Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 10:17:20
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 782 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N.   0782, DE 12 DE ABRIL DE 2007   Proposta de Alteração dos Planos Básicos PBRTV, PBFM e do Plano de Referência PRRadCom na Região Metropolitana de Porto Alegre / RS e Adjacências.                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta anexa de reconfiguração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM, bem como do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom, visando o uso de canal exclusivo para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária - RadCom na Região Metropolitana de Porto Alegre / RS e adjacências.               Na elaboração da proposta, levou-se em consideração que:   1)      é competência da Anatel regular a utilização eficiente e adequada do espectro radioelétrico, restringindo o emprego, ou modificando a destinação de determinadas radiofreqüências ou faixas;   2)      a Lei n. 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, ao instituir o Serviço de Radiodifusão Comunitária RadCom, dispôs que o Poder Concedente designaria, em nível nacional,  um único e específico canal na faixa de freqüência do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada para a operação das estações comunitárias e que, em atendimento a esse dispositivo legal, a Resolução Anatel n. 60, de 24 de setembro de 1998, designou o canal 200 (87,8 a 88,0 MHz) para esse fim;   3)      em decorrência do uso intensivo dos canais 201, 202, 253 e 254 de FM e do canal 6 de Televisão TV e de Retransmissão RTV, a viabilidade técnica de designação do canal 200 para o RadCom ficou restrita a menos de 50% (cinqüenta por cento) dos municípios brasileiros, tendo-se tornado  necessária a criação do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom, que passou a incluir a listagem dos canais alternativos designados para os 3.230 municípios não contemplados, à época, com o canal 200;   4)      com a ampliação da faixa destinada à Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, de 87,8 a 108 MHz, para 87,4 a 108 MHz, com a inclusão dos canais 198 e 199, aprovada por meio da Resolução n. 355, de 10 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de março de 2004, esses canais foram destinados para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio da Resolução n. 356, de 11 de março de 2004, publicada no Diário oficial da União do dia 13 de março de 2004;   5)      cabe à Agência iniciar a tomada de providências no sentido de remanejar paulatinamente a canalização destinada à Radiodifusão Sonora em FM e ao canal 6 de TV e RTV, de forma a permitir o uso progressivo dos canais 198, 199 ou 200 pelas estações comunitárias, evitando-se a utilização de diversos canais alternativos e dando cumprimento ao disposto na Lei n 9.612;   6)      a grande maioria das estações de FM teve suas características técnicas fixadas atendendo aos critérios de proteção exigidos pela Norma n. 07 / 80 - Norma Técnica para Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, os quais foram revistos, culminando com a edição do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, aprovado pela Resolução n. 67, de 12 de novembro de 1998, o que tornou possível reconfigurar o PBFM e o RadCom de forma a designar canais exclusivos para uso do RadCom na Região Metropolitana de Porto Alegre / RS e adjacências, e, adicionalmente, sanar potenciais interferências.   Em decorrência, esta Consulta Pública contém proposta de substituição dos canais 219, 236, 285, 290, 292 e 300 distribuídos pelo PRRadCom para 114 (cento e catorze) municípios pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, pelo canal 198, designado nacionalmente para uso exclusivo do RadCom, e pelo canal 251, que será usado como provisório na região até a sua substituição pelo canal 198, o que ocorrerá após a restituição do canal 6 ao Poder Concedente, ao final do período de transição da tecnologia analógica para digital. Para permitir tal reconfiguração, a proposta também inclui a alteração de 6 (seis) canais do PBRTV e 6 (seis) do PBFM. A alteração de 1 (um) canal do PBFM está sendo proposta para remoção de interferências teóricas identificadas.               