Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 10:41:20
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 267 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 267, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2000. Proposta de alteração de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 183 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 197, de 16 de dezembro de 1999, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Planos Básicos decorrente de solicitações apresentadas à Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de críticas ou sugestões acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / , relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N. 267, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2000. Alteração de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão SAS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / JARBAS JOSÉ VALENTE Superintendente
CONSULTA PÚBLICA 267 ENTRADA PARA COMENTÁRIOS AO ANEXO 5542 1 lorinieng À Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa Consulta Pública n . 267 de 07 de novembro de 2000 Alterações de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão SAS Quadra 06 Bloco H 2 . Andar Biblioteca Brasília / DF Ref.: Consulta Pública n . 267 de 07 / 11 / 00, publicada no D.O.U. de 08 / 11 / 00 Sentinela do Sul / RS. Fundação Educacional União da Serra, inscrita no CNPJ sob n . 88.676.382 / 0002-08, concessionária dos serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Marau / RS, através do Decreto n 88.831 de 10 de outubro de 1983, publicado no Diário Oficial da União, de 13 subseqüente, com as seguintes características técnicas aprovadas: Freqüência: 1360 KHz, Classe B , Potência diurna: 2,0 KW, Potência noturna: 0,5 KHz, Campo característico(Ec): 329 mV / m, altura da antena: 77 metros, Característica de irradiação: onidiracional, vem apresentar a esta agência críticas e sugestões acerca da consulta pública n . 267 de 07 / 11 / 00, publicada no D.O.U. de 08 subseqüente, em que está sendo proposta a inclusão da freqüência 1360 KHz para Sentinela do Sul / RS, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, com a seguinte situação: UF Localidade Freqüência Potência Campo Classe Altura Diurna(KW) Noturna(KW) característico(mV / m) torre(m) RS Sentinela do Sul 1360 KHz 9 0,30 380 B 112 A fundação como terceira interessada, já que esta pleiteando o aumento de potência do mesmo referido Canal, já tendo apresentado projeto técnico, vem responder em descrição anexa, sobre os quesitos consultados: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e e) outros pontos considerados relevantes neste caso. N. Termos, E. e P. Deferimento. Marau / RS, 07 de dezembro de 2000. Jaime João Bettega Diretor I DADOS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL / RS(A ANTIGA DENOMINAÇÃO ERA VASCONCELOS) 1. CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO: 20 / 03 / 92. 2. ÁREA TERROTORIAL: 282,5 Km2. 3. LOCALIZAÇÃO: LATS: 30 36 41 LONG W: 51 34 44 Altitude do terreno e sede: 60 metros. 4. DISTÂNCIA À CAPITAL DO ESTADO(PORTO ALEGRE): 103 Km. 5. DEMOGRAFIA / POPULAÇÃO: a) Demografia: 16,3 habitantes / Km2. b) População total: 4.608 habitantes. c) N . de eleitores: 4.087 Votantes: 3.637 d) N . de vereadores: 09(nove) mínimo necessário. 