Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 05:26:05
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 304 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 304 , DE 6 DE JULHO DE 2001. Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 183 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 197, de 16 de dezembro de 1999, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Planos Básicos decorrente de solicitações apresentadas à Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / , relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N. 304 , DE 6 DE JULHO DE 2001. Alteração de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão SAS - Quadra 06 - Bloco H - 2 andar - Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA Nº 304 Anexo I 7357 1 FabioSC Não sei se este seria o local para se realizar a contribuição mais específica, mas por que não incluir na Lei de Radiodifusão, tópicos separando quem gera e quem distribui o sinal. Uma rádio ou emissora de televisão não necessáriamente teria a obrigação de distribuir o sinal, ficando a cargo de uma empresa carrier retirar o sinal, digital ou analógico, da emissora e atráves de microondas ou fibra-ótica enviarem o mesmo para um centro distribuidor. As vantagens técnicas seriam a diminuição de sistemas de trasmissão (em especial antenas) e a concentração em uma única torre por exemplo. A empresa carrier seria responsável pela coleta, tratamento e distribuição do sinal. O foco das emissoras seria no conteúdo ficando a cargo desta carrier a qualidade do sinal. Caso se faça a substituição para o sistema de TV Digital e futuramente rádio digital (DAB ou similar), a empresa carrier será responsável por toda a infraestrutura. Os custos seriam menores para todas as operadoras. Como sugestão poderiam ser criados consórcios de emissoras, públicas e privadas, para criação destas empresas ou mesmo a prestação dos serviços pelas atuais empresas de telecomunicações existentes no país. Cito como exemplos: Embratel e Intelig que têm infraestru tura de longa distância. Isso poderia inclusive amortecer os custos gerados para a compra destas empresas. Redução do custo operacional das emissoras, maior qualidade do sinal que ficaria sendo responsabilidade de uma empresa carrier , e diminuição dos centros de transmissão: menor impacto ambiental, controle das frequencias utilizadas, maior cobertura. 01/08/2001
CONSULTA PÚBLICA Nº 304 Anexo I 7358 2 FabioSC Uma sugestão seria a licitação pelos diversos governos estaduais para integração das suas redes de comunicação públicas. Cada Estado escolheria através de licitação uma operadora para integrar as redes de comunicação de dados e voz. Todos os serviços públicos, de policia, bombeiros, hospitais, defesa civil estariam integrados. Esta rede poderia ser composta de sistemas de telefonia, dados, trunking digital para serviços de segurança. Integração de serviços públicos e otimização de recursos financeiros para os Estados e Municipios. 01/08/2001
CONSULTA PÚBLICA Nº 304 Anexo II