Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 13:55:56
 Total Recebidos: 922
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24374 1 5956624841 Mudança no texto em vez de Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador ser: Proposta de Regulamento de Execução do Serviço de Radioamador. Pois os Radioamadores teriam melhor idéia que esta norma é para e melhor execução do serviço da classe. 30/08/2005 23:44:25
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24400 2 edutagli De acordo com o artigo 35 da legislacao em vigor, eh obrigatorio o conhecimento do CW para a aobtencao do COER para radioamadores classe C, B e A, ficando somente dispensado os aspirantes a classe D. Esse hoje eh o unico item que difere a classe de um radioamador. So da opiniao que deva continuar sendo assim. O que poderia ser feito eh a homologacao dos cursos de CW ministrados pelas LABRES do Brasil, com prova de avaliacao no final do curso, valendo esse como dispensa para a prova de inclusao / promocao de classe. O CW ainda eh muito usado pelo mundo inteiro, importante para identificacao de Beacons amadores, aeronauticos e navais. Os repetidores se identificam por CW. Removendo o CW da obrigatoriedade estarao removendo toda uma cultura, sem contar que muitos nao respeitam a faixa de CW. Com isso qualquer pessoa podera operar com grandes potencias ou em faixas que requerem atencao e cuidado, tornando a faixa amadora descontrolada, virando praticamente uma FAIXA DO CIDADAO, onde o linguajar eh chulo, eh nao existe respeito e etica, Pois qual sera a dificuldade dos realmentes interessados pelo radioamadorismo ? E aqueles que se dedicaram e se esforcaram para aprender o CW para a obtencao do COER para a classe exigida, isso seria um desrespeito, ou ate mesmo uma ofenca a nos radioamadores que tanto lutamos para termos nosso espaco. A Anatel deveria homologar os cursos de CW ministrados nas labres do Brasil inteiro e tornar o certificado emitido por esses cursos um certificado valido para a dispensa em provas. Lembre tudo que eh muito facil eh perigoso e nao se da valor. 31/08/2005 08:33:00
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24401 3 py5dc a) Para manter seu registro o radioamador deverá constar do log de algum conteste nacional ou internacional pelo menos uma vez a cada dois anos. b) Todo radioamador deverá contribuir para alguma entidade de radioamadores reconhecida. a) isto incentivará a prática do radioamadorismo e os promotores de contestes . b) isto deverá fortalecer mais as entidades, melhorando o radioamadorismo nacional, através de implementos aos sistemas de repetidores, estações de clubes e estrutura em geral, fortalecendo as entidades e criando um sistema de comunicação alternativo de vital importancia ao País em caso de emergências ou catástrofes. 13/09/2005 15:35:00
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24436 4 pp5ij ????????????????????????????????????????????????????????? / ...??????????????????????????? =cr$ ??????????????????????????????????????????????cr$ 31/08/2005 13:28:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24437 5 neybauru 1) fiscalizar todo e qualquer veiculo em transito que tenha caracterisiticas de esta usando um transmissor. 2)fazer um recadastramento a nivel nacional de todos RADIOAMADORES. 3)trabalhar em sintonia com a LABRE , para informaçoes de situaçoes de cadastro de radio operadores. 4)beneficiar promoçoes de classe qaundo merecida. 5)nao obrigatoriedade do teste de CW para promoçao e avaliaçao de classe. 1) a muitos transmissores instalado movel em todo territorio nacional, muitas vezes utilizado incorretamente prejudicando ou ate atrapalhando transmissoes de orgao oficiais como: policia, bombeiros, policia rodoviaria etc . 2) este recadastramento estara a disposiçao de autoridades em cada localidade para possivel consulta. 3) LABRE e ANATEL juntos poderia com certeza inibir a clandestinidade. 4) o radioamador depois de determinado periodo de atividade , desde que seu comportamento esteja dentro da etica operacional, e seriedade seja promovido diretamente pela ANATEL. Ex: apos 10 anos como Pu (classe C ) automaticamente sua renovaçao seria Py classe B. 5)deveria sim fazer uma avaliaçao de que cidadao esta entrando para o radioamadorismo, como: antecedentes criminais, perfil de personalidade, ate mesmo um teste psicotecnico, a muitas maneiras de avaliar uma pessoa sem ter obrigatoridade de saber determinado assunto (CW), o teste de telegrafia ser eliminatorio , deveria ser revisto!!! 31/08/2005 14:28:12
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24450 6 ademilton A extinção das exigências da prática do código morse em faixas de radio amador, não muda em nada quanto ao cenário mundial porque nem mesmo os meios de transporte navais e aéreos fazem uso desta modalidade nos dias de hoje. Em minha visão, esta prática deve ser opcional mantendo-se as faixas permisionarias para o seu uso. Acredito eu que uma divisão mais justa das faixas de HF às outras classes de radioamadores, ajudaria a agência nacional ANATEL a fiscalizar melhor utilizando os próprios radioamadores, isto forçaria uma diminuição no uso de faixas não permitidas reduzindo sensivelmente a clandestinidade e manteria viva a chama do radioamadorismo em novos radioamadores. Os radioamadores novos tem cede do uso das faixas de HF, o que não lhes é permitido na atual legislação, basta que se observe as freqüências de 6.700 à 7.000 KHz e o abandono pelos radioamadores das faixas de 80 / 30 / 17 / 15 / 12m. A prática do CW não mais apreciada pela grande maioiria dos radioamadores hoje, torna evasiva a presença dos operadores nas faixas dando margem ao desinteresse pelo uso correto e a pratica da clandestinidade. Uma melhor distribuição das faixas de HF aproximaria os novos e acenderia a chama do prazer pela ascensão de classes. O mundo passa por transformações, devemos nos adaptar, isto não siginifica que o CW será esquecido. 08/09/2005 00:20:09
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24463 7 EDWARD AIRES DA SILVA estincao da prova de CW para promocao de classe B para classe A. Para quem ja fez prova de CW para a classe B nao precisa mais isto e que o CW e mais uma modalida de transmisao no radioamadorismo 01/09/2005 01:19:04
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24484 8 isabelamed Parabéns pela iniciativa de conceder autorização para execução do Serviço de Radiomador para Associações do Movimento Escoteiro, conforme Artigo 5 , item 4. Isso beneficia 60 mil crianças e jovens só no Brasil, que terão mais segurança em suas atividades e oportunidade de contactar escoteiros de diversas partes. Quanto a necessiade de código morse: É um conhecimento interessante, porem bastane obsoleto. É muito bom saber que isso enfim deixará de ser cobrado em exame de admissão. Eu mesma só aprendi para fazer a prova e hoje não sei transmitir nem meu nome, quanto mais tantas palavras por minuto cfme era pedido. Para aqueles que gostam da modalidade, ainda existirão oportunidades de transmitir em CW (morse). Mas não que isso seja determinante para ser radioamador. Obrigada pelas mudanças! O Escotismo Brasileiro fica feliz e candidatos a radioamadores que não se interessam por morse tbem. Parabéns pela iniciativa de conceder autorização para execução do Serviço de Radiomador para Associações do Movimento Escoteiro, conforme Artigo 5 , item 4. Isso beneficia 60 mil crianças e jovens só no Brasil, que terão mais segurança em suas atividades e oportunidade de contactar escoteiros de diversas partes. Quanto a necessiade de código morse: É um conhecimento interessante, porem bastane obsoleto. É muito bom saber que isso enfim deixará de ser cobrado em exame de admissão. Eu mesma só aprendi para fazer a prova e hoje não sei transmitir nem meu nome, quanto mais tantas palavras por minuto cfme era pedido. Para aqueles que gostam da modalidade, ainda existirão oportunidades de transmitir em CW (morse). Mas não que isso seja determinante para ser radioamador. Obrigada pelas mudanças! O Escotismo Brasileiro fica feliz e candidatos a radioamadores que não se interessam por morse tbem. 01/09/2005 11:27:32
