Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 14/08/2022 06:10:26
 Total Recebidos: 52
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 640  AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 640, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005.   Proposta de Norma Informações da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n. 359, de 31 de agosto de 2005, submeter à Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Anatel,  Proposta de Norma Informações da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, nos termos dos Anexos à presente Consulta Pública. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.Anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 28 de novembro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico, recebidas até às 18h do dia 23 de novembro de 2005, para:   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 640, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005 Proposta de Norma Informações da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP SAUS, Quadra 6, Anatel Sede - Bloco F Térreo - Biblioteca 70070-940 Brasília - DF Fax.: (061) 2312-2002  ou 2312-2793 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br          As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão posteriormente à disposição do público na Biblioteca da Anatel.     ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho       PROPOSTA DE NORMA  INFORMAÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 1 Objetivo 1.1              Esta Norma dispõe sobre as formas e prazos para apresentação de informações por prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, conforme previsto no art. 99, inciso I, do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal. 1.2              A Agência dará tratamento confidencial às informações técnicas, operacionais, econômico-financeiras e contábeis que solicitar às empresas prestadoras de SMP, nos termos do Art. 64 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. 26884 1 BrTelecom Comentário de caráter geral e pleito da Brasil Telecom De um modo geral, a Brasil Telecom entende que a quantidade de dados e informações solicitados pela Anatel para fornecimento regular pelas prestadoras de SMP, conforme proposto pela Agência na presente Consulta Pública, é excessivo, como excessivo é também o detalhamento demandado. É entendimento desta prestadora que, em boa parte, esses dados / informações são dispensáveis para que as atividades de regulação e fiscalização da Anatel possam ser realizadas de forma eficaz. Muitos deles são indisponíveis no âmbito da Brasil Telecom e, com certeza, no âmbito das demais prestadoras do setor. E tão dispensáveis que a Brasil Telecom não os utiliza, em boa medida, nem mesmo para o planejamento / operação de seu negócio de telecomunicações móveis. Assim, considerando ainda que no caso das outorgas por autorização, caso do SMP, a liberdade é a regra, não sendo razoável e nem fazendo sentido a imposição pela Agência de um rol tão extenso quanto minucioso de solicitações, a Brasil Telecom vem pleitear que a Anatel reveja o elenco e o nível de detalhamento dos dados e informações a serem fornecidos regularmente pelas prestadoras de SMP, restringindo-os ao absolutamente necessário para o adequado desempenho de suas funções. Tudo em nome da racionalidade, da objetividade e de menores custos, o que acaba por se refletir em menores tarifas e preços para a sociedade. Conforme acima. 28/11/2005 22:22:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 2 Definições 2.1              Aplicam-se para os fins desta Norma, as seguintes definições, além das previstas na regulamentação, particularmente no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal e no Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações Fistel. 2.1.1        Sistema Interativo de Informações do Serviço Móvel Pessoal (SINF-SMP) - sistema de informática via internet, composto de múltiplos subsistemas, utilizado para o envio de informações periódicas e eventuais pelas prestadoras do SMP à Anatel, para acompanhamento e controle de exigências aplicáveis. 2.1.2        Número de Plano de Serviço: é a numeração seqüêncial XYZ, com início em 001, seguida da identificação do tipo de Plano de Serviço (Básico, de Referência, Pós-Pago ou Pré-Pago) e sigla ou nome da prestadora do SMP.
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 3 Formas de encaminhamento das informações 3.1              O envio das informações periódicas e eventuais deve ser feito por meio do Sistema Interativo de Informações do Serviço Móvel Pessoal - SINF-SMP, acessado na página da Anatel na rede mundial de computadores no endereço http: / / www.anatel.gov.br. 3.2              Enquanto não disponível o subsistema específico para registro de determinada informação constante nos anexos desta Norma os dados deverão ser encaminhados à Agência, em arquivo eletrônico, via correio eletrônico, ou gravado em disquete 3 ou em Disco Compacto (CD), nos prazos estabelecidos. 3.3              As demonstrações contábeis auditadas, em papel, devem ser enviadas à Anatel até o quinto dia útil após a publicação do Balanço Patrimonial. 24787 2 Buenoti Senhores: Eu gostaria de contribuir, mas não consegui identificar o local correto, isto é, o item exato. Agradeço sua atenção, esclarecendo que a informação é relativa ao Novo Regulamento do SMP, especificamente sobre a tarifa do serviço pré-pago, que seja de valor próximo ou igual ao pós-pago. Porque atualmente as operadoras cobram um valor excessivo para usto deste importante serviço. Mui obrigado. O valor cobrado atualmente é mui elevado. 13/09/2005 10:57:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 3 Formas de encaminhamento das informações 3.1              O envio das informações periódicas e eventuais deve ser feito por meio do Sistema Interativo de Informações do Serviço Móvel Pessoal - SINF-SMP, acessado na página da Anatel na rede mundial de computadores no endereço http: / / www.anatel.gov.br. 3.2              Enquanto não disponível o subsistema específico para registro de determinada informação constante nos anexos desta Norma os dados deverão ser encaminhados à Agência, em arquivo eletrônico, via correio eletrônico, ou gravado em disquete 3 ou em Disco Compacto (CD), nos prazos estabelecidos. 3.3              As demonstrações contábeis auditadas, em papel, devem ser enviadas à Anatel até o quinto dia útil após a publicação do Balanço Patrimonial. 26874 3 Telemig ALTERAR: 3.3 As demonstrações contábeis auditadas, em papel, devem ser enviadas à Anatel em até 15 dias após a publicação do Balanço Patrimonial. Definir um prazo único para envio das informações em questão, em consonância com o item 2.1 do Anexo XII e com a alteração sugerida para o item 3.1 do Anexo XII. 28/11/2005 20:42:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 4 Acesso ao Sistema Interativo de Informações do Serviço Móvel Pessoal 4.1              O acesso ao sistema na página da Anatel se dá a partir da opção SINF-SMP, utilizando a identificação do usuário (CPF) e senha. 4.2              Com o objetivo de permitir maior segurança de acesso, as senhas dos usuários vencem a cada 90 (noventa) dias. Além disto, após a 3 tentativa mal sucedida de acesso ao sistema, o login correspondente é bloqueado e não pode ser utilizado até que o administrador do sistema o libere. 4.3             Caso o sistema permaneça aberto sem ser utilizado por mais de 30 (trinta) minutos, é realizado o bloqueio do usuário, sendo necessária a sua identificação e validação para que possa ser realizada uma nova operação.
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 5 Sistema Interativo de Informações do Serviço Móvel Pessoal (SINF-SMP) 5.1              Os subsistemas previstos no SINF-SMP são:
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.1 5.1.1        informações cadastrais (sinf-CAD): refere-se às informações cadastrais e societárias da prestadora, devendo ser mantido permanentemente atualizado;
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.2 5.1.2        quantidade de estações de assinante (sinf-EST): refere-se às informações periódicas do número total de estações habilitadas, desabilitadas e reabilitadas nos planos de serviço pós-pago e pré-pago, por área de registro / código nacional, bem como as informações dos equipamentos por tecnologia e por fabricante; 26875 4 Telemig ALTERAR: 5.1.2 quantidade de estações de assinante (sinf-EST): refere-se às informações periódicas do número total de estações habilitadas, desabilitadas e reabilitadas nos planos de serviço pós-pago e pré-pago, por área de registro / código nacional, bem como as informações dos equipamentos por tecnologia; A discriminação das estações de assinantes por fabricante não deve ser aplicada, haja vista que as prestadoras não possuem controle sobre qual é o aparelho / fabricante que o usuário está utilizando, conseqüência da facilidade de troca de aparelhos pelos usuários introduzida com novas tecnologias (Ex.: GSM). Além disso, a alteração está condizente com as tabelas apresentadas no ANEXO II. 28/11/2005 20:42:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.3 5.1.3        quantidade de Estações Rádio Base (sinf-ERB): refere-se às informações periódicas do número de ERBs licenciadas em determinado período e número de ERBs em operação, por subfaixa de radiofreqüências; 26729 5 vrmota 5.1.3 quantidade de Estações Rádio Base (sinf-ERB): refere-se às informações periódicas do número de ERBs licenciadas em determinado período e número de ERBs em operação, por subfaixa de radiofreqüências; a potência irradiada por cada estação e / ou o percentual em relação ao limite regulamentado; o endereço físico de cada ERB, o responsável pela ERB, tudo isso disponível para consulta pública. A população deve saber quem é o responsável pela ERB. Qual o nível de Radiações não Ionizantes à que estão expostas e se estão dentro dos padrões regulamentados pela ANATEL. 16/11/2005 15:46:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.4 5.1.4        área de cobertura (sinf-COB): refere-se às informações periódicas sobre Área de Cobertura e população atendida, por Estado, Área de Prestação e Área de Registro; 26856 6 gugadale Alterar o item 5.1.4 para: 5.1.4 área de cobertura (sinf-COB): refere-se às informações periódicas sobre Área de Cobertura, por Estado, Área de Prestação e Área de Registro; As Prestadoras Móveis só controlam e podem fornecer os dados e informações referentes a prestação do Serviço SMP, a população atendida por Estado, Área de Prestação e Área de Registro é uma informação que foge do controle das Prestadoras e portanto não pode ser fornecida por elas. 28/11/2005 16:05:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.5 5.1.5        planos de serviço (sinf-SGPS): refere-se às informações quanto aos valores dos Planos de Serviço da prestadora de SMP;
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.6 5.1.6        dados de investimentos (sinf-INV): refere-se às informações periódicas sobre os investimentos empregados na expansão e melhoria da rede;
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.7 5.1.7        qualidade (sinf-SGIQ): refere-se às informações periódicas dos indicadores de qualidade do SMP;
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.8 5.1.8        postos de trabalho (sinf-PdT): refere-se às informações periódicas sobre número de empregados diretos e indiretos, bem como sobre o investimento em treinamento de pessoal, por Estado; 26673 7 urameshy Deve-se colocar um posto de atendimento a cada mil clientes habilitados por região de cada uma das operadoras. Aumentar o número e qualificar todos os funcionários dos postos de atendimento, para que o atendimento com o cliente não seja maior do que 15 minutos e que haja uma solução para o seu problema no mesmo dia. Os postos de atendimento e o número de empregados qualificados para esse trabalho, na maioria das operadoras, não atendem as espectativas dos consumidores. Onde o atendimento pessoal entre funcionário e clientes só acontecem após um período minimo de 20 minutos podendo extender até mais de duas horas. E que nem sempre o problema do cliente é resolvido. 14/11/2005 10:05:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.9 5.1.9        numeração (sinf-NUM): refere-se às informações periódicas sobre o total de códigos atribuídos aos usuários de acordo com o Regulamento de Administração de Recursos de Numeração;
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.10 5.1.10        interrupção (sinf-INT): refere-se às informações quanto às interrupções na prestação do serviço que venha afetar mais de 10% (dez por cento) do total de acessos de uma localidade;
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.11 5.1.11        análise de mercado (sinf-MCD): refere-se às informações periódicas utilizadas no desenvolvimento das atividades de planejamento da evolução na prestação dos serviços móveis;
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.1.12 5.1.12        tráfego, demonstrativo de receitas do serviço e balanço patrimonial (Sinf - SAEF): refere-se às informações periódicas de tráfego, de dados extraídos do balanço, demonstrações das receitas do serviço,  demonstrações financeiras e contábeis.
