Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 07/08/2022 21:43:45
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 681 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 681, DE 03 DE MARÇO DE 2006. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital PBTVD. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II e III, decorrente de solicitação apresentada à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.   A proposta de mudança de canais do PBTV para o PBRTV visa atender as necessidades do Poder Concedente, conforme comunicação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. As alterações propostas para o PBTVD são decorrência da necessidade de atendimento das situações de co-localização dos canais distribuídos pelos diversos Planos Básicos para São Luis / MA, Maceió / AL e Rio Branco / AC.   Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico da alteração proposta.   O texto completo da proposta de alteração do PBTV, do PBRTV e do PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 24 de março de 2006.             As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 17 de março de 2006. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 681, DE 03 DE MARÇO DE 2006. Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital PBTVD. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA 681 Inclusão PBTV ANEXO I 1) Proposta de Inclusão de canal no PBTV, para comentários públicos: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AL Maceió 45+E 09S3638 35W4313 80,000 257 a 309 10,000 09S3638 35W4313 Co-localizado com os canais 38+ e 44D
CONSULTA PÚBLICA 681 Alteração PBTV 2) Proposta de Alteração de canais do PBTV, para comentários públicos: SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AC Rio Branco 24 09S5829 67W4836 160,000       AC Rio Branco 32 09S5829 67W4836 160,000       AL Maceió 16+E 09S3638 35W4313 160,000     Co-localizado com o canal 24- SBTVD AL Maceió 19+ 09S3100 35W4400 160,000     SBTVD AL Maceió 29+ 09S3100 35W4400 160,000     SBTVD AL Maceió 32+ 09S3638 35W4313 160,000     Co-localizado com o canal 24- SBTVD AL Maceió 57+ 09S3100 35W4400 160,000     SBTVD MA São Luís 15 E 02S3200 44W0300 160,000     SBTVD MA São Luís 18 02S3200 44W0300 160,000       MA São Luís 20 02S3200 44W0300 160,000     SBTVD MA São Luís 31 02S3200 44W0300 160,000     SBTVD SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AC Rio Branco 24 09S5829 67W4836 160,000     Co-localizado com os canais 16 e 32 AC Rio Branco 32 09S5829 67W4836 160,000     Co-localizado com o canal 24 AL Maceió 16+E 09S3847 35W4306 160,000     Co-localizado com os canais 15D e 29+ SBTVD AL Maceió 19+ 09S3833 36W4322 160,000     09S3833 36W4322 Co-localizado com os canais 20D e 27+ SBTVD AL Maceió 29+ 09S3847 35W4306 160,000     Co-localizado com o canal 15D SBTVD AL Maceió 32+ 09S3913 35W4432 160,000     09S3913 35W4432 Co-localizado com o canal 33D SBTVD   AL Maceió 57+ 09S3918 35W4407 160,000     Co-localizado com o canal 49D SBTVD MA São Luís 15 E 02S3035 44W1753 160,000     Co-localizado com os canais 16D, 23 e 30D SBTVD MA São Luís 18 02S3243 44W1745 160,000     Co-localizado com os canais 26+ e 33D MA São Luís 20 02S3339 44W1551 160,000     02S3339 44W1551 Co-localizado com os canais 34D e 35D SBTVD MA São Luís 31 02S3033 44W1754 160,000     Co-localizado com os canais 23, 24D, 30D, 31, 38D e 39 SBTVD 28049 1 Pedro A Em resposta à CP 681 / 06 que, em seu Anexo I Item 2 - propõem a