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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 09:36:41
 Total Recebidos: 124
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 109 TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CONSULTA PÚBLICA 109 Capítulo I Da Abrangência e dos Objetivos
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.1º Este Regulamento estabelece as regras de utilização e as características técnicas dos sinais que compõem a Sinalização para Usuários, para aplicação em âmbito nacional, na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral STFC e de outros Serviços de Telecomunicações, de interesse coletivo, que utilizem Processos de Telefonia, entre eles o Serviço Móvel Celular.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.2º Os Sinais que compõem a Sinalização para Usuários têm por objetivo estabelecer uma forma padronizada para apresentação de informações aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, entre outras, aquelas relativas ao andamento da chamada e condição do Terminal chamado.
CONSULTA PÚBLICA 109 Capítulo II Das Definições
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.3º Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições: I- Código de Acesso: conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos estabelecido em Plano de Numeração, que permite a identificação de Usuário, de Terminal de uso público ou de serviço a ele vinculado; II- Mensagem Escrita: informação escrita, com fraseologia própria e padronizada, utilizando caracteres alfanuméricos apresentada ao Usuário chamador ou chamado; III- Mensagem Gravada: informação audível, com fraseologia própria e padronizada, enviada ao Usuário chamador ou chamado; IV- Processos de Telefonia: aqueles que permitem a comunicação de voz e outros sinais, utilizando técnica de transmissão nos modos 3,1 kHz-voz, ou 7 kHz-áudio ou até 64 kbit / s irrestrito, por meio de fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético; V- Rede: conjunto operacional contínuo de circuitos e equipamentos, incluindo funções de transmissão, comutação, multiplexação ou quaisquer outras indispensáveis à operação de Serviço de Telecomunicações; VI- Serviço de Telecomunicações: conjunto de atividades que possibilita a oferta de Telecomunicação; VII- Serviço Suplementar: serviço associado a um dado serviço de Telecomunicações que com ele não se confunde e que não pode ser prestado independentemente deste; VIII- Sinalização para Usuários: conjunto de sinais com características, funções e aplicações padronizadas, gerado e transmitido a partir dos elementos das Redes de Telecomunicações ou de Terminal de Usuário, que são apresentadas ao Usuário na forma de sinais audíveis ou mensagens escritas; IX- Sinalização Usuário - Rede: conjunto de informações, estruturado de forma lógica, trocadas entre o Terminal de Usuário e a Rede; X- Sistema de Acesso sem Fio: sistema de telecomunicações caracterizado pela utilização na rede de acesso de Usuários, via rádio, através de estações terminais, associadas a uma estação rádio base, destinado à prestação do Serviço de Telecomunicações. XI- Temporização: tempo determinado para duração de uma função ou processamento de um sinal; XII- Terminal: equipamento ou aparelho que possibilita o acesso do Usuário a Serviço de Telecomunicações; XIII- Usuário: pessoa natural ou jurídica que utiliza Serviço de Telecomunicação; 195 1 CelularCRT II- Mensagem Escrita: informação escrita, com fraseologia própria E padronizada, utilizando caracteres alfanuméricos apresentada ao Usuário chamador ou chamado; III- Mensagem Gravada: informação audível, com fraseologia própria E padronizada, enviada ao usuário chamador ou chamado; ALTERRAÇÃO: devem ser alterados os dois Es destacados para OU. VIII- Sinalização para Usuários: conjunto de sinais com características, funções e aplicações PADRONIZADAS, gerado e transmitido a partir dos elementos das Redes de Telecomunicações ou de Terminal de Usuário, que são apresentadas ao Usuário na forma de sinais audíveis, VISUAIS ou mensagens escritas, Nesse inciso, deve ser retirada a palavra PADRONIZADAS, e deve ser inserida a palavra VISUAIS, pois existem ícones diversos que não são escritos. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Capítulo III Das Regras Gerais
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.4º A Sinalização para Usuários pode utilizar como forma de apresentação das informações, sinais audíveis e mensagens escritas. 1 A apresentação das informações na forma de Mensagens Escritas, conforme citado no caput deste artigo, é opcional 2 A apresentação das informações na forma de Mensagens Escritas, conforme citado no caput deste artigo, de forma exclusiva, será objeto de regulamentação pela Agência. 196 2 CelularCRT A sinalização para usuários pode utilizar como forma de apresentação das informações, sinais audíveis, VISUAIS e mensagens escritas. Parágrafo 1. A apresentação das informações na forma de Mensagens VISUAIS E Escritas, conforme citado no caput deste artigo, é opcional. Acrescentar a palavra VISUAIS, pois existem ícones diversos que não são escritos. Deve ser acrescentado o seguinte parágrafo, nesse mesmo artigo, para uso de características próprias das estações móveis que são proprietárias de cada fornecedor: Parágrafo 3. A apresentação das informações na forma de Mensagens visuais e Escritas, conforme citado no caput deste artigo, é condicionada à capacidade do Terminal de Usuário. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.4º A Sinalização para Usuários pode utilizar como forma de apresentação das informações, sinais audíveis e mensagens escritas. 1 A apresentação das informações na forma de Mensagens Escritas, conforme citado no caput deste artigo, é opcional 2 A apresentação das informações na forma de Mensagens Escritas, conforme citado no caput deste artigo, de forma exclusiva, será objeto de regulamentação pela Agência. 206 3 TELESP Texto original : Art. 4 A Sinalização para Usuários pode utilizar como forma de apresentação das informações, sinais audíveis e mensagens escritas. 1 A apresentação das informações na forma de Mensagens Escritas, conforme citado no caput deste artigo, é opcional. Sugestão: Incluir neste parágrafo o seguinte texto: Deverá ser definido para as mensagens em geral, em cada caso, onde serão geradas ( na central, no aparelho ou outro ponto de gração). Justificativa: Existem, por exemplo, o caso dos PI s ( periféricos inteligentes da Rede Inteligente). 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.4º A Sinalização para Usuários pode utilizar como forma de apresentação das informações, sinais audíveis e mensagens escritas. 1 A apresentação das informações na forma de Mensagens Escritas, conforme citado no caput deste artigo, é opcional 2 A apresentação das informações na forma de Mensagens Escritas, conforme citado no caput deste artigo, de forma exclusiva, será objeto de regulamentação pela Agência. 214 4 MAXITEL Propomos a seguinte redação: ...a sinalização para usuários pode utilizar como forma de apresentação das informações sinais audíveis, mensagens gravadas e mensagens escritas. No Título I, Capítulo II, Art. 3 , item II, a definição de mensagem escrita não está clara, uma vez que não é possível identificar em que situações devem ser utilizadas mensagens escritas; - No item VIII do Art. 3 Cap. II e Art. 4 do Cap. III está indicado que a sinalização para usuários pode utilizar como forma de apresentação de informações sinais audíveis e mensagens escritas. Temos o seguinte questionamento: Os sinais audíveis podem ser substituídos por mensagens gravadas nos casos em que a operadora optar ? Propomos 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.5º É vedado o uso, na Sinalização para Usuários, de quaisquer Sinais ou Mensagens, não definidos por este Regulamento. 197 5 CelularCRT O seguinte artigo deve ser retirado, pois tal não permite qualquer sinalização de novos serviços: Art. 5. É vedado o uso, na Sinalização para Usuários, de quaisquer Sinais ou Mensagens, não definidos por este regulamento. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art. 6º É vedado o uso incorreto, na Sinalização para Usuários, dos Sinais ou Mensagens, definidos por este Regulamento. Parágrafo único. É considerado uso incorreto, citado no caput deste artigo, o não cumprimento das regras de aplicação de cada Sinal, definidas neste Regulamento