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Item 5.2 5.2              O envio de outras informações eventuais deve seguir procedimento específico definido pela Anatel, considerando critérios de periodicidade, prazo e forma de entrega.
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 6 Manutenção das informações 6.1              A prestadora deve manter todos os dados previstos no item 5 pelo prazo de 5 (cinco) anos, para possibilitar o seu reencaminhamento a qualquer tempo, sem prejuízo da sua emissão, quando solicitado. 26867 8 TELERJC 6.1 A prestadora deve manter todos os dados previstos no item 5 pelo prazo de 5 (cinco) anos, salvo disposição contrária da legislação ou regulamentação específica, para possibilitar o seu reencaminhamento a qualquer tempo, sem prejuízo da sua emissão, quando solicitado. Na manutenção dos dados devem ser obedecidas as disposições legais e regulamentares respectivas. A título de exemplo, citamos o prazo de 30 (trinta) meses, definido pela Resolução n 335, de 17 de abril de 2003, para a manutenção dos dados primários coletados mensalmente para o cálculo do valor de cada indicador do SGIQ, não havendo razão para se dobrar esse prazo. 28/11/2005 16:34:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 7 Formato dos dados 7.1              A configuração e descrição completa dos campos de cada registro de informação solicitada, incluindo seqüência, formato (tipo, posição inicial, tamanho e quantidade de casas decimais), significado, valores possíveis, descrição dos conceitos envolvidos na especificação destes valores, definição de seus componentes, fórmulas de cálculo e eventual relação com o conteúdo de outros campos estão descritos nos anexos desta Norma.
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 8 Das Sanções 8.1              A inobservância ao estabelecido nesta norma sujeita os infratores às penalidades previstas na regulamentação.
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 ANEXO I Sinf-CAD 1                    Registros Cadastrais 1.1              As seguintes informações devem constar no cadastro da prestadora do SMP. Número da entidade:                          <Anatel> Número do Fistel:                               <Anatel> Tipo Fistel:                                           <Anatel> Razão Social: Nome Fantasia: Sigla: CNPJ: Inscrição Estadual: Natureza do Serviço: Tipo de Sociedade: Grupo Econômico: Código da Atividade Econômica:    Pertence à Holding: Código da Prestadora: Ato de Autorização N. : <Anatel> Data de emissão: <Anatel> Data DOU: <Anatel> Termo de Autorização: N. do Termo de Autorização: <Anatel> N do Processo: Data de emissão: <Anatel> Data DOU: <Anatel> Endereço da Sede Endereço: Bairro:  Município:                                                                                         UF: Distrito: Subdistrito: CEP: Telefone:                                                                                             Fax: E-mail Home page: Endereço de Correspondência Responsável: Endereço: Bairro: Município:                                                                                          UF: CEP: Telefone:                                                                                             Fax: Dados do  procurador: Dados do representante: Capital Social Valor:                                                                                                     Unidade Monetária: Quantidade de Ações por Classe:     Composição Acionária Sócios CNPJ Ações ON % Ações PN % Total % Participação Acionária Sócios CNPJ Ações ON % Ações PN % Total % Sócios com Coligação Nome dos Sócios CNPJ Participação (%) Sócios com Controle Nome dos Sócios CNPJ Participação Situação   Conselho Administrativo Membros Data Início Data Fim Cargo Indicação Diretoria Membros Data Início Data Fim Cargo Indicação 1.2              Qualquer alteração cadastral ou societária deve ser informada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. 1.3              Inclusão ou alteração de informações, ainda que registradas no Sinf-CAD, necessitam ser enviados formalmente à Anatel, via ofício. 26857 9 gugadale Incluir a definição e uma descrição sucinta dos campos deste anexo e dos seus componentes. Visando esclarecer a correta informação que deve ser disponibilizada nos subsistemas do Sinf-SMP e atender o preconizado no item 7.1 desta Norma, torna-se necessário definir e descrever sucintamente cada campo deste anexo e seus componentes, clarificando para a Prestadora qual o dado deve ser fornecido. 28/11/2005 16:05:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 ANEXO II Sinf-EST   1                    Registros de Estações de Assinante 1.1              As seguintes informações quanto à quantidade de estações de assinante, por área de registro / código nacional, por tipo de Plano de Serviço, Pré-Pago ou Pós-Pago, devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado.   Prestadora:   Área de Registro / Código Nacional:   Plano de Serviço ( ) pré-pago ( ) Pós Pago   DADOS QUANTIDADE   Planos de Serviço Pré-Pago Planos de Serviço Pós Pago Total Estações de Assinante Habilitadas       Estações de Assinante Desabilitadas       Estações de Assinante Reabilitadas         1.2       As definições de Estações encontram-se no Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações FISTEL, publicado pela Res. 255, de 29.03.2001.   1.3       As seguintes informações quanto à quantidade de estações de assinante devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado.   DADOS QUANTIDADE   AMPS TDMA GSM CDMA WCDMA CDMA2000 Outras Estações de Assinante em serviço              
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo III Sinf-ERB   1                    Registro de Estações Rádio Base Licenciadas 1.1              As seguintes informações quanto à quantidade de Estações Rádio Base licenciadas devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado. DADOS QUANTIDADE Estações Rádio Base licenciadas no mês anterior ao considerado     A B D E Extensão 900 Mhz Extensão 1800 Mhz Estações Rádio Base em operação no último dia do mês considerado               26858 10 gugadale Incluir a definição e uma descrição sucinta dos campos deste anexo e dos seus componentes. Visando esclarecer a correta informação que deve ser disponibilizada nos subsistemas do Sinf-SMP e atender o preconizado no item 7.1 desta Norma, torna-se necessário definir e descrever sucintamente cada campo deste anexo e seus componentes, clarificando para a Prestadora qual o dado deve ser fornecido. 28/11/2005 16:05:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo III Sinf-ERB   1                    Registro de Estações Rádio Base Licenciadas 1.1              As seguintes informações quanto à quantidade de Estações Rádio Base licenciadas devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado. DADOS QUANTIDADE Estações Rádio Base licenciadas no mês anterior ao considerado     A B D E Extensão 900 Mhz Extensão 1800 Mhz Estações Rádio Base em operação no último dia do mês considerado               26876 11 Telemig ALTERAR a desrição dos dois campos da coluna Dados para: 1a linha - Total de Estações Rádio Base licenciadas até o último dia do mês anterior ao considerado 2a linha - Total de Estações Rádio Base em operação no último dia do mês considerado, por subfaixa Clarificar quais os dados a serem informados na tabela em questão, em atendimento ao item 7.1 desta Proposta. 28/11/2005 20:42:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo IV Sinf-COB   1                    Registro de Àrea de Cobertura do Serviço Móvel Pessoal e População contida na área coberta 1.1              As seguintes informações quanto à área de cobertura do Serviço Móvel Pessoal e população contida na área coberta devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado. 1.1.1        Por Área de Prestação DADOS POR TECNOLOGIA Total AMPS TDMA GSM CDMA WCDMA CDMA2000 Outras   Área de cobertura (em Km2)                 N de habitantes dentro da área de cobertura                 1.1.2        Por Estado DADOS POR TECNOLOGIA Total AMPS TDMA GSM CDMA WCDMA CDMA2000 Outras   Área de cobertura (em Km2)                 N de habitantes dentro da Área de Cobertura                 1.1.3        Por Área de Registro DADOS POR TECNOLOGIA Total AMPS TDMA GSM CDMA WCDMA CDMA2000 Outras   Área de cobertura (em Km2)                 N de habitantes dentro da Área de Cobertura                 26859 12 gugadale a) Incluir a definição e uma descrição sucinta dos campos deste anexo e dos seus componentes. b) Excluir nas tabelas do Anexo IV o campo N de habitantes dentro da Área de Cobertura . a) Visando esclarecer a correta informação que deve ser disponibilizada nos subsistemas do Sinf-SMP e atender o preconizado no item 7.1 desta Norma, torna-se necessário definir e descrever sucintamente cada campo deste anexo e seus componentes, clarificando para a Prestadora qual o dado deve ser fornecido. b) As Prestadoras Móveis só controlam e podem fornecer os dados e informações referentes a prestação do Serviço SMP. A população atendida por Estado, Área de Prestação e Área de Registro é uma informação que foge do controle das Prestadoras e portanto não pode ser fornecida por elas. 28/11/2005 16:05:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo IV Sinf-COB   1                    Registro de Àrea de Cobertura do Serviço Móvel Pessoal e População contida na área coberta 1.1              As seguintes informações quanto à área de cobertura do Serviço Móvel Pessoal e população contida na área coberta devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado. 1.1.1        Por Área de Prestação DADOS POR TECNOLOGIA Total AMPS TDMA GSM CDMA WCDMA CDMA2000 Outras   Área de cobertura (em Km2)                 N de habitantes dentro da área de cobertura                 1.1.2        Por Estado DADOS POR TECNOLOGIA Total AMPS TDMA GSM CDMA WCDMA CDMA2000 Outras   Área de cobertura (em Km2)                 N de habitantes dentro da Área de Cobertura                 1.1.3        Por Área de Registro DADOS POR TECNOLOGIA Total AMPS TDMA GSM CDMA WCDMA CDMA2000 Outras   Área de cobertura (em Km2)                 N de habitantes dentro da Área de Cobertura                 26872 13 TIMBrasil Substituir nas três tabelas o campo: Área de cobertura (em Km2) por: Área urbana dos municípios cobertos (em Km2) Para o cálculo da área coberta predita dos municípios seria necessário estabelecer padrões, como por exemplo os limiares de cobertura, além de que cada operadora utiliza modelos de predição de cobertura diferenciados o que inviabiliza comparações. Logo, para tornar esta medida mais prática, sugerimos considerar a área de cobertura da operadora como sendo o somatório das áreas urbanas dos municípios atendidos, pois além de estar bem próxima da cobertura real no município, não provocaria polêmicas quanto à forma de obtenção desta informação. 