Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 06:59:21
 Total Recebidos: 2
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 663 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N. 663, DE 02 DE JANEIRO DE 2006. Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM             O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338 de 7 de outubro de 1997.   Pretende-se com a presente Consulta Pública receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:    a) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) impacto econômico das alterações propostas; c) condições específicas de propagação, relevo, etc.   O texto completo da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito, e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 31 de janeiro de 2006.   As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 18 h do dia 23 de janeiro de 2006, para:   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N. 663, DE 02 DE JANEIRO DE 2006. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em  Onda Média PBOM. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Fax. (061) 2312-2002     MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA 663 Alteração ANEXO   Propostas de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, conforme abaixo indicado:   SITUAÇÃO APROVADA NO PBOM ATUAL UF Localidade Freq. (kHz) Potência (kW) Campo Caract. (mV / m) Classe Altura Torre (m) OBS Dia Noite MG Nova Lima 1110 1 1 310 C - Ver Tab. 1 MT Rondonópolis 1020 10 0,5 322 B 94 ONI / ONI PR Guaraniaçu 1070 1 0,25 303 C 59 ONI / ONI RS Canoas 1340 10 1 315 B 63 ONI / ONI SC Concórdia 750 5 0,25 299 B - Ver Tab. 1 Porto União 1230 5 0,25 295 B 61 ONI / ONI   Tabela 1 Dados do Sistema Irradiante Diretivo Situação Atual UF Localidade Freq. (kHz) Dia Noite Altura Torre (m) OBS. F2 F3 Az2 Az3 S2 S3 Psi2 Psi3 F2 F3 Az2 Az3 S2 S3 Psi2 Psi3 Graus Graus MG Nova Lima 1110 1 127 45 135 1 127 45 135 66   SC Concórdia 750 - - - - 1 282 73,4 120 69     SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Freq. (kHz) Potência (kW) Campo Caract. (mV / m) Classe Altura Torre (m) OBS   Dia Noite MG Nova Lima 1110 10 1 310 B - Ver Tab. 2 MT Rondonópolis 1030 20 1 322 B 94 ONI / ONI PR Guaraniaçu 1070 6 0,25 303 B 59 ONI / ONI RS Canoas 1340 25 4 295 B - Ver Tab. 2 SC Concórdia 750 5 0,25 295 B 100 ONI / ONI Porto União 1230 5 0,65 295 B 61 ONI / ONI   Tabela 2 Dados do Sistema Irradiante Diretivo Situação Proposta UF Localidade Freq. (kHz) Dia Noite Altura Torre (m) OBS. F2 F3 Az2 Az3 S2 S3 Psi2 Psi3 F2 F3 Az2 Az3 S2 S3 Psi2 Psi3 Graus Graus MG Nova Lima 1110 - - - - 1 127 45 135 66   RS Canoas 1340 0,82 314 36 167 0,82 314 36 167 57         28003 1 rbs tv RÁDIO EDUCADORA LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, vem por meio desta, apresentar contribução referente a Consulta Pública N 663. Com relação a proposta de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, na Tabela 2 da SITUAÇÃO PROPOSTA para a frequência 1340 kHz em Canoas / RS, a altura das torres deverá ser 63m e 57m, considerando que o sistema é diretivo com duas torres de alturas diferentes. A RÁDIO EDUCADORA LTDA protocolou em 07 / 06 / 05, sob n 53500.012675, estudo de viabilidade técnica visando a alteração de potência e sistema irradiante no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média. Neste estudo, a situação proposta contempla duas torres, uma de 63m e outra de 57m. 31/01/2006 16:44:55