Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 02:30:03
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 686 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 686, DE 04 DE ABRIL DE 2006.     Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338 de 7 de outubro de 1997.   Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a)                  uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)                 impacto econômico das alterações propostas; c)                  condições específicas de propagação, relevo, etc.   O texto completo da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 5 de maio de 2006.   As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 29 de abril de 2006, para:   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N. 686, DE 04 DE ABRIL DE 2006. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF - Fax. (061) 2312-2002       LUIZ FERNANDO FERREIRA SILVA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA 686 Inclusão A N E X O               I - Proposta de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               AP Santana 219E B2       DF Brasília 284 E3     15 S41 33 ; 47 W51 14 PI Alto Longá 242E C         28143 1 canciojr Em branco Em branco 06/04/2006 13:39:51
CONSULTA PÚBLICA 686 Alteração II - Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:   SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               BA Itajuípe 241 B1       CE Guaiúba 282 B1       GO Aparecida de Goiânia 297E A4       MG Abaeté 278 C       MG Jaboticatubas 229 C       SP Franca 243 A4       SP Guararapes 282 C         SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               BA Itajuípe 241 A4       CE Guaiúba 282 A3       GO Aparecida de Goiânia 297E A1       MG Abaeté 234 B1       MG Jaboticatubas 289 A2       SP Franca 243 A1     20 S29 27 ; 47 W23 51 SP Guararapes 282 A4     21 S13 30 ; 50 W36 05   28393 2 csimao Concordo plenamente com a mudanca de classe das emissoras FM Como radiodifusor concordo plenamente com a alteracao do canal de Franca de A4 para A1, no Estado de Sao Paulo está impossivel conviver com as radios piratas, estamos perdendo audiencia pelas interferencias nos nossos sinais, nao adianta denunciar, nao sabemos onde estao tambem e quando Anatel chega ja mudaram de lugar e abrem outras, a unica maneira das radios licenciadas vencer (em parte) este problema é aumentando a potencia das emissoras. 24/04/2006 11:43:34
CONSULTA PÚBLICA 686