6. PODER LEGISLATIVO / EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Prefeito Municipal: Olavo Pereira de Almeida. b) Vice-Prefeito: José Flávio de Almeida. c) Presidente da Câmara: Leopoldo Vanin. d) Base salarial Prefeito: R$ 2.670,00 mensais. e) Base salarial vereadores: R$ 460,00 mensais. Telefone para contato da administração: (0xx51) 679.1067 7. PERFIL ECONÔMICO DO MUNICÍPIO: Base da econômica e principal atividade econômica é a agricultura e pecuária. Vide anexo planilhas individualizadas explicativas. 8. ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÕES: a) Energia Elétrica(CEEE) consumo. a.1) Residencial: menor que 1000 MWh / ano. a.2) Industrial: menor que 6000 MWh / ano. a.3) Comercial: menor que 200 MWh / ano. a.4) Setor público: menor que 300 MWh / ano. a.5) Rural: menor que 1500 MWh / ano. - Total do consumo: menor que 10.000 MWh / ano. - Total de número de consumidores: 1.251 unidades. - Total de n . de consumidores residenciais: 624 residências com energia elétrica. b. Serviços de Comunicações / Radiodifusão: b.1. Terminais telefônicos em serviço: menor que 500 terminais. b.2. Canais de Televisão / Retransmissão de TV previstos: Não existentes no município. b.3.Canal de FM previsto no PBFM: Canal 210, Classe C , não outorgado a nenhuma entidade, Canal vago . b.4.Canal de OM previsto no PBAM: Atualmente esta sendo pleiteado por uma entidade, freqüência 1360 KHz, potência 9 KW / 0,3 KW em viabilidade técnica, que motiva nossa resposta a Consulta Pública n .267 de 07 / 11 / 2000. II DADOS DA VIABILIDADE TÉCNICA DE INCLUSÃO DO CANAL A) PROPOSTO: Localidade: Sentinela do Sul / RS. Freqüência: 1360 KHz. Potência: - Potência diurna: 9 KW. - Potência noturna: 0,3 KW. Campo característico: 380 mV / m. Altura da torre: 112 metros. B) CANAL PREVISTO: MARAU / RS: Localidade: Marau / RS. Freqüência: 1360 KHz. Potência: - Potência diurna: 2,0 KW em viabilidade técnica P = 5,0 KW. - Potência noturna: 0,5 KW. Campo característico: 329 mV / m. Altura da torre: 77 metros. C) CÁLCULO DO CONTORNO DE PROTEÇÃO DAS EMISSORAS: 1. Fórmula de cálculo e figura 17(curvas): e0 = e x 100 ; figura 17 distância P x ec 2. Sentinela do Sul / RS: a.1) Potência: 9 KW(condutividade do solo & 963; = 3 mS / m). e09 = 2 x 100 = 0,1754 mV = 175,4 uV = 44,88 dBu 9 x 380 e09 = 44,88 dBu => 31,0 Km CP(9) = 31,0 Km a.2) Contorno de serviço primário 10 mV / m: c10(Km) = 10 x 100 = 0,8772 mV = 877,2 uV = 58,86 dBu 9 x 380 c10(Km) = 15 Km b.1) Potência: 5,0 KW(condutividade do solo & 963; = 3 mS / m). e05 = 2 x 100 = 0,2354 mV = 235,4 uV = 47,44 dBu 5 x 380 e05 = 47,44 dBu => 27,0 Km CP(5) = 27,0 Km b.2) Contorno de serviço primário 10 mV / m: c10(Km) = 10 x 100 = 1,1769 mV = 1176,9 uV = 61,41 dBu 5 x 380 c10(Km) = 13,0 Km c.1) Potência: 1,0 KW(condutividade do solo & 963; = 3 mS / m). e01 = 2 x 100 = 0,5263 mV = 6526,3 uV = 54,42 dBu 1 x 380 e01 = 54,42 dBu => 19,0 Km CP(1) = 19,0 Km c.2) Contorno de serviço primário 10 mV / m: c10(Km) = 10 x 100 = 2,6316 mV = 2631,6 uV = 68,40 dBu 1 x 380 c10(Km) = 9,0 Km 3. Marau / RS: a.1) Potência: 5 KW(condutividade do solo & 963; = 3 mS / m). e05 = 2 x 100 = 0,2719 mV = 271,9 uV = 48,69 dBu 5 x 329 e05 = 48,69 dBu => 25,0 Km CP(5) = 25,0 Km D) CÁLCULO DA NORMALIZAÇÃO DA CONDUTIVIDADE DO SOLO ENTRE AS DUAS LOCALIDADES: 200 Km 20 Km 27,4 Km & 963; = 3 mS / m 10 mS / m 3 mS / m Marau / RS Sentinela do Sul / RS - Distância entre as cidades: 247,4 Km. - Normalização para & 963; = 3 mS / m . & 963; = 3 mS / m 200 Km 7,0 dBu & 963; = 10 mS / m 7,0 dBu 290 Km + 20 Km = 310 Km & 963; = 10 mS / m 310 Km 5,7 dBu & 963; = 3 mS / m 5,7 dBu 213,3 Km + 27,4 Km = 240,7 Km - distância equivalente(deq) = 240,7 Km. E) CÁULCULO DO CONTORNO INTERFERENTE DAS ESTAÇÕES: 1. Tabela 3.5.3 Relação de Proteção(Resolução 116 de 25.03.99)(sinal desejado / sinal interferente): - Para Co-Canal f = 1360 KHz relação entre emissoras nacionais: Linear: 100:1 Em dB = 40 dB 2. Contorno interferente de Sentinela do Sul / RS: a) Potência: 9,0 KW e09 = 44,88 dBu 40 dB = 4,88 dBu e09 = 4,88 dBu(& 963; = 3 mS / m) = 215 Km CI(9) = 215 Km b) Potência: 5,0 KW e05 = 47,44 dBu 40 dB = 7,44 dBu e05 = 7,44 dBu(& 963; = 3 mS / m) = 195 Km CI(5) = 195 Km c) Potência: 1,0 KW e01 = 54,42 dBu 40 dB = 14,42 dBu e01 = 14,42 dBu(& 963; = 3 mS / m) = 144 Km CI(1) = 144 Km 3. Contorno interferente de Marau / RS: a) Potência: 5,0 KW e05 = 48,69 dBu 40 dB = 8,69 dBu e05 = 8,69 dBu(& 963; = 3 mS / m) = 185 Km CI(5) = 185 Km F VIABILIDADE TÉCNICA DE AMBOS OS CANAIS PIOR CASO: a) Sentinela do Sul / RS Potência = 9,0 KW CP9 = 31,0 Km CI9 = 215 Km b) Marau / RS Potência = 5,0 KW CP5 = 25,0 Km CI5 = 185,0 Km Logo: CI9(215) Km + CP5(25) Km = 240 Km é o pior caso. Como a distância equivalente(deq) entre as duas cidades é deq = 240,7 Km. Então: 240,7 Km(existente) > 240,0 Km(exigida). AS ESTAÇÕES SÃO VIÁVEIS TECNICAMENTE. III RESPOSTAS AOS QUESITOS CONSULTADOS: 1. NECESSIDADES, CONVENIÊNCIAS E INTERESSE PÚBLICO DA PROPOSTA: A possibilidade de uma nova emissora de rádio é sempre bem vinda para o público em geral. Se esta emissora com potência de 9,0 KW / 0,3 KW é conveniente no atual momento, respondemos que não, pois o ideal era que fosse aberto o edital de licitação da emissora de FM prevista no PBFM, Canal 210, Classe C , seria mais útil e conveniente. 2. O USO OTIMIZADO DO ESPECTRO DE FREQÜÊNCIA, INCLUSIVE PELA UTILIZAÇÃO DA POTÊNCIA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR, ECONOMICAMENTE, UM SERVIÇO DE BOA QUALIDADE À ÁREA A QUE SE DESTINA: Não foi observado este item, pois não é viável economicamente, 2(duas) emissoras nesta localidade, basta observar os levantamentos sócio-econômicos em anexo. O ponto mais crítico é que está sendo proposta uma emissora com potência de P = 9,0 KW / 0,3 KW, o que é extremamente grave, pois para assegurar uma boa cobertura desta localidade, poderia ser proposta uma potência máxima de 1,0 / 0,3 KW que atenderia a localidade satisfatóriamente. 3. IMPACTO ECONÔMICO DA INCLUSÃO DE UM NOVO CANAL NA LOCALIDADE: Para se ter uma idéia, não é viável economicamente 1(um) emissora de FM Classe C , como sobreviver com a instalação de outra emissora. Vejam os levantamentos sócio-econômicos em anexo. 4. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE PROPAGAÇÃO, RELEVO, ETC: Tecnicamente conforme demonstrado no item II é viável tecnicamente o funcionamento da emissora, com relação a relevo e propagação e demais normas de boa engenharia. 5. OUTROS PONTOS CONSIDERADOS RELAVANTES NESTE CASO: Se pensarmos no futuro até poderia se prever esta viabilidade técnica, mas com potência máxima de P = 1,0 KW / 0,3 KW. Vide mapa topográfico da localidade com o traçado do contorno de serviço 10 mV / m cobertura da área primária da localidade. RELAÇÃO DE ANEXOS: 1. Consulta Pública n . 