Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 11:32:28
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 697 Consulta Pública n° 697 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N. 697, DE 15 DE MAIO DE 2006     Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, da Região I, Setor 05 (Estado da Bahia), do Plano Geral de Outorgas, apresentada pela Telemar Norte Leste S.A.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu em sua Reunião n. 393, realizada em 10 de maio de 2006, submeter a comentários do público em geral, até às 24h do dia 3 de julho de 2006, a Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, referente a dezembro de 2005, apresentada e denominada pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Bahia, como Declaração de Cumprimento de Metas do Plano Geral de Metas de Universalização previstas para 31 / 12 / 2005 .   Respalda a presente Consulta Pública o Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, aprovado pela Resolução n. 280, de 15 de outubro de 2001, em especial o disposto no seu artigo 14.   Destaca-se, ainda, a oportunidade e conveniência de ouvir a sociedade sobre os aspectos que permitam identificar e otimizar a consecução de metas de universalização, especificamente no Setor 5 da Região I do Plano Geral de Outorgas, considerando-se as regras estabelecidas no Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado.   O texto completo do documento Declaração de Cumprimento Metas do Plano Geral de Metas de Universalização apresentado pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Bahia estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir e na página da Anatel na Internet: http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, até às 24h do dia 3 de julho de 2006.   Serão também consideradas as manifestações que forem enviadas por carta, fax ou telefone recebidas até às 17h do dia 28 de junho de 2006, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 697, DE 15 DE MAIO DE 2006 Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização Setor de Autarquias Sul SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Telefone: 0800 33 2001 Fax: 61 2312 2810   As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.               PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR Presidente do Conselho, Substituto 28719 1 EdilsonSil Verificar a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) na localidade de São Francisco II (designação dada pela empresa de energia elétrica - COELBA) no município de Santa Maria da Vitoria - Bahia, a 3 km de Mocambo no mesmo município. Observação - Não confundir com a localidade de São Francisco no mesmo município que já é atendida com orelhões. Caso tenha dificuldade de encontrar a localidade, favor contatar-me no telefone (77) 3483-4424 (End. Rua Teixeira de Freitas, 1500 - Centro - Santa Maria da Vitória / BA). Este serviço atenderia aproximadamente 200 famílias desprovidas deste serviço. 23/05/2006 11:48:26
CONSULTA PÚBLICA 697 Consulta Pública n° 697 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N. 697, DE 15 DE MAIO DE 2006     Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, da Região I, Setor 05 (Estado da Bahia), do Plano Geral de Outorgas, apresentada pela Telemar Norte Leste S.A.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu em sua Reunião n. 393, realizada em 10 de maio de 2006, submeter a comentários do público em geral, até às 24h do dia 3 de julho de 2006, a Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, referente a dezembro de 2005, apresentada e denominada pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Bahia, como Declaração de Cumprimento de Metas do Plano Geral de Metas de Universalização previstas para 31 / 12 / 2005 .   Respalda a presente Consulta Pública o Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, aprovado pela Resolução n. 280, de 15 de outubro de 2001, em especial o disposto no seu artigo 14.   Destaca-se, ainda, a oportunidade e conveniência de ouvir a sociedade sobre os aspectos que permitam identificar e otimizar a consecução de metas de universalização, especificamente no Setor 5 da Região I do Plano Geral de Outorgas, considerando-se as regras estabelecidas no Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado.   