Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 02:31:54
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 736 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 736, DE 08 DE SETEMBRO DE 2006.     Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338 de 7 de outubro de 1997.   Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a)                  uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)                 impacto econômico das alterações propostas; c)                  condições específicas de propagação, relevo, etc.   O texto completo da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 13 de outubro de 2006.   As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 6 de outubro de 2006, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N.   736, DE  8  DE SETEMBRO DE 2006. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF - Fax. (061) 2312-2002       ARA APKAR MINASSIAN Superintendente  
CONSULTA PÚBLICA 736 Inclusão A N E X O   I - Proposta de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               CE Coreaú 244E B1       PE Recife 268E B1 255o a 266o 267o a 317o 318o a 324o (São Lourenço da Mata / PE) 325o a 345o (Itambé / PE) 0,200 0,030 0,200     0,360   08 S03 39 ; 34 W52 15
CONSULTA PÚBLICA 736 Alteração II - Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:   SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               GO Nerópolis 217 A3 45o a 54o (Águas Lindas de Goiás / GO) 5,000 16 S30 48 ; 49 W11 14 GO Pires do Rio 272 B1       GO Serranópolis 273 A4       MG Bocaiúva 268 C       SC Itajaí 294E A4 132o a 182o 245o a 255o 0,800 1,000 26 S55 11 ; 48 W39 49 TO Porto Nacional 238E B1         SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               GO Nerópolis 217 A3 45o a 54o (Águas Lindas de Goiás / GO) 5,000 16 S30 32 ; 49 W11 05   GO Pires do Rio 272 A2     17 S26 01 ; 48 W23 21 GO Serranópolis 222 A1       MG Bocaiúva 268 A4       SC Itajaí 294E A3 293o a 343o (Jaraguá do Sul / SC) 5,000 26 S55 00 ; 48 W39 45 TO Porto Nacional 238E A2         30485 1 ovidio Ilustríssimo Senhor Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações & 8211; ANATEL Setor de Autarquias Sul & 8211; SAUS & 8211; Quadra 6, Bloco F, Térreo & 8211; Biblioteca BRASÍLIA - DF Ref.: Solicita que não seja levada a termo a CORREÇÃO de coordenadas constante no processo 53000.055647 / 2005, que está sob a CONSULTA PÚBLICA N 736. Requerente: BISPO GUAPORÉ RADIODIFUSÃO LTDA BISPO GUAPORÉ RADIODIFUSÃO LTDA., CNPJ 03801.058 / 0001-22, permissionária de serviço de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada na cidade de Nerópolis & 8211; GO, por seu procurador, vem com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Senhoria, para SOLICITAR que não seja levada a termo a CORREÇÃO das coordenadas constantes no processo 53000.055647 / 2005, que está sob a CONSULTA PÚBLICA N 736, tendo em vista a constatação de erro de cálculo na correção que aumentaria substancialmente a diferença hoje existente. A Requerente esclarece que a diferença real & 8211; atual - é de apenas 130 ( cento e trinta ) metros . Assim sendo a solicitante encaminhará novo pedido com as coordenadas exatas. Nerópolis, 10 de outubro de 2006. Respeitosamente, BISPO GUAPORÉ RADIODIFUSÃO LTDA. OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO Sócio / Procurador Ilustríssimo Senhor Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações & 8211; ANATEL Setor de Autarquias Sul & 8211; SAUS & 8211; Quadra 6, Bloco F, Térreo & 8211; Biblioteca BRASÍLIA - DF Ref.: Solicita que não seja levada a termo a CORREÇÃO de coordenadas constante no processo 53000.055647 / 2005, que está sob a CONSULTA PÚBLICA N 736. Requerente: BISPO GUAPORÉ RADIODIFUSÃO LTDA BISPO GUAPORÉ RADIODIFUSÃO LTDA., CNPJ 03801.058 / 0001-22, permissionária de serviço de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada na cidade de Nerópolis & 8211; GO, por seu procurador, vem com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Senhoria, para SOLICITAR que não seja levada a termo a CORREÇÃO das coordenadas constantes no processo 53000.055647 / 2005, que está sob a CONSULTA PÚBLICA N 736, tendo em vista a constatação de erro de cálculo na correção que aumentaria substancialmente a diferença hoje existente. A Requerente esclarece que a diferença real & 8211; atual - é de apenas 130 ( cento e trinta ) metros . Assim sendo a solicitante encaminhará novo pedido com as coordenadas exatas. Nerópolis, 10 de outubro de 2006. Respeitosamente, BISPO GUAPORÉ RADIODIFUSÃO LTDA. OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO Sócio / Procurador 11/10/2006 11:14:13
CONSULTA PÚBLICA 736