28/11/2005 20:12:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo IV Sinf-COB   1                    Registro de Àrea de Cobertura do Serviço Móvel Pessoal e População contida na área coberta 1.1              As seguintes informações quanto à área de cobertura do Serviço Móvel Pessoal e população contida na área coberta devem ser fornecidas até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado. 1.1.1        Por Área de Prestação DADOS POR TECNOLOGIA Total AMPS TDMA GSM CDMA WCDMA CDMA2000 Outras   Área de cobertura (em Km2)                 N de habitantes dentro da área de cobertura                 1.1.2        Por Estado DADOS POR TECNOLOGIA Total AMPS TDMA GSM CDMA WCDMA CDMA2000 Outras   Área de cobertura (em Km2)                 N de habitantes dentro da Área de Cobertura                 1.1.3        Por Área de Registro DADOS POR TECNOLOGIA Total AMPS TDMA GSM CDMA WCDMA CDMA2000 Outras   Área de cobertura (em Km2)                 N de habitantes dentro da Área de Cobertura                 26877 14 Telemig 1) ALTERAR a desrição dos dois campos da coluna Dados de cada tabela ( Por Área de Prestação , Por Estado e Por Área de Registro ) para: 1a linha - Área de Cobertura (em Km2), equivalente à Área Geográfica dos municípios com cobertura 2a linha - N de habitantes dos municípios com cobertura 2) INCLUIR: 1.1.4 Os dados apresentados devem ser extraídos do último senso realizado pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Impossibilidade em se estabelecer a quantidade de habitantes dentro da área de cobertura, tendo em vista as características técnicas de prestação de serviço do Serviço Móvel Pessoal, que leva em consideração a abrangência da radiofrequência. Ademais, a alteração proposta vem a clarificar as informações que devem ser fornecidas conforme ANEXO IV, de forma a assegurar que o procedimento seja único para todas as Prestadoras do SMP, e em atendimento ao diposto no item 7.1 desta Proposta. 28/11/2005 20:42:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo V Sinf-SGPS   1                    Plano de Serviço   1.1              O sistema  de Gerenciamento de Plano de Serviço deverá ser utilizado para: 1.1.1        Inserção de informações de planos de serviços com vistas à homologação / alteração. 1.1.2        Inserção do número de acessos móveis / clientes, por plano de serviço, bem como os valores com tributos e sem tributos relacionados aos planos de serviço 1.2      As informações de que trata o item 1.1.2 deverão ser inseridas mensalmente até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado. 26868 15 TELERJC 1.2 As informações de que trata o item 1.1.2 deverão ser inseridas até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao período considerado, a saber: janeiro a junho e julho a dezembro. Devido à enorme quantidade de informações a serem processadas; ao fato dos valores relacionados aos planos de serviço não possuírem, necessariamente, variação mensal; e ao fato do SGPS, diferentemente do SGIQ, não possuir interface com o usuário que permita inserção automática de dados, sugerimos que as informações de que trata o item 1.1.2, do Anexo V, sejam inseridas no SGPS de forma semestral. 28/11/2005 16:34:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo V Sinf-SGPS   1                    Plano de Serviço   1.1              O sistema  de Gerenciamento de Plano de Serviço deverá ser utilizado para: 1.1.1        Inserção de informações de planos de serviços com vistas à homologação / alteração. 1.1.2        Inserção do número de acessos móveis / clientes, por plano de serviço, bem como os valores com tributos e sem tributos relacionados aos planos de serviço 1.2      As informações de que trata o item 1.1.2 deverão ser inseridas mensalmente até o décimo dia útil do mês subseqüente ao considerado. 26878 16 Telemig ALTERAR: 1.1.2 Inserção do número de acessos móveis e de clientes, por plano de serviço e por estado, na Área de Prestação, bem como os valores com tributos e sem tributos relacionados aos planos de serviço. Adequar o texto ao procedimento atual realizado pelas Prestadoras do SMP. 28/11/2005 20:42:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo VI Sinf-INV   1                    Investimentos na expansão e melhoria da cobertura 1.1              As seguintes informações quanto aos investimentos realizados para expansão e melhoria da cobertura devem ser fornecidas até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao período considerado, a saber:  janeiro a junho e julho a dezembro.   Área de cobertura expandida no semestre, por área de prestação (km2)   População contida na área de cobertura expandida, por área de prestação (n de hab.)   Investimento total da prestadora (R$)   Investimento da prestadora na expansão e melhoria da Área de Cobertura (1) (R$)   (1) Informar o valor do investimento imobilizado da conta equipamentos 26860 17 gugadale a) Incluir a definição e uma descrição sucinta dos campos deste anexo e dos seus componentes. b) Excluir nas tabelas do Anexo VI o campo População contida na área de cobertura expandida, por área de prestação (n de hab.) . a) Visando esclarecer a correta informação que deve ser disponibilizada nos subsistemas do Sinf-SMP e atender o preconizado no item 7.1 desta Norma, torna-se necessário definir e descrever sucintamente cada campo deste anexo e seus componentes, clarificando para a Prestadora qual o dado deve ser fornecido. b) As Prestadoras Móveis só controlam e podem fornecer os dados e informações referentes a prestação do Serviço SMP. A população atendida por Estado, Área de Prestação e Área de Registro é uma informação que foge do controle das Prestadoras e portanto não pode ser fornecida por elas. 28/11/2005 16:05:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo VI Sinf-INV   1                    Investimentos na expansão e melhoria da cobertura 1.1              As seguintes informações quanto aos investimentos realizados para expansão e melhoria da cobertura devem ser fornecidas até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao período considerado, a saber:  janeiro a junho e julho a dezembro.   Área de cobertura expandida no semestre, por área de prestação (km2)   População contida na área de cobertura expandida, por área de prestação (n de hab.)   Investimento total da prestadora (R$)   Investimento da prestadora na expansão e melhoria da Área de Cobertura (1) (R$)   (1) Informar o valor do investimento imobilizado da conta equipamentos 26869 18 TELERJC 1.1 As seguintes informações quanto aos investimentos realizados para expansão e melhoria da cobertura devem ser fornecidas até 15 (quinze) dias corridos após a publicação do Balanço Patrimonial. Tendo em vista que essas informações são divulgadas ao mercado anualmente, após revisão de auditoria externa e publicação do balanço, não é conveniente a sua estimativa e divulgação fora desse prazo. 28/11/2005 16:34:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo VI Sinf-INV   1                    Investimentos na expansão e melhoria da cobertura 1.1              As seguintes informações quanto aos investimentos realizados para expansão e melhoria da cobertura devem ser fornecidas até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao período considerado, a saber:  janeiro a junho e julho a dezembro.   Área de cobertura expandida no semestre, por área de prestação (km2)   População contida na área de cobertura expandida, por área de prestação (n de hab.)   Investimento total da prestadora (R$)   Investimento da prestadora na expansão e melhoria da Área de Cobertura (1) (R$)   (1) Informar o valor do investimento imobilizado da conta equipamentos 26879 19 Telemig 1) ALTERAR: 1.1 As seguintes informações quanto aos investimentos realizados para expansão e melhoria da cobertura devem ser fornecidas em até 15 dias da divulgação dos resultados da prestadora ao mercado, referentes a cada semestre do exercício social, a saber: janeiro a junho e julho a dezembro. 2) ALTERAR a descrição dos dois primeiros campos da primeira coluna da tabela: 1a linha - Área Geográfica dos municípios que passaram a ter cobertura da prestadora , no semestre, por área de prestação (km2) 2a linha - População contida no município coberto, pertencente à área de cobertura expandida, por área de prestação (n de hab.) 1) As prestadoras com capital aberto não podem divulgar nenhuma informação que venha a influenciar em seu valor de mercado antes da divulgação formal para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), bem como para o próprio mercado. Pela Instrução 202 da CVM, as empresas de capital aberto têm até 45 dias após o término de cada trimestre, excetuando-se o último trimestre do exercício social, para encaminhar as informações referentes ao período considerado. Já a Instrução 352 da CVM define que a empresa tem até três meses, após o fechamento do exercício social, para a publicação das demonstrações financeiras. Com isso, solicitamos que o prazo para envio das informações em questão seja definido após a publicação, para o mercado / CVM dos resultados das empresas. 2) Impossibilidade em se estabelecer a quantidade de habitantes dentro da área de cobertura, tendo em vista as características técnicas de prestação de serviço do Serviço Móvel Pessoal, que leva em consideração a abrangência da radiofrequência. Ademais, a alteração proposta vem a clarificar as informações que devem ser fornecidas conforme ANEXO IV, de forma a assegurar que o procedimento seja único para todas as prestadoras do SMP, em atendimento ao item 7.1 desta Proposta. 28/11/2005 20:56:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo VII Sinf-SGIQ   1            Informações relativas aos Indicadores de Qualidade do Serviço 1.1       As informações relativas aos Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, conforme estabelecido no Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RIQ) e no Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal, devem ser fornecidas até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao da coleta. 1.2       As informações devem ser inseridas no subsistema específico, Sistema de Gerenciamento de Indicadores de Qualidade SGIQ,  do SINF-SMP.
