Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 20:24:57
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 650 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.   650, DE  01  DE  NOVEMBRO  DE 2005. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I e II, decorrente de solicitação apresentada à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico da alteração proposta. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 17 de novembro de 2005. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 14 de novembro de 2005. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo - Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N.   650, DE  01  DE  NOVEMBRO  DE 2005. Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV.     ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA 650 Inclusão PBTV Proposta de inclusão de canal no PBTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)     MT Cuiabá 55 15S3506 56W0447 160,000     Co-localizado com o canal 47  
CONSULTA PÚBLICA 650 Exclusão PBRT ANEXO II   Proposta de exclusão de canal do PBRTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)     MT Cuiabá 55 15S3506 56W0447 160,000     Co-localizado com o canal 47   26716 1 afalda TV Cabrália manifesta-se contrária à exclusão do canal 55 de Cuiabá do PBRTV e sua inclusão no PBTV. Através do processo 53500000564 / 98 a TV Cabrália viabilizou a inclusão do canal 55 de Cuiabá no PBRTV que foi considerado viável pela ANATEL através do ofício 630 / 99 / CMGPS-ANATEL de 20 / 08 / 99. Reiterou o interesse na outorga através da resposta à portaria n 256 de 06 / 09 / 2000, conforme documento protocolizado no MINICOM em 06 / 10 / 00. Continua portanto aguardando autorização para implantar-se em Cuiabá, tendo dispendido tempo e recursos em projetos e equipamentos para instalação desta estação retransmissora. 16/11/2005 10:36:14