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.7º O uso de Mensagens Gravadas complementares, deve ser autorizado pela Agência. 198 6 CelularCRT O uso de Mensagens Gravadas complementares, NAS SINALIZAÇÕES DEFINIDAS, deve ser autorizado pela Agência. Deve ser acrescentado NAS SINALIZAÇÕES DEFINIDAS, pois poderemos ter outro tipo para situações de novos serviços que independem das sinalizações aqui abordadas. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.7º O uso de Mensagens Gravadas complementares, deve ser autorizado pela Agência. 207 7 TELESP Suprir este artigo. Flexibilidade nas mensagens frente ao ambiente competitivo. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.8º Em função de sua aplicação os Sinais são classificados em três classes distintas: I- Classe I: Sinais obrigatórios aplicáveis a todas as chamadas; II- Classe II: Sinais obrigatórios aplicáveis a facilidades básicas e serviços suplementares, em especial para sua programação, ativação e desativação; e III- Classe III: Sinais obrigatórios aplicáveis em situações de exceção dos Terminais e das Redes. 199 8 CelularCRT inserir o inciso IV:(atenção que não está escrito obrigatório ) IV- Classe III: Sinais aplicáveis em situações de exceção dos Terminais e das Redes para serviços oferecidos pela operadora. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.8º Em função de sua aplicação os Sinais são classificados em três classes distintas: I- Classe I: Sinais obrigatórios aplicáveis a todas as chamadas; II- Classe II: Sinais obrigatórios aplicáveis a facilidades básicas e serviços suplementares, em especial para sua programação, ativação e desativação; e III- Classe III: Sinais obrigatórios aplicáveis em situações de exceção dos Terminais e das Redes. 208 9 TELESP Criar os seguintes artigos: Art. X: Os custos relativos às mensagens escritas ou sinais audíveis serão atribuídos a empresa detentora da receita. Justificativa: Cada empresa deve suportar suas responsabilidades de custo. Art. Y: A remuneração pelo uso de rede é devida, independentemente do tempo utilizado para as mensagens escritas / faladas ou sinais audíveis, salvo acordo entre as prestadoras. Justificativa: Cada empresa deve suportar suas responsabilidades de custo. Deve haver uma definição dos conceitos de facilidades básicas e serviços suplementares , visto que a definição de serviços suplementares constantes no art. 3 , inc. VII é muito similar à definição de serviço valor adicionado, que consta do art. 61 da Lei Geral de Telecomunicações. Na Portaria 251, de 16 / 04 / 97, Uso da Rede Pública de Telecomunicações para Prestação de Serviços de Valor Adicionado, existe uma definição da facilidade suplementar do serviço telefônico público , que absolutamente não se aproxima dos conceitos ora questionados. 2. Além disso, estes serviços, por caracterizarem receitas alternativas, devem permitir flexibilidade de atuação das prestadoras. A referência deve atender apenas à obrigatoriedade da sinalização mas não quanto a padronização. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.9º Os sinais, que compõem a Sinalização para Usuários, são gerados diretamente pelos elementos das Redes de Telecomunicações ou pelos Terminais de Usuário. Parágrafo único. A geração dos Sinais pelo Terminal de Usuário, citada no caput deste artigo, deve estar em conformidade com as características correspondentes relativas a Sinalização Usuário Rede.
CONSULTA PÚBLICA 109 TÍTULO II DAS CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES E REGRAS DE APLICAÇÃO DOS SINAIS
CONSULTA PÚBLICA 109 Capítulo I Das Características Gerais
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.10 Os sinais que compõem a Sinalização para Usuários, quando não explicitamente indicado neste Regulamento, devem ser apresentados ao Usuário em até 100ms, a partir do recebimento da respectiva informação de sinalização pelo Terminal de Usuário ou pela Interface Usuário-Rede.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.11 Os Sinais audíveis, que compõem a Sinalização para Usuários, indicados neste Regulamento, devem possuir freqüências e respectivas tolerâncias conforme definido no anexo I e distorção harmônica máxima, na forma de onda senoidal, de 5%. 158 10 EMBRATEL ACRESCENTAR Os Sinais audíveis, que compõem a Sinalização para Usuários, indicados neste Regulamento, devem possuir freqüências e respectivas tolerâncias conforme definido no anexo I e distorção harmônica máxima, na forma de onda senoidal, de 5%, bem como as características de transmissão dos sinais acústicos devem seguir o disposto no anexo IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Capítulo II Dos Sinais Classe I
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção I Geral
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.12 São Sinais de Classe I: I- Sinal de Discar ; II- Sinal de Controle de Chamada; III- Sinal de Facilidade de Rede Inacessível; IV- Sinal de Código Inacessível; V- Sinal de Ocupado; e VI- Sinal de Chamada. 203 11 MAXITEL I - Sinal de Discar (apenas para ligações originadas no STFC) ; No artigo 8, inciso I da Proposta, os sinais de Classe I são definidos como obrigatórios e aplicáveis a todas as chamadas; No artigo 12 inciso I o Sinal de Discar é determinado como sendo de Classe I, tornando-o obrigatório para todas as chamadas. Entretanto, nos procedimentos de marcação e envio dos dígitos discados nas interfaces aéreas utilizadas pelo SMC no Brasil (AMPS, TDMA ou CDMA), não existe a previsão do tom de discar. O usuário deve teclar todos os dígitos, que são armazenados na Estação Móvel, e enviados de uma vez após pressionada a tecla específica (snd ou yes, dependendo do modelo do aparelho), de acordo com o protocolo utilizado na interface aérea. Assim,propomos a seguinte redação para o inciso I do artigo 12: 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção II Do Sinal de Discar
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.13 O Sinal de Discar ou Marcar é aquele que indica ao Usuário chamador que a Rede está preparada para receber as informações que permitem o estabelecimento de uma chamada. Parágrafo único. O Sinal citado no caput deste artigo, deve ser apresentado ao Usuário chamador, somente quando as facilidades de Rede estiverem alocadas e efetivamente disponíveis para o início da marcação das informações necessárias ao estabelecimento da chamada. 159 12 EMBRATEL ACRESCENTAR NO Parágrafo único. O sinal, citado no caput deste artigo, deve ser apresentado ao Usuário chamador, pelo circuito de linha associado, somente quando as facilidades de Rede estiverem alocadas e efetivamente disponíveis para o início da marcação das informações necessárias ao estabelecimento da chamada. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.13 O Sinal de Discar ou Marcar é aquele que indica ao Usuário chamador que a Rede está preparada para receber as informações que permitem o estabelecimento de uma chamada. Parágrafo único. O Sinal citado no caput deste artigo, deve ser apresentado ao Usuário chamador, somente quando as facilidades de Rede estiverem alocadas e efetivamente disponíveis para o início da marcação das informações necessárias ao estabelecimento da chamada. 200 13 CelularCRT Parágrafo único: O Sinal citado no caput deste artigo, deve ser apresentado ao Usuário chamador, somente quando as facilidades de Rede estiverem alocadas e efetivamente disponíveis para o início da marcação das informações necessárias ao estabelecimento da chamada, NOS CASOS DE REDE QUE USEM O MESMO CANAL DE ÁUDIO PARA DISCAGEM / MARCAÇÃO. Os itens destacados devem ser acrescidos pois este é, para nós, caso contrário - celular com tom de disco! 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.13 O Sinal de Discar ou Marcar é aquele que indica ao Usuário chamador que a Rede está preparada para receber as informações que permitem o estabelecimento de uma chamada. Parágrafo único. O Sinal citado no caput deste artigo, deve ser apresentado ao Usuário chamador, somente quando as facilidades de Rede estiverem alocadas e efetivamente disponíveis para o início da marcação das informações necessárias ao estabelecimento da chamada. 204 14 MAXITEL Propomos ainda a seguinte modificação na redação do Art. 13.: O Sinal de Discar ou Marcar (aplicável somente ás chamadas originadas no STFC) é aquele que indica... 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.13 O Sinal de Discar ou Marcar é aquele que indica ao Usuário chamador que a Rede está preparada para receber as informações que permitem o estabelecimento de uma chamada. Parágrafo único. O Sinal citado no caput deste artigo, deve ser apresentado ao Usuário chamador, somente quando as facilidades de Rede estiverem alocadas e efetivamente disponíveis para o início da marcação das informações necessárias ao estabelecimento da chamada. 212 15 ERICSSON Complementar este artigo, no seu final, com no caso do sistema de acesso com fio, não se aplicando ao sistema de acesso sem fio. Este complemento visa ressaltar uma das particularidades do sistema de acesso sem fio, com relaçao a esse sinal. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.14 O Sinal de Discar deve ser interrompido com o início do procedimento de marcação das informações para estabelecimento da chamada ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Parágrafo único. Imediatamente após a Temporização, citada no caput deste artigo, as facilidades de rede alocadas para a chamada devem ser liberadas e o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível apresentado ao Usuário, até o seu desligamento ou por um período de Temporização de, no mínimo, de 30 segundos. 160 16 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar texto e substituir mínimo por máximo . O Sinal de Discar deve ser interrompido com o início do procedimento de marcação das informações para estabelecimento da chamada ou quando do desligamento pelo Usuário chamador ou após Temporização de , no máximo, 30 segundos, com valor nominal igual a 15 segundos. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.14 O Sinal de Discar deve ser interrompido com o início do procedimento de marcação das informações para estabelecimento da chamada ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Parágrafo único. Imediatamente após a Temporização, citada no caput deste artigo, as facilidades de rede alocadas para a chamada devem ser liberadas e o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível apresentado ao Usuário, até o seu desligamento ou por um período de Temporização de, no mínimo, de 30 segundos. 192 17 BATIK 3. Manter a temporização mínima de início de discagem em 15 segundos, a fim de se reduzir o tempo de retenção dos receptores DTMF. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.14 O Sinal de Discar deve ser interrompido com o início do procedimento de marcação das informações para estabelecimento da chamada ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Parágrafo único. Imediatamente após a Temporização, citada no caput deste artigo, as facilidades de rede alocadas para a chamada devem ser liberadas e o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível apresentado ao Usuário, até o seu desligamento ou por um período de Temporização de, no mínimo, de 30 segundos. 209 18 TELESP 1. Incluir no termo Temporização inter-dígitos. 2. conferir o tempo de 30 segundos para temporização. 1. definir este evento após o qual deverá ser enviado o sinal de tom de rede inacessível. 2.pela Prática TB 220-25-717 (CPA-T Requisitos mínimos de supervisão no tempo), ora em fase de votação Nacional para transformação em Norma ABNT, o tempo nominal é 15s. Seria necessário adaptar todo o sistema telefônico. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.15 As características do Sinal de Discar devem atender ao contido no Anexo I. 161 19 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: As características do Sinal de Discar devem atender ao contido no Anexo I e IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção III Do Sial de Controle de Chamada
CONSULTA PÚBLICA 109 Art. 16 O Sinal de Controle de Chamada é aquele que indica ao Usuário chamador que a chamada alcançou o destino e que o respectivo Terminal está sendo chamado. Parágrafo único. O Sinal, citado no caput deste artigo, deve ser enviado ao Usuário chamador, somente quando o Terminal chamado estiver livre e após a chamada tê-lo efetivamente alcançado. 162 20 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: Parágrafo único. O Sinal, citado no caput deste artigo, deve ser enviado ao Usuário chamador, pela central de destino, somente quando o Terminal chamado estiver livre e após a chamada tê-lo efetivamente alcançado. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.17 O Sinal de Controle de Chamada deve ser interrompido com o atendimento do Terminal chamado ou após Temporização de, no mínimo, 90 segundos, ajustada de forma compatível com o Sinal de Chamada. Parágrafo único. Imediatamente após a Temporização, citada no caput deste artigo, as facilidades de Rede alocadas para o estabelecimento da chamada devem ser liberadas e enviado, ao Usuário chamador, o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível, até o seu desligamento ou por um período de Temporização de, no mínimo, 30 segundos. 163 21 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: O Sinal de Controle de Chamada deve ser interrompido com o atendimento do Terminal chamado, quando do desligamento pelo Usuário chamador, ou ainda após Temporização de, no mínimo, 90 segundos, ajustada de forma compatível com o Sinal de Chamada. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.17 O Sinal de Controle de Chamada deve ser interrompido com o atendimento do Terminal chamado ou após Temporização de, no mínimo, 90 segundos, ajustada de forma compatível com o Sinal de Chamada. Parágrafo único. Imediatamente após a Temporização, citada no caput deste artigo, as facilidades de Rede alocadas para o estabelecimento da chamada devem ser liberadas e enviado, ao Usuário chamador, o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível, até o seu desligamento ou por um período de Temporização de, no mínimo, 30 segundos. 210 22 TELESP 1.Incluir a Sinalização para os serviços 103 / 104. Definir o caso de chamadas para o Call Center , quanto a temporização. 