Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 04:53:33
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 226 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 226 , DE 20 DE MARÇO DE 2000. Proposta de alteração de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 183 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 197, de 16 de dezembro de 1999, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Planos Básicos decorrente de solicitações apresentadas à Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de críticas ou sugestões acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d) condições específicas de propagação, condutividade do solo, relevo, etc., e e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / , relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N 226 , DE 20 DE MARÇO DE 2000 Alteração de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão SAS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (061) 312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / JARBAS JOSÉ VALENTE Superintendente
CONSULTA PÚBLICA 226 ANEXO I Proposta de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF-PBTV, para comentários públicos: 1594 1 guilherme 11/04/2000
CONSULTA PÚBLICA 226 ANEXO II Proposta de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV, para comentários públicos: