Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 09:26:28
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 711 Consulta Pública n° 711 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N. 711, DE 15 DE MAIO DE 2006     Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, da Região I, Setor 12 (Estado do Piauí) do Plano Geral de Outorgas, apresentada pela Telemar Norte Leste S.A.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu em sua Reunião n. 393, realizada em 10 de maio de 2006, submeter a comentários do público em geral, até às 24h do dia 3 de julho de 2006, a Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, referente a dezembro de 2005, apresentada e denominada pela Telemar Norte Leste S.A.   Filial Piauí, como Declaração de Cumprimento de Metas do Plano Geral de Metas de Universalização previstas para 31 / 12 / 2005 .   Respalda a presente Consulta Pública o Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, aprovado pela Resolução n. 280, de 15 de outubro de 2001, em especial o disposto no seu artigo 14.   Destaca-se, ainda, a oportunidade e conveniência de ouvir a sociedade sobre os aspectos que permitam identificar e otimizar a consecução de metas de universalização, especificamente no Setor 12 da Região I do Plano Geral de Outorgas, considerando-se as regras estabelecidas no Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado.   O texto completo do documento Declaração de Cumprimento Metas do Plano Geral de Metas de Universalização apresentado pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Piauí estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir e na página da Anatel na Internet: http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, até às 24h do dia 3 de julho de 2006.   Serão também consideradas as manifestações que forem enviadas por carta, fax ou telefone recebidas até às 17h do dia 28 de junho de 2006, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 711, DE 15 DE MAIO DE 2006 Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização Setor de Autarquias Sul SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Telefone: 0800 33 2001 Fax: (61) 2312.2810   As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.               PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR Presidente do Conselho, Substituto 28851 1 khyale Gostaria que fosse verificada a situação da localidade DNOCS, situada no município de Luzilândia-PI, quanto ao cumprimento das metas de universalização da Telemar. De acordo com populares, não há telefone público na localidade, apesar de residirem 438 famílias, o que resulta em uma população de 1887 habitantes (dados retirados do Boletim Informativo n 06, de junho 2005, da Secretaria de Saúde de Luzilândia). 31/05/2006 09:24:55
CONSULTA PÚBLICA 711 Consulta Pública n° 711 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N. 711, DE 15 DE MAIO DE 2006     Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, da Região I, Setor 12 (Estado do Piauí) do Plano Geral de Outorgas, apresentada pela Telemar Norte Leste S.A.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu em sua Reunião n. 393, realizada em 10 de maio de 2006, submeter a comentários do público em geral, até às 24h do dia 3 de julho de 2006, a Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, referente a dezembro de 2005, apresentada e denominada pela Telemar Norte Leste S.A.   Filial Piauí, como Declaração de Cumprimento de Metas do Plano Geral de Metas de Universalização previstas para 31 / 12 / 2005 .   Respalda a presente Consulta Pública o Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, aprovado pela Resolução n. 280, de 15 de outubro de 2001, em especial o disposto no seu artigo 14.   Destaca-se, ainda, a oportunidade e conveniência de ouvir a sociedade sobre os aspectos que permitam identificar e otimizar a consecução de metas de universalização, especificamente no Setor 12 da Região I do Plano Geral de Outorgas, considerando-se as regras estabelecidas no Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado.   O texto completo do documento Declaração de Cumprimento Metas do Plano Geral de Metas de Universalização apresentado pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Piauí estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir e na página da Anatel na Internet: http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, até às 24h do dia 3 de julho de 2006.   