2.Incluir atendimento simultâneo / redirecionamento 1.Utilização 103 / 104 em larga escala pelo público. 2.São facilidades CPA T usuais. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.18 As características do Sinal de Controle de Chamada devem atender ao disposto no Anexo I. 164 23 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: As características do Sinal de Controle de Chamada devem atender ao disposto no Anexo I e IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção IV Do Sinal de Facilidade de Rede Inacessível 201 24 CelularCRT Deve ser acrescido à Seção IV, a fim de melhorá-lo um pouco, um novo artigo, o Art. 23: Art. 23 O Sinal de Facilidade de Rede Inacessível pode ser substituído por mensagem específica de operadora. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.19 O Sinal de Facilidade de Rede Inacessível é aquele que indica ao Usuário chamador que não é possível o estabelecimento da chamada ou aos Usuários envolvidos que a mesma foi interrompida e as facilidades de Rede alocadas não estão mais disponíveis. 165 25 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: O Sinal de Facilidade de Rede Inacessível é aquele que indica ao Usuário chamador que não é possível o estabelecimento da chamada ou aos Usuários envolvidos que a mesma foi interrompida e as facilidades de Rede alocadas não estão mais disponíveis. Este sinal deverá ser enviado diretamente pelos circuitos de linha dos Usuários. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.19 O Sinal de Facilidade de Rede Inacessível é aquele que indica ao Usuário chamador que não é possível o estabelecimento da chamada ou aos Usuários envolvidos que a mesma foi interrompida e as facilidades de Rede alocadas não estão mais disponíveis. 217 26 NEC 3) Sinal de Facilidade de Rede Inacessível (Seção IV / ANEXO I) Entendo que a alteração da indicação de Rede Inacessível poderá gerar confusão ao usuário final, pois o mesmo não entenderá o porque da diferença. Assim sendo, sugiro a manutenção do sinal de ocupado, como é atualmente. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.20 São condições que determinam a apresentação do Sinal de Facilidade de Rede Inacessível: I- inobservância das regras de marcação; II- esgotamento de temporizações internas à Rede que impliquem na impossibilidade de estabelecimento ou manutenção da chamada; e III- congestionamentos na Rede.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.21 O Sinal de Facilidade de Rede Inacessível deve ser interrompido quando do desligamento pelo Usuário ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Parágrafo único. Sempre ao final da Temporização do Sinal de Facilidade de Rede Inacessível, não haverá qualquer Sinal ou Mensagem para o Usuário, sendo necessário o desligamento do Terminal em uso, antes de dar início a um novo acesso ao serviço.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.22 As características do Sinal de Facilidade de Rede Inacessível devem atender ao disposto no Anexo I. 166 27 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: As características do Sinal de Facilidade de Rede Inacessível devem atender ao disposto no Anexo I e IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção V Do Sinal de Código Inacessível
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.23 O Sinal de Código Inacessível é aquele que indica ao Usuário chamador que as informações marcadas correspondem a uma das seguintes situações: I- Código de Acesso de Usuário chamado não ativado; II- Indicador de Chamada de Longa Distância seguido de Código de Seleção de Prestadora não ativado; III- Indicador de Chamada de Longa Distância seguido de Código de Seleção de Prestadora ativado e Código Nacional não compreendido pela área de atuação da Prestadora selecionada; IV- Código Não Geográfico não ativado; e V- Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública não ativado. Parágrafo único . O uso de interceptação para as situações indicadas nos incisos de I a V deste artigo, deve atender ao disposto na regulamentação emitida pela Agência. 167 28 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: II - Prefixos Nacional ou Internacional seguido de Código de Seleção de Prestadora não ativado; III - Prefixo Nacional seguido de Código de Seleção de Prestadora ativado e Código Nacional não compreendido pela área de atuação da Prestadora selecionada; 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.24 O Sinal de Código Inacessível deve ser interrompido quando do desligamento pelo Usuário chamador ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Parágrafo único. Sempre ao final da Temporização do Sinal de Código Inacessível, não haverá qualquer Sinal ou Mensagem para o Usuário, sendo necessário o desligamento no Terminal em uso, antes de dar início a um novo acesso ao serviço.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.25 As características do Sinal de Código Inacessível devem atender ao disposto no Anexo I. 168 29 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: As características do Sinal de Código Inacessível devem atender ao disposto no Anexo I e IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção VI Do Sinal de Ocupado
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.26 O Sinal de Ocupado é aquele que indica ao Usuário chamador que, embora a chamada tenha alcançado o seu destino, o Terminal chamado está ocupado. 169 30 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: O Sinal de Ocupado é aquele que indica ao Usuário chamador que, embora a chamada tenha alcançado o seu destino, o Terminal chamado está ocupado. Este Sinal deverá ser enviado diretamente pelo circuito de linha do Usuário. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.27 O Sinal de Ocupado deve ser interrompido quando do desligamento pelo Usuário chamador ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Parágrafo único. Imediatamente após a apresentação do Sinal de Ocupado as facilidades de Rede alocadas durante a tentativa de completamento da chamada devem ser liberadas. Após a Temporização, citada no caput deste artigo, o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível deve ser enviado ao Usuário chamador até o seu desligamento ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. 170 31 EMBRATEL Proposta de redação, substituir: Parágrafo único. Imediatamente após a apresentação do Sinal de Ocupado as facilidades de Rede alocadas durante a tentativa de completamento da chamado devem ser liberadas.Sempre ao final da Temporização do Sinal de Ocupado, não haverá qualquer Sinal ou Mensagem para Usuário, sendo necessário o desligamento no Terminal em uso, antes de dar início a um novo acesso ao serviço. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.27 O Sinal de Ocupado deve ser interrompido quando do desligamento pelo Usuário chamador ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Parágrafo único. Imediatamente após a apresentação do Sinal de Ocupado as facilidades de Rede alocadas durante a tentativa de completamento da chamada devem ser liberadas. Após a Temporização, citada no caput deste artigo, o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível deve ser enviado ao Usuário chamador até o seu desligamento ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. 202 32 CelularCRT O Sinal de Ocupado deve ser interrompido quando do desligamento pelo Usuário chamador ou após Temporização de, no mínimo, 8 (OITO) segundos. Foi baixado de 30 (trinta) para 8 (oito) segundos, pois, enquanto se escuta o tom de ocupado, o canal de áudio está ocupado. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.28 As características do Sinal de Ocupado devem atender ao disposto no Anexo I. 171 33 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: AS características do Sinal de Ocupado devem atender ao disposto no Anexo I e IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção VII Do Sinal de Chamada
