Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 22:28:07
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 732 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.   732, DE  24  DE  AGOSTO  DE 2006. Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Plano Básico constantes do Anexo I, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico da alteração proposta. O texto completo da proposta de alteração do PBRTV estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 21 de setembro de 2006. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 18 de setembro de 2006. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N.   732, DE  24  DE  AGOSTO  DE 2006. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA 732 Proposta de Inclusão ANEXO I   1) Proposta de Inclusão de canais no PBRTV, para comentários públicos:     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitações Observação Azimute ( ) ERP (kW)   AP Laranjal do Jari 28 01S0700 52W0000 1,000 - - 01S0700; 52W0000 AP Macapá (São Joaquim do Pacuí) 33 00N4800 50W4400 0,500 - - - AP Serra do Navio 23 00N5400 52W0000 1,000 - - 00N5400; 52W0000 MG Caraí 29+ 17S1120 41W4141 0,050 - - - MG Cônego Marinho 55 15S1755 44W2436 0,100 - - - MG Capelinha 59- 17S4143 42W3207 0,316 - - - MG Inhapim 16- 19S3226 42W0603 0,050 - - - MG Papagaios 55+ 19S2611 44W4556 0,050 - - - MG Porteirinha 44+ 15S4230 43W0218 0,500 - - - MG Rio Vermelho 26+ 18S1737 43W0033 0,050 - - - MG Varzelândia 34+ 15S4200 44W0021 0,039 - - - MS Eldorado 10+ 23S4743 54W1714 0,045 175 a 270 Nulo 23S4743; 54W1714 MT Canarana 11+ 13S3308 52W1606 0,050 - - - MT Colniza 5+ 09S2433 59W0128 0,050 - - -
CONSULTA PÚBLICA 732 Proposta de alteração 2) Proposta de Alteração de canal no PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitações Observação Azimute ( ) ERP (kW)   BA Tucano 13- 10S5721 38W4334 0,300 231 a 139 Nulo 10S5721; 38W4334 RS Gramado 50- 29S2258 50W5227 3,160 135 a 139 1,000 29S2258; 50W5227             140 a 191 0,400     SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitações Observação Azimute ( ) ERP (kW)   BA Tucano 13- 10S5721 38W4334 0,300 330 a 120 Nulo 10S5721; 38W4334 RS Gramado 50- 29S2258 50W5227 3,160 - - 29S2258; 50W5227 29940 1 agetel gostaria de saber , qual e o motivo que Chapadao do sul -MS nao sai canal de RTV pode explicar? desde de 1999 esperendo 25/08/2006 14:50:33