Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 12:06:46
 Total Recebidos: 7
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 753 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.   753, DE  07  DE  DEZEMBRO  DE 2006. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF PBTVA. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II e III, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. As alterações ora propostas têm por objetivo possibilitar o atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n. 5.820, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 30 subseqüente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de televisão digital. Para facilitar o entendimento da configuração completa pretendida para o PBTVD na cidade do Rio de Janeiro e cercanias, o item 1 do Anexo II inclui todos os canais distribuídos pelo Plano, inclusive os que não estão sendo alterados. A inclusão, no PBTVD, dos canais mencionados no Art. 12 do Decreto n 5.820 será oportunamente submetida a consulta pública. Para tanto, pretende-se fazer uso dos canais 60 a 69 da faixa de UHF, hoje destinados ao Serviço de Repetição de Televisão, os quais terão as condições de sua destinação para o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens fixadas em processo específico. Esclarece-se que esses canais já tinham sua utilização prevista para a transmissão terrestre de TV Digital caso o sistema de modulação escolhido para o SBTVD não contemplasse a tecnologia de múltiplas portadoras. Observa-se que, atualmente, a utilização de canais para transmissão terrestre digital de televisão na faixa alta de VHF é considerada inadequada para uso por concessionárias de Serviço de Televisão nos grandes centros urbanos, devido às possíveis dificuldades de sua recepção, em conjunto com a faixa de UHF, por terminais portáteis e por receptores domésticos que utilizam antena interna, situações cuja realizabilidade ainda não foi comprovada em âmbito mundial.  Assim, está sendo proposta a exclusão dos canais da faixa alta de VHF (canais 7 ao 13) constantes do PBTVD distribuídos para a cidade do Rio de Janeiro e suas cercanias. Entretanto, a Anatel pretende submeter o assunto ao Fórum do SBTVD propondo que avalie as condições em que poderá ser realizada a re-inclusão desses canais no PBTVD após o período de simulcast. Nas alterações propostas para os canais do PBTVA, as potências constantes nas Situações Atual e Proposta referem-se aos sistemas de modulação analógica e digital, respectivamente. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    atendimento ao disposto no citado Decreto; b)   uso racional e econômico do espectro de freqüências; c)    impacto econômico da alteração proposta; O texto completo da proposta de alteração do PBRTV, PBTVD e PBTVA estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 15 de janeiro de 2007. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 12 de janeiro de 2007.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N.   753, DE  07  DE  DEZEMBRO  DE 2006. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF PBTVA.   ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 753 Alteração PBRTV ANEXO I   Proposta de Alteração de canal do PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RJ Rio de Janeiro 24 22S5656 43W1346 1600,0 26 a 42 254 a 342 342 a 25 900,0 3,160 31,600 22S5656 43W1346 SBTVD     SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RJ Rio de Janeiro 48- 22S5656 43W1346 1600,0     22S5656 43W1346 SBTVD  
CONSULTA PÚBLICA Nº 753 Alteração PBTVD (Situação Atual) ANEXO II   1) Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RJ Duque de Caxias 23 22S4708 43w1842 0,080     22S4708 43w1842 RJ Niterói 22 22S5334 43w0715 2,500 252 A 60 0,100 22S5334 43w0715 RJ Rio de Janeiro 21 22S5656 43w1320 80,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 20 RJ Rio de Janeiro 27 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 26 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 29 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 33 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 32 (São Gonçalo / RJ) e 34 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 35 22S5656 43w1320 80,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 34 e 36 RJ Rio de Janeiro 39 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 40S Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 41 22S5656 43w1320 80,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 40S e 42D (São Gonçalo / RJ) RJ Rio de Janeiro 45 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 47 22S5656 43w1320 80,000 83 A 89 0,800 22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 48 RJ Rio de Janeiro 51 22S5656 43w1320 80,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 50 e 52 RJ Rio de Janeiro 53 22S5656 43w1320 80,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 52 e 54S RJ Rio de Janeiro 56 22S5656 43w1320 80,000 84 A 330 0,800 22S5656 43w1320 RJ Rio de Janeiro (Nossa Senhora da Penha) 43 22S5625 43w2054 0,800     22S5625 43w2054 RJ São Gonçalo 42 22S5656 43w1320 80,000 240 A 330 0,800 22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 41D (Rio de Janeiro / RJ) RJ São Gonçalo 49 