Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 10:27:15
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 752 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 752, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006.     Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338 de 7 de outubro de 1997.   Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a)                  uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)                 impacto econômico das alterações propostas; c)                  condições específicas de propagação, relevo, etc.   O texto completo da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 22 de dezembro de 2006.   As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 15 de dezembro de 2006, para:   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N. 752, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF - Fax. (061) 2312-2002         ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 752 Inclusão A N E X O     I - Proposta de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               TO Palmas 245E A3         31353 1 fdiwan eu vejo que a inclusão de novas bandas de FM deve ser norteada muito mais por um criterio de possibilidade e não de necessidade. A abertura de jovas frequencias deve corresponsder alem da universalização do serviço a um indice de densidade populacional fazendo a grande democratização do radio em territorio nacional. Alem é claro de ver os esforços de integração continental contemplados nas iniciativas da ANATEL em difundir e universalizar o FM. ver que o Brasil é um pais de dimensões continentais e que respostas timidas ao enfrentamento das demandas por sinais de radio é um refreamento da vontade humana em difundir cultura e fazer-se comunicar , entendo que a ANATEL deve tomar medidas mais convictas na direção de um maior aproveitamento do potencial radiofonico existente. 26/11/2006 10:54:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 752 Alteração II - Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:   SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               CE Itapagé 245 C       CE Parambu 220E C       DF Brasília (Taguatinga) 274 B1       GO Cachoeira Alta 265E C       MG Iturama 265 C       MS Bataguassu 216 C       MT Lucas do Rio Verde 272 C       PA São Sebastião da Boa Vista 263E B2     01 S42 43 ; 49 W31 40 SC Barra Velha 233 C         SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               CE Itapagé 245 B1       CE Parambu 223E B1       DF Brasília (Taguatinga) 274 A1 163o a 203o (Brasília (Gama) / DF) 1,000 15 S49 52 ; 48 W03 12 GO Cachoeira Alta 263E C       MG Iturama 265 A3       MS Bataguassu 261 B1       MT Lucas do Rio Verde 272 B1       PA São Sebastião da Boa Vista 263E B2     01 S43 06 ; 49 W31 40 SC Barra Velha 233 B1 330o a 30o (Araquari / SC) 2,300 26 S37 56 ; 48 W41 05   31354 2 fdiwan idem idem 26/11/2006 10:54:43