267 de 07.11.2000, publicada no D.O.U. de 08.11.2000 - Sentinela do Sul / RS 2. FAMURS Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. 3. FEE Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser. 4. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 5. Mapa topográfico com o relevo e área do município e traçado do contorno de 10 mV / m. À Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa Consulta Pública n . 267 de 07 de novembro de 2000 Alterações de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão SAS Quadra 06 Bloco H 2 . Andar Biblioteca Brasília / DF Ref.: Consulta Pública n . 267 de 07 / 11 / 00, publicada no D.O.U. de 08 / 11 / 00 Sentinela do Sul / RS. Fundação Educacional União da Serra, inscrita no CNPJ sob n . 88.676.382 / 0002-08, concessionária dos serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Marau / RS, através do Decreto n 88.831 de 10 de outubro de 1983, publicado no Diário Oficial da União, de 13 subseqüente, com as seguintes características técnicas aprovadas: Freqüência: 1360 KHz, Classe B , Potência diurna: 2,0 KW, Potência noturna: 0,5 KHz, Campo característico(Ec): 329 mV / m, altura da antena: 77 metros, Característica de irradiação: onidiracional, vem apresentar a esta agência críticas e sugestões acerca da consulta pública n . 267 de 07 / 11 / 00, publicada no D.O.U. de 08 subseqüente, em que está sendo proposta a inclusão da freqüência 1360 KHz para Sentinela do Sul / RS, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, com a seguinte situação: UF Localidade Freqüência Potência Campo Classe Altura Diurna(KW) Noturna(KW) característico(mV / m) torre(m) RS Sentinela do Sul 1360 KHz 9 0,30 380 B 112 A fundação como terceira interessada, já que esta pleiteando o aumento de potência do mesmo referido Canal, já tendo apresentado projeto técnico, vem responder em descrição anexa, sobre os quesitos consultados: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e e) outros pontos considerados relevantes neste caso. N. Termos, E. e P. Deferimento. Marau / RS, 07 de dezembro de 2000. Jaime João Bettega Diretor I DADOS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL / RS(A ANTIGA DENOMINAÇÃO ERA VASCONCELOS) 1. CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO: 20 / 03 / 92. 2. ÁREA TERROTORIAL: 282,5 Km2. 3. LOCALIZAÇÃO: LATS: 30 36 41 LONG W: 51 34 44 Altitude do terreno e sede: 60 metros. 4. DISTÂNCIA À CAPITAL DO ESTADO(PORTO ALEGRE): 103 Km. 5. DEMOGRAFIA / POPULAÇÃO: a) Demografia: 16,3 habitantes / Km2. b) População total: 4.608 habitantes. c) N . de eleitores: 4.087 Votantes: 3.637 d) N . de vereadores: 09(nove) mínimo necessário. 6. PODER LEGISLATIVO / EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Prefeito Municipal: Olavo Pereira de Almeida. b) Vice-Prefeito: José Flávio de Almeida. c) Presidente da Câmara: Leopoldo Vanin. d) Base salarial Prefeito: R$ 2.670,00 mensais. e) Base salarial vereadores: R$ 460,00 mensais. Telefone para contato da administração: (0xx51) 679.1067 7. PERFIL ECONÔMICO DO MUNICÍPIO: Base da econômica e principal atividade econômica é a agricultura e pecuária. Vide anexo planilhas individualizadas explicativas. 8. ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÕES: a) Energia Elétrica(CEEE) consumo. a.1) Residencial: menor que 1000 MWh / ano. a.2) Industrial: menor que 6000 MWh / ano. a.3) Comercial: menor que 200 MWh / ano. a.4) Setor público: menor que 300 MWh / ano. a.5) Rural: menor que 1500 MWh / ano. - Total do consumo: menor que 10.000 MWh / ano. - Total de número de consumidores: 1.251 unidades. - Total de n . de consumidores residenciais: 624 residências com energia elétrica. b. Serviços de Comunicações / Radiodifusão: b.1. Terminais telefônicos em serviço: menor que 500 terminais. b.2. Canais de Televisão / Retransmissão de TV previstos: Não existentes no município. b.3.Canal de FM previsto no PBFM: Canal 210, Classe C , não outorgado a nenhuma entidade, Canal vago . b.4.Canal de OM previsto no PBAM: Atualmente esta sendo pleiteado por uma entidade, freqüência 1360 KHz, potência 9 KW / 0,3 KW em viabilidade técnica, que motiva nossa resposta a Consulta Pública n .267 de 07 / 11 / 2000. II DADOS DA VIABILIDADE TÉCNICA DE INCLUSÃO DO CANAL A) PROPOSTO: Localidade: Sentinela do Sul / RS. Freqüência: 1360 KHz. Potência: - Potência diurna: 9 KW. - Potência noturna: 0,3 KW. Campo característico: 380 mV / m. Altura da torre: 112 metros. B) CANAL PREVISTO: MARAU / RS: Localidade: Marau / RS. Freqüência: 1360 KHz. Potência: - Potência diurna: 2,0 KW em viabilidade técnica P = 5,0 KW. - Potência noturna: 0,5 KW. Campo característico: 329 mV / m. Altura da torre: 77 metros. C) CÁLCULO DO CONTORNO DE PROTEÇÃO DAS EMISSORAS: 1. Fórmula de cálculo e figura 17(curvas): e0 = e x 100 ; figura 17 distância P x ec 2. Sentinela do Sul / RS: a.1) Potência: 9 KW(condutividade do solo & 963; = 3 mS / m). e09 = 2 x 100 = 0,1754 mV = 175,4 uV = 44,88 dBu 9 x 380 e09 = 44,88 dBu => 31,0 Km CP(9) = 31,0 Km a.2) Contorno de serviço primário 10 mV / m: c10(Km) = 10 x 100 = 0,8772 mV = 877,2 uV = 58,86 dBu 9 x 380 c10(Km) = 15 Km b.1) Potência: 5,0 KW(condutividade do solo & 963; = 3 mS / m). e05 = 2 x 100 = 0,2354 mV = 235,4 uV = 47,44 dBu 5 x 380 e05 = 47,44 dBu => 27,0 Km CP(5) = 27,0 Km b.2) Contorno de serviço primário 10 mV / m: c10(Km) = 10 x 100 = 1,1769 mV = 1176,9 uV = 61,41 dBu 5 x 380 c10(Km) = 13,0 Km c.1) Potência: 1,0 KW(condutividade do solo & 963; = 3 mS / m). e01 = 2 x 100 = 0,5263 mV = 6526,3 uV = 54,42 dBu 1 x 380 e01 = 54,42 dBu => 19,0 Km CP(1) = 19,0 Km c.2) Contorno de serviço primário 10 mV / m: c10(Km) = 10 x 100 = 2,6316 mV = 2631,6 uV = 68,40 dBu 1 x 380 c10(Km) = 9,0 Km 3. Marau / RS: a.1) Potência: 5 KW(condutividade do solo & 963; = 3 mS / m). e05 = 2 x 100 = 0,2719 mV = 271,9 uV = 48,69 dBu 5 x 329 e05 = 48,69 dBu => 25,0 Km CP(5) = 25,0 Km D) CÁLCULO DA NORMALIZAÇÃO DA CONDUTIVIDADE DO SOLO ENTRE AS DUAS LOCALIDADES: 200 Km 20 Km 27,4 Km & 963; = 3 mS / m 10 mS / m 3 mS / m Marau / RS Sentinela do Sul / RS - Distância entre as cidades: 247,4 Km. - Normalização para & 963; = 3 mS / m . & 963; = 3 mS / m 200 Km 7,0 dBu & 963; = 10 mS / m 7,0 dBu 290 Km + 20 Km = 310 Km & 963; = 10 mS / m 310 Km 5,7 dBu & 963; = 3 mS / m 5,7 dBu 213,3 Km + 27,4 Km = 240,7 Km - distância equivalente(deq) = 240,7 Km. E) CÁULCULO DO CONTORNO INTERFERENTE DAS ESTAÇÕES: 1. Tabela 3.5.3 Relação de Proteção(Resolução 116 de 25.03.99)(sinal desejado / sinal interferente): - Para Co-Canal f = 