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24505 9 TARSO EXTINÇAO DA CLASSE DE PARA RADIOAMADORES E TERMINO DO CW PARA CLASSE B JA NAO É MAIS USADO O CW PELA MAIOR PARTE DOS RADIOAMADORES 01/09/2005 16:47:37
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24507 10 willianrsj Minha sugestão é que a telegrafia não deveria ser banida do exame de radio amador e sim opcional pois muitos rádios amadores de todas as idades e classes sociais gostam deste tipo de modalidade sugirio que fosse criada um indicativo Classe B e Classe A para os operadores de radio que optarem por não fazer a exame de telegrafia ele seria um classe B ou A tendo todos os direitos mas não poderia praticar a modalidade de telegrafia veja mais em justificativas. Gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código Morse da prova de radio amadores sugeria que a mesma foice opcional mas com uma condição:que foice formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levasse as duas primeiras letras no caso de São Paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão habilitado para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... Por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia (código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quiser fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse... Torço muito para que esta opinião seja escutada e implantada pois com certeza será opinião de muitos Brasileiros O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 28/09/2005 21:48:51
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24509 11 Marcosalfa Quanto á consulta pública 638, venho a sugerir que realmente seja elimada ésta categoria para as promoções de classe para rádio amador Classe A. Ressalvo que pode ser opcional quanto ao código morse. E que o rádio amador que consequir a promoção de CW seja colocado como um PY classe especial. Ou até mesmo TÉCNICO EM RÁDIO AMADOR. para que sirva como incentivo aos iniciantes do rádio amadorismo e não acabe com ésta modalidade de comunicação. Atualmente encontramos pelas frequencias muitas pessoas com capacidades para operar em faixas permitidas somente aos radios amadores que possuem CW, no entando muitos possuem certas dificuldades no aprendizado desta modalidade, que por muitas vezes sentem frustrados por esta dificuldade. Chegando até a abandonar o radio amadorismo por se sentirem incapases, creio que poderiamos estar aumentando o numero de adeptos deste hoby retirando a modalidade de CW, e estar melhorando a classe do radio amadorismo inclusive incentivando os jovens a se dedicar a comunicação via rádio. 01/09/2005 21:26:17
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24514 12 wayner Gostaria de divulgar minha manifestação a favor; que torna inexigível o conhecimento de Código Morse das provas de classe A e B de Operador de Estação de Radioamador. A meu ver a prova de pratica de CW nas provas de Radioamador, hoje em dia tornam-se desnecessária ate porque ninguem mas se ultiliza desta modalidade nas frequencias liberadas para transmissões de radioamador. Hoje com advento da internet, 90% dos radioamadores a utilizam, a pratica de CW ficou esquecida pela maioria dos operadores, inclusive com o llançamento de teclados que traduzem as letras para o codigo de CW e alguns aparelhos que decodificam os códigos. 02/09/2005 01:14:02
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24526 13 py3csm Acredito, que os senhores estão um pouco equivocados ao retirarem o CW, da obrigatoriedade para obtenção do coer, e também acredito que a classe D, erro de administrações passadas pode vir a ser redirecionada, para classe C, ao invez de ser extinta em dois anos. Estas duas questões podem ser resolvidas da seguinte forma, retirar a obrigatoriedade do CW somente na obtenção do COER para a classe C, e estabelecer um tempo limite, de dois anos, para que os operadores da classe D, sejam preparados para subir de categoria. Outro erro de vossas senhorias, é a injustificavel proposta de que o Radioamador classe B, para vir a se tornar classe A, tenha por obrigatoriedade, de ser filiado a classe representativa, no nosso caso a LABRE; mas como pode ser feito uma sugestão destas, visto uma vez, que a LABRE porcamente representa o RA brasileiro, quando mais solicitada esta é? Outro iten que deve ser verificado, é a somente autorização de operação de equipamentos comerciais nas faixas de RA, retirando de mim, e de tantos outros colegas que foram atraidos ao RA, pela oportunidade da experimentação, e da eletronica cientifica, juntados ao prazer do radioamadorismo. Justifico, as alterações propostas acima, pelo fato de RA classe D, ser um titulo de direito adquirido, e por tanto não pode ser retirado, mas sim alterado. E a liberação de um código (CW) que em outroras veio a salvar muitas vidas, e que até hoje é bastante utilizado no nosso meio, não deveria ser extinguido desta forma, pois assim traria a classe Radioamadoristica, esta enorme massa que já está povoando as sub-faixas dos amadores, com equipamentos de banda do cidadão acoplados a transversores, que emitem espurios diversos, causando interferencias anormais, que desta forma estariam liberados, e ao contrario, os equipamentos construidos com o intuito técnico, através de varios anos de pesquiza e estudo, dos Radioamadores licensiados antes de tal próxima norma absurda, estariam proibidos de serem operados, retirando um outro direito adquirido nosso. 02/09/2005 10:14:15
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24533 14 uap Permitida a utilização de microcomputadores interligados aos equipamentos de transmissão de rádio frequência, para a utilização de programas ou aplicativos que possibilitam a transmissão / recepção de modos digitais tipo AMTOR, PACKET, RTTY, NAVITEX, SSTV, CW, e demais modalidades, desde que respeitando-se as limitações impostas pelo regulamento para cada tipo de classe de operador. Prezados Senhores Falta, ou pelo menos eu li umas tres vezes a proposta e não encontrei, a regulamentação do uso concomitante de equipamentos de Radiocomunicação e Microcomputadores interligados, para operação nos modos Digitais (tipo Packet, AMTOR etc...). Em minha opnião, deve-se liberar o uso geral para todas as Classes (A,B, C e Especiais), respeitando-se naturalmente, as regras de uso de frequências e potência, impostas pelo regulamento. A omissão de textos específicos para este tipo d uso, poderá ocasionar interpretações diversas, confusas tanto para os usuários como para o próprio órgão fiscalizador. 02/09/2005 12:01:26
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24524 15 cfpantoja Sugiro que o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER, seja limitado para operadores classes A com diminuição da quantidade de caracteres na prova de promoção de classe. Para demais classes (B e C) sugiro que sejam inexigível o conhecimento do Código Morse, mas seja revisada as notas de corte da prova teórica. Devido a queda dos números de novos radioamadores que tem ingressado nestas classes todos os anos, as freqüências de operação estão ficando despovoadas, sendo assim fazendo sucunbir a prática desta modalidade em nosso país. Modalidade esta que pode e muito colaborar em casos de emergência. 02/09/2005 09:50:45
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24540 16 denias gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código morse da prova de radio amadores mas sendo aprovado a esclusão sugeria que force formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levase as duas primeiras letras no caso de São paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão abilitados para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia(código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quizer fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse... O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código morse da prova de radio amadores mas sendo aprovado a esclusão sugeria que force formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levase as duas primeiras letras no caso de São paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão abilitados para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia(código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quizer fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse... torço muito para que esta opinião seja escutada e implantada pois com serteza sera opinião de muitos Brasileiros pois O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 07/09/2005 12:02:13