Serão também consideradas as manifestações que forem enviadas por carta, fax ou telefone recebidas até às 17h do dia 28 de junho de 2006, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 711, DE 15 DE MAIO DE 2006 Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização Setor de Autarquias Sul SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Telefone: 0800 33 2001 Fax: (61) 2312.2810   As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.               PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR Presidente do Conselho, Substituto 29426 2 AlcidesBor Em referência a denúncia que fiz em 05 / 02 / 2006 na Central de Atendimento da Anatel, sob n. 81987.2006, a resposta que a Telemar repassou não foi conclusivo, pois eles falaram que nesta comunidade não tem a quantidade de habitantes para que se possa instalar telefones, mas na verdade há pelo menos 974 eleitores nesta comunidade conforme informações do TRE. Localidade: Povoado de Roque - Inhuma / PI Endereço: Rua João Ferreira, 214 - bairro centro Solicito instalação de acesso individual. População superior a 300 habitantes. 03/07/2006 08:29:00
CONSULTA PÚBLICA 711 Consulta Pública n° 711 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N. 711, DE 15 DE MAIO DE 2006     Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, da Região I, Setor 12 (Estado do Piauí) do Plano Geral de Outorgas, apresentada pela Telemar Norte Leste S.A.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu em sua Reunião n. 393, realizada em 10 de maio de 2006, submeter a comentários do público em geral, até às 24h do dia 3 de julho de 2006, a Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC, referente a dezembro de 2005, apresentada e denominada pela Telemar Norte Leste S.A.   Filial Piauí, como Declaração de Cumprimento de Metas do Plano Geral de Metas de Universalização previstas para 31 / 12 / 2005 .   Respalda a presente Consulta Pública o Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, aprovado pela Resolução n. 280, de 15 de outubro de 2001, em especial o disposto no seu artigo 14.   Destaca-se, ainda, a oportunidade e conveniência de ouvir a sociedade sobre os aspectos que permitam identificar e otimizar a consecução de metas de universalização, especificamente no Setor 12 da Região I do Plano Geral de Outorgas, considerando-se as regras estabelecidas no Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado.   O texto completo do documento Declaração de Cumprimento Metas do Plano Geral de Metas de Universalização apresentado pela Telemar Norte Leste S.A. Filial Piauí estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir e na página da Anatel na Internet: http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, até às 24h do dia 3 de julho de 2006.   Serão também consideradas as manifestações que forem enviadas por carta, fax ou telefone recebidas até às 17h do dia 28 de junho de 2006, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 711, DE 15 DE MAIO DE 2006 Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização Setor de Autarquias Sul SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Telefone: 0800 33 2001 Fax: (61) 2312.2810   As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.               PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR Presidente do Conselho, Substituto 29458 3 mg.advo A título de contribuição a consulta pública sob n 711, cumpre ressaltar que, mesmo reconhecendo o empenho e competência da Telamar Norte Leste S.A., Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado do Estado do Piaui, em consulta efetivada junto a Prefeituras Municipais e associações civis do referido estado, em algumas localidades por fatores diversos, ainda não foram integralmente cumpridas as obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização, descritas no Decreto Lei 2.592 / 98, de 15 de maio de 1.998, a qual se configura como objeto da presente consulta. Destarte, com base no referido Decreto Lei e no Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral STFC, e tendo em vista o exíguo prazo conferido frente à urgência e a amplitude