1360 KHz relação entre emissoras nacionais: Linear: 100:1 Em dB = 40 dB 2. Contorno interferente de Sentinela do Sul / RS: a) Potência: 9,0 KW e09 = 44,88 dBu 40 dB = 4,88 dBu e09 = 4,88 dBu(& 963; = 3 mS / m) = 215 Km CI(9) = 215 Km b) Potência: 5,0 KW e05 = 47,44 dBu 40 dB = 7,44 dBu e05 = 7,44 dBu(& 963; = 3 mS / m) = 195 Km CI(5) = 195 Km c) Potência: 1,0 KW e01 = 54,42 dBu 40 dB = 14,42 dBu e01 = 14,42 dBu(& 963; = 3 mS / m) = 144 Km CI(1) = 144 Km 3. Contorno interferente de Marau / RS: a) Potência: 5,0 KW e05 = 48,69 dBu 40 dB = 8,69 dBu e05 = 8,69 dBu(& 963; = 3 mS / m) = 185 Km CI(5) = 185 Km F VIABILIDADE TÉCNICA DE AMBOS OS CANAIS PIOR CASO: a) Sentinela do Sul / RS Potência = 9,0 KW CP9 = 31,0 Km CI9 = 215 Km b) Marau / RS Potência = 5,0 KW CP5 = 25,0 Km CI5 = 185,0 Km Logo: CI9(215) Km + CP5(25) Km = 240 Km é o pior caso. Como a distância equivalente(deq) entre as duas cidades é deq = 240,7 Km. Então: 240,7 Km(existente) > 240,0 Km(exigida). AS ESTAÇÕES SÃO VIÁVEIS TECNICAMENTE. III RESPOSTAS AOS QUESITOS CONSULTADOS: 1. NECESSIDADES, CONVENIÊNCIAS E INTERESSE PÚBLICO DA PROPOSTA: A possibilidade de uma nova emissora de rádio é sempre bem vinda para o público em geral. Se esta emissora com potência de 9,0 KW / 0,3 KW é conveniente no atual momento, respondemos que não, pois o ideal era que fosse aberto o edital de licitação da emissora de FM prevista no PBFM, Canal 210, Classe C , seria mais útil e conveniente. 2. O USO OTIMIZADO DO ESPECTRO DE FREQÜÊNCIA, INCLUSIVE PELA UTILIZAÇÃO DA POTÊNCIA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR, ECONOMICAMENTE, UM SERVIÇO DE BOA QUALIDADE À ÁREA A QUE SE DESTINA: Não foi observado este item, pois não é viável economicamente, 2(duas) emissoras nesta localidade, basta observar os levantamentos sócio-econômicos em anexo. O ponto mais crítico é que está sendo proposta uma emissora com potência de P = 9,0 KW / 0,3 KW, o que é extremamente grave, pois para assegurar uma boa cobertura desta localidade, poderia ser proposta uma potência máxima de 1,0 / 0,3 KW que atenderia a localidade satisfatóriamente. 3. IMPACTO ECONÔMICO DA INCLUSÃO DE UM NOVO CANAL NA LOCALIDADE: Para se ter uma idéia, não é viável economicamente 1(um) emissora de FM Classe C , como sobreviver com a instalação de outra emissora. Vejam os levantamentos sócio-econômicos em anexo. 4. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE PROPAGAÇÃO, RELEVO, ETC: Tecnicamente conforme demonstrado no item II é viável tecnicamente o funcionamento da emissora, com relação a relevo e propagação e demais normas de boa engenharia. 5. OUTROS PONTOS CONSIDERADOS RELAVANTES NESTE CASO: Se pensarmos no futuro até poderia se prever esta viabilidade técnica, mas com potência máxima de P = 1,0 KW / 0,3 KW. Vide mapa topográfico da localidade com o traçado do contorno de serviço 10 mV / m cobertura da área primária da localidade. RELAÇÃO DE ANEXOS: 1. Consulta Pública n . 267 de 07.11.2000, publicada no D.O.U. de 08.11.2000 - Sentinela do Sul / RS 2. FAMURS Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. 3. FEE Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser. 4. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 5. Mapa topográfico com o relevo e área do município e traçado do contorno de 10 mV / m. 07/12/2000
CONSULTA PÚBLICA 267 ANEXO