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24558 17 Luca Não pode acabar a obrigatoriedade de CW para as categorias A e B O radioamadorismo no Brasil já está bastante deteriorado devido a não fiscalização por parte das autoridades, acabando o CW, o anarquista vai poder ser Classe A ou B. O CW faz parte da historia do radioamadorismo, só aprende quem quer, é também uma maneira de se filtrar os que realmente apreciam e gostam desse hobe. Obrigado 02/09/2005 22:49:17
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24565 18 MARINO EU SOU CONTRA A RETIRADA DO ARTIGO 35 DO REGULAMENTO POR REPRESENTA A HISTÓRIA DO RADIOAMADORISMO 03/09/2005 12:00:01
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24574 19 jorge py3p isenção das provas de conhecimento de codigo morse para obtenção do coer hoje praticamente em desuso o codigo morse teve elemetar uso no inicio das comunições por poder ser transmitido a longas distacia em transmissoes qrp,porem hoje com a tecnologia a nós radioamadores ,disponiveis não existe mais a possibilidade de contato em cw,ficando assim aos antigos radioamadores saudosista e os praticantes dessa modalidade,ainda dificultando muitas vezes o ingresso ou ascenção de classes por aqueles que não conseguen de forma alguma se identificar com essa forma de comunicação. 03/09/2005 14:38:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24594 20 py4cz a meu ver como radioamador classe A já algum tempo eu gostaria que retirasse a prova de codigo morse (telegrafia ) das provas e que os radioamadora da classe B uzar a faixa de 20 metros , para radioamadores que uzam telegrafia terião que fazer prova de telegrafia e os prefixos fossem de duas letras igual ao meu (PY4CZ) ,aproveito para solicitar maior fiscalização pois as inregularidades estão cada vez maiores não e uzado mais a telegrafia ,a faixa de 20 maros esta abandonada ,e a maioria dos radioamadores esta operando em faixas proibidas com codinomes fiscalize de 6800 a 7000 em 40 metros,de 7400 a 7800, fiscalize de 13800 ha 14000 20 metos ,só tem clandestino obrigado 03/09/2005 21:08:31
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24595 21 Lucia Hele Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. Neste artigo da proposta se pressupoe que um radioamador de 18 anos só poderá ter a autorização de uso de radiofrequencias associadas por 10 + 10 anos. Aos 38 anos de idade o adioamador não poderá mais usar a rasdiofrequencia para seus comunicados?????? A minha contribuição é de que seja suprimido o termo UMA UNICA VEZ E QUE SEJA ASSIM A REDAÇÃO: ...e autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável por igual período, e também a título oneroso. Não se pode tolher e limitar a concessão do uso da Radiofrequencia por apenas 20 anos. 03/09/2005 21:23:00
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24600 22 candeias Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: D, C, B e A. De acordo com a legislação em vigor, e todas as exigências contidas na Portaria 31 / 94, com exceção CW (Telegrafia) que deveria ser totalmente EXTINTO. O Radioamadorismo não pode ficar preso no passado, hoje estamos no século 21, a Telegrafia atualmente não é usada como meio de comunicação em nenhuma parte do mundo. Ela foi abolida com o avanço de novas tecnologias em conicações, tanto que a IARU já decidiu na Reunião de Genebra que os País Signatários ficassem livres, para legislarem pelo fim ou não do Código Morse. Sujiro pela EXTINÇÃO total do Código Morse nos exames para todas as classes, e talvês INCLUIR noções de conhecimentos gerais nas futuras provas. 03/09/2005 21:49:33
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24604 23 ritta O CW DEVE SER RETIRADO DAS PROVAS DE PROMOÇÃO DE CLASSE. O CW NÃO É MAIS UM MEIO DE COMUNICAÇÃO ESSENCIAL PARA COMUNICARMOS, AFINAL ESTAMOS BEM ADIANTADO NESTE ASPECTO E ESSA NORMA É DO SÉCULO PASSADO, POR FAVOR FAÇAM ALGUMA COISA POR ISSO. 03/09/2005 21:59:42
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24607 24 py1ko inclusão de nova classe p / radioamadores telegrafistas( cw-codigo morse ) - classe esta p / praticantes de telegrafia . ou cw obrigatorio p / classe A e B mais + rigoroso o cw ainda hoje é o mais importante modalidade do radio amador por sua capacidade de fazer contatos c / qualquer parte do mundo atraves de simples antenas sem ajuda de links - repetidoras - satelites - internet etc.. = O cw é usado em calamidades - guerras e em quaquer situaçao c / apenas transseptor + bateria + antena simples o cw tem uma linguagen unica em todo o mundo !! o cw tem praticantes em todo mundo inclusive todos os paizes desenvolvidos !! apesar de não ter qualquer tipo de ajuda ,o cw representa o brasil nos seus contatos internacionais !! 04/09/2005 00:49:39
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24614 25 DavidElias Sou favorável à extinção do conhecimento de código morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER). Cada dia que passa o radioamadorismo vem diminuindo o número de adeptos.Mais e mais radioperadoes vem desistindo de suas atividades.A maioria dos habilitados são pessoas idosas,maiores de 50 anos,e os jovens consideram o código morse um grave impecilho para aquisição do COER.Vivemos em um mundo globalizado,de alta tecnologia,em que hoje podemos com apenas um pequeno objeto,um apareho do tamanho de uma caixa de fósoforos,compreender,traduzir e decodificar instantaneamente qualquer texto de telegrafia.O CW tornou-se obsoleto,apesar de que é um poderoso instrumento de comunicação e que eu respeito seus adeptos e seus simpatizantes.Neste caso,para que não haja a contínua morte e a extinção do Radioamadorismo no Brasil e para haver incentivo à novos interessados no radioamadorismo,eu sou à favor da inexegibilidade do exame de código morse para obtenção do COER(o que não significa a extinção da prática do CW pelos usuários no radioespectro). 04/09/2005 11:16:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24615 26 pu2tpa Eu concordo com a nova proposta da Legislação atual onde visa a retirada do CW como um dos itens para a promoção de classe para radioamdores. Com o avanço tecnoligico, existem myitas outras formas de comunicação, mesmo eu gostando do CW, é item que mais dificulta, atualmente, a promoção de classe. 04/09/2005 11:31:22
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24621 27 brupagani Acho que o Morse deveria ser banido pelo menos da classe C e B, e não da classe A. Pra dificultar e não chegar qualquer um a categoria que todos radios amadores querem chegar. 04/09/2005 12:17:29
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24622 28 ZZ1FRS ART. 35. O COER SERA CONCEDIDO AOS APROVADOS EM TESTES DE AVALIAÇÃO, SOMENTE PARA CLASSE A, FICANDO ASSIM AS DEMAIS CLASSES ISENTAS DA CMOPROVAÇÃO DO CÓDIGO MORSE. NO MEU PENSAR CÓDIGO MORSE FOI O INICIO, MUITO BOM, MAS PRA QUEM GOSTA, MAS HOJE COM INTERNET CELULAR, TV O RÁDIO, SATÉTILES, OS RÁDIO AMADORES SE DISPÕEM DE VÁRIOS OUTROS MEIOS DE COMUNIÇÃO NÃO TÃO ATRAENTES COMO O CÓDIGO MORSE, COMO SE PEDISSE PARA INSISTIR COM UM ÍNDIO A USAR SINAL DE FUMAÇA PARA SE COMUNICAR COM A TRIBO QUE ESTA DO OUTRO LADO DA MATA, SE O CACIQUE DA SUA TRIBO CONSEGUE COMUNICAR-SE VIA TELEFONE CELULAR COM O OUTRO CACIQUE DA TRIBO VIZINHA, FORA CÓDIGO MORSE JÁ. ZZ1FRS 04/09/2005 18:19:31