fixação das coordenadas geográficas da geradora de Maceió, ch.29+ (vinte e nove decalado para mais), pertencente à ELO COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ / MF No 02.370.536 / 0001-24, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na referida cidade, e a sua co-localização em coordenadas diferentes daquela protocolada junto ao Ministério das Comunicações em 19 / 05 / 2005 sob o número 53.000.024.341 / 2005-50, vem, mui respeitosamente, manifestar-se CONTRA a pré fixação das coordenadas de sua geradora principalmente em uma coordenada diferente daquela para a qual foi apresentado o seu estudo de instalação. Entendemos que, com o plano de TV Digital alguns ajustes deverão ser feitos, no entanto não podemos concordar que sejam impostas restrições diversas das estabelecidas em contrato entre a União e o concessionário principalmente em uma emissora que se encontra em fase de instalação. 17/03/2006 15:37:40
CONSULTA PÚBLICA 681 Exclusão PBTV 3) Proposta de exclusão de canal do PBTV, para comentários públicos: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AC Rio branco 16 E 09S5800 67W4900 160,000       MA São Luís 23 02S3200 44W0300 160,000       SC Florianópolis 15- 27S3600 48W3400 50,000     SBTVD
CONSULTA PÚBLICA 681 Inclusão PBRTV ANEXO II 1) Proposta de Inclusão de canais no PBRTV, para comentários públicos: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AC Rio branco 16 09S5829 67W4836 160,000     Co-localizado com o canal 24 AM Itamarati 10 06S2400 68W0400 1,000       MA São Luís 23 02S3035 44W1753 160,000     Co-localizado com os canais 15E, 24D, 30D e 31 MG Bom Jesus da Penha 48- 21S0101 45W3121 0,316       MG Caxambu 3 21S5847 44W5624 0,040     21S5847 44W5624 MG Nova Ponte 23- 19S0909 47W4029 0,316     Co-localizado com o canal 31- MG Perdões 3- 21S0633 45W0436 0,025 40 a 260 Nulo 21S0633 45W0436 MG Santa Rosa da Serra 28- 19S3147 45W5759 0,316       MG União de Minas 15- 19S3149 50W2009 0,316       MS Alcinópolis 11 18S1935 53W4232 0,200       MS Coxim 13+ 18S3021 54W4407 0,200     18S3021 54W4407 SC Florianópolis 15- 27S3600 48W3400 50,000     SBTVD SP Capão Bonito 16- 24S0330 48W2307 2,500     Co-localizado com o canal 24+ 28050 2 agetel gostaria que icluise o canal 25 UHF em Chapadão do sul-ms pois temos o canal 20 esta desde de 1999 e nao sai pra ninguem sendo que varios pedido no mc - pois estamos na era da tecnologia e estamos tão atrasado em si tratar de comunicaçao pois se quer temos uma retransmissora no ar aqui em Chapadao do sul obrigado. Aguinaldo carlos otero Chapadao do sul-ms agtel@hotmail.com estamos sem nenhum canal de RTV quer mais!!!!!!! 17/03/2006 18:36:52
CONSULTA PÚBLICA 681 Alteração PBRTV 2) Proposta de Alteração de canais no PBRTV, para comentários públicos: SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AL Maceió 24- 09S3638 35W4313 35,000 24 a 37 279 a 295 20,000 16,000 09S3638 35W4313 Co-localizado com os canais 16+E, 32+ e 38+ SBTVD AL Maceió 27+ 09S3833 35W4322 160,000     Colinear com oscanais 19+ e 35 SBTVD AL Maceió 35 09S3957 35W4407 160,000       AL Maceió 38+ 09S3638 35W4313 100,000     Co-localizado com o canal 24- AL Maceió 48- 09S3919 35W4331 32,100     09S3919 35W4331 AL Maceió 54 09S3957 35W4407 31,600 5 a 13 15,000   BA Monte Santo 3+ 10S2542 39W2019 0,150 213 220 a 80 0,050 Nulo 10S2542 39W2019 BA Tucano 12- 10S5747 38W4712 0,500 56 Nulo   MA São Luís 26+ 02S3241 44W1734 160,000     Colinear com os canais 18, 20 e 