eu, como comerciante,e praticamente todos os meus negócios são tratados na região metropolitana de vitória
Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 34348
Autor da Contribuição: dianaap
Data da Contribuição: 26/11/2007 17:02:00
Contribuição: Fundão apesar de pertencer a região metropolitana da grande vitoria ainda é tratada pela anatel como sendo municipio da orbita de influência de linhares, o que de fato não ocorre.
Justificativa: Fundão possui interesse econômico para com vitoria e demais municipio da Grande vitoria, são tarifados, quando da ligação para estes municipios, no degrau 3, como se distassem mais de 100 quilometros da capital, quando na verdade a distancia é de apenas 44km, por isso a populãção anceia pela mudança da tarifação que é injusta
Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 34352
Autor da Contribuição: lorenapp
Data da Contribuição: 26/11/2007 18:13:00
Contribuição: Fundão, que apesar de pertencer a Região Metropolitana da grande Vitória ainda é tratada pela ANATEL como sendo munícipio da órbita de influência de Linhares, o que de fato não ocorre.
Justificativa: Fundão possui interesse econômico para vitória e demais município da grande vitoria,são tarifados, quando da ligação para estes munícipios, no degrau 3, como se distassen mais de 100 Km da capital, quando na verdade a distância é de apenas 44Km, por isso a população anceia pela mudança das tarifação que é injusta.
Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 34356
Autor da Contribuição: laralg
Data da Contribuição: 26/11/2007 18:34:35
Contribuição: Fundão que apesar de pertencer a Região Metropolitana da Grande Vitoria ainda é tratada pela ANATEL como sendo munícipio da órbita de influência de Linhares, o que de fato não ocorre.
Justificativa: Fundão possui interesse econômico para Vitória e demais município da Grande Vitória, são tarifados, quando da ligação para estes municípios, no degrau 3, como se distassem 100 Km da capital, quando na verdade a distância é de apenas 44Km, por isso a população anceia pela mudança da tarifação que é injusta.
Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 34360
Autor da Contribuição: joseteml
Data da Contribuição: 26/11/2007 18:49:53
Contribuição: Fundão, que apesar de pertencer a Região Metropolitana da Grande Vitória ainda é tratada pela ANATEL como sendo município da órbita de influência de Linhares, o que de fato não ocorre.
Justificativa: Fundão, possui interesse ecônomico para com Vitória e os demais município da Grande Vitória, são tarifadas, quando da ligação para estes municípios, no degrau 3, como se distassem mais 100Km da capital, quando na verdade a distância é de apenas 44Km, por isso a população anceia pela mudança da tarifação que é injusta
Contribuição N°: 20
ID da Contribuição: 34368
Autor da Contribuição: heliomg
Data da Contribuição: 26/11/2007 19:09:34
Contribuição: Fundão apesar de pertencer a região metropolitana a ANATEL não a reconhece como tal, sendo assim o municipío está sendo considerado que utiliza econônicamente a região de Linhares e a tarifação da telefonia torna-se mais cara ao seus usuários quando as fazem para região metropolitana.
Justificativa: Fundão possui interesse econômico para com Vitória e os demais minicípios da Grande Vitória, são tarifados, quando da ligação para estes municípios, no degrau 3, como se distassem mais 100Km da capital, quando na verdade a distância é de apenas 44Km, por isso a população anceia pela mudança da tarifaçaõ que é injusta
Contribuição N°: 21
ID da Contribuição: 34369
Autor da Contribuição: marizados
Data da Contribuição: 26/11/2007 19:29:23
Contribuição: Fundão, que apesar de pertencer a Região Metropolitana da Grande Vitória ainda é tratada pela ANATEL como sendo município que tem interesse economicamente em Linhares que de fato não procede.
Justificativa: Fundão possui interesse econômico para Vitória e demais municipios da Grande Vitória,são tarifados, quando da ligação para estes municípios, no degrau 3, como se distassem mais 100Km da capital, quando na verdade a distância é de apena 44Km, por isso a população anceia pela mudança da tarifação que é injusta
Contribuição N°: 22
ID da Contribuição: 34370
Autor da Contribuição: carlostel
Data da Contribuição: 26/11/2007 19:52:32
Contribuição: Fundão que apesar de pertencer a Região Metropolitana da Grande Vitória ainda é tratada pela ANATEL como sendo município da órbita de influência de Linhares, o que de fato não ocorre.
Justificativa: Fundão,possui interesse econômico para com Vitória e os demais nunicípios da Grande Vitória, são tarifados, quando da ligação para estes município, no degrau 3, como se distassem mais 100Km da capital, quando na verdade a distância é de apenas 44Km, por isso a população anceia pela mudança da tarifação que é inju7sta
Contribuição N°: 23
ID da Contribuição: 34371
Autor da Contribuição: sergiodos
Data da Contribuição: 26/11/2007 20:08:30
Contribuição: Fundão,que apesar de pertencer a Região Metropolitana da Grande Vitória ainda é tratada pela ANATEL como sendo município da órbita de influência de Linhares, o que de fato não ocorre
Justificativa: Fundão, possui interesse ecônomico para com Vitória e os demais município da Grande Vitória, são tarifados, quando da ligação para estes municípios, no degrau 3, como se distassem mais de 100Km da capital, quando na verdade a distância é de apenas 44Km, por isso a população anceia pela mudança da tarifação que é injusta
 Item:  Solicito prorrogação do período da Consulta Pública nº. 837
Solicito a gentileza de prorrogar o período da Consulta Pública n . 837 dessa conceituada agência por uma prazo de mais 30 (trinta) dias para que possa haver uma melhor mobilização e consequentemente participação dos nossos munícipes no referido processo.
Contribuição N°: 24
ID da Contribuição: 34191
Autor da Contribuição: claydson
Data da Contribuição: 19/11/2007 15:39:47
Contribuição: Solicito a gentileza de prorrogar o período da Consulta Pública n . 837 dessa conceituada agência por uma prazo de mais 30 (trinta) dias para que possa haver uma melhor mobilização e consequentemente participação dos nossos munícipes no referido processo.
Justificativa: Tendo tomado conhecimento do ofício n . 343/2007-PBCPA, de 07 de novembro de 2007, solicito-lhe a gentileza de prorrogar o período da Consulta Pública n . 837, haja vista a exigüidade de tempo disponível para a divulgação necessária entre os munícipes, para que os mesmos encaminhem a este órgão sugestões e contribuições. Obviamente, o espírito que norteia a Agência Nacional de Telecomunicações é a de garantir a efetivação da Democracia Participativa, por isso, enquanto representante do legislativo Fundãoense tenho certeza que o pleito ora esposado por prorrogação do prazo de Consulta aos cidadãos será elastecido, visto que só assim garantir-se-á a ampla participação para a construção de uma solução coletiva do problema que tanto atormenta os moradores de Fundão, a cobrança injusta na tarifação telefônica. Sem mais para o momento subscrevo-me renovando os préstimos de admiração e respeito. Claydson Pimentel Rodrigues Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fundão - PSB Observação: Este item deve vir após o item ANEXO I Áreas de Tarifação do STFC