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24623 29 Nielson Não vejo o porque ainda da permanência da Telegrafia nas provas para a obtenção da licença para radioamador. Se analizarmos o avaço da tecnologia no que se refere a comunicação vamos verificar que o código morse já é algo ultrapassado e muito pouco utilizado, até mesmo pelos radioamadores. Creio que poderíamos ter um número maior de radioamadores aptos a operar foneticamente sem a exigencia do CW. Muitos colegas deixam de realizar as provas em virtude do tempo disponível para treinar o CW e quase 100% dos mesmos após a aprovação não o utilizam mais. 04/09/2005 20:02:17
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24627 30 cunhapu2lq ola eu como radioamador acho que o codigo morse deve ser estinto para exames sem mais obrigado ola eu como radioamador acho que o codigo morse deve ser estinto para exames sem mais obrigado 04/09/2005 23:06:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24634 31 José Reis Sugiro eliminar exigencia de provas de conhecimento de codigo morse p / obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radio Amador - COER. Sabemos a importância do Codigo Morse, porém não deve ser uma exigencia pois quem gosta certamente vai aprofundar no assunto. Hoje com as novas tecnologias a disposição de qualquer cidadão, fica cada vêz mais distante a importancia do CW manipulado manualmente. 05/09/2005 08:47:02
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24642 32 fbitu sou a favor que o codigo morse sera opcional , so para aqueles radio amadores que queram operar em codigo morse hoje ja não se faz nessesário com a globalização , internet etc, e para insentivar nosvos radio amadores ... 05/09/2005 18:05:52
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24643 33 pu2rbt Eu sou totalmente a favor da retirada da necessidade de se conhecer o código morse para a obtenção de certificado de operador de estação de radioamador-COER. Pois o código morse já é coisa do passado e devido ao avanço da tecnologia, hoje não se justifica a necessidade de se saber usa-lo. Depois hoje em dia temos muitos meios que subistituem com muita qualidade o uso do código morse, e também com a retirada deste o número de brasileiros interesados em adquirir o certificado de operador de estação de radioamador com certeza será muito maior, possibilitando assim o uso mais intenso das frequencias de hf . sem mais atenciosamente . Adilon Avelino de oliveira 05/09/2005 22:04:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24644 34 Deusmario Sou favoravel a extinção do codigo morse, no exame para obtenção do COER. Não se justifica na atualidade mundial de comunicação a necessidade de se manter o codigo morse, devemos mudar para nos atualizarmos. 05/09/2005 22:50:00
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24645 35 nailton e. eu sou contra a extinção do cw (código mórse) e devera manter as atuais regulamentaçoes pois é o unico meio de dissiplinar a faixa de radioamador 06/09/2005 03:19:49
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24648 36 zz1aag Art. 35 O coer será consedido aos aprovados em testes de avaliçaõa somente para classe A Ficando assim as demais classes isentas de comprovação do conhecimento do código morse. De forma que não tenho necessidade e o meu não gostar do código morse venho por meio deste apelar, e pedir para que não seja mais exigido o conhecimento do código morse pois acho que esse meio de comunicação é valido para quem gosta e não prova o conhecimento dos rádio amadores. A exigencia do código morse poderia ser substituida por noções de Lingua inguesa. 06/09/2005 10:04:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24652 37 JOSE SAULO VIEIRA BELO . . 06/09/2005 13:28:53
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24650 38 zz1dqf Art. 35 O coer será consedido aos aprovados em testes de avaliçaõa somente para classe A Ficando assim as demais classes isentas de comprovação do conhecimento do código morse. Peço umildimente que retirem o código morse, porque nos tempos atuais não se usa mais esse tipo de comunicação ja esta mais que ultrapassado, porque então não trocar o código morse por uma prova de etica operacional, ex: so seria liberado o indicativo de chamada para aquele que conseguir provar que tem ética operacional e que esta no radio por gosto colocaria o mesmo para transmitir e receber e dai seria examinado sua condição de rádio amador. 06/09/2005 10:13:21
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24660 39 py2rh NÃO TIRAR O EXAME DE TELEGRAFIA PARA AS CLASSES C, B e A. A Telegrafia para o Radioamador é de extrema importância. Não é apenas um meio de comunicação, mas sim, onde tudo começou. Apesar de estarmos a cada dia evoluindo, garanto a todos, que em uma catastrofe, e telegrafia pode salvar muitas vidas. 07/09/2005 00:07:42
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24661 40 Docger Concordo com a retirada do CW dos testes para a habilitação de RadioAmadores, mas este previlégio deveria ser concedido somente após o período de 1 ano de habilitação na categoria D (ZZ), a então o radioamador faria um novo teste sobre legislação / tecnicas operacionais este teria o direito de promoção de classe Aqueceria o mercado de rádios e também o de regularização de equipamentos. 07/09/2005 08:07:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24674 41 HILDO Voto a favor da extincao do exame do codigo morse para radioamadores. Facilitar o ingresso de mais radioamadores nas faixas destinadas ao servico, evitando-se assim, tanta clandestinidade por parte de usuarios de radio comunicacao, que pela legislacao atual dificulta em muito os exames para ingresso no radioamadorismo 07/09/2005 14:35:05
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24675 42 Wendelluiz Eu Wendel luiz de Souza radioamador classe B portador do CPF: 03669919651 sou totalmente contra as mudancas sugeridas por esse orgao que rege as comunicacoes em nosso pais. Nao as que tange ao morse como tambem as demais alteracaoes no SERVICO DE RADIOAMADOR As mudancas sugeridas pela ANATEL colocam em risco toda a classe de Radioamadores Brasileiros, e necessario se elaborar uma prova de verdade de Etica e Legislacao tao deficiente aos Radioamadores Brasileiros, ate mesmo exigirr um curso obrigatorio, sendo este aplicado pelas LABRES estaduais nos mesmos moldes como e realizado em Auto escolas em exigencia pelo Detran para obtencao da Carteira de habilitacao, para melhor preparacao dos futuros Radioamadores. Tais mudancas sugeridas sao extremamente perigosas e colocam em risco o futuro do Radioamadorismo Brasileiro, e necessario maior fiscalizacao para combater o avanco dos clandestinos que aos poucos invadem nossas faixas cada vez menores, melhor preparo na elaboracao das provas pois as mesmas sao facilimas. Nao podemos deixar que a faixa de Radioamador se torne uma verdadeira faixa do cidadao (PX) pois e a unica coisa de nobre que ainda esta nos restando em termos de Radiocomunicacao. Obrigado 07/09/2005 15:20:50
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24676 43 zz1rdj Referente ao artigo 35, penso que não deve ser obrigatório o conhecimento de radiotelegrafia para ingresso nas classes C, B e A. Entendo que a radiotelegrafia assim como a fonia, são modos de emissão, logo deveríamos ter além do exame de radiotelegrafia, provas de portugûes e oratória. Em nossas frequências existem bons telegrafistas com péssima capacidade de expressão. Sou técnico em eletrônica e formando no curso de Engenharia de Produção infelizmente não posso ingressar nas classes B e A, pela falta de tempo para me dedicar ao estudo da radiotelegrafia. Obrigado. ZZ1RDJ Julio Cesar Machado 07/09/2005 15:46:32