23, SBTVD MA São Luís 39 02S3147 44W1810 100,000     Co-localizado com os canais 31S e 53E   MA São Luís 44 02S3309 44W1527 16,000     02S3309 44W1527 MA São Luís 48+ 02S3045 44W1810 20,000     02S3045 44W1810 SBTVD MA São Luís 53 02S3147 44W1810 100,000     Co-localizado com o canal 39 MA São Luís 55 02S3045 44W1810 31,600     02S3045 44W1810 Colinear com o canal 48+ SBTVD MG Nova Ponte 31- 19S0909 47W4029 0,316       SP Capão Bonito 24+ 24S0330 48W2307 2,500       SP São Sebastião 28- 23S4431 45W2020 20,000 260 337 a 359 16,000 0,900   SP Sumaré 57-E 22S4930 47W1512 0,100     22S4930 47W1512 SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AL Maceió 24- 09S3638 35W4313 35,000 24 a 37 279 a 295 20,000 16,000 09S3638 35W4313 Co-localizado com os canais 23D, 25D e 38+ SBTVD AL Maceió 27+ 09S3833 35W4322 160,000     Co-localizado com os canais 19+, 20D, 26D e 35 SBTVD AL Maceió 35 09S3833 35W4322 160,000     Co-localizado com os canais 20D, 21D, 27+, 49D AL Maceió 38+ 09S3638 35W4313 100,000     09S3638 35W4313 Co-localizado com o canal 24- e 45+E AL Maceió 48- 09S3919 35W4331 32,100     09S3919 35W4331 Co-localizado com os canais 33D, 40D e 49D AL Maceió 54 09S3919 35W4331 31,600 5 a 13 15,000 Co-localizado com o canal 40D BA Monte Santo 3+ 10S2622 39W1907 0,020 340 a 90 Nulo 10S2622 39W1907 BA Tucano 13- 10S5721 38W4334 0,300 231 a 139 Nulo 10S5721 38W4334 MA São Luís 26+ 02S3241 44W1734 160,000     02S3241 44W1734 Co-localizado com os canais 18, 33D, 34D e 41D SBTVD MA São Luís 39 02S3035 44W1753 100,000     02S3035 44W1753 Co-localizado com os canais 31, 38D, 46D e 53 MA São Luís 44 02S3309 44W1527 16,000     02S3309 44W1527 Co-localizado com o canal 59D MA São Luís 48+ 02S3045 44W1810 20,000     02S3045 44W1810 Co-localizado com os canais 49D e 55 SBTVD   MA São Luís 53 02S3035 44W1753 100,000     Co-localizado com os canais 39 e 46D MA São Luís 55 02S3045 44W1810 31,600     02S3045 44W1810 Co-localizado com o canal 48+ SBTVD MG Nova Ponte 31- 19S0909 47W4029 0,316     Co-localizado com o canal 23- SP Capão Bonito 24+ 24S0330 48W2307 2,500     Co-localizado com o canal 16- SP São Sebastião 28- 23S4431 45W2020 20,000     23S4431 45W2020 SP Sumaré 57-E 22S4953 47W1553 1,000 172 a 283 22 a 45 0,160 0,800 22S4953 47W1553 28047 3 ELIMA A RADIO E TV UNIÃO LTDA , CANAL 55 SÃO LUIS - MA , APRESENTOU PROJETO TECNICO ADQUANDO SUAS CARACTERISTICAS TECNICAS CONFORME PROCESSO N. 53572001350 / 2004 QUE ESTA EM ANDAMENTO . ASSIM SUGERIMOS SER ADOTADO A COORDENADA GEOGRAFICA PARA O CANAL EM QUESTÃO COMO SENDO A APRESENTADA E QUE ESTA MONTADA A RETRANSMISSORA ; 02 33 09 S / 44 15 27 W . A RETRANSMISSORA ESTA INSTALADA EM CARATER ESPERIMENTAL AGUARDANDO LICENCIAMENTO . 15/03/2006 12:15:16
CONSULTA PÚBLICA 681 Exclusão PBRTV 3) Proposta de exclusão de canal do PBRTV, para comentários públicos: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AL Maceió 45+ 09S3957 35W4407 80,000 257 a 309 10,000 Colinear com os canais 38+ e 59+S