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo VIII Sinf-PdT   1                    Postos de Trabalho 1.1  As seguintes informações quanto aos postos de trabalho devem ser fornecidas até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao período considerado, a saber janeiro a junho e julho a dezembro.   Dados Por Estado 1.1 Empregos diretos(1)   1.2 Empregos Indiretos (2)   1.3 Empregos em Revendedores(3)   Total de empregos     (1) Considere-se emprego direto aquele em que há vínculo empregatício entre prestadora do SMP e o empregado. (2) Considere-se emprego indireto aquele em que não há  vínculo empregatício entre a prestadora do SMP e o empregado, mas sim entre a prestadora e a empresa contratada. (3) Considere-se empregos em revendedores aqueles gerados pela atividade de venda de produtos da prestadora do SMP. Neste caso o vínculo empregatício é estabelecido entre o empregado e o revendedor. 2                    Dados sobre Treinamento 2.1       As seguintes informações quanto aos investimentos em treinamento devem ser fornecidas até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao período considerado, a saber janeiro a junho e julho a dezembro. Prestadora UF Frequência de Contratação (n. pessoas) Investimento em T&D (R$ mil) Total de Treinandos (n. pessoas) Total de Horas de capacitação (horas) Direto Indireto Total Direto Indireto Total Direto Indireto Total Direto Indireto Total                             26861 20 gugadale Incluir a definição e uma descrição sucinta: dos campos deste anexo e dos seus componentes. Visando esclarecer a correta informação que deve ser disponibilizada nos subsistemas do Sinf-SMP e atender o preconizado no item 7.1 desta Norma, torna-se necessário definir e descrever sucintamente cada campo deste anexo e seus componentes, clarificando para a Prestadora qual o dado deve ser fornecido. 28/11/2005 16:08:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo IX Sinf-NUM   1                    Recursos de Numeração 1.1              As seguintes informações sobre Numeração devem ser fornecidas até o dia 10 (dez) do mês subseqüente: Item Data de ativação Recursos destinados Data de desativação Prefixo Milhar Início Fim Código de Acesso           26862 21 gugadale Incluir a definição e uma descrição sucinta: dos campos deste anexo e dos seus componentes. Visando esclarecer a correta informação que deve ser disponibilizada nos subsistemas do Sinf-SMP e atender o preconizado no item 7.1 desta Norma, torna-se necessário definir e descrever sucintamente cada campo deste anexo e seus componentes, clarificando para a Prestadora qual o dado deve ser fornecido. 28/11/2005 16:08:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo IX Sinf-NUM   1                    Recursos de Numeração 1.1              As seguintes informações sobre Numeração devem ser fornecidas até o dia 10 (dez) do mês subseqüente: Item Data de ativação Recursos destinados Data de desativação Prefixo Milhar Início Fim Código de Acesso           26880 22 Telemig ALTERAR: 1.1 As seguintes informações sobre Numeração devem ser fornecidas até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao mês considerado, no qual tenha havido efetiva ativação e / ou desativação de recursos de numeração. Clarificar o período de referência das informações a serem enviadas. 28/11/2005 20:56:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo X Sinf-INT 1.                Interrupção de serviço 1.1              As seguintes informações quanto às interrupções na prestação do serviço por falha de rede, de qualquer tipo, que afetarem mais de 10% (dez por cento) do total de acessos de uma localidade, devem ser informadas imediatamente. Razão Social: Número da Interrupção:     <Anatel> Natureza da Interrupção: Dia da interrupção: Hora de início da interrupção: Tempo de interrupção Localidade atingida: Localização da interrupção: Descrição da falha: Detalhes da interrupção: Quantidade de acessos afetados: Total de acessos da Localidade atingida: Diagnóstico e ações corretivas adotadas: 26863 23 gugadale Incluir a definição e uma descrição sucinta: dos campos deste anexo e dos seus componentes. Visando esclarecer a correta informação que deve ser disponibilizada nos subsistemas do Sinf-SMP e atender o preconizado no item 7.1 desta Norma, torna-se necessário definir e descrever sucintamente cada campo deste anexo e seus componentes, clarificando para a Prestadora qual o dado deve ser fornecido. 28/11/2005 16:08:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo X Sinf-INT 1.                Interrupção de serviço 1.1              As seguintes informações quanto às interrupções na prestação do serviço por falha de rede, de qualquer tipo, que afetarem mais de 10% (dez por cento) do total de acessos de uma localidade, devem ser informadas imediatamente. Razão Social: Número da Interrupção:     <Anatel> Natureza da Interrupção: Dia da interrupção: Hora de início da interrupção: Tempo de interrupção Localidade atingida: Localização da interrupção: Descrição da falha: Detalhes da interrupção: Quantidade de acessos afetados: Total de acessos da Localidade atingida: Diagnóstico e ações corretivas adotadas: 26871 24 battistel As seguintes informações quanto às interrupções na prestação do serviço por falha de rede, de qualquer tipo, que afetarem mais de 10% (dez por cento) do total de acessos de um código nacional, cuja duração seja igual ou superior a duas horas, devem ser informadas à ANATEL. O conceito de localidade não está claro, pois alguns entendem por localidade uma área geográfica de um Município. Além disso, não está determinado como será definida a interrupção de 10% dos acessos da localidade, uma vez que não temos como identificar, em uma rádio base, quantos assinantes estão sendo atendidos. Este conceito é facilmente aplicável ao Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC), sendo possível calcular o contingente de usuários afetados, o que não se aplica ao Serviço Móvel Pessoal, dada a mobilidade dos usuários. Temos outras dificuldades quanto ao preenchimento do sistema, como por exemplo, como preencher a quantidade de acessos afetados, se não temos como identificar quantos usuários estão ativos em uma rádio base interrompida. E como informar a Anatel, imediatamente após a ocorrência da falha, os detalhes da interrupção, o diagnóstico a as ações corretivas adotadas, se a falha ainda não chegou a ser tratada pela equipe de manutenção da Prestadora. Baseado nestes pressupostos, a Claro propõe caracterizar localidade como o código nacional. Assim, 10% dos acessos da localidade afetada será equivalente a 10% do tráfego do código nacional atendido pelo elemento da rede interrompido. Além disso, informar apenas a falha cuja duração for igual ou superior a duas horas. Apenas para estas interrupções, os detalhes seriam fornecidos após a recuperação pelas gerencias de operação de uma forma mais apropriada. Não nos parece adequado que a Anatel acompanhe o dia-a dia da operação das Prestadoras, impondo uma atividade extra às equipes de operação, não dimensionadas para fornecer em tempo real as informações solicitadas pela Anatel. Além disso, o acionamento das providências internas de recuperação dos serviços seria retardado por esta atividade.Os operadores dos Centros de Gerencia de Rede teriam que cadastrar a interrupção em dois sistemas (um da Anatel e outro da Prestadora), acompanhar todas as etapas de recuperação do serviço, cadastrando todas as providências de recuperação, ao longo da interrupção, nos dois sistemas. 28/11/2005 18:10:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo X Sinf-INT 1.                Interrupção de serviço 1.1              As seguintes informações quanto às interrupções na prestação do serviço por falha de rede, de qualquer tipo, que afetarem mais de 10% (dez por cento) do total de acessos de uma localidade, devem ser informadas imediatamente. Razão Social: Número da Interrupção:     <Anatel> Natureza da Interrupção: Dia da interrupção: Hora de início da interrupção: Tempo de interrupção Localidade atingida: Localização da interrupção: Descrição da falha: Detalhes da interrupção: Quantidade de acessos afetados: Total de acessos da Localidade atingida: Diagnóstico e ações corretivas adotadas: 26881 25 Telemig INCLUIR: 1.2 Os campos Tempo de interrupção e Diagnóstico e ações corretivas adotadas deverão ser informados imediatamente após o fim da interrupção, nos casos em que a mesma não está prevista. Evitar a necessidade em se estimar estes dados, informando os dados corretos. Como o cadastramento da interrupção, no caso de falhas na rede, deve ser realizado tão logo a prestadora identifique a falha, em muitos casos não há informações suficientes para que a prestadora informe, com precisão, o tempo de interrupção e as ações adotadas para a correção da falha. Neste caso, sugerimos que o campo fique disponível para inserção posterior dos dados, imediatamente após a correção da falha. 28/11/2005 20:56:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo XI Sinf-MCD 1.    Análise de Mercado 1.1  As seguintes informações sobre os dados utilizados no desenvolvimento das atividades de planejamento da evolução na prestação dos serviços móveis devem ser fornecidas trimestralmente, separadas por mês, em até trinta dias corridos após o término do trimestre.   Prestadora: Mês de referência:   Serviço de Voz Minutos de uso Dados (em minutos) Quantidade (por mês) Média de Minutos de Uso por Usuário   Média de Minutos de Uso por Usuário Pós-pago   Média de Minutos de Uso por Usuário Pré-pago   Média de Minutos de Uso de Chamadas Originadas por Usuário Pós-pago   Média de Minutos de Uso de Chamadas Originadas por Usuário Pré-pago   Média de Minutos de Uso de Chamadas Recebidas a Cobrar por Usuário Pós-pago   Média de Minutos de Uso de Chamadas Recebidas a Cobrar por Usuário Pré-pago     Receita Média Dados Valor (por mês) Receita média por Usuário por mês   Receita média por Usuário Pós-pago por mês   Receita média por Usuário Pré-pago por mês           Custo Dados Valor (por mês) Custo Médio de aquisição de clientes (1)   Custo de retenção de clientes(2)     Usuários Visitantes (Roaming) Dados Quantidade (por mês / por prestadora de origem) Número total de Usuários Visitantes   Média de Minutos de Uso por Usuário Visitante     Serviços de Não Voz, seu Conteúdo e Aplicações Serviço de Mensagens Curtas (SMS) Dados Quantidade (por mês) Total de Mensagens curtas transmitidas   Média de Mensagens curtas por usuário   Tons de Sinalização Personalizados Dados Quantidade (por mês) Total de Transferências de dados (downloads) de Tons de Sinalização Personalizados   Jogos para Estações Móveis Dados Quantidade (por mês) Total  de Transferências de dados (downloads) de jogos para Estações Móveis   Acesso à Rede Mundial de Computadores Internet Dados Quantidade (por mês) Total de Acessos à Rede Mundial de Computadores Internet    Correio Eletrônico (E-Mail) Dados Quantidade (por mês) Total de Mensagens transmitidas utilizando Correio Eletrônico   Média de Mensagens de correio eletrônico por usuário   Caixa Postal Dados Quantidade (por mês) Total  de Acessos realizados à Caixa Postal    Tempo médio de acesso à Caixa Postal por Usuário   Serviços de Mensagens Multimídia (foto, vídeo, animação, arquivos de aúdio) Dados Quantidade (por mês) Total de Mensagens multimídia transmitidas   Média de Mensagens multimídia por usuário   Mensagens de Alertas de Informação (últimas notícias, previsões de tempo, resultados de jogos, horóscopo, informações de tráfego) Dados Quantidade (por mês) Total de Mensagens de alertas de informação transmitidas   Número de Usuários envolvidos ( que receberam mensagens)   Serviço Corporativo Dados Quantidade (por mês) Entidades que utilizam o serviço corporativo   Média de Minutos de Uso por Usuário de Serviço Corporativo   Receita média por Usuário de Serviço Corporativo     Serviço de Valor Adicionado Dados Quantidade Número de Entidades que utilizam serviço de valor adicionado, no mês   Sistemas de Valor Adicionado que utilizam a plataforma da rede do SMP   Estações Rádio Bases envolvidas   Equipamentos terminais monitorados / rastreados     (1) Custo de aquisição de clientes - Subscriber Acquisition Cost (SAC) - que normalmente inclui despesas com marketing, custos da rede de distribuição, subsídios de aparelhos e outras despesas, dividido pelo número de novos assinantes.   (2) Custo de retenção de clientes Subscriber Retention Cost (SRC) - custo mensal  para manter os clientes de telefonia móvel. 26864 26 gugadale Incluir a definição e uma descrição sucinta: dos campos deste anexo e dos seus componentes. Visando esclarecer a correta informação que deve ser disponibilizada nos subsistemas do Sinf-SMP e atender o preconizado no item 7.1 desta Norma, torna-se necessário definir e descrever sucintamente cada campo deste anexo e seus componentes, clarificando para a Prestadora qual o dado deve ser fornecido. 28/11/2005 16:08:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo XI Sinf-MCD 1.    Análise de Mercado 1.1  As seguintes informações sobre os dados utilizados no desenvolvimento das atividades de planejamento da evolução na prestação dos serviços móveis devem ser fornecidas trimestralmente, separadas por mês, em até trinta dias corridos após o término do trimestre.   Prestadora: Mês de referência:   Serviço de Voz Minutos de uso Dados (em minutos) Quantidade (por mês) Média de Minutos de Uso por Usuário   Média de Minutos de Uso por Usuário Pós-pago   Média de Minutos de Uso por Usuário Pré-pago   Média de Minutos de Uso de Chamadas Originadas por Usuário Pós-pago   Média de Minutos de Uso de Chamadas Originadas por Usuário Pré-pago   Média de Minutos de Uso de Chamadas Recebidas a Cobrar por Usuário Pós-pago   Média de Minutos de Uso de Chamadas Recebidas a Cobrar por Usuário Pré-pago     Receita Média Dados Valor (por mês) Receita média por Usuário por mês   Receita média por Usuário Pós-pago por mês   Receita média por Usuário Pré-pago por mês           Custo Dados Valor (por mês) Custo Médio de aquisição de clientes (1)   Custo de retenção de clientes(2)     Usuários Visitantes (Roaming) Dados Quantidade (por mês / por prestadora de origem) Número total de Usuários Visitantes   Média de Minutos de Uso por Usuário Visitante     Serviços de Não Voz, seu Conteúdo e Aplicações Serviço de Mensagens Curtas (SMS) Dados Quantidade (por mês) Total de Mensagens curtas transmitidas   Média de Mensagens curtas por usuário   Tons de Sinalização Personalizados Dados Quantidade (por mês) Total de Transferências de dados (downloads) de Tons de Sinalização Personalizados   Jogos para Estações Móveis Dados Quantidade (por mês) Total  de Transferências de dados (downloads) de jogos para Estações Móveis   Acesso à Rede Mundial de Computadores Internet Dados Quantidade (por mês) Total de Acessos à Rede Mundial de Computadores Internet    Correio Eletrônico (E-Mail) Dados Quantidade (por mês) Total de Mensagens transmitidas utilizando Correio Eletrônico   Média de Mensagens de correio eletrônico por usuário   Caixa Postal Dados Quantidade (por mês) Total  de Acessos realizados à Caixa Postal    Tempo médio de acesso à Caixa Postal por Usuário   Serviços de Mensagens Multimídia (foto, vídeo, animação, arquivos de aúdio) Dados Quantidade (por mês) Total de Mensagens multimídia transmitidas   Média de Mensagens multimídia por usuário   Mensagens de Alertas de Informação (últimas notícias, previsões de tempo, resultados de jogos, horóscopo, informações de tráfego) Dados Quantidade (por mês) Total de Mensagens de alertas de informação transmitidas   Número de Usuários envolvidos ( que receberam mensagens)   Serviço Corporativo Dados Quantidade (por mês) Entidades que utilizam o serviço corporativo   Média de Minutos de Uso por Usuário de Serviço Corporativo   Receita média por Usuário de Serviço Corporativo     Serviço de Valor Adicionado Dados Quantidade Número de Entidades que utilizam serviço de valor adicionado, no mês   Sistemas de Valor Adicionado que utilizam a plataforma da rede do SMP   Estações Rádio Bases envolvidas   Equipamentos terminais monitorados / rastreados     (1) Custo de aquisição de clientes - Subscriber Acquisition Cost (SAC) - que normalmente inclui despesas com marketing, custos da rede de distribuição, subsídios de aparelhos e outras despesas, dividido pelo número de novos assinantes.   (2) Custo de retenção de clientes Subscriber Retention Cost (SRC) - custo mensal  para manter os clientes de telefonia móvel. 26882 27 Telemig 1) ALTERAR: 1.1 As seguintes informações sobre os dados utilizados no desenvolvimento das atividades de planejamento da evolução na prestação dos serviços móveis devem ser fornecidas trimestralmente, separadas por mês, em até quinze dias corridos após a divulgação dos resultados para o mercado. 2) É necessário que a Anatel especifique, onde aplicável nas tabelas de Minutos de Uso , Custo e Receita Média , se, efetivamente, os Usuários são os clientes da prestadora, tidos no último dia do mês considerado. 3) Na tabela de Serviços de Não Voz, seu Conteúdo e Aplicações , nos campos Serviços de Mensagens Multimídia (foto, vídeo, animação, arquivos de aúdio) , Caixa Postal Correio Eletrônico (E-Mail) e Serviço de Mensagens Curtas (SMS) , é preciso especificar se o parâmetro usuário eqüivale a todos os clientes da prestadora ou a todos os clientes usuários do respectivo serviço, tidos no último dia do mês considerado. 4) Na tabela Acesso à Rede Mundial de Computadores Internet , é necessário especificar se o total de acessos à Internet é referente à utilização da internet pelos clientes da prestadora, utilizando seus respectivos acessos móveis. 5) Na tabela Serviço de Valor Adicionado , é necessário especificar o que vem a ser a Entidade que utiliza os Serviços de Valor Adicionado da Prestadora, bem como o conceito de Equipamentos terminais monitorados / rastreados . 1) As prestadoras com capital aberto não podem divulgar nenhuma informação que venha a influenciar em seu valor de mercado antes da divulgação formal para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), bem como para o próprio mercado. Pela Instrução 202 da CVM, as empresas de capital aberto têm até 45 dias após o término de cada trimestre, excetuando-se o último trimestre do exercício social, para encaminhar as informações referentes ao período considerado. Já a Instrução 352 da CVM define que a empresa tem até três meses, após o fechamento do exercício social, para a publicação das demonstrações financeiras. Isto posto, solicitamos que o prazo para envio das informações em questão seja definido após a publicação, para o mercado / CVM dos resultados das empresas. 2), 3), 4), 5) Clarificar as informações que deverão ser enviadas, de forma que as Prestadoras possam informar, corretamente, as informações solicitadas por meio da presente proposta, bem como para assegurar que o procedimento seja único para todas as Prestadoras do SMP, em atendimento ao disposto no item 7.1 desta Proposta. 28/11/2005 20:56:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo XII Sinf- SAEF   1.                  Composição do tráfego cursado 1.1  As seguintes informações devem ser fornecidas, por área de registro, trimestralmente, separadas por mês, em até trinta dias corridos após o término do trimestre.   Prestadora: Área de Registro: Mês de referência:   CHAMADAS ORIGINADAS     Tráfego (minutos)   VC-IR(M / M- Intra-Rede)       Prestadora de destino :   Tráfego (minutos) VC (M / M) VC-1 (M / F) VC-R VC-1R Prestadora 1:         Prestadora 2:           Prestadora 3:         Prestadora 4:         Prestadora n:                 Prestadora de destino:   Valor devido (R$) TU-RL TU-COM(1) TU-CON (2) VU-M VU-T Outros Prestadora 1:             Prestadora 2:               Prestadora 3:             Prestadora 4:               Prestadora n:                  (1) TU-COM: Tarifa de Uso de Comutação (2)  TU-CON: Tarifa de Uso de Conexão   CHAMADAS TERMINADAS   Prestadora de origem Tráfego (minutos) VU-M recebido (R$) Prestadora 1:     Prestadora 2:     Prestadora 3:     Prestadora 4:     Prestadora 5:     Prestadora n:         2                    Composição da Receita Bruta 2.1              As seguintes informações devem ser fornecidas até 15 (quinze) dias corridos após a publicação do Balanço Patrimonial. COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA     PRESTADORA:   Unidade   Plano de Contas Padrão Ano corrente Ano anterior Quantidade R$ Mil Quantidade R$ Mil Modalidade de Plano Pós-Pago Alternativo de Serviço           Assinatura / Aluguel acessos         Utilização           Chamadas VC minutos         Chamadas VC-1 minutos         Chamadas VC-IR minutos         Adicional Por Chamadas  chamadas         Outros Pós-Pagos (SMP) minutos         Habilitação acesso         Roaming           Nacional minutos         Internacional minutos         Modalidade de Plano Pré-Pago Alternativo de serviço            Assinatura / Aluguel acessos         Utilização           Chamadas VC minutos         Chamadas VC-1 minutos         Chamadas VC-IR minutos         Adicional Por Chamadas  chamadas         Outros Pré-Pagos (SMP) minutos         Habilitação acesso         Roaming           Nacional minutos         Internacional minutos         Uso de Rede           SMP minutos         SME minutos         STFC-LDL minutos         STFC-LDN minutos         STFC-LDI minutos         Outras minutos         Cessão de meios           Compartilhamento de Infra-Estrutura R$ --------------   -------------   Interconexão           Facilidades Adicionais R$ ------------   -------------   Serviços Eventuais R$ ------------   ------------   Outros Serviços de Telecomunicações R$ ------------   ------------   Total das Receitas de Telecomunicações R$ ------------   ------------   Vendas de Mercadorias R$ ------------   ------------   Revenda de aparelhos celulares           Receita Operacional Bruta R$ ------------   ------------   Deduções R$ ------------   ------------   Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços           ICMS sobre Serviço R$ ------------   ------------   ICMS sobre Vendas e Mercadorias R$ ------------   ------------   PIS / PASEP / COFINS           Descontos Concedidos R$ ------------   ------------   Devolução de Mercadorias R$ ------------   ------------   Receita Operacional Líquida R$ ------------   ------------     3.         