Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 06:23:08
 Total Recebidos: 5
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 684 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 684, DE 23 DE MARÇO DE 2006. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I e II, decorrente de solicitação apresentada à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico da alteração proposta. O texto completo da proposta de alteração do PBTV e do PBRTV estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 14 de abril de 2006. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 11 de abril de 2006. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 684, DE 23 DE MARÇO DE 2006. Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA 684 Alteração PBTV ANEXO I     Proposta de Alteração de canais do PBTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   MT Cuiabá 30 15S3500 56W0453 160,000     Co-localizado com o canal 22. SBTVD   SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   MT Cuiabá 30 E 15S3500 56W0453 160,000     Co-localizado com o canal 22. SBTVD
CONSULTA PÚBLICA 684 Inclusão PBRTV ANEXO II     1) Proposta de Inclusão de canais no PBRTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AM Beruri 10 03s5300 61W2000 0,200       MG Chapada Gaúcha 13+ 15S1737 45W3739 0,100       MG Francisco Sá 16- 16S2833 43W2318 0,316       MG Gonzaga 14+ 18S4943 42W2839 0,316 148 a 171 0,160 18S4943 42W2839 MG Ipatinga 12 19S2949 42W3449 2,500 85 a 165 0,050 19S2949 42W3449 MG Januária 57 15S3118 44W2842 1,000       MG Miravânia 11 14S4453 44W2447 0,100       MG Novo Oriente de Minas 18 17S2455 41W1255 0,316       MG Sardoá 42+ 18S4711 42W2225 0,316 21 a 59 161 a 190 Nulo 0,010 18S4711 42W2225 MG Senador Modestino Gonçalves 16- 17S5737 43W1224 0,316       MG Virginópolis 47- 18S5045 42W4153 0,316       MT Apiacás 4- 09S3237 57W2657 0,050       MT Luciara 12- 11S1320 50W4009 0,050       MT Vila Rica 5- 10S0042 51W0659 0,050       PA Novo Repartimento 5- 04S1950 49W4747 0,500 102 a 108 186 a 206 0,020 0,050 04S1950 49W4747 PA Uruará 8 03S4303 53W4412 0,500       PR Pinhão 25- 25S4200 51W4000 0,500       PR Pinhão 47- 25S4200 51W4000 0,500         28291 1 agetel gostaria que incluise o canal 11 pois nao temos este canal em pbrtv pois nao temos nenhm canal em vhf existente 14/04/2006 15:33:20
CONSULTA PÚBLICA 684 Alteração PBRTV 2) Proposta de Alteração de canais no PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AC Senador Guiomard 40 10S0912 67W4445 10,000       BA Lajedão 6+ 17S3647 40W2040 0,040 249 a 267 Nulo   MG Belo Horizonte 48- 19S5900 43W5700 127,000 254 a 274 31,600 19S5900 43W5700 SBTVD MG Caratinga 12- 19S4723 42W0821 10,000 80 210 269 Nulo 4,000 2,000 SBTVD SP São Carlos 27 22S0034 47W5210 3,160 308 a 315 2,800 22S0034 47W5210 SBTVD     SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AC Senador Guiomard 40 10S0912 67W4445 2,900       BA Lajedão 3 17S3647 40W2040 0,040       MG Belo Horizonte 48- 19S5815 43W5546 127,000     19S5815 43W5546 SBTVD MG Caratinga 12- 19S4723 42W0821 10,000 80 210 269 280 a 330 Nulo 4,000 2,000 0,010 19S4723 42W0821 SBTVD SP São Carlos 27 22S0225 47W5206 3,160 308 a 315 2,800 22S0225 47W5206 SBTVD  
CONSULTA PÚBLICA 684