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.29 O Sinal de Chamada é aquele que indica ao Usuário chamado que uma chamada está dirigida ao seu Terminal. 172 34 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: O Sinal de Chamada é aquele que indica ao Usuário chamado que uma chamada está dirigida ao seu Terminal. Este sinal deverá ser enviado diretamente pelo circuito de linha do Usuário chamado. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.30 O Sinal de Chamada deve ser interrompido com o atendimento pelo Usuário chamado, com a desistência do Usuário chamador ou após Temporização de, no mínimo, 90 segundos. Parágrafo único. Imediatamente após a desistência do Usuário chamador ou após a Temporização, citada no caput deste artigo, as facilidades de Rede alocadas para o estabelecimento da chamada devem ser liberadas.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.31 As características do Sinal de Chamada devem atender ao disposto no Anexo I. 173 35 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: As características do Sinal de Chamada devem atender ao disposto no Anexo I e IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Capítulo III Dos Sinais Classe II
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção I Geral
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.32 São Sinais de Classe II: I- Sinal de Programação Aceita; II- Sinal de Programação Não Aceita; III- Sinal de Aviso de Chamada em Espera; IV- Sinal de Controle de Chamada em Espera; V- Sinal de Encaminhamento para Caixa Postal; VI- Sinal de Chamada a Cobrar; e VII- Sinal de Encaminhamento para Interceptação. 193 36 BATIK 5. Identificar no regulamento a sinalização acústica a ser enviada para assinantes bloqueados. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.33 Os Sinais de Classe II poderão ser substituídos ou complementados por Mensagens Gravadas, com textos padronizados, de acordo com regulamentação específica emitida pela Agência
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção II Do Sinal de Programação Aceita
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.34 O Sinal de Programação Aceita é aquele que indica ao Usuário que a programação de um dado serviço suplementar foi aceita. 218 37 NEC 1) Sinal de Programação Aceita / Não Aceita (Seção II / Seção III / ANEXO I) Hoje, é utilizado mensagem específica para esta condição bem como para a programação Não Aceita há tipos diferentes de mensagens face ao evento envolvido, ou seja, há particularidades na rede. Entendo que a mensagem ser mais fácil de entendimento pelo usuário final do que tons. Assim sendo, sugiro a manutenção do uso de mensagem como é atualmente. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.35 O Sinal de Programação Aceita deve ser interrompido com o desligamento pelo Usuário ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Parágrafo único. Imediatamente após o envio do Sinal de Programação Aceita as facilidades de Rede alocadas para a programação do serviço devem ser liberadas. Após a Temporização, citada no caput deste artigo, deve ser enviado ao Usuário o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível até o seu desligamento ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.36 As características do Sinal de Programação Aceita devem atender ao disposto no Anexo I. 174 38 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: As características do Sinal Programação Aceita devem atender ao disposto no Anexo I e IV 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção III Do Sinal de Programação não Aceita
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.37 O Sinal de Programação Não Aceita é aquele que indica ao Usuário que a tentativa de programação de um dado serviço suplementar não foi bem sucedida. 219 39 NEC 1) Sinal de Programação Aceita / Não Aceita (Seção II / Seção III / ANEXO I) Hoje, é utilizado mensagem específica para esta condição bem como para a programação Não Aceita há tipos diferentes de mensagens face ao evento envolvido, ou seja, há particularidades na rede. Entendo que a mensagem ser mais fácil de entendimento pelo usuário final do que tons. Assim sendo, sugiro a manutenção do uso de mensagem como é atualmente. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.38 O Sinal de Programação Não Aceita deve ser interrompido com desligamento pelo Usuário ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Parágrafo único. Imediatamente após o envio do Sinal de Programação Não Aceita as facilidades de Rede alocadas para a tentativa de programação do serviço devem ser liberadas. Após a Temporização, citada no caput deste artigo, deve ser enviado ao Usuário o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível, até o seu desligamento ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.39 As características do Sinal Programação Não Aceita devem atender ao disposto no Anexo I. 175 40 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: As características do Sinal Programação Não Aceita devem atender ao disposto no Anexo I e IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção IV Do Sinal de Aviso de Chamada em Espera
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.40 O Sinal de Aviso de Chamada em Espera é aquele que indica ao Usuário em conversação que existe uma outra chamada a ele destinada e que esta outra chamada pode ser atendida 176 41 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: O Sinal de Aviso de Chamada em Espera é aquele que indica ao Usuário em conversação que existe uma outra chamada a ele destinada e que esta outra chamada pode ser atendida. Este sinal deverá ser enviado diretamente pelo circuito de linha do Usuário chamado. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.41 O Sinal de Aviso de Chamada em Espera deve ser interrompido com o atendimento pelo Usuário chamado ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Parágrafo único. Imediatamente após Temporização, citada no caput deste artigo, as facilidades de Rede alocadas, para a chamada em espera, devem ser liberadas.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.42 As características do Sinal de Aviso de Chamada em Espera devem atender ao disposto no Anexo I. 177 42 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: As características do Sinal de Aviso de Chamada em Espera devem atender ao disposto no Anexo I e IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção V Do Sinal de Controle de Chamada em Espera