22S5656 43w1320 80,000 240 A 330 0,800 22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 48S e 50 (Rio de Janeiro / RJ)     Tabela 1   UF Localidade Canal Azimute (graus) HSNMTmax (m) ERP (kW)   rj Rio de Janeiro 27 0 a 360 885,0 15,000 rj Rio de Janeiro 29 0 a 360 885,0 20,000 rj Rio de Janeiro 33 0 a 360 885,0 20,000 rj Rio de Janeiro 39 0 a 360 885,0 20,000 rj Rio de Janeiro 45 0 a 360 885,0 15,000 31929 1 AGETEL Eu fiz um processo de RTV em 2004, primario so que precisa ir a consulta publica estamos esperando ir a consulta desde 1999 e nao vai!! o que precisa ser feito pra agilizar esta situaçao,pois temos 20 mil habitantes e nem um canal de RTV, temos o canal em plano basico e tenho o processo no ministerio das comunicaçoes. so precisa ir a consulta publica sou de meu processo e 530000429532004 DESCULPA ESTAR NESSA AREA POIS SO ASSIM CONSEGUI CHEGAR ATE VCS, OBRIGADO Aguinaldo Carlos Otero Chapadao do Sul-MS 20/12/2006 14:47:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 753 Alteração PBTVD (Situação Proposta) SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RJ Duque de Caxias 23 22S4708 43w1842 0,080     22S4708 43w1842 RJ Niterói 22 22S5334 43w0715 2,500 252 A 60 0,100 22S5334 43w0715 RJ Rio de Janeiro 21 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 20 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 70,0 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 24 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 100,0 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 27 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 26E Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,0 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 29 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,0 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 35 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 34 e 36S Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,0 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 39 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 40S Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,0 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 41 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 40S e 42 de São Gonçalo / RJ Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,0 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 45 22S5656 43w1320 80,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 44S RJ Rio de Janeiro 47 22S5656 43w1320 100,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 48 RJ Rio de Janeiro 51 22S5656 43w1320 100,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 50 e 52 RJ Rio de Janeiro 53 22S5656 43w1320 100,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 52 e 54S RJ Rio de Janeiro 56 22S5656 43w1320 100,000     22S5656 43w1320 RJ Rio de Janeiro (Nossa Senhora da Penha) 43 22S5625 43w2054 0,800     22S5625 43w2054 RJ São Gonçalo 42 22S5656 43w1320 100,000 240 A 330 0,800 22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 41 do Rio de Janeiro / RJ RJ São Gonçalo 49 22S5656 43w1320 100,000 240 A 330 0,800 22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 48S e 50 (Rio de Janeiro / RJ)     Tabela 1   UF Localidade Canal Azimute (graus) HSNMTmax (m) ERP (kW)   rj Rio de Janeiro 21 0 a 360 885,0 10,000 rj Rio de Janeiro 27 0 a 360 885,0 10,000 rj Rio de Janeiro 29 0 a 360 885,0 10,000 rj Rio de Janeiro 35 0 a 360 885,0 10,000 rj Rio de Janeiro 39 0 a 360 885,0 10,000 rj Rio de Janeiro 41 0 a 360 885,0 10,000 rj Rio de Janeiro 24 0 a 360 885,0 10,000
CONSULTA PÚBLICA Nº 753 Exclusão PBTVD 2) Proposta de Exclusão de canais do PBTVD, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RJ Rio de Janeiro 10 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 9 e 11 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 16,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RJ Rio de Janeiro 12 22S5656 43w1320 0,000     22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 11 e 13 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 16,000 2 Interferência: Ver Tabela 1
CONSULTA PÚBLICA Nº 753 Alteração PBTVA ANEXO III   Proposta de Alteração de canais do PBTVA, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RJ Rio de Janeiro 36+S  22S5500  43W1300 1600,0 003 A 043 1000,0   RJ Rio de Janeiro 40 S  22S5656  43W1320 1000,0 290 500,0 Colinear c / o canal 48-S RJ Rio de Janeiro 48-S  22S5500  43W1300 1600,0  247 A 255 259 A 271 296 A 304 1000,0 1000,0 1500,0 Colinear c / canal 40S RJ Rio de Janeiro 54+S  22S5410  43W1227 1600,0 281 248 68 794,0 316,0 190,0 Colinear c / o canal 40S RJ Rio de Janeiro 59+S  22S5705  43W1414 1000,0         SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RJ Rio de Janeiro 36S 22S5656 43w1320 80,000 003 A 043 50,000 22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 35 ERP para transmissão digital RJ Rio de Janeiro 40S 22S5656 43w1320 50,000 290 25,000 22S5656 43W1320 Co-localizado com os canais 39 e 41 ERP para transmissão digital RJ Rio de Janeiro 33S 22S5656 43w1320 80,000     22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 34 ERP para transmissão digital RJ Rio de Janeiro 54S 22S5656 43w1320 100,000 281 248 68 40,0 16,0 10,0 