Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 11:27:33
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 757 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.   757,  DE  15  DE  DEZEMBRO  DE  2006. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital PBTVD.  . O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos I, II e III decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico da alteração proposta. O texto completo das propostas de alteração do PBTV, do PBRTV e do PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 17 de janeiro de 2007. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 15 de janeiro de 2007. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N.   757,  DE    DE  DEZEMBRO  DE  2006. Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital - TVD. MARCONI  THOMAZ  DE  SOUZA  MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA Nº 757 Inclusão PBTV ANEXO I   Proposta de Inclusão de canal no PBTV, para comentários públicos: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitações Observação             Azimute ( ) ERP (kW)     SP Bauru 31+ E 22S2136 49W0559 2,000 339 a 354 1,500 22S2136; 49W0559                 Co-localizado com o canal                 32D                 SBTVD   31948 1 celsogodoy Prezados Senhores, Boa tarde. Em nome da Televisão Cidade Modelo Ltda. sugiro a alteração do ponte de instalação proposto para o canal 31+E, pois este ponto de instalação dista aproximadamente 4 (quatro) km do ponto de instalação do canal 17, outorgado a essa entidade e autorizada, através da Port MC n 2.148 / 02, de 16 / 10 / 2002 DOU de 24 / 10 / 2002, a explorar o Serviço de RTV, em caráter secundário, para a localidade de Bauru SP (abaixo). Com a manutenção dessas coordenadas geográficas, haverá o problema de interferência na freqüência de imagem de áudio, na recepção do canal 17, haja visto que 31 - 17 = 14. De: Localidade UF Canal Latitude Longitude Bauru SP 31+E 22S2136 49W0559 Para: Localidade UF Canal Latitude Longitude Bauru SP 17 22S2155 49W0338 A Televisão Cidade Modelo Ltda. (TCM) está aguardando, por parte dos órgãos competentes, a contemplação do Projeto Técnico de Instalação, protocolado em 15 / 10 / 2003, sob n SICAP 200390210291. Neste meio termo, a TCM investiu em infra-estrutura para instalação de seus equipamentos, ou seja, acordo comercial de locação de espaço em torre de transmissão para instalação de seu sistema irradiante e linha de transmissão, bem como utilização de espaço em abrigo, para intalação do seu equipamento transmissor, sem citar toda a infra-estrutura para energia elétrica. Atualmente a TCM encontra-se com toda a sua estrutura montada, equipamentos instalados e pronta para dar continuidade ao processo de licenciamento dessa estação, visando atender aos inúmeros e incontáveis apelos, oriundos de diversos setores da sociedade bauruense, recebidos ao longo desses anos de espera, para fornecimento de informação, entretenimento, cultura e diversão a todos os lares. 09/01/2007 17:24:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 757 Exclusão PBRTV ANEXO II   Proposta de Exclusão de canal do PBRTV, para comentários públicos :   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitações Observação             Azimute ( ) ERP (kW)     SP Piratininga 31+ 22S2446 49W0805 2,000 338 a 354 0,700 SBTVD
CONSULTA PÚBLICA Nº 757 Alteração PBTVD ANEXO III   Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitações Observação             Azimute ( ) ERP (kW)     SP Piratininga 32 22S2446 49W0805 0,800 280 a 293 0,080 22S2446; 49W0805 SP Piratininga 33 22S2136 49W0559 0,800 - - 22S2136; 49W0559     SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitações Observação             Azimute ( ) ERP (kW)     SP Bauru 32 22S2136 49W0559 0,800 271 a 287 0,080 22S2136; 49W0559                 Co-localizado com os                 canais 31+E  e  33D de                 Piratininga / SP. SP Piratininga 33 22S2136 49W0559 0,800 - - 22S2136; 49W0559                 Co-localizado com o canal                 32D de Bauru / SP