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.43 O Sinal de Controle de Chamada em Espera é aquele que indica ao Usuário chamador que o Terminal chamado está ocupado e que o mesmo está sendo avisado da chamada em espera. 178 43 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: O Sinal de Controle de Chamada em Espera é aquele que indica ao Usuário chamador que o Terminal chamado está ocupado e que o mesmo está sendo avisado da chamada em espera. Este sinal deverá ser enviado pela Central de Destino. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.44 O Sinal de Controle de Chamada em Espera deve ser interrompido com o atendimento pelo Usuário chamado ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. 1 Imediatamente após a Temporização, citada no caput deste artigo, as facilidades de Rede alocadas, para a chamada em espera, devem ser liberadas e enviado ao Usuário chamador, o Sinal de Ocupado, até o seu desligamento ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. 2 Imediatamente após a Temporização, citada no parágrafo anterior, o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível deve ser enviado ao Usuário chamador até o seu desligamento ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. 179 44 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: O Sinal de Controle de Chamada em Espera deve ser interrompido com o atendimento pelo Usuário chamada ou quando do desligamento pelo Usuário chamador ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos. Proposta de redação, acrescentar: 2 Imediatamente após a apresentação do Sinal de Ocupado as facilidades de Rede alocadas durante a tentativa de completamente da chamada devem ser liberadas. Sempre ao final da Temporização do Sinal de Ocupado, não haverá qualquer Sinal ou Mensagem para o Usuário, sendo necessário o desligamento no Terminal em uso, antes de dar início a um novo acesso ao serviço. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.45 As características do Sinal de Controle de Chamada em Espera devem atender ao disposto no Anexo I. 180 45 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: As características do Sinal de Controle de Chamada em Espera devem atender ao disposto no Anexo I e IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção VI Do Sinal de Emcaminhamento par a Caixa Postal
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.46 O Sinal de Encaminhamento para Caixa Postal é aquele que indica ao Usuário chamador que sua chamada está sendo encaminhada para a caixa postal do Terminal chamado. Parágrafo único. Deve ser concedido um período de, no mínimo 06 segundos, para que o Usuário chamador, não desejando que sua chamada seja encaminhada para caixa postal, desligue e fique isento de pagamento pela tentativa de chamada. 181 46 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: O Sinal de Encaminhamento para Caixa Postal é aquele que indica ao Usuário chamador que sua chamada está sendo encaminhada para a caixa postal do Terminal chamado. Este Sinal deverá ser enviado pela Central de Destino. Proposta de redação, acrescentar: Parágrafo único. Deve ser concedido um período de, no mínimo 06 segundos, para que o Usuário chamador, não desejando que a sua chamada seja encaminhada para caixa postal, desligue e fique isento de pagamento pela tentativa de chamada. Nesse caso, o sinal de atendimento só deverá ser enviado 6 (seis) segundos após o Sinal de Fim de Mensagem Gravada. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.46 O Sinal de Encaminhamento para Caixa Postal é aquele que indica ao Usuário chamador que sua chamada está sendo encaminhada para a caixa postal do Terminal chamado. Parágrafo único. Deve ser concedido um período de, no mínimo 06 segundos, para que o Usuário chamador, não desejando que sua chamada seja encaminhada para caixa postal, desligue e fique isento de pagamento pela tentativa de chamada. 194 47 ERICSSON Do sinal de encaminhamento para Caixa Postal Sugestão: Este item deve ser removido desta regulamentação para que a sinalização em referência fique igual à telefonia móvel, ou seja, uma forma padronizada de procedimento na questão e para o assinante. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.46 O Sinal de Encaminhamento para Caixa Postal é aquele que indica ao Usuário chamador que sua chamada está sendo encaminhada para a caixa postal do Terminal chamado. Parágrafo único. Deve ser concedido um período de, no mínimo 06 segundos, para que o Usuário chamador, não desejando que sua chamada seja encaminhada para caixa postal, desligue e fique isento de pagamento pela tentativa de chamada. 211 48 TELESP Capítulo III, seção VI (Art. 46 e 47) Exclusão integral desta Seção. 1. Os clientes de telecomunicações já dispõem de ampla variedade de serviços voltados ao armazenamento e recuperação de mensagens de voz, como Caixas Postais, em consonância com as tendências mais modernas de prestação destes serviços, a nível internacional; 2. Desde sua implementação, tais serviços têm logrado grande aceitação por parte dos Clientes, não obstante a maioria não apresentar, como condições comercial e operacional, a possibilidade de consulta ao Cliente chamador quanto à confirmação da chamada, nos casos de acesso por transferência automática às respectivas caixas postais dos Clientes chamados; 3. Há grande difusão no mercado, também, de dispositivos automáticos de recepção de chamadas e armazenamento de mensagens para posterior recuperação pelo Cliente chamado, conhecidos popularmente como Secretárias Eletrônicas, que em tudo se assemelham à prestação dos serviços de caixa postal, com o diferencial de serem de arbítrio e responsabilidade exclusivos do Cliente proprietário e, para os quais, não caberia a implementação da sistemática sugerida; 4. Adicionalmente, ressalta-se que, levando-se ao limite a filosofia de comunicação pessoa-apessoa, dever-se-ia questionar o chamador quanto à confirmação ou não desta chamada, para efeitos de cobrança, o quê, obviamente, não tem o menor fundamento; 5. Por fim, é relevante destacar os elevados custos de utilização dos circuitos da rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, que, a despeito do praticamente integral completamento de chamadas, até pela interceptação compulsória das mesmas, não estariam sendo remunerados, em dependência da opção instantânea de cada Cliente. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.47 As características do Sinal de Encaminhamento para Caixa Postal devem atender ao disposto no Anexo II.
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção VII Do Sinal de Chamada a Cobrar
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.48 O Sinal de Chamada a Cobrar é aquele que indica ao Usuário que o pagamento da chamada que está recebendo será de sua responsabilidade. Parágrafo único. Deve ser concedido um período de, no mínimo 06 segundos, após a identificação do Usuário chamador, para que o Usuário, não desejando pagar pela chamada recebida, desligue e fique isento de pagamento pela tentativa de chamada. 182 49 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: Parágrafo único. Deve ser concedido um período de, no mínimo 06 segundos, após o Sinal de Fim de Mensagem Gravada, descrito no artigo 7 do anexo III, para que o Usuário, não desejando pagar pela chamada recebida, desligue e fique isento de pagamento pela tentativa de chamada. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.48 O Sinal de Chamada a Cobrar é aquele que indica ao Usuário que o pagamento da chamada que está recebendo será de sua responsabilidade. Parágrafo único. Deve ser concedido um período de, no mínimo 06 segundos, após a identificação do Usuário chamador, para que o Usuário, não desejando pagar pela chamada recebida, desligue e fique isento de pagamento pela tentativa de chamada. 205 50 CTBCTeleco Alterar os dizeres do parágrafo único, conforme abaixo: Parágrafo único- Deve ser concedido um período de 6 segundos, após a mensagem que traduz o Sinal de Chamada a Cobrar, para que o Usuário, não desejando pagar pela chamada recebida, desligue e fique isento de pagamento pela tentativa de chamada. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.49 As características do Sinal de Chamada a Cobrar devem atender ao disposto no Anexo III.