22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 53 ERP para transmissão digital RJ Rio de Janeiro 59S 22S5705 43W1414 62,500     ERP para transmissão digital   31955 2 lbalieiro Contribuição 1: Alterar o canal 48 analógico, na localidade do Rio de Janeiro, de titularidade da Televisão Show Time Ltda., para o canal 54 digital. Alterar o canal 54 analógico, na localidade do Rio de Janeiro, de titularidade da Abril Comunicações S / A, para o canal 33 digital. Assim, a situação final dos referidos canais no Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA, seria a seguinte: Canal 33 digital sob titularidade da Abril Comunicações S / A Canal 54 digital sob titularidade da Televisão Show Time Ltda. Contribuição 2: Alterar as coordenadas geográficas das estações transmissoras correspondentes aos canais 54 digital e 33 digital, conforme segue: Localidade: Rio de Janeiro - RJ Televisão Show Time Ltda. Canal: 54 digital Coordenadas Geográficas (GPS) : Latitude: 22 56 59,1 S Longitude: 43 13 45,8 W Altitude: 740 metros Localidade: Rio de Janeiro RJ Abril Comunicações S / A Canal: 33 digital Coordenadas Geográficas (GPS) : Latitude: 22 56 59,1 S Longitude: 43 13 45,8 W Altitude: 740 metros Contribuição 1: A alteração ora proposta, possibilitaria agilizar a digitalização dos canais 33 e 54, na localidade do Rio de Janeiro / RJ, liberando mais rapidamente o canal 48 para aprovação e implementação da proposta de alteração de canal do PBRTV, constante do Anexo I da presente Consulta Pública, para o canal 24 analógico. Contribuição 2: Por meio das Portarias n . 006 , de 20 / 01 / 2003 e n 1, de 05 / 01 / 2004, a Anatel determinou às entidades detentoras de estações licenciadas a atualização de suas informações cadastrais, de acordo com os critérios de padronização do sistema geodésico de referência. Assim, a Abril Comunicações S / A e a Televisão Show Time, informaram à Anatel suas coordenadas geográficas conforme a presente contribuição para fins de atualização cadastral de suas estações. 15/01/2007 20:21:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 753 Alteração PBTVA ANEXO III   Proposta de Alteração de canais do PBTVA, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RJ Rio de Janeiro 36+S  22S5500  43W1300 1600,0 003 A 043 1000,0   RJ Rio de Janeiro 40 S  22S5656  43W1320 1000,0 290 500,0 Colinear c / o canal 48-S RJ Rio de Janeiro 48-S  22S5500  43W1300 1600,0  247 A 255 259 A 271 296 A 304 1000,0 1000,0 1500,0 Colinear c / canal 40S RJ Rio de Janeiro 54+S  22S5410  43W1227 1600,0 281 248 68 794,0 316,0 190,0 Colinear c / o canal 40S RJ Rio de Janeiro 59+S  22S5705  43W1414 1000,0         SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RJ Rio de Janeiro 36S 22S5656 43w1320 80,000 003 A 043 50,000 22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 35 ERP para transmissão digital RJ Rio de Janeiro 40S 22S5656 43w1320 50,000 290 25,000 22S5656 43W1320 Co-localizado com os canais 39 e 41 ERP para transmissão digital RJ Rio de Janeiro 33S 22S5656 43w1320 80,000     22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 34 ERP para transmissão digital RJ Rio de Janeiro 54S 22S5656 43w1320 100,000 281 248 68 40,0 16,0 10,0 22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 53 ERP para transmissão digital RJ Rio de Janeiro 59S 22S5705 43W1414 62,500     ERP para transmissão digital   31956 3 osampaio Contribuição 1. Alterar o canal 48 analógico, na localidade do Rio de Janeiro, de titularidade da Televisão Show Time Ltda., para o canal 54 digital. Alterar o canal 54 analógico, na localidade do Rio de Janeiro, de titularidade da Abril Comunicações S / A, para o canal 33 digital. Assim, a situação final dos referidos canais no Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA, seria a seguinte: Canal 33 digital sob titularidade da Abril Comunicações S / A Canal 54 digital sob titularidade da Televisão Show Time Ltda. Contribuição 2. Alterar as coordenadas geográficas das estações transmissoras correspondentes aos canais 54 digital e 33 digital, conforme segue: Localidade: Rio de Janeiro - RJ Televisão Show Time Ltda. Canal: 54 digital Coordenadas Geográficas (GPS) : Latitude: 22 56 59,1 S Longitude: 43 13 45,8 W Altitude: 740 metros Localidade: Rio de Janeiro RJ Abril Comunicações S / A Canal: 33 digital Coordenadas Geográficas (GPS): Latitude: 22 56 59,1 S Longitude: 43 13 45,8 W Altitude: 740 metros Contribuições 1: A alteração ora proposta, possibilitaria agilizar a digitalização dos canais 33 e 54, na localidade do Rio de Janeiro / RJ, liberando mais rapidamente o canal 48 para aprovação e implementação da proposta de alteração de canal do PBRTV, constante do Anexo I da presente Consulta Pública, para o canal 24 analógico. Contribuição 2: Por meio das Portarias n . 006 , de 20 / 01 / 2003 e n 1, de 05 / 01 / 2004, a Anatel determinou às entidades detentoras de estações licenciadas a atualização de suas informações cadastrais, de acordo com os critérios de padronização do sistema geodésico de referência. Assim, a Abril Comunicações S / A e a Televisão Show Time, informaram à Anatel suas coordenadas geográficas conforme a presente contribuição para fins de atualização cadastral de suas estações. 15/01/2007 20:28:53