O texto completo desta proposta de alteração dos Planos Básicos PBRTV, PBFM e do Plano de Referência PRRadCom na Região Metropolitana de Porto Alegre / RS e Adjacências estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 18 de maio de 2007.   As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 11 de maio de 2007, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N.   0782 , DE  12  DE ABRIL DE 2007 Alteração dos Planos Básicos PBRTV, PBFM e do Plano de Referência PRRadCom na Região Metropolitana de Porto Alegre / RS e Adjacências. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF - Fax. (061) 2312-2002           ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 782 Proposta de Alteração PBRTV. Situação Atual. A N E X O     1.            Proposta de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV:   SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Antonio Prado 6- 28S5148 51W1730 0,5 125 a 205 210 a 250 277 a 297 Nulo Nulo Nulo   RS Camaquã 6 30S5104 51W4844 0,02       RS Nova Prata 6 28S4619 51W3606 0,5 145 a 155 350 a 10 55 a 69 97 a 145 0,055 Nulo Nulo Nulo   RS Osório 6+ 29S5247 50W1721 100,00 25 26 a 40 41 a 47 203 a 300 301 a 323 324 a 326 25 15 25 25 Nulo 10 29S5247; 50W1721 RS São Lourenço do Sul 6 31S2155 51W5842 1,23       RS Tavares 6- 31S1714 51W0537 0,1      
CONSULTA PÚBLICA Nº 782 Proposta de alteração PBRTV. Situação Pretendida. SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Antonio Prado 5- 28S5148 51W1730 0,5 125 a 205 210 a 250 277 a 297 Nulo Nulo Nulo   RS Camaquã 41 30S5104 51W4844 0,316       RS Nova Prata 5+ 28S4619 51W3606 0,5 145 a 155 350 a 10 55 a 69 97 a 145 0,055 Nulo Nulo Nulo   RS Osório 6+ 29S5247 50W1721 100,00 25 a 40 40 a 47 203 a 285 285 a 330 330 a 25 15 25 25 0,1 1 29S5247; 50W1721 RS São Lourenço do Sul 12- 31S2155 51W5842 3,9       RS Tavares 45 31S1714 51W0537 1,6      
CONSULTA PÚBLICA Nº 782 Proposta de Altração PBFM. Situação Atual. 2.            Proposta de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:   SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               RS Anta Gorda 288 B2     (ZC) RS Balneário Pinhal 215 C       RS Cidreira 251 B1     (ZC) RS Imbé 218 B2       RS Mato Castelhano 239 C       RS Palmares do Sul 226 B1     30 S15 28 ;50 W30 35 (ZC) RS Roca Sales 249 B2     (ZC)
CONSULTA PÚBLICA Nº 782 Proposta de Alteração PBFM. Situação Pretendida. SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               RS Anta Gorda 231 B2       RS Balneário Pinhal 256 C       RS Cidreira 217 B1       RS Imbé 268 B2       RS Mato Castelhano 218 C     (ZC) RS Palmares do Sul 264 B1     30 S15 28 ;50 W30 35 RS Roca Sales 288 B2      
CONSULTA PÚBLICA Nº 782 Proposta de Alteração PRRadCom. Situação Atual. 3.            Proposta de alteração de canais no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom:   SITUAÇÃO ATUAL:   RIO GRANDE DO SUL RS 292 Alto Feliz 285 Arambaré 290 Araricá 290 Arroio do Meio 285 Arroio do Sal 285 Arroio dos Ratos 290 Balneário Pinhal 236 Barão 285 Bento Gonçalves 285 Boa Vista do Sul 219 Bom Princípio 290 Bom Retiro do Sul 290 Brochier 285 Butiá 285 Camaquã 290 Campo Bom 292 Canela 290 Capão da Canoa 290 Capela de Santana 290 Capitão 290 Capivari do Sul 292 Caraá 285 Carlos Barbosa 219 Caxias do Sul 285 Cerro Grande do Sul 285 Charqueadas 285 Chuvisca 290 Cidreira 290 Colinas 290 Coqueiro Baixo 292 Cruzeiro do Sul 290 Dois Irmãos 285 Dom Feliciano 285 Dom Pedro de Alcântara 290 Doutor Ricardo 285 Eldorado do Sul 285 Encantado 290 Estância Velha 292 