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção VIII Do Sinal de Encaminhamento para Interceptação
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.50 O Sinal de Encaminhamento para Interceptação é aquele que indica ao Usuário chamador que sua chamada está sendo encaminhada para um Sistema de Interceptação que, regra geral, inclui uma Mensagem Gravada ou atendimento por uma operadora. 183 51 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar 1 e 2 : 1 O Sinal de Encaminhamento para Interceptação deve ser interrompido com o atendimento do Sistema de Interceptação ou quando do desligamento pelo Usuário chamador ou após a Temporização de, no mínimo, 90 segundos. 2 Imediatamente após a Temporização, citada no parágrafo 1 deste artigo, as facilidades de Redes alocadas para o estabelecimento da chamada devem ser liberadas e enviado, ao Usuário chamador, o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível, até o seu desligamento ou por um período de Temporização de, no mínimo, 30 segundos. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.51 As características do Sinal de Encaminhamento para Interceptação devem atender ao disposto no Anexo I. 184 52 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar: As características do Sinal de Encaminhamento para Interceptação devem atender ao disposto no anexo I e IV. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Capítulo IV Dos Sianis Classe III
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção I Geral
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.52 São Sinais de Classe III: I- Sinal de Condição Especial do Terminal; e II- Sinal de Condição Excepcional de Rede.
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção II Do Sinal de Condição Especial do Terminal
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.53 O Sinal de Condição Especial do Terminal é aquele que indica ao Usuário chamador que o Terminal chamado encontra-se fora de serviço por razões específicas.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.54 O Sinal de Condição Especial do Terminal deve ser interrompido com o desligamento pelo Usuário chamador ou após Temporização de, no mínimo, 1000 ms. 1 Imediatamente após a Temporização do Sinal de Condição Especial do Terminal, citada no caput deste artigo, o Usuário chamador deve receber Mensagem Gravada que esclareça a situação ou ser atendido por uma operadora que auxilie o Usuário. 2 A Mensagem Gravada, citada no parágrafo anterior, deve possuir texto padronizado, conforme regulamentação específica editada pela Agência. 185 53 EMBRATEL Proposta de redação, excluir : 1 Imediatamente após a Temporização do Sinal de Condição Especial do Terminal, citada no caput deste artigo, o Usuário chamador deve receber Mensagem Gravada que esclareça a situação. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.55 As características do Sinal de Condição Especial devem atender ao disposto no Anexo I.
CONSULTA PÚBLICA 109 Seção III Do Sinal de Condição Excepcional de Rede
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.56 O Sinal de Condição Excepcional de Rede é aquele que indica ao Usuário chamador que não é possível o estabelecimento da chamada por motivos excepcionais de falha grave na rede.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.57 O Sinal de Condição Excepcional de Rede deve ser interrompido com o desligamento pelo Usuário chamador ou após Temporização de, no mínimo, 1000 ms. 1 Imediatamente após a Temporização do Sinal de Condição Excepcional de Rede, citada no caput deste artigo, o Usuário chamador deve receber Mensagem Gravada que esclareça a situação ou ser atendido por uma operadora que auxilie o Usuário. 2 A Mensagem Gravada, citada no parágrafo anterior, deve possuir texto padronizado, conforme regulamentação específica editada pela Agência. 186 54 EMBRATEL Proposta de redação, excluir : 1 Imediatamente após a Temporização do Sinal de Condição Excepcional de Rede, citada no caput deste artigo, o Usuário chamador deve receber Mensagem Gravada que esclareça a situação. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.58 As características do Sinal de Condição Excepcional de Rede devem atender ao disposto no Anexo I.
CONSULTA PÚBLICA 109 TÍTULO III DAS SANÇÕES
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.59 A infração, bem como a inobservância dos deveres decorrentes deste Regulamento e demais atos relativos ao uso da Sinalização para Usuários, sujeitará os infratores às sanções aplicáveis pela Agência, observado o disposto no Título VI DAS SANÇÕES , do Livro III, da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como aquelas decorrentes da Regulamentação expedida pela Agência.
CONSULTA PÚBLICA 109 TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES TRNASITÓRIAS E FINAIS
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.60 A Sinalização para Usuários estabelecida pelo presente Regulamento deve estar implementada até 31 de dezembro de 2000. Parágrafo único. Os planos de adequação das Redes em operação devem ser encaminhados para aprovação da Agência até 31 de dezembro de 1999. 213 55 ERICSSON Alterar este artigo, no seu final, com dentro do prazo de 18 (dezoito) meses a contar da data de publicação do mesmo como norma. Alterar o parágrafo único, no seu final, com dentro do prazo de 6 (seis) meses a contar da data de publicação desta norma. Estas alterações visam dar maior transparência quanto à relação entre a data de publicação da norma e o prazo de sua implementação / aprovação. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.61 Até a completa implementação da Sinalização para Usuários objeto do presente Regulamento devem ser utilizados os sinais descritos nas Práticas Telebrás n 210-110-704, emissão 03, de Abril de 1996 e n 201-200-702, emissão 03, de Julho de 1990.