Balanço Patrimonial 3.1      As seguintes informações das Demonstrações Contábeis devem ser fornecidas até o quinto dia útil após a publicação do Balanço Patrimonial.   ATIVO ATIVO REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL 1 CIRCULANTE (1.1+1.2)     1.1 Disponibilidade (1.1.1+1.1.2)     1.1.1 Caixa e Bancos     1.1.2 Aplicações Financeiras     1.2 Direitos Realizáveis   (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4+1.2.5)     1.2.1 Contas a Receber, Líquidas     1.2.2 Créditos com Empresas, Líquidas     1.2.3 Estoques     1.2.4 Tributos Diferidos e a Recuperar     1.2.5 Outros Ativos             2 REALIZAVEL A LONGO PRAZO (2.1+2.2+2.3+2.4)     2.1 Contas a Receber, Líquidas     2.2 Créditos com Empresas, Líquidas     2.3 Tributos Diferidos e a Recuperar     2.4 Outros Ativos             3 PERMANENTE (3.1+3.2+3.3)     3.1 Investimentos     3.2 Imobilizado, Líquido     3.3 Diferido, Líquido             4 TOTAL DO ATIVO (1+2+3)       PASSIVO   PASSIVO REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL 1 CIRCULANTE ( 1.1+1.2+1.3+1.4+1.5+1.6)     1.1 Fornecedores de Materiais e Serviços     1.1.1  Custo de aparelhos celulares     1.2 Empréstimos e Financiamentos     1.3 Pessoal, Encargos e Benefícios Sociais     1.4 Impostos, Taxas e Contribuições     1.5 Dividendos e Juros Sobre Capital Próprio     1.6 Outras Obrigações             2 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO (2.1+2.2+2.3)     2.1 Empréstimos e Financiamentos     2.2 Provisão para Contingências     2.3 Outras Obrigações             3 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS (3.1+3.2)     3.1 Receitas Recebidas Antecipadamente     3.2 Outros Valores             4 PATRIMÓNIO LÍQUIDO (4.1+4.2+4.3+4.4)     4.1 Capital Social     4.2 Reservas de Capital     4.3 Reservas de Lucros     4.4 Lucros (Prejuízos) Acumulados             5 TOTAL DO PASSIVO (1+2+3+4)       DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO   DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL 1 RECEITA OPERACIONAL BRUTA (1.1+1.2)     1.1 Serviços de Telecomunicações     1.2 Vendas de Mercadorias             2 DEDUÇÕES E ABATIMENTOS (2.1+2.2)     21 Serviços de Telecomunicações     22 Vendas de Mercadorias             3 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1-2)             4 CUSTOS OPERACIONAIS (4.1+4.2)     4.1 Serviços de Telecomunicações     4.2 Vendas de Mercadorias             5 LUCRO BRUTO (3-4)             6 RECEITAS / DESPESAS / OPERACIONAIS (6.1+6.2+6.3)     6.1 Comercialização dos Serviços     6.2 Despesas Gerais e Administrativa     6.3 Outras Receitas (Despesas) Operacionais, Líquidas             7 LUCRO / PREJ OPER ANTES DAS REC / DESP FINANC (5-6)             8 RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS)     8.1 Receitas Financeiras     8.2 Despesas Financeiras             9 LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ( 7-8)             10 RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS, LÍQUIDAS             11 LUCRO ANTES DO IMP RENDA, CONT SOC (9+10 )     11.1 Imposto de Renda     11.2 Contribuição Social             12 LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES( 11-11.1-11.2)     12.1 Participações dos Empregados     12.2 Participação Minoritária     12.3 Outras Participações             13 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (12-12.1-12.2-12.3)             14 LUCRO (PREJUIZO) LÍQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL       DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E / OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E / OU PREJUÍZOS ACUMULADOS REAIS (MIL) Lucros / Prejuízos Acumulados 1 Saldo em 31 de dezembro do ano anterior         2 Reversões:   3 Dividendos e / ou Juros Sobre Capital Próprio Prescritos   4 Outras Reversões    5 Lucro / Prejuízo Líquido do Exercício   6 Proposta para Destinação do Lucro   7 Reserva Legal   8 Juros Sobre Capital Próprio e / ou Dividendos   9 Outras Destinações         10 Saldo em 31 de dezembro ano 1         11 Reversões   12 Dividendos e / ou Juros Sobre Capital Próprio Prescritos   13 Outras Reversões   14 Lucro / Prejuízo Líquido do Exercício   15 Proposta para Destinação do Lucro   16 Reserva Legal   17 Juros Sobre Capital Próprio e / ou Dividendos   18 Outras Destinações         19 Saldo em 31 de dezembro ano 2     DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS   DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL   ORIGENS DE RECURSOS     1 Provenientes das operações (1.1+1.2+1.3)     1.1 Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício               Despesas (Receitas) que não afetam o Capital Circulante      1.2 Depreciação e Amortização     1.3 Outros Valores             2 Provenientes dos Acionistas (2.1+2.2)     2.1 Integralização do Capital Social     2.2 Outros Valores             3 Provenientes de Terceiros (3.1+3.2+3.3+3.4)     3.1 Diminuição do Realizável a Longo Prazo     3.2 Aumento do Exigível a Longo Prazo     3.3 Transferência do Realizável a Longo Prazo     3.4 Outros Valores             4 TOTAL DAS ORIGENS (1+2+3)               APLICAÇÕES DOS RECURSOS             5 Inversões Permanentes (5.1+5.2+5.3+5.4)     5.1 Adições ao  Imobilizado     5.2 Adições aos Investimentos     5.3 Adições ao Diferido     5.4 Outros Valores             6 Empréstimos e Financiamentos (6.1+6.2)     6.1 Transferências do Longo Prazo para o Passivo Circulante     6.2 Outros Valores             7 Distribuição de Dividendos (7.1+7.2+7.3)     7.1 Dividendos a Pagar     7.2 Juros Sobre Capital Próprio a Pagar     7.3 Outros Valores             8 TOTAL DAS APLICAÇÕES (1+2+3)               AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE ( 4-8)               VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE:               Ativo Circulante       No fim do exercício       No início do exercício               Passivo Circulante       No fim do exercício       No início do exercício               AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE       26865 28 gugadale Incluir a definição e uma descrição sucinta: dos campos deste anexo e dos seus componentes. Visando esclarecer a correta informação que deve ser disponibilizada nos subsistemas do Sinf-SMP e atender o preconizado no item 7.1 desta Norma, torna-se necessário definir e descrever sucintamente cada campo deste anexo e seus componentes, clarificando para a Prestadora qual o dado deve ser fornecido. 28/11/2005 16:08:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo XII Sinf- SAEF   1.                  Composição do tráfego cursado 1.1  As seguintes informações devem ser fornecidas, por área de registro, trimestralmente, separadas por mês, em até trinta dias corridos após o término do trimestre.   Prestadora: Área de Registro: Mês de referência:   CHAMADAS ORIGINADAS     Tráfego (minutos)   VC-IR(M / M- Intra-Rede)       Prestadora de destino :   Tráfego (minutos) VC (M / M) VC-1 (M / F) VC-R VC-1R Prestadora 1:         Prestadora 2:           Prestadora 3:         Prestadora 4:         Prestadora n:                 Prestadora de destino:   Valor devido (R$) TU-RL TU-COM(1) TU-CON (2) VU-M VU-T Outros Prestadora 1:             Prestadora 2:               Prestadora 3:             Prestadora 4:               Prestadora n:                  (1) TU-COM: Tarifa de Uso de Comutação (2)  TU-CON: Tarifa de Uso de Conexão   CHAMADAS TERMINADAS   Prestadora de origem Tráfego (minutos) VU-M recebido (R$) Prestadora 1:     Prestadora 2:     Prestadora 3:     Prestadora 4:     Prestadora 5:     Prestadora n:         2                    Composição da Receita Bruta 2.1              As seguintes informações devem ser fornecidas até 15 (quinze) dias corridos após a publicação do Balanço Patrimonial. COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA     PRESTADORA:   Unidade   Plano de Contas Padrão Ano corrente Ano anterior Quantidade R$ Mil Quantidade R$ Mil Modalidade de Plano Pós-Pago Alternativo de Serviço           Assinatura / Aluguel acessos         Utilização           Chamadas VC minutos         Chamadas VC-1 minutos         Chamadas VC-IR minutos         Adicional Por Chamadas  chamadas         Outros Pós-Pagos (SMP) minutos         Habilitação acesso         Roaming           Nacional minutos         Internacional minutos         Modalidade de Plano Pré-Pago Alternativo de serviço            Assinatura / Aluguel acessos         Utilização           Chamadas VC minutos         Chamadas VC-1 minutos         Chamadas VC-IR minutos         Adicional Por Chamadas  chamadas         Outros Pré-Pagos (SMP) minutos         Habilitação acesso         Roaming           Nacional minutos         Internacional minutos         Uso de Rede           SMP minutos         SME minutos         STFC-LDL minutos         STFC-LDN minutos         STFC-LDI minutos         Outras minutos         Cessão de meios           Compartilhamento de Infra-Estrutura R$ --------------   -------------   Interconexão           Facilidades Adicionais R$ ------------   -------------   Serviços Eventuais R$ ------------   ------------   Outros Serviços de Telecomunicações R$ ------------   ------------   Total das Receitas de Telecomunicações R$ ------------   ------------   Vendas de Mercadorias R$ ------------   ------------   Revenda de aparelhos celulares           Receita Operacional Bruta R$ ------------   ------------   Deduções R$ ------------   ------------   Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços           ICMS sobre Serviço R$ ------------   ------------   ICMS sobre Vendas e Mercadorias R$ ------------   ------------   PIS / PASEP / COFINS           Descontos Concedidos R$ ------------   ------------   Devolução de Mercadorias R$ ------------   ------------   Receita Operacional Líquida R$ ------------   ------------     3.         Balanço Patrimonial 3.1      As seguintes informações das Demonstrações Contábeis devem ser fornecidas até o quinto dia útil após a publicação do Balanço Patrimonial.   