Estrela 219 Farroupilha 290 Fazenda Vilanova 219 Feliz 285 Garibaldi 285 General Câmara 292 Gramado 290 Harmonia 290 Igrejinha 285 Imigrante 285 Itati 290 Ivoti 292 Lajeado 290 Lindolfo Collor 292 Linha Nova 285 Mampituba 290 Maquiné 290 Maratá 290 Marques de Souza 290 Mato Leitão 285 Minas do Leão 285 Monte Belo do Sul 285 Morrinhos do Sul 292 Morro Reuter 285 Mostardas 290 Muçum 290 Nova Bréscia 290 Nova Hartz 292 Nova Petrópolis 290 Novo Hamburgo 292 Osório 285 Palmares do Sul 290 Pareci Novo 290 Parobé 285 Paverama 292 Picada Café 285 Poço das Antas 290 Portão 292 Presidente Lucena 290 Progresso 290 Resvaldo 285 Riozinho 285 Roca Sales 292 Rolante 290 Salvador do Sul 290 Santa Clara do Sul 292 Santa Maria do Herval 285 Santa Tereza 300 Santo Antônio da Patrulha 290 São Francisco de Paula 285 São Jerônimo 290 São José do Hortêncio 300 São Pedro da Serra 290 São Sebastião do Caí 219 São Vendelino 290 Sapiranga 285 Sentinela do Sul 285 Tabaí 285 Tapes 290 Taquara 285 Taquari 285 Terra de Areia 290 Teutônia 285 Torres 290 Tramandaí 290 Travesseiro 285 Três Cachoeiras 290 Três Coroas 285 Três Forquilhas 285 Triunfo 300 Tupandi 292 Vale Real 290 Vale Verde 290 Venâncio Aires 290 Vespasiano Correa 290 Xangri-lá
CONSULTA PÚBLICA Nº 782 Proposta de Alteração PRRadCom. Situação Atual. 3.            Proposta de alteração de canais no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom:   SITUAÇÃO ATUAL:   RIO GRANDE DO SUL RS 292 Alto Feliz 285 Arambaré 290 Araricá 290 Arroio do Meio 285 Arroio do Sal 285 Arroio dos Ratos 290 Balneário Pinhal 236 Barão 285 Bento Gonçalves 285 Boa Vista do Sul 219 Bom Princípio 290 Bom Retiro do Sul 290 Brochier 285 Butiá 285 Camaquã 290 Campo Bom 292 Canela 290 Capão da Canoa 290 Capela de Santana 290 Capitão 290 Capivari do Sul 292 Caraá 285 Carlos Barbosa 219 Caxias do Sul 285 Cerro Grande do Sul 285 Charqueadas 285 Chuvisca 290 Cidreira 290 Colinas 290 Coqueiro Baixo 292 Cruzeiro do Sul 290 Dois Irmãos 285 Dom Feliciano 285 Dom Pedro de Alcântara 290 Doutor Ricardo 285 Eldorado do Sul 285 Encantado 290 Estância Velha 292 Estrela 219 Farroupilha 290 Fazenda Vilanova 219 Feliz 285 Garibaldi 285 General Câmara 292 Gramado 290 Harmonia 290 Igrejinha 285 Imigrante 285 Itati 290 Ivoti 292 Lajeado 290 Lindolfo Collor 292 Linha Nova 285 Mampituba 290 Maquiné 290 Maratá 290 Marques de Souza 290 Mato Leitão 285 Minas do Leão 285 Monte Belo do Sul 285 Morrinhos do Sul 292 Morro Reuter 285 Mostardas 290 Muçum 290 Nova Bréscia 290 Nova Hartz 292 Nova Petrópolis 290 Novo Hamburgo 292 Osório 285 Palmares do Sul 290 Pareci Novo 290 Parobé 285 Paverama 292 Picada Café 285 Poço das Antas 290 Portão 292 Presidente Lucena 290 Progresso 290 Resvaldo 285 Riozinho 285 Roca Sales 292 Rolante 290 Salvador do Sul 290 Santa Clara do Sul 292 Santa Maria do Herval 285 Santa Tereza 300 Santo Antônio da Patrulha 290 São Francisco de Paula 285 São Jerônimo 290 São José do Hortêncio 300 São Pedro da Serra 290 São Sebastião do Caí 219 São Vendelino 290 Sapiranga 285 Sentinela do Sul 285 Tabaí 285 Tapes 290 Taquara 285 Taquari 285 Terra de Areia 290 Teutônia 285 Torres 290 Tramandaí 290 Travesseiro 285 Três Cachoeiras 290 Três Coroas 285 Três Forquilhas 285 Triunfo 300 Tupandi 292 Vale Real 290 Vale Verde 290 Venâncio Aires 290 Vespasiano Correa 290 Xangri-lá
CONSULTA PÚBLICA Nº 782 Proposta de alteração PRRadCom. Situação Pretendida. SITUAÇÃO PRETENDIDA:   RIO GRANDE DO SUL RS 198 Alto Feliz 198 Arambaré 198 Araricá 251 Arroio do Meio 198 Arroio do Sal 198 Arroio dos Ratos 251 Balneário Pinhal 198 Barão 198 Bento Gonçalves 198 Boa Vista do Sul 198 Bom Princípio 251 Bom Retiro do Sul 198 Brochier 251 Butiá 198 Camaquã 198 Campo Bom 198 Canela 251 Capão da Canoa 198 Capela de Santana 198 Capitão 251 Capivari do Sul 251 Caraá 198 Carlos Barbosa 198 Caxias do Sul 198 Cerro Grande do Sul 198 Charqueadas 198 Chuvisca 251 Cidreira 251 Colinas 198 Coqueiro