CONSULTA PÚBLICA 109 TÍTULO V DOS ANEXOS 611 56 EMBRATEL Proposta de inclusão de Anexo IV: ANEXO IV CARACTERÍSTICAS DE TRANSMISSÃO DOS SINAIS ACÚSTICOS Art. 1 Os níveis devem estar compreendidos entre os valores constantes na Tabela da Prática TELEBRÁS 210-110-704 emissão de 03 / 04 / 1996. Art. 2 Deverá ser assegurado que o isolamento entre quaisquer dos tons não seja inferior a 67 dB. 08/10/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.62 São partes integrantes deste Regulamento os seguintes Anexos : I- Características dos Sinais para Usuários Anexo I; II- Sinal de Encaminhamento para Caixa Postal Anexo II; e III- Sinal de Chamada a Cobrar Anexo III. 187 57 EMBRATEL Proposta de redação, acrescentar item IV : I - II - Sinal de Encaminhamento para Caixa Postal Anexo II; e III - Sinal de Chamada a Cobrar Anexo III; e IV - Características de Transmissão dos Sinais Acústicos. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Anexo I 188 58 EMBRATEL Observação: Na Tabela alterar a Freqüência e Distorção do Sinal de Chamada, Classe I de 425 Hz + 25 Hz para 25Hz + 2,5 Hz. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Anexo I 191 59 BATIK 1.Corrigir o Sinal de Chamada (está igual ao sinal de Controle de Chamada) para 25Hz, de acordo com a prática TELEBRÁS 210-110-704, em vigência atualmente. 2.Trocar a cadência do Sinal de Aviso de Chamada em Espera pela cadência do Sinal de Controle de Chamada em Espera, a fim de se manter o sinal de aviso igual ao atual. 4. Manter o sinal de Facilidade de Rede Inacessível com a mesma cadência para chamadas local e DDD, uma vez que tal discriminação é indiferente para o usuário. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Anexo I 216 60 NEC 2) Sinal de Controle de Chamada em Espera (Seção V / ANEXO I)A cadência do Tom de Controle de Chamada em Espera indicado na Consulta Pública é o mesmo do tom de Sinal de Aviso de Chamada em Espera hoje em vigor. Acredito que deva estar invertido as informações na tabela.Com relação ao sinal de Chamada em Espera entendo que para o usuário final poderá gerar confusão, pois o mesmo terá dificuldade de entender o significado deste sinal de controle de chamada. Desta forma, sugiro a manutenção do procedimento atual. 03/08/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 Anexo II SINAL DE ENCAMINHAMENTO PARA CAIXA POSTAL
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.1º - Anexo II O Usuário chamador, deve receber quando do encaminhamento para a caixa postal, sinal de alerta, antes do início da Mensagem com a instrução, caracterizado por uma seqüência freqüencial, composta por 5 (cinco) freqüências, conforme estabelecido na tabela a seguir:
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.2º - Anexo II Os períodos devem estar de acordo com a seguinte frase musical:
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.3º - Anexo II A frase musical é reproduzida duas vezes com um período de silêncio entre as duas frases de 1 segundo, com uma duração total de 7 segundos.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.4º - Anexo II O Sinal de Encaminhamento para Caixa Postal é composto por: I- sinal com duração de 7 segundos conforme descrito no Art.3 ; II- Mensagem gravada: Sua chamada será completada para a caixa postal do Terminal chamado, caso não queira completar a chamada desligue imediatamente após o sinal ; e III- sinal no final da Mensagem conforme descrito no Art.5 .
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.5º - Anexo II Ao final da Mensagem Gravada deve ser inserido um sinal audível com as seguintes características: I- Freqüência de 600 Hz e 1000 Hz, com distorção harmônica máxima, na forma de onda senoidal, de 5%; e II- Cadência formada por períodos de presença de sinal na freqüência 600Hz com duração de 50 ms e tolerância de mais ou menos 5 ms, períodos de presença de sinal na freqüência 1000 Hz, com duração de 50 ms e tolerância de mais ou menos 5 ms, período de presença de sinal na freqüência 600 Hz, com duração de 450 ms e tolerância de mais ou menos 45 ms e período de presença de sinal na freqüência 1000 Hz, com duração de 450 ms e tolerância de mais ou menos 45 ms. 609 61 EMBRATEL I - Freqüência de 600 Hz (-10 dBm) e 1000 Hz (-15 dBm), com distorção harmônica máxima, na forma de onda senoidal, de 5%; e 08/10/1999
CONSULTA PÚBLICA 109 ANEXO III SINAL DE CHAMADA A COBRAR
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.1º - Anexo III A fim de possibilitar o início das Mensagens para os Usuários de forma sincronizada, ambos devem receber entre o atendimento e o início das Mensagens, com as instruções, sinal de espera caracterizado por uma seqüência freqüencial musicada composta por 10(dez) freqüências, conforme estabelecido na tabela a seguir:
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.2º - Anexo III Os períodos devem estar de acordo com a seguinte frase musical:
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.3º - Anexo III A frase musical é reproduzida duas vezes com um período de silêncio entre as duas frases de 1 segundo, com uma duração total de 7 segundos.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.4º - Anexo III As Mensagens, contendo instruções quanto a procedimentos, são distintas e simultâneas para os Usuários chamador e chamado.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.5º - Anexo III Nas chamadas a cobrar, o Usuário chamado deve receber, após o atendimento, o seguinte: I- sinal com duração de 7 segundos conforme descrito no Art. 3 ; II- Mensagem : Chamada a cobrar, para aceitá-la continue na linha após a identificação ; e III- sinal no final da Mensagem conforme descrito no Art. 7 .
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.6º - Anexo III Nas chamadas a cobrar, o Usuário chamador deve receber, a partir do atendimento do Usuário chamado, o seguinte: I- sinal com duração de 7 segundos conforme descrito no Art. 3 ; II- Mensagem : Após o sinal diga seu nome e a cidade de onde esta falando; e III- sinal no final da Mensagem conforme descrito no, Art. 7 . .1 Caso a chamada não seja aceita, pelo Usuário chamado, as facilidades de Rede alocadas devem ser liberadas imediatamente. Deve ser enviado Sinal de Ocupado ao Usuário chamador até o seu desligamento ou Temporização de, no mínimo, 30 segundos. .2 Imediatamente após a Temporização, citada no parágrafo anterior, o Sinal de Facilidade de Rede Inacessível deve ser enviado ao Usuário chamador até o seu desligamento ou após Temporização de, no mínimo, 30 segundos.
CONSULTA PÚBLICA 109 Art.7º - Anexo III Ao final da Mensagem gravada deve ser inserido um sinal audível com as seguintes características: I- Freqüência de 600 Hz e 1000 Hz, com distorção harmônica máxima, na forma de onda senoidal, de 5%; e II- Cadência formada por períodos de presença de sinal na freqüência 600Hz com duração de 50 ms e tolerância de mais ou menos 5 ms, períodos de presença de sinal na freqüência 1000 Hz, com duração de 50 ms e tolerância de mais ou menos 5 ms, período de presença de sinal na freqüência 600 Hz, com duração de 450 ms e tolerância de mais ou menos 45 ms e período de presença de sinal na freqüência 1000 Hz, com duração de 450 ms e tolerância de mais ou menos 45 ms. 610 62 EMBRATEL I - Freqüência de 600 Hz (-10 dBm) e 1000 Hz (-15 dBm) , com distorção harmônica máxima, na forma de onda senoidal, de 5%; e 08/10/1999