O texto completo do documento Declaração de Cumprimento Metas do Plano Geral de Metas de Universalização apresentado pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Bahia estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir e na página da Anatel na Internet: http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, até às 24h do dia 3 de julho de 2006.   Serão também consideradas as manifestações que forem enviadas por carta, fax ou telefone recebidas até às 17h do dia 28 de junho de 2006, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 697, DE 15 DE MAIO DE 2006 Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização Setor de Autarquias Sul SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Telefone: 0800 33 2001 Fax: 61 2312 2810   As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.               PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR Presidente do Conselho, Substituto 28730 2 AmericoArc TEMOS TENTADO POR VARIAS VEZES E SEM SUCESSO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHAO) EM NOSSA COMUNIDADE. FORAM VARIAS AS TENTATIVAS VIA TELEFONE JUNTO A TELEMAR. OUTRAS TANTAS NO ESCRITORIO DA TELEMAR LOCALIZADO NA CIDADE DE ITABUNA, ONDE INFORMARAM QUE DEVIAMOS ENVIAR UMA CORRESPONDENCIA PARA TELEMAR - SOLICITAÇAO DE TIP CX POSTAL 711, CEP 50050-340, RECIFE PE.. ENVIAMOS A CORRESPONDENCIA DESDE FEV / 2006 E ATÉ AGORA NENHUMA RESPOSTA. NA LOCALIDADE EXISTE MAIS DE 40 FAMILIAS QUE RESIDEM, COM CERCA DE 200 PESSOAS. NOS FINAIS DE SEMANA ESTA POPULAÇAO AUMENTA PARA ATÉ 450 PESSOAS. PARA TELEFONAR TEM QUE DESLOCAR POR MAIS DE DOIS KM. LOCALIDADE: DISTRITO ARITAGUA - COMPLEMENTO: TRES KM ANTES DA PONTA DA TULHA MUNICÍPIO: ILHÉUS ENDEREÇO: RODOVIA ILHEUS X ITACARE KM 15 - DOIS KM DEPOIS DO JOIA DO ATLANTICO CONTATO COM: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DO PARAISO DO ATLANTICO (A / C AMERICO ARCANJO DE SOUSA) TELEFONE: (73)9981-0670 / (73)9981-4459 ATENDIMENTO A MAIS DE 200 PESSOAS. 24/05/2006 16:59:21
CONSULTA PÚBLICA 697 Consulta Pública n° 697 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N. 697, DE 15 DE MAIO DE 2006     Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, da Região I, Setor 05 (Estado da Bahia), do Plano Geral de Outorgas, apresentada pela Telemar Norte Leste S.A.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu em sua Reunião n. 393, realizada em 10 de maio de 2006, submeter a comentários do público em geral, até às 24h do dia 3 de julho de 2006, a Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, referente a dezembro de 2005, apresentada e denominada pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Bahia, como Declaração de Cumprimento de Metas do Plano Geral de Metas de Universalização previstas para 31 / 12 / 2005 .   Respalda a presente Consulta Pública o Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, aprovado pela Resolução n. 280, de 15 de outubro de 2001, em especial o disposto no seu artigo 14.   Destaca-se, ainda, a oportunidade e conveniência de ouvir a sociedade sobre os aspectos que permitam identificar e otimizar a consecução de metas de universalização, especificamente no Setor 5 da Região I do Plano Geral de Outorgas, considerando-se as regras estabelecidas no Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado.   O texto completo do documento Declaração de Cumprimento Metas do Plano Geral de Metas de Universalização apresentado pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Bahia estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir e na página da Anatel na Internet: http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, até às 24h do dia 3 de julho de 2006.   Serão também consideradas as manifestações que forem enviadas por carta, fax ou telefone recebidas até às 17h do dia 28 de junho de 2006, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 697, DE 15 DE MAIO DE 2006 Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização Setor de Autarquias Sul SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Telefone: 0800 33 2001 Fax: 61 2312 2810   As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.               PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR Presidente do Conselho, Substituto 29453 3 ELIEZERRIB Informo que as localidade Jatimane, no município de Nilo Peçanha, na Bahia, tem mais de 301 habitantes, residentes no local, com casas adjacentes, não espaçadas mais de 50 metros, com arruamento definido e a Telemar não nos atendeu alegando que não preenchemos os requisitos objetivos do PGMU. Fazer valer a universalização que assegura telefonia fixa individual a todos aqueles que preenchem os requisitos objetivos, que é o caso dos moradores da localidade citada. 03/07/2006 17:30:29