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24677 44 ecoe Acho correto a desobrigatoriedade do conhecimento do Código Morse, para a obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. Tenho licença para radio cidadão, numero 000359 / 2005-SP, e ainda não obtive licença de Radioamador devido a obrigatoriedade do conhecimento do codigo morse para as frequências desejadas. O problema é que os cursos são relativamentes caros e o conhecimento se perde, pois é muito raro usar telegrafia. Conheço um pouco de telegrafia (codigo morse), mas é só para quem gosta muito, pois raramente encontro um companheiro disposto a usar a telegrafia com um iniciante. Com a internet oferecendo os serviços de comunicação, o radio em si está ficando de lado, pois as frequências mais interessantes só pódem ser utilizadas por radio amadores classe A, o que torna o uso de softwares de comunicação por computador muito mais interessantes. Acredito que esta medida seria um incentivo para resgatar alguns radioamadores que operam em faixas clandestinas e muitos outros que ainda não entraram por causa da obrigatoriedade do código morse. Atualmente o codigo morse tem sido usado pela maioria dos radio amadores apenas como hobby. Acho que o serviço de radioamador deve ser incentivado, pois em castátrofes somente os radio amadores mantem os locais afetados em comunicação. Grato. 07/09/2005 17:40:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24681 45 py2fg O CW NÃO PODE SER RETIRADO DAS PROVAS PARA CLASSE A E B E SIM RETIRADO PARA CLASSE C. DEVEMOS DIMINUIR A VELOCIDADE PARA 5 PPM PARA CLASSE B . CADA CLASSE SERIA OBRIGATORIA A PERMANENCIA DE 1 ANO PARA TROCA DA MESMA. NÃO RETIRADA DO CW , É UMA MANEIRA DE FILTRAR AQUELES QUE GOSTA DE RADIOAMADORISMO. CLASSE D TEM QUE APRENDER UM POUCO MAIS SOBRE RADIOAMADORISMO. 07/09/2005 20:42:25
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24698 46 zabrana eu sou contra esse tipo de promoção de classe,sem o devido exame (digo prova),tambem sou a favor de que o exame de telegrafia continue / a promoção de classe e feita atraves de teste de conhecimento,e não por um decreto,por favor não podemos de forma alguma facilitar as coisas :afinal o exame e feito para selecionar / o mesmo se aplica a prova de telegrafia / / / / 08/09/2005 21:13:39
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24715 47 DION CASSI PARABENS PELA INICIATIVA. ASSIM TEREMOS MENOS A CAMADA DE CLADESTINOS,FICAM A ATRAPALHAR A FREQUENCIA COM PORTADORAS,NESTA CONDIÇÃO QUE SE DESEJA TODOS TERÃO MAIS FACILIDADES E DEIXARÃO DE RECLAMAR.PASSARÃO A TER RESPONSABILIDADES E PODERÃO FICAR A SÓ DESCULPAS.QUEM FAZER O EXAME PARA INCLUSÃO DEVE SER BEM VIGIDO E COM PENAS DURAS, SÓ O RADIOAMADOR PREFIXADO.OBRIGADO PY2AV / PY4DC 10/09/2005 16:20:02
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24725 48 py2dl sou favoravel a aprovacao do texto como esta redigido . sou radioamador desde 1962 , sou entusiasta da modalidade telegrafia , espero que seja mantida entretanto acho correto nao exigir a telegrafia nos exames para radioamador . agradeco a Anatel a oportunidade de manifestar a respeito desta importante materia . 11/09/2005 00:14:36
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24729 49 NFGUIMARAE O CW NÃO PODE, E NÃO ACABAR!....... MAS NÃO PRECISA SER OBRIGATÓRIO PARA FINS DE PROMOÇÃO DE CLASSE! PODE-SE REFORÇAR A ÉTICA DE MODO A INCUTIR NAS CONSCIÊNCIAS UM POUCO MAIS DE SOCIABILIDADE .. O PRINCIPAL OBJETIVO DO RADIOAMADORISMO É FORTALECER VÍNCULOS PARA UMA SOCIEDADE MAIS INTEGRADA E COM OS MESMO ANSEIOS E ...... NÃO A SEPARAÇÃO EM CLASSES ORTODOXAS E PSEUDO SUPERIORES QUE TANTO ALIMENTAM RIXAS BANAIS...... 11/09/2005 02:15:31
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24730 50 py2itu Prezados Senhores: Eu como radioamador acho que não se deve acabar com a exigência do CW, pois é uma ferramenta de seleção de pessoas acomodadas, pois o CW não é difícil! Difícil mesmo é o cidadão se comportar com respeito aos colegas e as normas vigentes no país! O radioamadorismo que já foi muito importante para evolução tecnológica, muito útil para a nação em caso de catástrofe, reconhecido e respeitado nos países de primeiro mundo, esta aos poucos morrendo no Brasil, NÃO POR CAUSA DO CW, mas por causa da falta de divulgação da atividade, pois assim não desperta novos adeptos como acontece em qualquer esporte em evidencia na televisão, por causa dos equipamentos que são caríssimos, pois temos que compra-los em Dólar, de maneira ilegal, a maioria dos equipamentos entram pelo Paraguai, e ficamos sem assistência técnica, garantia, credito para parcelamento e suporte do fabricante. Devido as grandes extensões do Brasil, justifica-se uma atenção especial ao radioamador, pois é mais um meio de comunicação garantido dentro do país, me estranha que nenhum fabricante tenha interesse em vir para o Brasil para atender o radioamador como acontece nos países desenvolvidos, a Anatel como cuida da comunicação deveria providenciar o incentivo para alguns fabricantes virem para o Brasil a fim de salvar este serviço! Outro ponto importante é a função da Anatel no radioamadorismo. A fiscalização da Anatel deveria ser vista pelo radioamador como um amigo que vem fiscalizar para orientar e ajudar ele a estar dentro das normas para não prejudicar ninguém e não ser visto como polícia, pois que deve ter medo de polícia é bandido e radioamador é contribuinte e cidadão, para isso é preciso orientar o fiscal da Anatel que muitas vezes não sabe medir e não entende profundamente do serviço em questão! Grato pela atenção. Eduardo Monteiro de Carvalho, radioamador e engenheiro eletricista / eletrônica. Obs. Seria muito bom um quadro instruindo como contribuir, confesso que fiquei perdido e gostaria de contribuir melhor para a consulta do radioamadorismo. Prezados Senhores: Eu como radioamador acho que não se deve acabar com a exigência do CW, pois é uma ferramenta de seleção de pessoas acomodadas, pois o CW não é difícil! Difícil mesmo é o cidadão se comportar com respeito aos colegas e as normas vigentes no país! O radioamadorismo que já foi muito importante para evolução tecnológica, muito útil para a nação em caso de catástrofe, reconhecido e respeitado nos países de primeiro mundo, esta aos poucos morrendo no Brasil, NÃO POR CAUSA DO CW, mas por causa da falta de divulgação da atividade, pois assim não desperta novos adeptos como acontece em qualquer esporte em evidencia na televisão, por causa dos equipamentos que são caríssimos, pois temos que compra-los em Dólar, de maneira ilegal, a maioria dos equipamentos entram pelo Paraguai, e ficamos sem assistência técnica, garantia, credito para parcelamento e suporte do fabricante. Devido as grandes extensões do Brasil, justifica-se uma atenção especial ao radioamador, pois é mais um meio de comunicação garantido dentro do país, me estranha que nenhum fabricante tenha interesse em vir para o Brasil para atender o radioamador como acontece nos países desenvolvidos, a Anatel como cuida da comunicação deveria providenciar o incentivo para alguns fabricantes virem para o Brasil a fim de salvar este serviço! Outro ponto importante é a função da Anatel no radioamadorismo. A fiscalização da Anatel deveria ser vista pelo radioamador como um amigo que vem fiscalizar para orientar e ajudar ele a estar dentro das normas para não prejudicar ninguém e não ser visto como polícia, pois que deve ter medo de polícia é bandido e radioamador é contribuinte e cidadão, para isso é preciso orientar o fiscal da Anatel que muitas vezes não sabe medir e não entende profundamente do serviço em questão! Grato pela atenção. Eduardo Monteiro de Carvalho, radioamador e engenheiro eletricista / eletrônica. Obs. Seria muito bom um quadro instruindo como contribuir, confesso que fiquei perdido e gostaria de contribuir melhor para a consulta do radioamadorismo. 11/09/2005 08:31:09
