Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 23:32:02
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 655 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 655, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005.     Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338 de 7 de outubro de 1997.   Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a)                                          uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)                                         impacto econômico das alterações propostas; c)                                          condições específicas de propagação, relevo, etc.   O texto completo da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 13 de janeiro de 2006.   As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 6 de janeiro de 2006, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N.   655, DE  08  DE DEZEMBRO DE 2005. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF - Fax. (061) 2312-2002               ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA 655 Proposta de Inclusão A N E X O             I - Proposta de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               BA Biritinga 268E C       MG Urucânia 279E C       PI Castelo do Piauí 234E C       SP São Vicente 291E C         26960 1 Dinalia E muito bom que seja incluso os canais educativos, como conheco Biritinga Bahia e bom que tem uma Rádio Educativa No Municipio. acho que a potencia minima seria 200W ja que Biritinga e acidentada geograficamnte. O municipio não tem nenhuma emissora de rádio nem Comercial nem Educativa, e precisa ter uma rádio Educativa. 31/12/2005 12:53:27
CONSULTA PÚBLICA 655 Proposta de Inclusão A N E X O             I - Proposta de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               BA Biritinga 268E C       MG Urucânia 279E C       PI Castelo do Piauí 234E C       SP São Vicente 291E C         26961 2 Leone acho de Acordo a Inclusão dos Canais Educativos. E de grande interece do povo de Biritinga. 31/12/2005 13:01:51
CONSULTA PÚBLICA 655 Proposta de Inclusão A N E X O             I - Proposta de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               BA Biritinga 268E C       MG Urucânia 279E C       PI Castelo do Piauí 234E C       SP São Vicente 291E C         26962 3 CORO ESTOU DE ACORDO COM INCLUSÃO DO CANAL 268E PARA O MUNICIPIO DE BIRITINGA NA LOCALIDADE NAO EXISTE NENHUMA EMISSORA DE RADIO. 31/12/2005 13:08:56
CONSULTA PÚBLICA 655 Proposta de alteração - Situação Atual II - Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:   SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               CE Eusébio 277E B1       MS Ivinhema 235 C     (ZC) MS Maracaju 230 B1     (ZC) RO Vilhena 235 C       RS Espumoso 237 B1     (ZC) SP Pontal 282 B2        
CONSULTA PÚBLICA 655 proposta de alteração - Situação Pretendida SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               CE Fortaleza 277E B1       MS Ivinhema 235 B1     (ZC) MS Maracaju 230 A3     (ZC) RO Vilhena 235 B2       RS Espumoso 237 A4     (ZC) 28 S44 59 ; 52 W49 50 SP Pontal 282 A4     21 S01 26 ; 48 W02 21   26918 4 LCTAVORA Quanto ao aspecto técnico nao existira problema de adjacencia de canais, podendo este orgao alterar o refrido canal para localidade de Fortaleza. Sistema viavel 21/12/2005 19:03:17