CONSULTA PÚBLICA 697 Consulta Pública n° 697 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N. 697, DE 15 DE MAIO DE 2006     Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, da Região I, Setor 05 (Estado da Bahia), do Plano Geral de Outorgas, apresentada pela Telemar Norte Leste S.A.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu em sua Reunião n. 393, realizada em 10 de maio de 2006, submeter a comentários do público em geral, até às 24h do dia 3 de julho de 2006, a Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, referente a dezembro de 2005, apresentada e denominada pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Bahia, como Declaração de Cumprimento de Metas do Plano Geral de Metas de Universalização previstas para 31 / 12 / 2005 .   Respalda a presente Consulta Pública o Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, aprovado pela Resolução n. 280, de 15 de outubro de 2001, em especial o disposto no seu artigo 14.   Destaca-se, ainda, a oportunidade e conveniência de ouvir a sociedade sobre os aspectos que permitam identificar e otimizar a consecução de metas de universalização, especificamente no Setor 5 da Região I do Plano Geral de Outorgas, considerando-se as regras estabelecidas no Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado.   O texto completo do documento Declaração de Cumprimento Metas do Plano Geral de Metas de Universalização apresentado pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Bahia estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir e na página da Anatel na Internet: http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, até às 24h do dia 3 de julho de 2006.   Serão também consideradas as manifestações que forem enviadas por carta, fax ou telefone recebidas até às 17h do dia 28 de junho de 2006, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 697, DE 15 DE MAIO DE 2006 Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização Setor de Autarquias Sul SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Telefone: 0800 33 2001 Fax: 61 2312 2810   As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.               PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR Presidente do Conselho, Substituto 29472 4 mg.advo A título de contribuição a consulta pública sob n 697, cumpre ressaltar que, mesmo reconhecendo o empenho e competência da Telamar Norte Leste S.A., Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado do Estado da Bahia, em consulta efetivada junto a Prefeituras Municipais e associações civis do referido estado, em algumas localidades por fatores diversos, ainda não foram integralmente cumpridas as obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização, descritas no Decreto Lei 2.592 / 98, de 15 de maio de 1.998, a qual se configura como objeto da presente consulta. Destarte, com base no referido Decreto Lei e no Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral STFC, e tendo em vista o exíguo prazo conferido frente à urgência e a amplitude da medida, informa que está diligenciando no sentido de providenciar junto às prefeituras municipais abaixo indicadas a precisa relação das localidades cujos diversos tipos de cumprimento integral das metas ainda não se operaram, solicitando posteriormente o prévio agendamento de data e horário para verificação conjunta das específicas falhas de cumprimento, através de vistoria conjunta de representantes das prefeituras e da empresa concessionária. Certo de sua atenção me coloco a disposição através do terminal telefônico n (41)3343-3360, Fax: (41)3242-0102, Celular: (41)9123-4455, para maiores esclarecimentos que se julgarem necessários. Cordialmente MARCELO GELBCKE Abaira, Abare, Acajutiba,Adustina, Agua Fria,Aiquara,Alagoinhas,Alcobaca,Almadina,Amargosa,Amelia Rodrigues,America,Dourada,Anage,Andarai,Andorinha,Angical,Anguera,Antas,Antonio Cardoso,Antonio Goncalves,Apora,Apuarema,Aracas,Aracatu,Araci,Aramari,Arataca,Aratuipe,Aurelino Leal,Baianopolis,Baixa Grande,Banzae,Barra da Estiva,Barra do Choca,Barra do Mendes,Barra do Rocha,Barra,Barreiras,Barro Alto,Barro Preto,Belmonte,Belo Campo,Biritinga,Boa Nova,Boa Vista do Tupim,Bom Jesus da Lapa,Bom