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24742 51 ERHART SE BEM ENTENDI A REFORMULAÇÃO PROPOSTA, ACEITO E ADMITO QUE ESTÁ NA HORA DE MUDAR ESTE CONCEITO ANTIGO E ULTRAPASSADO DA NECESSIDADE PARA INGRESSO NAS CLASSES B e A, DO CONHECIMENTO DO cw . PARABENIZO O AUTOR E OS INTERESSADOS NESTA MUDANÇA. SUGIRO QUE PERMANEÇAM ALGUMAS EXIGÊNCIAS PARA RECLASSIFICAR OS INTERESSADOS NA SUBIDA DE CLASSE. QUEM SABE, TALVEZ, ALGUM CONHECIMENTO DE OUTRO IDIOMA .( O INGLÊS, POR EXEMPLO ). 1) O CW NÃO É MAIS PRATICADO E NÃO INTERESSA PARA QUEM NÃO O PRATICA E / OU NECESSITE PRATICAR POR UM OU OUTRO MOTIVO QUALQUER; 2) EXISTEM OUTRAS FORMAS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO + INTELIGENTES; 3) QUEM SABE, PARA SUBIR DE CLASSE, QUE TODOS SAIBAM A ÚNICA SOLICITAÇÃO QUE EU CONHECÇO EM CW SOS OU PEDIDO DE SOCORRO; 4) O CW É MUITO FÁCIL, PORÉM NÃO TENHO + PACIÊNCIA NEM + IDADE PARA APRENDER UMA COISA EM DESUSO E QUE NÃO ME INTERESSA . E DIGO MAIS, COM TODO O RESPEITO PARA QUEM GOSTA. É RIDÍCULO NOS DIAS DE HOJE SE ACEITAR A COMUNICAÇÃO VIA CW . QUE USEM PARA BRINCAR, MAS QUE NÃO CRIEM DIFICULDADES PARA + ADIANTE VENDEREM FACILIDADES .... ; 5) INSISTAM PARA TORNAR OFICIAL A NÃO OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DO cw PARA SUBIR ÀS CLASSES A e B. POR FAVOR. PARABÉNS AOS FORMATADORES DESTA CONSULTA PÚBLICA. 11/09/2005 15:27:42
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24748 52 taylor A minha contribuicao eu sou a favor de nao aplicar teste codigo morse, porque nos paises da europa nao e necessario a utilizacao CW nos exames.somente no Brasil. Espero que esta pesquisa tenha um bom resultado, onde podemos ter essa mudanca conforme outros paises da Europa. 11/09/2005 20:11:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24749 53 py2gea Minha contribuição é o reforço para aprovação da proposta em benefício da classe de Radioamadorismo Pois com a inexigibilidade ao conhecimento de Código Morse para obtenção de Coer, ficará garantida a manutenção da classe de Radioamador, uma vez que hoje sofre a perda de muitos companheiros que envelhecem e acabam com baixas. Uma vez que, facilitaria o ingresso de muitos jovens que com dificuldades de se adaptarem com o Código Morse, permanecem na classe d ou nem ingressam no radioamadorismo. 11/09/2005 20:22:35
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24753 54 gasperini Não haver a necessidade de Codigo Morse nos exames para COER. O Codigo Morse é uma opção de comunicação entre tantas outras; Posso fazer CW com o computador sem pecisar decorar e aprender Codigo Morse, pois o Micro codifica e decodifica o contato. Por tanto o CW não ira acabar, pelo contrario, havera mais Radioamadores Classe B e A utilizando o computador para CW. O CW nas provas inibe o aumento de operadores de Classe B e A, é só ver as quantidades de operadores Classe D em comparação com as outras Classes; A maioria deles permanecem na Classe D por causa do CW. 11/09/2005 22:05:26
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24756 55 py5acs BOA NOITE , GOSTARIA DE DEIXAR AQUI A MINHA ENORME SATISFAÇAO EM SABER QUE PODERA DEIXAR DE SER EXIGIDO PARA NOS RADIOAMADORES A EXIGENCIA DO CW ( CODIGO MORSE ) PARA A HABILITAÇAO DOS NOVOS RADIOAMADORES E TAMBEM PARA TRANSFERENCIAS DE CLASSE , POIS PROVAVELMENTE AUMENTARA SIGNIFICANTEMENTE O NUMERO DE RADIOAMADORES CREDENCIADOS , TORNANDO AQUELES QUE SE UTILIZAM DAS SUB-FAIXAS RADIOAMADORES CREDENCIADOS , PELO QUE CONVERSO COM O PESSOAL POR AI , MUITA GENTE TEM VONTADE DE SE TORNAR UM RADIOAMADOR , ALGUNS JA FIZERAM TAMBEM AS PROVAS , MAS POR CAUSA DO CW ACABARAM REPROVANDO , O CW NO MEU VER JA É UMA COISA ULTRAPASSADA , NOS TEMPOS ATUAIS COM AS TRANSMISSOES RADIOAMADORISTICAS E COM EQUIPAMENTOS COM A EVOLUÇAO QUE VEM TENDO ATRAVES DOS TEMPOS , O CW ACABA OBSOLETO , PARA QUE FICAR ESCUTANDO DIDIDI DADAD DI , SE PODE-SE FALAR ? HOJE ESCUTANDO AS FAIXAS DESTINADAS AO CW PODEMOS VER QUE MUITO POUCA GENTE SE UTILIZA DESTA MODALIDADE , SOMENTE OS RADIOAMADORES MAIS ANTIGOS SE UTILIZAM DESTA PRATICA . AGRADEÇO A VOCES PELA INICIATIVA . PY5ACS ANDRE SILVA BOA NOITE , GOSTARIA DE DEIXAR AQUI A MINHA ENORME SATISFAÇAO EM SABER QUE PODERA DEIXAR DE SER EXIGIDO PARA NOS RADIOAMADORES A EXIGENCIA DO CW ( CODIGO MORSE ) PARA A HABILITAÇAO DOS NOVOS RADIOAMADORES E TAMBEM PARA TRANSFERENCIAS DE CLASSE , POIS PROVAVELMENTE AUMENTARA SIGNIFICANTEMENTE O NUMERO DE RADIOAMADORES CREDENCIADOS , TORNANDO AQUELES QUE SE UTILIZAM DAS SUB-FAIXAS RADIOAMADORES CREDENCIADOS , PELO QUE CONVERSO COM O PESSOAL POR AI , MUITA GENTE TEM VONTADE DE SE TORNAR UM RADIOAMADOR , ALGUNS JA FIZERAM TAMBEM AS PROVAS , MAS POR CAUSA DO CW ACABARAM REPROVANDO , O CW NO MEU VER JA É UMA COISA ULTRAPASSADA , NOS TEMPOS ATUAIS COM AS TRANSMISSOES RADIOAMADORISTICAS E COM EQUIPAMENTOS COM A EVOLUÇAO QUE VEM TENDO ATRAVES DOS TEMPOS , O CW ACABA OBSOLETO , PARA QUE FICAR ESCUTANDO DIDIDI DADAD DI , SE PODE-SE FALAR ? HOJE ESCUTANDO AS FAIXAS DESTINADAS AO CW PODEMOS VER QUE MUITO POUCA GENTE SE UTILIZA DESTA MODALIDADE , SOMENTE OS RADIOAMADORES MAIS ANTIGOS SE UTILIZAM DESTA PRATICA . AGRADEÇO A VOCES PELA INICIATIVA . PY5ACS ANDRE SILVA 12/09/2005 00:35:01
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24761 56 py3mfc sou contra a extinção do cw nas aplicações de provas para radioamador. justificativa: extinguindo-se o CW nas aplicações das provas tornar-se-a mais facilitado o ingrersso de radioamadores despreparados para o radioamadorismo, insentivando a pirataria . 12/09/2005 17:53:37
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24764 57 zz3psb que permaneca o CW nas atribuições as provas para radioamadorismo justificativa: com a exclusao do CW desrespeitasse a originalidade do radioamadorismo e facilityasse a inclusao de despreparados as classes. 12/09/2005 18:02:49
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24770 58 zz5mkk Gostari que não tivese mais a telegrafia para promoção de classe de zz para pu somente para classe a para poder ter sua repetidora e um instrumento que na nossa atualidade não tem mais cerventia , pois hoje em dia temos outros recursos. 12/09/2005 20:54:35
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24771 59 J M Rangel Na condição de Radioamador acho importante a manutenção da exigência dos exames de código Morse, visto essa modalidade de comunicação ser utilizada pela maioria dos comunicados DX, notadamente nas expedições e concursos radioamadorísticos patrocinados pelas comunidades radioamadorísticas interna- cionais. Além disso o código Morse ainda é utilizado em certos serviços, por exemplo, na identificação de radiofarois com aplicação na navegação aérea. Atenciosamente, José Maria Rangel da Silva PY7JV. É necessário o Radioamador brasileiro estar em condições de se comunicar em todas as modalidades utilizadas pelos serviços de radioamador ainda em prática. 12/09/2005 22:29:50
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24774 60 py5ton Eu concordo que o uso do CW no radioamadorismo esta um pouco ultrapassado e a aplicaçao de nas provas dificulta e em muito o ingresso de novos amantes do radioamador o que muito contribui para os clandestinos e bagunceiros de nossas subfaixas de frequencias. O CW nos ultimos tempo tem se tornado o maior medo dos novos interessador e dificultado o ingresso desses novos adeptos e isso faz com que aumente em muito os radios clandestino, que estes sao pessoas que quiseram um dia fazer parte do radioamador mas com tantas dificuldades nos exames estao apenas a observar esse mundo. 12/09/2005 23:50:56
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24788 61 lauroherze Na minha opinião, como rádioamador desde 1993, entendo que o cw deve ser mantido, visto que se trata de um meio de trasnmissão de longo alcance e por tratar-se tambem de um hoby que devemos preservar. O cw já prestou grande serviços aos meios de comunicação profissionais, não deve ser esquecido, pois um dia ele poderá ser necessário, tendo em vista que os modernos meios de comunicação ainda não comprovaram a segurança necessária. Quanto as classes de rádioamadores tambem devem permanecer inalteradas, para que o próprio rádioamador se aprofunde em seus estudos e conquiste a sua promoção. Agradeço aos nobres Diretores da Anatel que nos opurtunizaram esta consulta. Atenciosamente Lauro Stoll Herzer Minha justificativa esta inserida no texto inicial. 13/09/2005 11:16:57