Baixo 251 Cruzeiro do Sul 198 Dois Irmãos 198 Dom Feliciano 198 Dom Pedro de Alcântara 198 Doutor Ricardo 198 Eldorado do Sul 198 Encantado 198 Estância Velha 251 Estrela 198 Farroupilha 251 Fazenda Vilanova 198 Feliz 198 Garibaldi 251 General Câmara 198 Gramado 198 Harmonia 198 Igrejinha 198 Imigrante 251 Itati 198 Ivoti 251 Lajeado 198 Lindolfo Collor 198 Linha Nova 198 Mampituba 251 Maquiné 198 Maratá 198 Marques de Souza 251 Mato Leitão 251 Minas do Leão 198 Monte Belo do Sul 198 Morrinhos do Sul 198 Morro Reuter 198 Mostardas 198 Muçum 198 Nova Bréscia 198 Nova Hartz 198 Nova Petrópolis 198 Novo Hamburgo 251 Osório 251 Palmares do Sul 198 Pareci Novo 198 Parobé 198 Paverama 198 Picada Café 198 Poço das Antas 198 Portão 198 Presidente Lucena 198 Progresso 198 Resvaldo 251 Riozinho 198 Roca Sales 251 Rolante 198 Salvador do Sul 251 Santa Clara do Sul 198 Santa Maria do Herval 198 Santa Tereza 251 Santo Antônio da Patrulha 198 São Francisco de Paula 198 São Jerônimo 198 São José do Hortêncio 198 São Pedro da Serra 198 São Sebastião do Caí 198 São Vendelino 198 Sapiranga 198 Sentinela do Sul 198 Tabaí 198 Tapes 198 Taquara 251 Taquari 251 Terra de Areia 251 Teutônia 198 Torres 251 Tramandaí 198 Travesseiro 251 Três Cachoeiras 198 Três Coroas 251 Três Forquilhas 198 Triunfo 198 Tupandi 198 Vale Real 251 Vale Verde 251 Venâncio Aires 198 Vespasiano Correa 251 Xangri-lá 32499 1 Portalicio Referente a alteração para o canal 251 do canal de Radcom previsto para 33 localidades do Rio Grande do Sul, gostaríamos de ponderar o que segue: A empresa Digital Radiodifusão Ltda. utiliza o canal 252 em Porto Alegre-RS; Está tramitando nessa Agencia pedido de promoção de classe de A1 para E3, através do processo de n 53790.001157 / 2002. O estudo apresentado, respeita todas as relações de proteção previstas no Regulamento Técnico para emissoras de FM, foi analisado por essa Agencia e objeto da Consulta Pública n 620 de 05 de julho de 2005. A alteração não foi confirmada devido à manifestação da emissora de Caxias do Sul que, operando no canal 253, alegou possível interferência entre as emissoras sem apresentar qualquer respaldo técnico à alegação feita. A sugestão de eventual remanejamento de um ou de ambos os canais vem sendo estudada pela Anatel com a nossa colaboração sem que se tenha qualquer perspectiva de alternativa igualmente viável para o caso. Dessa forma estranhamos que a Anatel tão ciosa no caso da manifestação da emissora de Caxias do Sul no que se refere a área de interferência existente entre as emissoras, esteja propondo a inclusão de 33 canais 251 em municípios próximos a Porto Alegre, sendo que em diversos deles existe cobertura da emissora. Certamente haverão prejuízos mútuos para a emissora de Porto Alegre e para as emissoras comunitárias que operarem nesse canal. No caso do município de General Câmara, não é atendida a Relação de Proteção de 6 dB necessária para emissoras primeiro adjacentes. Para uma distancia exigida de 58 Km (CP de E3 + Cint Comunitária) temos uma distancia existente de 56 Km. Os demais municípios distam entre 68 Km e 143 Km - a maioria deles a menos de 100 Km - de nossa planta transmissora, localidades em que a emissora possui ouvintes. Se considerarmos que a área de Serviço Rural (contorno 3) de uma emissora classe E3 pode chegar a 81 Km de distancia teremos 10 dos 33 municípios onde estão sendo incluídos canais 251 dentro desse contorno. Como existe previsão de canal para cada uma dessas localidades, nos pareceria mais sensato manter os canais atuais e promover a alteração quando fosse possível fazê-la para o canal definitivo. O canal 290 que está sendo substituído pelo 251 em algumas das localidades está sendo proposto como alternativa provisória para diversas localidades de Minas Gerais e São Paulo na Consulta Pública 783. Preservar a área de cobertura da emissora de Porto Alegre canal 252. 18/05/2007 15:01:14