Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 23:42:38
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 770 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA  PÚBLICA N.   770,  DE  23  DE  FEVEREIRO  DE  2007. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos I e II decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico da alteração proposta. O texto completo das propostas de alteração do PBTV e do PBRTV estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia  27  de  março  de 2007. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia  20  de  março  de 2007. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                    CONSULTA PÚBLICA N.   770  DE  23  DE  FEVEREIRO  DE 2007. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV.         ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 770 Inclusão PBTV. ANEXO I   1) Proposta de Inclusão de canal no PBTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)                     SC Curitibanos 38+E 27S1658 50W3504 1,000      
CONSULTA PÚBLICA Nº 770 Alteração PBTV - Situação Atual. 2) Proposta de Alteração de canal no PBTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)                     SP Presidente Epitácio 50-E 21S4548 52W0656 1,000      
CONSULTA PÚBLICA Nº 770 Alteração PBTV - Situação Proposta. SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)                     SP Presidente Epitácio 50-E 21S4548 52W0656 1,000     Co-localizado com o canal 57-  
CONSULTA PÚBLICA Nº 770 Alteração PBRTV - Situação Atual. ANEXO II   1) Proposta de Alteração de canais no PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)                     MT Barra do Bugres 9 16S3225 56W0937 0,316       PA Tailândia 3+ 03S0949 48W5650 0,200     03S0949;48W5650 SP Guaimbê 20- 21S5500 49W5400 0,100       SP Iporanga 23- 24S3351 48W3730 0,100       SP Iporanga 31- 24S3450 48W3514 0,100 270 Nulo    
CONSULTA PÚBLICA Nº 770 Alteração PBRTV - Situação Proposta. SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)                     MT Barra do Bugres 9 15S0413 57W1140 1,000 000 a 170 0,316 15S0413;57W1140 PA Tailândia 3+ 02S5647 48W5707 0,121     02S5647;48W5707 SP Guaimbê 35- 21S5500 49W5400 0,100       SP Iporanga 23- 24S3459 48W3537 0,100     Co-localizado com o canal 31- SP Iporanga 31- 24S3459 48W3537 0,100     Co-localizado com o canal 23-  
CONSULTA PÚBLICA Nº 770 Inclusão PBRTV. 2) Proposta de Inclusão de canais no PBRTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)                     AC Rio Branco 40 10S0912 67W4445 2,900       AM Coari 21 04S0551 63W0902 1,000       AM Coari 30 04S0100 63W1400 1,000       BA Barro Alto 8+ 11S4552 41W5417 0,025 140 a 300 Nulo 11S4552;41W5417 BA Cafarnaum 11 11S4149 41W2813 0,025 140 a 260 Nulo 11S4149;41W2813 BA Dário Meira 8 14S2557 39W5406 0,025 300 a 100 Nulo 14S2557;39W5406 BA Gongogi 2+ 14S1937 39W2806 0,015 130 a 290 Nulo 14S1937;39W2806 MG Cachoeira de Pajeú 18 15S5758 41W2953 0,316       MG Catas Altas 22+ 20S0429 43W2427 0,030       MG Jaíba 38- 15S2018 43W4028 0,316       MS Brasilândia 13- 21S1405 52W0137 0,075 300 a 120 130 a 135 135 a 150 Nulo 0,016 0,030 21S1405;52W0137 PA Castanhal 18- 01S1800 47W5500 1,000     01S1800;47W5500 PB Sousa 13+ 06S4539 38W1351 0,100       PR Prudentópolis 27+ 25S1214 50W5925 0,208       RO Cacoal 49 11S2643 61W2640 1,000       RO Guajará-Mirim 24 10S4621 65W1937 1,000     10S4621;65W1937 RO Pimenta Bueno 57 11S4054 61W1047 1,000       RO Rolim de Moura 55 11S4340 61W4725 1,000       RO Vilhena 39 12S4443 60W0818 1,000       SP Marília 20 23S1331 49W5753 4,700 036 a 048 070 a 086 214 a 235 236 a 260 322 a 330 2,400 1,600 1,200 3,400 2,200 23S1331;49W5753 SP Presidente Epitácio 57- 21S4549 52W0657 0,300     Co-localizado com o canal 50-E   32174 1 CelsoGodoy Prezados Senhores, Em atenção à CP 770 / 07, de 23 / 02 / 2007, tenho a considerar: IMPOSSIBILIDADE de inclur o canal 40, para a localidade de Rio Branco AC, nas condições propostas. Existem incorreções nas coordenadas geográficas apresentadas para a inclusão do canal 40, para a localidade de Rio Branco AC. O canal 40, conforme o PBRTV, pertence a localidade de Senador Guiomard AC, nas coordenadas geográficas 10S0912 / / 67W4445, distante aproximadamente 21 km de Rio Branco AC. A proposta de inclusão para Rio Branco AC mantém as mesmas coordenadas geográficas originais de Senador Guiomard AC quando deveria, para evitar / minimizar problemas de interferências de Frequência de Imagem de Áudio, propor co-localização com o canal 54, que se encontra instalado e licenciado nas coordenadas geográficas 09S5829 / / 67W4836. Aproveitando a oportunidade, é de vital importância que também haja reformulação nas características de Plano Básico para o canal 54, de Rio Branco AC, uma vez que a limitação de ERP, para esse canal, imposta como valor nulo, voltado para o setor compreendido entre 085 a 224 existe devido ao canal 40, para Senador Guiomard AC. Cessando a causa (canal 40 de Senador Guiomard AC), torna-se sem justifucativa a existência da limitação imposta ao canal 54, de Rio Branco AC. Att., CGA 01/03/2007 12:28:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 770 Exclusão PBRTV. 3) Proposta de Exclusão de canal no PBRTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)                     AC Senador Guiomard 40 10S0912 67W4445 2,900