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24830 62 PU2OND CONFIRMO A INEXIGÊNXIA DO CÓGIGO MORSE COM O AVANÇO DA TECNOLOGIA E O ACENTUADO INTERESSE DE MUITOS COLEGAS EM SE TORNAR RADIOAMADORES, O USO DO CÓGIGO MORSE SENDO OBRIGATÓRIO PARA INGRESSAR NO RAMO RADIOAMADORÍSTICO, NÃO É LÓGICO PARA PESSOAS QUE MUI5TAS VEZES DEIXAM DE INGRESSAR NESSE INTERESSANTE HOBBY, PELO MOTIVO DESSA EXIGÊNCIA QUE AO MEU VER É MUITO TÉCNICO. A POUCO TEMPO FUI REPROVADO NA CLASSE B POR NAO SABER TELEGRAFIA, SENDO APROVADO NA ÉTICA E LEGISLAÇÃO. SABENDO QUE ISSO SE TORNA PÚBLICO, VENHO POR ESSA PEDIR TAMBÉM A NÃO OBRIGATORIEDADE DOO CW NA OBTENÇÃO DE INDICATIVOS. PU2OND - MARCELO RAMIRO DE ANDRADE 14/09/2005 13:55:06
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24832 63 Serrana CONSULTA DE LICENÇA DE ESTAÇÃO RADIO AERONAVE OOO 14/09/2005 15:04:52
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24867 64 camilo Acho que a taxa de fiscalização não deveria continuar a ser cobrada, tendo em vista que a referida fiscalização não é feita. Verifiquem as freqüências próximas a 6980 Khz,como exemplo, onde só encontraremos clandestinos, abusando do palavriado com pornografias e em completo desacordo com a legislação. Este fato acontece há anos, nas barbas da fiscaslização e nada e feito. Somente aqueles que utilizam corretamente a faixa autorizada, são fiscalizados / penalizados. Houve época em que a taxa era cobrada e o antigo DENTEL nem possuia equipamento para que a fiscalização fosse feita, como era o caso da agencia de Belo Horizonte. Acredito até, que isto ainda continue a acontecer. 17/09/2005 09:13:11
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24883 65 py2rtm Contra à retirada do exame de cw para radioamadores. Ainda é um das formas de seletividade para a escolhe de novos operadores de estação de rádioamadores,fará com que realmente os candidatos estudem. 18/09/2005 12:50:51
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24884 66 rezende Eu Rezende PP6GM sou contra o codigo morse. Para facilitar a entrada dos novos radioamadoris. 19/09/2005 08:20:52
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24885 67 ursobr Acho excelente a mudança do artigo 35 do Regulamento do Radioamador tornando inexigível o conhecimento de Código Morse para obtenção de Certificado de Operador de Estação Radioamador-COER. A minha justificativa e sustentada no fato de facilitar a obtenção das devidos Certificados de Operação de Estação Radioamador. Além de que o Código Morse hoje e práticamente obsoleto e quase nenhum Operador De estação Radioamador o utiliza. Com o avanço das tecnologias digitais na área de Radioamadorismo existem inúmeros aparelhos e softwares que podem transmitir e receber em morse sem necesidade de conhecimento nenhum. E pelo ante exposto que acho desnecessa rio o conhecimento do Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador. Seria interessante que a ANATEL podesse facilitar ainda mais a obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER promovendo uma ampla conscientização sobre a atividade de Radioamadorismo entre a juventude promovendo uma maior participação dos jovens nessa atividade que sempre esta e estará ao serviço da sociedade. 19/09/2005 08:38:46
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24966 68 PU3PEA Prezados senhores aproveito esta oportunidade para parabeniza-los quanto a oportuna retirada do morse como requesito para obter a classe B e A. Com isto serao legalizados muitos dos operadores que atualmente utilizam, a margem da lei, faixas restritas as classes A e B. Na verdade o Morse ainda que mantenha a sua utiidade, tem perdido ao longo dos anos o espaco anteriormente ocupado nas comunicacoes, seja pelo avanco dos meios eletronicos. Por outro lado esto disponiveis diversos recursos capazes de decodifiar / codificar o morse sem a necessidade de ter conhecimento do mesmo. 20/09/2005 21:04:28
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 24967 69 pjal Os exames para ingresso ou promoção de classe , poderão ser executados via internet ou nos escritorios regionais da Anatel . Acompanhando a tendência mundial de globalização e inclusão digital , torna-se necessário atualizar os metodos para ingresso ou promoção de classe . Além do que via internet pessoas de localidades distantes , poderiam regularizar sua situação sem a necessidade de se deslocar , para isso :podendo inclusive imprimir boletos , atualizar endereços etc 20/09/2005 22:19:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25056 70 anonimodf Bom acho que quanto ao CW deveria não ser retirado mas sim coloca-lo somente para classe A e as classes B e C serem sem o CW, Assim nao acabaria com o CW e tambem facilitaria para quem quiser ingressar no Radio Amadorismo 23/09/2005 12:10:03
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25057 71 pu4 yzw Sugiro a extinsão do teste de telegrafia Codigo Morse no exame de mudança de classe dos radioamadores. A telegrafia hoje em dia não é mais usual. 23/09/2005 15:45:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25058 72 py4ee Sugiro a extinção do teste de telegrafia Código Morse para o exame de mudança de classe no radioamadorismo. O Código Morse já está obsoleto 23/09/2005 16:39:49
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25043 73 py2oov NAO SOMOS PESQUISADORES,ANTENAS,TRANSMISSOES, ESTUDOS TECNICOS,EVOLUIMOS, SIM MAS GRAÇAS A ESTUDOS, ESTOU AQUI., ESTUDEI, PESQUISEI., AGORA , QUEM ESTA NA FRENTE DUMA MAQUINA COMO ESTOU, ACHA QUE EH FACIL... MAS SE NAO FOSSE OS RADIOAMADORES PESQUISADORES NAO ESTARIAMOS AQUI NESTA MAQUINA.. HIHIHI, ESTAO COM PEGUIÇA DE ESTUDAR......,, PERGUNTEM QUEM FOI PE. LANDELL ???? MUI GRATO. RENATO PY2OOV 23/09/2005 01:57:12
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25044 74 pu7rxd venho por esta consulta publica informa que não se faz nessesario o CW para provas de radio amador, pois acredito que tem que ser retirado sim, e sobre o fim do ZZ, sendo feita o troca para PU dos aprovados, pois é justo estas pessoas que já pasaram por sues exames, irem direto para a classe C. sem mais no momento, Ass:Romeu Camelo. acredito que se uma pessoa não tem nenhuma prétenção de usar a modalidade em CW, para quer ser obrigada a saber um pouco apenas para fazer as provas, pois quem gosta, e quer fazer CW é que tem que estudar para praticar, e não uma pessoa que alem de não gostá, nem sempre tem dinheiro para adquirir um equipamento deste que é tão caro. fim para o CW, está é sempre vai ser a minha opinião. 23/09/2005 02:35:03
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25045 75 py5iz Concordo com a proposta com exeção do Art 6 . Justificativa no prócimo ítem. 23/09/2005 02:44:12
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25052 76 Melo Por favor, solicito considerar os escritos como contribuições no item e subitem do artigo 35 ( Art 35),também o que escrevi com contribuição para o Artigo 82 Os escritos para o artigo 35 e 82 noitemI- Subitem 35. Subscreve, agradecido: PY1KHA E-mail: jrneuzamelo@uol.com.br 23/09/2005 08:30:18
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25088 77 pp5vtl Não vejo a necessidade do cw para ingresso no radioamadorismo com toda a tecnologia da atualidade, respeitando quem o espaço dos colegas que gostam de utiliza-lo Não vejo a necessidade do cw para ingresso no radioamadorismo com toda a tecnologia da atualidade, respeitando quem o espaço dos colegas que gostam de utiliza-lo 25/09/2005 09:11:31
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25161 78 m.gusman A favor do cancelamento do codigo morse devido a tecnologia embargada nos dias globalizados em que vivemos o codigo morse nao serve mais para nada .Temos que trazer mais pessoas para o radioamadorismo se nao vai acabar... 27/09/2005 19:52:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25162 79 zils Concordo com a mudança da lei que ilimina a classe D. Não concordo com a obrigatoriedade do cw para classe C, e acho que se a classe d permanecer deverá ter direito a operar em 80 metros. Mas acho que classe A somente com teste de cw. 28/09/2005 10:36:25