ATIVO ATIVO REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL 1 CIRCULANTE (1.1+1.2)     1.1 Disponibilidade (1.1.1+1.1.2)     1.1.1 Caixa e Bancos     1.1.2 Aplicações Financeiras     1.2 Direitos Realizáveis   (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4+1.2.5)     1.2.1 Contas a Receber, Líquidas     1.2.2 Créditos com Empresas, Líquidas     1.2.3 Estoques     1.2.4 Tributos Diferidos e a Recuperar     1.2.5 Outros Ativos             2 REALIZAVEL A LONGO PRAZO (2.1+2.2+2.3+2.4)     2.1 Contas a Receber, Líquidas     2.2 Créditos com Empresas, Líquidas     2.3 Tributos Diferidos e a Recuperar     2.4 Outros Ativos             3 PERMANENTE (3.1+3.2+3.3)     3.1 Investimentos     3.2 Imobilizado, Líquido     3.3 Diferido, Líquido             4 TOTAL DO ATIVO (1+2+3)       PASSIVO   PASSIVO REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL 1 CIRCULANTE ( 1.1+1.2+1.3+1.4+1.5+1.6)     1.1 Fornecedores de Materiais e Serviços     1.1.1  Custo de aparelhos celulares     1.2 Empréstimos e Financiamentos     1.3 Pessoal, Encargos e Benefícios Sociais     1.4 Impostos, Taxas e Contribuições     1.5 Dividendos e Juros Sobre Capital Próprio     1.6 Outras Obrigações             2 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO (2.1+2.2+2.3)     2.1 Empréstimos e Financiamentos     2.2 Provisão para Contingências     2.3 Outras Obrigações             3 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS (3.1+3.2)     3.1 Receitas Recebidas Antecipadamente     3.2 Outros Valores             4 PATRIMÓNIO LÍQUIDO (4.1+4.2+4.3+4.4)     4.1 Capital Social     4.2 Reservas de Capital     4.3 Reservas de Lucros     4.4 Lucros (Prejuízos) Acumulados             5 TOTAL DO PASSIVO (1+2+3+4)       DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO   DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL 1 RECEITA OPERACIONAL BRUTA (1.1+1.2)     1.1 Serviços de Telecomunicações     1.2 Vendas de Mercadorias             2 DEDUÇÕES E ABATIMENTOS (2.1+2.2)     21 Serviços de Telecomunicações     22 Vendas de Mercadorias             3 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1-2)             4 CUSTOS OPERACIONAIS (4.1+4.2)     4.1 Serviços de Telecomunicações     4.2 Vendas de Mercadorias             5 LUCRO BRUTO (3-4)             6 RECEITAS / DESPESAS / OPERACIONAIS (6.1+6.2+6.3)     6.1 Comercialização dos Serviços     6.2 Despesas Gerais e Administrativa     6.3 Outras Receitas (Despesas) Operacionais, Líquidas             7 LUCRO / PREJ OPER ANTES DAS REC / DESP FINANC (5-6)             8 RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS)     8.1 Receitas Financeiras     8.2 Despesas Financeiras             9 LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ( 7-8)             10 RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS, LÍQUIDAS             11 LUCRO ANTES DO IMP RENDA, CONT SOC (9+10 )     11.1 Imposto de Renda     11.2 Contribuição Social             12 LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES( 11-11.1-11.2)     12.1 Participações dos Empregados     12.2 Participação Minoritária     12.3 Outras Participações             13 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (12-12.1-12.2-12.3)             14 LUCRO (PREJUIZO) LÍQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL       DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E / OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E / OU PREJUÍZOS ACUMULADOS REAIS (MIL) Lucros / Prejuízos Acumulados 1 Saldo em 31 de dezembro do ano anterior         2 Reversões:   3 Dividendos e / ou Juros Sobre Capital Próprio Prescritos   4 Outras Reversões    5 Lucro / Prejuízo Líquido do Exercício   6 Proposta para Destinação do Lucro   7 Reserva Legal   8 Juros Sobre Capital Próprio e / ou Dividendos   9 Outras Destinações         10 Saldo em 31 de dezembro ano 1         11 Reversões   12 Dividendos e / ou Juros Sobre Capital Próprio Prescritos   13 Outras Reversões   14 Lucro / Prejuízo Líquido do Exercício   15 Proposta para Destinação do Lucro   16 Reserva Legal   17 Juros Sobre Capital Próprio e / ou Dividendos   18 Outras Destinações         19 Saldo em 31 de dezembro ano 2     DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS   DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL   ORIGENS DE RECURSOS     1 Provenientes das operações (1.1+1.2+1.3)     1.1 Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício               Despesas (Receitas) que não afetam o Capital Circulante      1.2 Depreciação e Amortização     1.3 Outros Valores             2 Provenientes dos Acionistas (2.1+2.2)     2.1 Integralização do Capital Social     2.2 Outros Valores             3 Provenientes de Terceiros (3.1+3.2+3.3+3.4)     3.1 Diminuição do Realizável a Longo Prazo     3.2 Aumento do Exigível a Longo Prazo     3.3 Transferência do Realizável a Longo Prazo     3.4 Outros Valores             4 TOTAL DAS ORIGENS (1+2+3)               APLICAÇÕES DOS RECURSOS             5 Inversões Permanentes (5.1+5.2+5.3+5.4)     5.1 Adições ao  Imobilizado     5.2 Adições aos Investimentos     5.3 Adições ao Diferido     5.4 Outros Valores             6 Empréstimos e Financiamentos (6.1+6.2)     6.1 Transferências do Longo Prazo para o Passivo Circulante     6.2 Outros Valores             7 Distribuição de Dividendos (7.1+7.2+7.3)     7.1 Dividendos a Pagar     7.2 Juros Sobre Capital Próprio a Pagar     7.3 Outros Valores             8 TOTAL DAS APLICAÇÕES (1+2+3)               AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE ( 4-8)               VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE:               Ativo Circulante       No fim do exercício       No início do exercício               Passivo Circulante       No fim do exercício       No início do exercício               AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE       26873 29 TIMBrasil CHAMADAS ORIGINADAS Tráfego (minutos) VC-IR(M / M- Intra-Rede) Prestadora de destino : Tráfego (minutos) VC (M / M) VC-1 (M / F) VC-R VC-1R Prestadora 1: Prestadora 2: Prestadora 3: Prestadora 4: Prestadora n: Prestadora de destino Valor devido (R$) TU-RL TU-COM(1) TU-CON (2) VU-M(3) VU-T Outros TRANSPORTE (4) Prestadora 1: Prestadora 2: Prestadora 3: Prestadora 4: Prestadora n: (1) TU-COM: Tarifa de Uso de Comutação (2) TU-CON: Tarifa de Uso de Conexão (3) VU-M Valor de Remuneração de Uso de Rede do SMP originada ou terminada (chamada de Longa Distância) (4) Inclusão de valores relativos a eventuais transportes de chamadas intra Área de Registro. CHAMADAS TERMINADAS Prestadora de origem Tráfego (minutos) VU-M recebido (R$) VU-M devido (R$) (1) TU-RL devida (R$)(2) Prestadora 1: Prestadora 2: Prestadora 3: Prestadora 4: Prestadora 5: Prestadora n: (1) Cenário de chamadas ACB com origem móvel. (2) Cenário de chamadas ACB com origem fixo. Anexo XII Sinf SAEF 1 Composição do Tráfego Cursado CHAMADAS ORIGINADAS A) Inclusão na tabela de chamadas originadas de coluna para apropriação da receita de VU-M para as chamadas de longa distância originadas na rede SMP; B) Inclusão na tabela para apropriação da receita de VU-M para as chamadas locais e de longa distância a cobrar originado da rede SMP; C) Inclusão na coluna Outros dos valores relativos a eventuais transportes de chamadas intra área de registro. CHAMADAS TERMINADAS D) Inclusão na tabela de duas colunas (VU-M e TU-RL) para apropriação de despesas para as chamadas locais a cobrar terminadas na rede SMP; Correta apropriação e demonstração de todas as remunerações envolvendo todos os cenários de chamadas envolvendo a rede móvel, normais e a cobrar, locais e de longa distância, que geram receita ou despesa de interconexão independentemente do sentido da chamada. 28/11/2005 20:12:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Anexo XII Sinf- SAEF   1.                  Composição do tráfego cursado 1.1  As seguintes informações devem ser fornecidas, por área de registro, trimestralmente, separadas por mês, em até trinta dias corridos após o término do trimestre.   Prestadora: Área de Registro: Mês de referência:   CHAMADAS ORIGINADAS     Tráfego (minutos)   VC-IR(M / M- Intra-Rede)       Prestadora de destino :   Tráfego (minutos) VC (M / M) VC-1 (M / F) VC-R VC-1R Prestadora 1:         Prestadora 2:           Prestadora 3:         Prestadora 4:         Prestadora n:                 Prestadora de destino:   Valor devido (R$) TU-RL TU-COM(1) TU-CON (2) VU-M VU-T Outros Prestadora 1:             Prestadora 2:               Prestadora 3:             Prestadora 4:               Prestadora n:                  (1) TU-COM: Tarifa de Uso de Comutação (2)  TU-CON: Tarifa de Uso de Conexão   CHAMADAS TERMINADAS   Prestadora de origem Tráfego (minutos) VU-M recebido (R$) Prestadora 1:     Prestadora 2:     Prestadora 3:     Prestadora 4:     Prestadora 5:     Prestadora n:         2                    Composição da Receita Bruta 2.1              As seguintes informações devem ser fornecidas até 15 (quinze) dias corridos após a publicação do Balanço Patrimonial. COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA     PRESTADORA:   Unidade   Plano de Contas Padrão Ano corrente Ano anterior Quantidade R$ Mil Quantidade R$ Mil Modalidade de Plano Pós-Pago Alternativo de Serviço           Assinatura / Aluguel acessos         Utilização           Chamadas VC minutos         Chamadas VC-1 minutos         Chamadas VC-IR minutos         Adicional Por Chamadas  chamadas         Outros Pós-Pagos (SMP) minutos         Habilitação acesso         Roaming           Nacional minutos         Internacional minutos         Modalidade de Plano Pré-Pago Alternativo de serviço            Assinatura / Aluguel acessos         Utilização           Chamadas VC minutos         Chamadas VC-1 minutos         Chamadas VC-IR minutos         Adicional Por Chamadas  chamadas         Outros Pré-Pagos (SMP) minutos         Habilitação acesso         Roaming           Nacional minutos         Internacional minutos         Uso de Rede           SMP minutos         SME minutos         STFC-LDL minutos         STFC-LDN minutos         STFC-LDI minutos         Outras minutos         Cessão de meios           Compartilhamento de Infra-Estrutura R$ --------------   -------------   Interconexão           Facilidades Adicionais R$ ------------   -------------   Serviços Eventuais R$ ------------   ------------   Outros Serviços de Telecomunicações R$ ------------   ------------   Total das Receitas de Telecomunicações R$ ------------   ------------   Vendas de Mercadorias R$ ------------   ------------   Revenda de aparelhos celulares           Receita Operacional Bruta R$ ------------   ------------   Deduções R$ ------------   ------------   Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços           ICMS sobre Serviço R$ ------------   ------------   ICMS sobre Vendas e Mercadorias R$ ------------   ------------   PIS / PASEP / COFINS           Descontos Concedidos R$ ------------   ------------   Devolução de Mercadorias R$ ------------   ------------   Receita Operacional Líquida R$ ------------   ------------     3.         Balanço Patrimonial 3.1      As seguintes informações das Demonstrações Contábeis devem ser fornecidas até o quinto dia útil após a publicação do Balanço Patrimonial.   