Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 03:24:30
 Total Recebidos: 7
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 227 CONTRIBUIÇÕES AO ANEXO DA CP227 1617 1 TRICIAC 1-NÃO EFETIVAR O CANAL 264 / A4 NA LOCALIDADE DE RIO DO SUL / SC / ; 2-NÃO EFETIVAR O CANAL 264 / A4 NA LOCALIDADE DE RIO DO SUL / SC; 1-O DEPUTADO FEDERAL JOÃO MATOS ALEGA QUE TENDO EM VISTA A EXCEPCIONAL QUALIDADE DE COBERTURA DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EM ATIVIDADE NA LOCALIDADE DE RIO DO SUL / SC E A GRAVE CRISE DA ECONOMIA DA REFERIDA REGIÃO, TAL INCLUSÃO PROVOCARIA AINDA MAIS O CAOS FINANCEIRO QUE HOJE ENFRENTA A LOCALIDADE. 2- O DEPUTADO HEITOR SCHÉ ALEGA QUE A OFERTA DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DA LOCALIDADE DE RIO DO SUL / SC JÁ COBRE 100% DA REGIÃO, NÃO HAVENDO SEQUER UM ÚNICO RECANTO ONDE NÃO ESTEJA ATENDIDO PELOS SERVIÇOS. RELATA AINDA QUE O SEGMENTO ESTÁ ENFRENTANDO UMA GRAVE CRISE FINANCEIRA,POR CONSEGÜINTE A MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA NO TOCANTE À INCLUSÃO DE UM NOVO CANAL PARA A LOCALIDADE DE RIO DO SUL / SC. 17/05/2000
CONSULTA PÚBLICA 227 CONTRIBUIÇÕES AO ANEXO DA CP227 1618 2 deph NÃO EFETIVAR A INCLUSÃO DO CANAL 264 / A4 NA LOCALIDADE DE RIO DO SUL / SC O REQUERENTE ALEGA QUE A OFERTA DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA A REGIÃO JÁ COBRE 100% DA LOCALIDADE E QUE NÃO HÁ DEFICIÊNCIA NA COBERTURA DOS SERVIÇOS.RELATA AINDA QUE O SEGMENTO ESTÁ ENFRENTANDO UMA GRAVE CRISE ECONÔMICA.DIANTE DISSO, VEM MANIFESTAR A SUA CONTRARIEDADE NO TOCANTE À INCLUSÃO DO REFERIDO CANAL NA LOCALIDADE, QUE PODERÁ AGRAVAR AINDA MAIS O CAOS FINANCEIRO DA REGIÃO. 17/05/2000
CONSULTA PÚBLICA 227 CONTRIBUIÇÕES AO ANEXO DA CP227 1619 3 FUNDOSNY RETIRAR DA CONSULTA PÚBLICA 227 A PROPOSTA DE INCLUSÃO DO CANAL 264 / A4 EM RIO DO SUL / SC CONSIDERANDO OS ASPECTOS DE NECESSIDADE, CONVENIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E IMPACTO ECONÔMICO, A FUNDAÇÃO OSNY JOSÉ GONÇALVES VEM MANIFESTAR A SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA À INCLUSÃO DE UM NOVO CANAL PARA RIO DO SUL / SC E REGIÃO. RELATA QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA, INCLUSIVE, A DISPONIBILIDADE NO PBFM DE UM CANAL EDUCATIVO CLASSE C PARA A LOCALIDADE. 17/05/2000
CONSULTA PÚBLICA 227 CONTRIBUIÇÕES AO ANEXO DA CP227 1620 4 PREFRIOSUL MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À INCLUSÃO DO CANAL 264 / A4 EM RIO DO SUL / SC AS ATUAIS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO QUE OPERAM NA REGIÃO JÁ ATENDEM ÀS NECESSIDADES E AOS INTERESSES PÚBLICOS DE RIO DO SUL E DO VALE DO ITAJAÍ. AS ATUAIS EMISSORAS DIVIDEM VERBAS PUBLICITÁRIAS ESCASSAS COM EMISSORAS DAS CIDADES VIZINHAS, ALÉM DAS EMISSORAS DE TV DE ÂMBITO ESTADUAL, BEM COMO JORNAIS LOCAIS, REGIONAIS E ESTADUAIS. POR QUE ENTÃO, NÃO INSTALAR EM RIO DO SUL / SC, UM CANAL DE FM EDUCATIVO? 17/05/2000
CONSULTA PÚBLICA 227 CONTRIBUIÇÕES AO ANEXO DA CP227 1621 5 CÂMARAMUNI MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À INCLUSÃO DO CANAL 264 / A4 EM RIO DO SUL / SC O DEPUTADO OSÍMIO CHIQUETTI RELATA QUE VEM ACOMPANHANDO DE PERTO AS DIFICULDADES ECONÔMICAS QUE PASSAM AS QUATRO EMISSORAS EXISTENTES NA REGIÃO PARA FAZEREM UMA RÁDIO COM QUALIDADE E COM PROFISSIONAIS COMPETENTES. ENTENDE PORTANTO, QUE A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA EMISSORA DE FM AGRAVARÁ AINDA MAIS O CAOS FINANCEIRO DAS EMISSORAS RIO-SULENSES, QUE PERFEITAMENTE ATENDEM ÀS NECESSIDADES E AOS INTERESSES PÚBLICOS DE RIO DO SUL E REGIÃO.ALÉM DISSO, AS ATUAIS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DE RIO DO SUL DIVIDEM O PEQUENO BOLO DE VERBAS PUBLICITÁRIAS COM EMISSORAS DAS CIDADES VIZINHAS, CONSIDERANDO PORTANTO, DISPENSÁVEL, MAIS UM CANAL DE RADIODIFUSÃO PARA A LOCALIDADE. ACRESCENTOU AINDA A SEGUINTE SUGESTÃO: POR QUE NÃO INSTALAR EM RIO DO SUL, UM CANAL DE FM EDUCATIVO? 17/05/2000
CONSULTA PÚBLICA 227 NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 227 , DE 20 DE MARÇO DE 2000. Proposta de alteração de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 183 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 197, de 16 de dezembro de 1999, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Planos Básicos decorrente de solicitações apresentadas à Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de críticas ou sugestões acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / , relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N. 227 ,DE 20 DE MARÇO DE 2000. Alteração de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão SAS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / JARBAS JOSÉ VALENTE Superintendente
CONSULTA PÚBLICA 227 A N E X O Propostas de inclusão no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM, conforme abaixo indicado: 1589 6 Daniela 11/04/2000