Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 01:42:45
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 679 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 679, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.     Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338 de 7 de outubro de 1997.   Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a)                  uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)                 impacto econômico das alterações propostas; c)                  condições específicas de propagação, relevo, etc.   O texto completo da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 24 de março de 2006.   As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 17 de março de 2006, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N. 649, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF - Fax. (061) 2312-2002       MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA 679 Proposta de Inclusão A N E X O             I - Proposta de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               AM Manaus 249E A3        
CONSULTA PÚBLICA 679 Propsta de Alteração II - Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:   SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               GO Aragarças 260 C       PA Barcarena 232E C       PA Monte Alegre 244 C       PA Nova Timboteua 291 C       PA Tucuruí 248E B1       PE Afogados da Ingazeira 227 C       SC Grão Pará 252 C       SP Jacareí 232 B1     23 S18 53 ; 45 W57 36 TO Araguacema 285 C       TO Arapoema 226 B2         SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               GO Aragarças 260 A3       PA Barcarena 232E A3       PA Monte Alegre 244 A4       PA Nova Timboteua 291 A4       PA Tucuruí 248E A4       PE Afogados da Ingazeira 244 B1       SC Grão Pará 271 B1       SP Jacareí 232 B1     23 S15 42 ; 45 W55 49 TO Araguacema 285 A3       TO Arapoema 226 A3         28062 1 tedesco1 Temos uma ong Instituto Brsileiro em defesa da Natureza, ong com mis de 20 anos, temos interesse na região de jacarei. Temos uma ong Instituto Brsileiro em defesa da Natureza, ong com mis de 20 anos, temos interesse na região de jacarei. 23/03/2006 20:50:28