CONSULTA PÚBLICA 681 Alteração PBTVD ANEXO III Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos: SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AL Maceió 15 09S3942 35W4353 8,000     09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 16 AL Maceió 20 09S3942 35W4353 8,000     09S3942 35W4353 Co-localizado com os canais 19 e 21D AL Maceió 21 09S3942 35W4353 80,000     09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 20D AL Maceió 23 09S3942 35W4353 80,000     09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 24 AL Maceió 25 09S3942 35W4353 8,000     09S3942 35W4353 Co-localizado com os canais 24 e 26D AL Maceió 26 09S3942 35W4353 8,000     09S3942 35W4353 Co-localizado com os canais 25D e 27 AL Maceió 33 09S3942 35W4353 8,000     09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 32 AL Maceió 40 09S3942 35W4353 8,000     09S3942 35W4353 AL Maceió 44 09S3942 35W4353 8,000     09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 45 AL Maceió 49 09S3942 35W4353 8,000     09S3942 35W4353 Co-localizado com o canal 48 MA São Luís 16 02S3155 44W0324 8,000     02S3155 44W0324 Co-localizado com o canal 15 MA São Luís 30 02S3155 44W0324 80,000     02S3155 44W0324 MA São Luís 33 02S3205 44W1724 8,000     02S3205 44W1724 Co-localizado com o canal 34D MA São Luís 34 02S3205 44W1724 8,000     02S3205 44W1724 Co-localizado com o canal 33D MA São Luís 35 02S3153 44W1115 80,000     02S3153 44W1115 MA São Luís 36 02S3153 44W1115 80,000     02S3153 44W1115 MA São Luís 38 02S3205 44W1724 8,000     02S3205 44W1724 Co-localizado com o canal 39 MA São Luís 41 02S3205 44W1724 80,000     02S3205 44W1724 MA São Luís 42 02S3153 44W1115 8,000     02S3153 44W1115 Co-localizado com o canal 43D   MA São Luís 46 02S3205 44W1724 0,800     02S3205 44W1724 MA São Luís 49 02S3205 44W1724 8,000     02S3205 44W1724 Co-localizado com o canal 48 MA São Luís 59 02S3205 44W1724 80,000     02S3205 44W1724 SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AL Maceió 15 09S3847 35W4306 8,000     09S3847 35W4306 Co-localizado com os canais 16+E e 29+ AL Maceió 20 09S3833 35W4322 8,000     09S3833 35W4322 Co-localizado com os canais 19+, 21D, 27+ e 35 AL Maceió 21 09S3833 35W4322 80,000     09S3833 35W4322 Co-localizado com os canais 20D e 35 AL Maceió 23 09S3638 35W4313 80,000     09S3638 35W4313 Co-localizado com o canal 24-E AL Maceió 25 09S3638 35W4313 8,000     09S3638 35W4313 Co-localizado com o canal 24-E e 26D AL Maceió 26 09S3833 35W4322 8,000     09S3833 35W4322 Co-localizado com os canais 25D e 27+ AL Maceió 33 09S3913 35W4432 8,000     09S3913 35W4432 Co-localizado com o canal 32+ e 48- AL Maceió 40 09S3919 35W4331 8,000     09S3919 35W4331 Co-localizado com os canais 48- e 54 AL Maceió 44 09S3638 35W4313 8,000     09S3638 35W4313 Co-localizado com o canal 45+E AL Maceió 49 09S3919 35W4331 8,000     09S3919 35W4331 Co-localizado com os canais 35, 48- e 57+ MA São Luís 16 02S3035 44W1753 8,000     02S3035 44W1753 Co-localizado com o canal 15 MA São Luís 24 02S3035 44W1753 8,000     02S3035 44W1753 Co-localizado com os canais 23 e 31 MA São Luís 30 02S3035 44W1753 80,000     02S3035 44W1753 Co-localizado com os canais 15, 23 e 31 MA São Luís 33 02S3241 44W1734 8,000     02S3241 44W1734 Co-localizado com os canais 18 e 26+ MA São Luís 35 02S3339 44W1551 80,000     Co-localizado com os canais 20 e 36D MA São Luís 36 02S3339 44W1551 80,000     Co-localizado com os canais 35D e 44 MA São Luís 38 02S3035 44W1753 8,000     02S3035 44W1753 Co-localizado com os canais 31 e 39 MA São Luís 41 02S3241 44W1734 80,000     02S3241 44W1734 Co-localizado com os canais 26+ e 42D MA São Luís 42 02S3241 44W1734 8,000     Co-localizado com o canal 41D MA São Luís 46 02S3035 44W1753 0,800     02S3035 44W1753 Co-localizado com os canais 39 e 53 MA São Luís 49 02S3045 44W1810 8,000     02S3045 44W1810 Co-localizado com o canal 48 MA São Luís 59 02S3309 44W1527 80,000     02S3309 44W1527 Co-localizado com o canal 44