ATIVO ATIVO REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL 1 CIRCULANTE (1.1+1.2)     1.1 Disponibilidade (1.1.1+1.1.2)     1.1.1 Caixa e Bancos     1.1.2 Aplicações Financeiras     1.2 Direitos Realizáveis   (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4+1.2.5)     1.2.1 Contas a Receber, Líquidas     1.2.2 Créditos com Empresas, Líquidas     1.2.3 Estoques     1.2.4 Tributos Diferidos e a Recuperar     1.2.5 Outros Ativos             2 REALIZAVEL A LONGO PRAZO (2.1+2.2+2.3+2.4)     2.1 Contas a Receber, Líquidas     2.2 Créditos com Empresas, Líquidas     2.3 Tributos Diferidos e a Recuperar     2.4 Outros Ativos             3 PERMANENTE (3.1+3.2+3.3)     3.1 Investimentos     3.2 Imobilizado, Líquido     3.3 Diferido, Líquido             4 TOTAL DO ATIVO (1+2+3)       PASSIVO   PASSIVO REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL 1 CIRCULANTE ( 1.1+1.2+1.3+1.4+1.5+1.6)     1.1 Fornecedores de Materiais e Serviços     1.1.1  Custo de aparelhos celulares     1.2 Empréstimos e Financiamentos     1.3 Pessoal, Encargos e Benefícios Sociais     1.4 Impostos, Taxas e Contribuições     1.5 Dividendos e Juros Sobre Capital Próprio     1.6 Outras Obrigações             2 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO (2.1+2.2+2.3)     2.1 Empréstimos e Financiamentos     2.2 Provisão para Contingências     2.3 Outras Obrigações             3 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS (3.1+3.2)     3.1 Receitas Recebidas Antecipadamente     3.2 Outros Valores             4 PATRIMÓNIO LÍQUIDO (4.1+4.2+4.3+4.4)     4.1 Capital Social     4.2 Reservas de Capital     4.3 Reservas de Lucros     4.4 Lucros (Prejuízos) Acumulados             5 TOTAL DO PASSIVO (1+2+3+4)       DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO   DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL 1 RECEITA OPERACIONAL BRUTA (1.1+1.2)     1.1 Serviços de Telecomunicações     1.2 Vendas de Mercadorias             2 DEDUÇÕES E ABATIMENTOS (2.1+2.2)     21 Serviços de Telecomunicações     22 Vendas de Mercadorias             3 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1-2)             4 CUSTOS OPERACIONAIS (4.1+4.2)     4.1 Serviços de Telecomunicações     4.2 Vendas de Mercadorias             5 LUCRO BRUTO (3-4)             6 RECEITAS / DESPESAS / OPERACIONAIS (6.1+6.2+6.3)     6.1 Comercialização dos Serviços     6.2 Despesas Gerais e Administrativa     6.3 Outras Receitas (Despesas) Operacionais, Líquidas             7 LUCRO / PREJ OPER ANTES DAS REC / DESP FINANC (5-6)             8 RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS)     8.1 Receitas Financeiras     8.2 Despesas Financeiras             9 LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ( 7-8)             10 RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS, LÍQUIDAS             11 LUCRO ANTES DO IMP RENDA, CONT SOC (9+10 )     11.1 Imposto de Renda     11.2 Contribuição Social             12 LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES( 11-11.1-11.2)     12.1 Participações dos Empregados     12.2 Participação Minoritária     12.3 Outras Participações             13 LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (12-12.1-12.2-12.3)             14 LUCRO (PREJUIZO) LÍQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL       DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E / OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E / OU PREJUÍZOS ACUMULADOS REAIS (MIL) Lucros / Prejuízos Acumulados 1 Saldo em 31 de dezembro do ano anterior         2 Reversões:   3 Dividendos e / ou Juros Sobre Capital Próprio Prescritos   4 Outras Reversões    5 Lucro / Prejuízo Líquido do Exercício   6 Proposta para Destinação do Lucro   7 Reserva Legal   8 Juros Sobre Capital Próprio e / ou Dividendos   9 Outras Destinações         10 Saldo em 31 de dezembro ano 1         11 Reversões   12 Dividendos e / ou Juros Sobre Capital Próprio Prescritos   13 Outras Reversões   14 Lucro / Prejuízo Líquido do Exercício   15 Proposta para Destinação do Lucro   16 Reserva Legal   17 Juros Sobre Capital Próprio e / ou Dividendos   18 Outras Destinações         19 Saldo em 31 de dezembro ano 2     DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS   DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS REAIS (MIL) ANO ANTERIOR ANO ATUAL   ORIGENS DE RECURSOS     1 Provenientes das operações (1.1+1.2+1.3)     1.1 Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício               Despesas (Receitas) que não afetam o Capital Circulante      1.2 Depreciação e Amortização     1.3 Outros Valores             2 Provenientes dos Acionistas (2.1+2.2)     2.1 Integralização do Capital Social     2.2 Outros Valores             3 Provenientes de Terceiros (3.1+3.2+3.3+3.4)     3.1 Diminuição do Realizável a Longo Prazo     3.2 Aumento do Exigível a Longo Prazo     3.3 Transferência do Realizável a Longo Prazo     3.4 Outros Valores             4 TOTAL DAS ORIGENS (1+2+3)               APLICAÇÕES DOS RECURSOS             5 Inversões Permanentes (5.1+5.2+5.3+5.4)     5.1 Adições ao  Imobilizado     5.2 Adições aos Investimentos     5.3 Adições ao Diferido     5.4 Outros Valores             6 Empréstimos e Financiamentos (6.1+6.2)     6.1 Transferências do Longo Prazo para o Passivo Circulante     6.2 Outros Valores             7 Distribuição de Dividendos (7.1+7.2+7.3)     7.1 Dividendos a Pagar     7.2 Juros Sobre Capital Próprio a Pagar     7.3 Outros Valores             8 TOTAL DAS APLICAÇÕES (1+2+3)               AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE ( 4-8)               VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE:               Ativo Circulante       No fim do exercício       No início do exercício               Passivo Circulante       No fim do exercício       No início do exercício               AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE       26883 30 Telemig ALTERAR: 3.1 As seguintes informações das Demonstrações Contábeis devem ser fornecidas até quinze dias após a publicação do Balanço Patrimonial. Definir um prazo único para informação das informações em questão, em consonância com o item 2.1 do Anexo XII e com a alteração sugerida para o item 3.3 do presente documento. 28/11/2005 20:56:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Direito de não receber chamadas confidenciais O usuário terá o direito de determinar a aceitação ou não de chamadas confidenciais, sem identificação do número gerador da chamada. Esse direito será exercido sem onus adicionais para o usuário. 24804 31 eugeniano O usuário terá o direito de determinar a aceitação ou não de chamadas confidenciais, sem identificação do número gerador da chamada. Esse direito será exercido sem onus adicionais para o usuário. O direito que um usuário tem de inibir o envio do número do seu aparelho celular (GSM), possibilita a geração de trotes. O usuário que recebe a ligação deve ter o direito de determinar se será ou não avisado que uma ligação sem identificação do número gerador da chamada. Esta medida além de dimunuir o números de trotes, pode facilitar a identificação de marginais ou ações que visem prejudicar interesses particulares. Observação: Este item deve vir após o item 4 Acesso ao Sistema Interativo de Informações do Serviço Móvel Pessoal 14/09/2005 00:55:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Divulgação do Tempo de Atendimento por telefone dos Serviços Prestados pela Operadora Gostaria que os clientes de todas as operadoras do SMP recebessem mensalmente junto com a Conta Telefonica, um Ranking do tempo de atendimento telefonico medio oferecido pelas mesmas, para que os clientes tenham mais um parametro na ora de escolher a operadora a qual ele irá se fidelizar. 26703 32 claudiofs Gostaria que os clientes de todas as operadoras do SMP recebessem mensalmente junto com a Conta Telefonica, um Ranking do tempo de atendimento telefonico medio oferecido pelas mesmas, para que os clientes tenham mais um parametro na ora de escolher a operadora a qual ele irá se fidelizar. Isso irá possibilitar uma melhora significativa nesse tipo de atendimento por parte das operadoras, já que alem de serem comparadas com as demais, todos os clientes terão acesso a informação sobre o tempo de atendimento das mesmas. 14/11/2005 19:03:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Divulgação do Tempo de Atendimento por telefone dos Serviços Prestados pela Operadora 26709 33 claudiofs 14/11/2005 20:07:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 Divulgação do Tempo de Atendimento por telefone dos Serviços Prestados pela Operadora As prestadoras de SMP devem enviar junto a conta telefonica, um ranking do tempo de atendimento medio por telefone dos serviços que são prestados a seus usuários. Afim de que os mesmos tenham um parametro de como está a qualidade de serviço que está sendo oferecido por sua prestadora. 26710 34 claudiofs As prestadoras de SMP devem enviar junto a conta telefonica, um ranking do tempo de atendimento medio por telefone dos serviços que são prestados a seus usuários. Afim de que os mesmos tenham um parametro de como está a qualidade de serviço que está sendo oferecido por sua prestadora. Haverá uma melhora significativa na qualidade do serviço que está sendo prestado pelas operadoras de SMP, já que os clientes irão escolher as operadoras que tenham um atendimento mais veloz e eficaz e por outro lado as operadoras irão investir na melhora da qualidade de seus serviços visando fidelizar cada vez mais os seus clientes. 14/11/2005 20:23:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 640 9 Disposições Transitórias Introduzir novo item 9 e subitem 9.1. 9 Disposições Transitórias 9.1 As prestadoras de SMP que não tiverem disponíveis as informações solicitadas na forma definida nos Anexos de I a XII, devem disponibilizá-las num prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação desta Norma. 26866 35 gugadale Introduzir novo item 9 e subitem 9.1. 9 Disposições Transitórias 9.1 As prestadoras de SMP que não tiverem disponíveis as informações solicitadas na forma definida nos Anexos de I a XII, devem disponibilizá-las num prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação desta Norma. Várias informações solicitadas nos Anexos desta Norma, não são coletadas pelas empresas ou não são obtidas e disponibilizadas na forma definida nas tabelas contidas nos anexos deste documento. Para que estas informações estejam disponíveis tornam-se necessários desenvolvimentos em Tecnologia de Informação (TI) e até alterações nas centrais, para que se possa coletar os dados requeridos. Portanto, é imprescindível um prazo de pelo menos 12 meses para que todas as plataformas de rede e de sistemas internos da empresa possam ser adequados para permitir a disponibilidade automática dos dados e o registro nos subsistemas do Sinf-SMP. Observação: Este item deve vir após o item 8 Das Sanções 28/11/2005 16:12:43