da medida, informa que está diligenciando no sentido de providenciar junto às prefeituras municipais abaixo indicadas a precisa relação das localidades cujos diversos tipos de cumprimento integral das metas ainda não se operaram, solicitando posteriormente o prévio agendamento de data e horário para verificação conjunta das específicas falhas de cumprimento, através de vistoria conjunta de representantes das prefeituras e da empresa concessionária. Certo de sua atenção me coloco a disposição através do terminal telefônico n (41)3343-3360, Fax: (41)3242-0102, Celular: (41)9123-4455, para maiores esclarecimentos que se julgarem necessários. Cordialmente MARCELO GELBCKE Acaua,Agricolandia,Agua Branca,Alagoinha do Piaui,Alegrete do Piaui,Alto Longa,Altos,Alvorada do Gurgueia,Amarante,Angical do Piaui,Anisio de Abreu,Antonio Almeida,Aroazes,Arraial,Assuncao do Piaui,Avelino Lopes,Baixa Grande do Ribeiro,Barra d Alcantara,Barras,Barreiras do Piaui,Barro Duro,Batalha,Bela Vista do Piaui,Belem do Piaui,Beneditinos,Bertolinia,Betania do Piaui,Boa Hora,Bocaina,Bom Jesus,Bom Principio do Piaui,Bonfim do Piaui,Boqueirao do Piaui,Brasileira,Brejo do Piaui,Buriti dos Lopes Buriti dos Montes,Cabeceiras do Piaui,Cajazeiras do Piaui,Cajueiro da Praia,Caldeirao Grande do Piaui,Campinas do Piaui,Campo Alegre do Fidalgo,Campo Grande do Piaui,Campo Largo do Piaui,Campo Maior,Canavieira,Canto do Buriti,Capitao Gervasio Oliveira,Capitao de Campos,Caracol,Caraubas do Piaui,Caridade do Piaui,Castelo do Piaui,Caxingo,Cocal de Telh,a,Cocal dos Alves,Cocal,Coivaras,Colonia do Gurgueia,Colonia do Piaui,Conceicao do Caninde,Coronel Jose Dias,Corrente,Cristalandia do Piaui,Cristino Castro,Curimata,Currais,Curral Novo do Piaui,Curralinhos,Demerval Lobao,Dirceu Arcoverde,Dom Expedito Lopes,Dom Inocencio,Domingos Mourao,Elesbao Veloso,Eliseu Martins,Esperantina,Fartura do Piaui,Flores do Piaui,Floresta do Piaui,Floriano,Francinopolis,Francisco Ayres,Francisco Macedo,Francisco Santos,Fronteiras,Geminiano,Gilbues,Guadalupe,Guaribas,Hugo Napoleao,Ilha Grande,Inhuma,Ipiranga do Piaui,Isaias Coelho,Itainopolis,Itaueira,Jacobina do Piaui,Jaicos,Jardim do Mulato,Jatoba do Piaui,Jerumenha,Joao Costa,Joaquim Pires,Joca Marques,Jose de Freitas,Juazeiro do Piaui,Julio Borges,Jurema,Lagoa Alegre,Lagoa de Sao Francisco,Lagoa do Barro do Piaui,Lagoa do Piaui,Lagoa do Sitio,Lagoinha do Piaui,Landri Sales,Luis Correia,Luzilandia,Madeiro,Manoel Emidio,Marcolandia,Marcos Parente,Massape do Piaui,Matias Olimpio Miguel Alves,Miguel Leao,Milton Brandao,Monsenhor Gil,Monsenhor Hipolito,Monte Alegre do Piaui,Morro Cabeca no Tempo,Morro do Chapeu do Piaui,Murici dos Portelas,Nazare do Piaui,Nossa Senhora de Nazare,Nossa Senhora dos Remedios,Nova Santa Rita,Novo Oriente do Piaui,Novo Santo Antonio,Oeiras,Olho d Agua do Piaui,Padre Marcos,Paes Landim,Pajeu do Piaui,Palmeira do Piaui,Palmeirais,Paqueta,Parnagua,Parnaiba,Passagem Franca do Piaui,Patos do Piaui,Paulistana,Pavussu,Pedro II,Pedro Laurentino,Picos,Pimenteiras,Pio IX,Piracuruca,Piripiri,Porto Alegre do Piaui,Porto,Prata do Piaui,Queimada Nova,Redencao do Gurgueia,Regeneracao,Riacho Frio,Ribeira do Piaui,Ribeiro Goncalves,Rio Grande do Piaui,Santa Cruz do Piaui,Santa Cruz dos Milagres,Santa Filomena,Santa Luz,Santa Rosa do Piaui,Santana do Piaui,Santo Antonio de Lisboa,Santo Antonio dos Milagres,Santo Inacio do Piaui,Sao Braz do Piaui,Sao Felix do Piaui,Sao Francisco de Assis do Piaui,Sao Francisco do Piaui,Sao Goncalo do Gurgueia,Sao Goncalo do Piaui,Sao Joao da Canabrava,Sao Joao da Fronteira,Sao Joao da Serra,Sao Joao da Varjota,Sao Joao do Arraial,Sao Joao do Piaui,Sao Jose do Divino,Sao Jose do Peixe,Sao Jose do Piaui,Sao Juliao,Sao Lourenco do Piaui,Sao Luis do Piaui,Sao Miguel da Baixa Grande,Sao Miguel do Fidalgo,Sao Miguel do Tapuio,Sao Pedro do Piaui,Sao Raimundo Nonato,Sebastiao Barros,Sebastiao Leal,Sigefredo Pacheco,Simoes,Simplicio Mendes,Socorro do Piaui,Sussuapara,Tamboril do Piaui,Tanque do Piaui,Teresina,Uniao,Urucui,Valenca do Piaui,Varzea Branca,Varzea Grande,Vera Mendes,Vila Nova do Piaui,Wall Ferraz. Viabilizar o cumprimento integral das obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização, descritas no Decreto Lei n 2.592 / 98, de 15 de maio de 1.998. 03/07/2006 19:57:19