Jesus da Serra,Boninal,Bonito,Boquira,Botupora,Brejoes,Brejolandia,Brotas de Macaubas,Brumado,Buerarema,Buritirama,Caatiba,Cabaceiras do Paraguacu,Cachoeira,Cacule,Caem,Caetanos,Caetite,Cafarnaum,Cairu,Caldeirao Grande,Camacan,Camacari,Camamu,Campo Alegre de Lourdes,Campo Formoso,Canapolis,Canarana,Canavieiras,Candeal,Candeias,Candiba,Candido Sales,Cansancao,Canudos,Capela do Alto Alegre,Capim Grosso,Caraibas,Caravelas,Cardeal da Silva,Carinhanha,Casa Nova,Castro Alves,Catolandia,Catu,Caturama,Central,Chorrocho,Cicero Dantas,Cipo,Coaraci,Cocos,Conceicao da Feira,Conceicao do Almeida,Conceicao do Coite,Conceicao do Jacuipe,Conde,Condeuba,Contendas do Sincora,Coracao de Maria,Cordeiros,Coribe,Coronel Joao Sa,Correntina,Cotegipe,Cravolandia,Crisopolis,Cristopolis,Cruz das Almas,Curaca,Dario Meira,Dias d Avila,Dom Basilio,Dom Macedo Costa,Elisio Medrado,Encruzilhada,Entre Rios,Erico Cardoso,Esplanada,Euclides da Cunha,Eunapolis,Fatima,Feira da Mata,Feira de Santana,Filadelfia,Firmino Alves,Floresta Azul,Formosa do Rio Preto,Gandu,Gaviao,Gentio do Ouro,Gloria,Gongogi,Governador Mangabeira,Guajeru,Guanambi,Guaratinga,Heliopolis,Iacu,Ibiassuce,Ibicarai,Ibicoara,Ibicui,Ibipeba,Ibipitanga,Ibiquera,Ibirapitanga,Ibirapua,Ibirataia,Ibitiara,Ibitita,Ibotirama,Ichu,Igapora,Igrapiuna,Iguai,Ilheus,Inhambupe,Ipecaeta,Ipiau,Ipira,Ipupiara,Irajuba,Iramaia,Iraquara,Irara,Irece,Itabela,Itaberaba,Itabuna,Itacare,Itaete,Itagi,Itagiba,Itagimirim,Itaguacu da Bahia,Itaju do Colonia,Itajuipe,Itamaraju,Itamari,Itambe,Itanagra,Itanhem,Itaparica,Itape,Itapebi,Itapetinga,Itapicuru,Itapitanga,Itaquara,Itarantim,Itatim,Itirucu,Itiuba,Itororo,Ituacu,Itubera,Iuiu,Jaborandi,Jacaraci,Jacobina,Jaguaquara,Jaguarari,Jaguaripe,Jandaira,Jequie,Jeremoabo,Jiquirica,Jitauna,Joao Dourado,Juazeiro,Jucurucu,Jussara,Jussari,Jussiape,Lafaiete Coutinho,Lagoa Real,Laje,Lajedao,Lajedinho,Lajedo do Tabocal,Lamarao,Lapao,Lauro de Freitas,Lencois,Licinio de Almeida,Livramento do Brumado,Macajuba,Macarani,Macaubas,Macurure,Madre de Deus,Maetinga,Maiquinique,Mairi,Malhada de Pedras,Malhada,Manoel Vitorino,Mansidao,Maracas,Maragogipe,Marau,Marcionilio Souza,Mascote,Mata de Sao Joao,Matina,Medeiros Neto,Miguel Calmon,Milagres,Mirangaba,Mirante,Monte Santo,Morpara,Morro do Chapeu,Mortugaba,Mucuge,Mucuri,Mulungu do Morro,Mundo Novo,Muniz Ferreira,Muquem de Sao Francisco,Muritiba,Mutuipe,Nazare,Nilo Pecanha,Nordestina,Nova Canaa,Nova Fatima,Nova Ibia,Nova Itarana,Nova Redencao,Nova Soure,Nova Vicosa,Novo Horizonte,Novo Triunfo,Olindina,Oliveira dos Brejinhos,Ouricangas,Ourolandia,Palmas de Monte Alto,Palmeiras,Paramirim,Paratinga,Paripiranga,Pau Brasil,Paulo Afonso,Pe de Serra,Pedrao,Pedro Alexandre,Piata,Pilao Arcado,Pindai,Pindobacu,Pintadas,Pirai do Norte,Piripa,Piritiba,Planaltino,Planalto,Pocoes,Pojuca,Ponto Novo,Porto Seguro,Potiragua,Prado,Presidente Dutra,Presidente Janio Quadros,Presidente Tancredo Neves,Queimadas,Quijingue,Quixabeira,Rafael Jambeiro,Remanso,Retirolandia,Riachao das Neves,Riachao do Jacuipe,Riacho de Santana,Ribeira do Amparo,Ribeira do Pombal,Ribeirao do Largo,Rio Real,Rio de Contas,Rio do Antonio,Rio do Pires,Rodelas,Ruy Barbosa,Salinas da Margarida,Salvador,Santa Barbara,Santa Brigida,Santa Cruz Cabralia,Santa Cruz da Vitoria,Santa Ines,Santa Luzia,Santa Maria da Vitoria,Santa Rita de Cassia,Santa Teresinha,Santaluz,Santana,Santanopolis,Santo Amaro,Santo Antonio de Jesus,Santo Estevao,Sao Desiderio,Sao Domingos,Sao Felipe,Sao Felix do Coribe,Sao Felix,Sao Francisco do Conde,Sao Gabriel,Sao Goncalo dos Campos,Sao Jose da Vitoria,Sao Jose do Jacuipe,Sao Miguel das Matas,Sao Sebastiao do Passe,Sapeacu,Satiro Dias,Saubara,Saude,Seabra,Sebastiao Laranjeiras,Senhor do Bonfim,Sento Se,Serra Dourada,Serra Preta,Serra do Ramalho,Serrinha,Serrolandia,Simoes Filho,Sitio do Mato,Sitio do Quinto,Sobradinho,Souto Soares,Tabocas do Brejo Velho,Tanhacu,Tanque Novo,Tanquinho,Taperoa,Tapiramuta,Teixeira de Freitas,Teodoro Sampaio,Teofilandia,Teolandia,Terra Nova,Tremedal,Tucano,Uaua,Ubaira,Ubaitaba,Ubata,Uibai,Umburanas,Una,Urandi,Urucuca,Utinga,Valenca,Valente,Varzea Nova,Varzea da Roca,Varzea do Poco,Varzedo,Vera Cruz,Vereda,Vitoria da Conquista,Wagner,Wanderley,Wenceslau Guimaraes,Xique-Xique. Viabilizar o cumprimento integral das obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização, descritas no Decreto Lei n 2.592 / 98, de 15 de maio de 1.998. 03/07/2006 20:32:57