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25157 80 py3fbi Com relação ao exame de telegrafia meu voto é contra a inexigibilidade sou favorável a continuação de exames de telegrafia. Veja que em qualquer lugar do mundo é feita esta exigencia. Estando o radioamador usando o espectro de frequencias principalmente em HF sua transmissão será escutada em qualquer lugar do GLOBO portanto, a telegrafia além de ser um elemento selecionador de um radio operador qualificado e de postura ética ,preserva o nome de nossa patria na área de comunicações ficando assim nossos radioamadores em igualdade de condições com a maioria dos países do mundo que adotam esta modalidade de comunicação. Esse comentário sobre a inexigencia de telegrafia nos exames radioamadorísticos do mundo já foi cogitado mas se chegou a uma questão resposta mundial de que essa inexigencia só tenderá em enfraquecer a qualificação radioamadorísca do planeta. Aqui no Brasil perdemos quando foi abolida a redação nos exames agora, abolir a telegrafia nós radioamadores seremos figuras de chacota na população mundial. Teremos radioperadores desqualificados até para atuação em casos de emergencias e calamidades públicas sabemos que, quando temos efeitos de estáticas atmosféricas o único modo confiável de transmissão é o sinal de cw que rompe qualquer barreira . PY3FBI Gilberto S.Pacheco Filho. Porto Alegre rs 27/09/2005 17:43:02
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25158 81 py1si Cremos ser inaceitável a extinção da exigência de exame de telegrafia para aprovação e obtenção do COER. O exame para obtenção do coer deveria tanger, além de telegrafia, conhecimentos de outras modalidades radioamadorísticas, como os modos digitais (categoria na qual a telegrafia também se enquadra). Há, também, de se exigir conhecimento maior de ética operacional, tendo em vista o não cumprimento, por parte dos radioamadores, de aspectos éticos em sua operação. Deve-se adicionar conhecimentos e não retirá-los. 27/09/2005 17:39:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25178 82 jeber sou a favor do fim da classe d e eliminaçao de prova de cw Acho que o CW apesar de ser muito interesante ja esta ultrapassado pois a tecnologia esta em tona dificilmente uma pessoa que estara encresando no radioamadorismo vai se dedicar em praticar a telegrafia, alguns exemplos sao os proprios radioamadores que sao classe a e b que fizeram teste nos ultimos 10 anos pode se contar nos dedos os que praticam telegrafia, entao vamos mordenizar e ampliar conhecimentos que sejam realmente fundamentais no momento amplifiquem materias como conhecimento basico de computaçao - os novos radios sao um computador- a etica operacional mais aprofundada e vamos para frente ANATEL mais usuarios mais rendimentos............... 28/09/2005 15:08:52
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25222 83 jacques au Art. 38. O radioamador está obrigado a aferir as condições técnicas dos equipamentos que constituem suas estações, garantindo-lhes o funcionamento dentro das especificações e normas. No caso de uso de equipamentos experimentais, sempre que solicitado pela autoridade competente, o radioamador deverá prestar as informações relativas às características técnicas da estação e de seus projetos. 13. HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE EQUIPAMENTOS 13.1 - Os equipamentos industrializados que operem nas faixas reservadas ao Serviço de Radioamador, bem como os equipamentos utilizados na conexão de estação de Radioamador à rede pública de comunicações, devem satisfazer as condições estabelecidas nesta norma. 13.2 Os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial, deverão estar de acordo e satisfazer os parâmetros desta norma. 13.3 Sendo o Serviço de Radioamador, atividade levada à prática por indivíduos interessados no de- senvolvimento técnico e experimentação na área de telecomunicações e por ter que dar prova disso em exame específico, quando de sua habilitação, fica dispensado de Certificação ou Homologação todo equipamento para uso de Radioamador, sendo aceito o Certificado emitido pelo país de origem, desde que reconhecido internacionalmente. 13.4 Caso a Fiscalização constate falha no equipamento, na Estação de Radioamador, o Radioamador deverá ser notificado pelo órgão fiscalizador, sendo obrigado a encaminhá-lo a técnico habilitado, caso não tenha condições técnicas para fazê-lo, a fim de corrigir as falhas encontradas. 14. INTERFERÊNCIAS 14.1 - O Radioamador é obrigado a observar as normas técnicas e procedimentos operacionais em vigor e os que vierem a ser baixados pelo Ministério das Comunicações, com a finalidade de evitar interferências prejudiciais às telecomunicações. 14.2 - As reclamações sobre interferências deverão ser dirigidas ao MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES contendo o máximo de informações possíveis relativas à fonte interferente. 14.3 As reclamações sobre interferências atribuídas à equipamentos de Estação de Radioamador serão averiguadas pelo Órgão Fiscalizador. Não serão consideradas procedentes, caso os equipamentos elétricos / eletrônicos que recebam tais interferências, não satisfaçam as Normas Técnicas, cabendo ao reclamante a resolução do problema. 16. FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES: 16.1 - Compete ao MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES fiscalizar a execução do Serviço de Radioamador. 16.2 - Para efeito de Fiscalização, deverão estar à disposição do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES a licença de Radioamador e o comprovante de recolhimento da Taxa de Fiscalização das Telecomunicações. 16.3 A Estação de Radioamador só poderá sofrer fiscalização na presença do seu titular. E este será responsável pela operação dos equipamentos, durante o procedimento de fiscalização, operando seus equipamentos dentro dos parâmetros estabelecidos nesta Norma e respeitando as características de sua classe. A hohologação não deverá ser igual a de equipamentos comerciais As interferências deverão ser averiguadas pelo orgão fiscalizador, assim como o queixoso, ou interferente 29/09/2005 22:45:42
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25223 84 PP7RCM Todo radioamador devidamente licenciado deverá opnar com suas sugestões, e aprovações por meio de votação ( tipo REFERENDO) . por meio de formularios enviados à sua residência e prazo para sua devolução. POis dessa forma que esta sendo aprovado esse regulamento fica muito restrito à poucos radioamadortes informados. e teriamos um AUMENTO CONSIDERADO DE ESTAÇÕES CLANDESTINAS OPERANDO SEM ESTAREM DEVIDAMENTE REGISTRADA PELA ANATEL. 30/09/2005 00:35:39
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25281 85 Edu Eu sou a favor da não obrigatoriedade do conhecimento de Código Morse. Porque Código Morse é um metodo ultrapassado e não vejo muita vantagem em usalo,pois o radioamadorismo precisa evoluir com as tecnologia dos dias de hoje 01/10/2005 18:18:51
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25302 86 bento Sim eu sou a favor de que acabe com a exigencia do CW para a promoçao de clase no radio amadorismo. Justifico minha opiniao, da seginte forma, sou radio amador clace C desde 1994 por este motivo ate hoje nao fiz nenhum ezame de promoçao de clase e ate mesmo nao tenho deichei de praticar o radio amadorismo nas modalidade de fonia, mas com o fim da exigencia da modadlidade CW para promoçao de clase eu vou novamente me insentivar a voltar a praticar novamente o radio amadorismo. Att. Bento o. Silvestre pu2mdo 02/10/2005 10:28:28
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25349 87 PATRICK MOREIRA TEIXEIRA Quanto ã obrigatoriedade de telegrafia para promoção e ingresso para as classes c-b-a, sou favorável que se permaneça tal obrigatoriedade, visto que a telegrafia faz parte do radioamadorismo. Sendo este serviço de grande utilidade pública, para muitos um hoby, e para melhor qualificar o radioamador e seleciona-los, pois há pessoas inescrupulosas que possuem um aparelho de comunicação somente para fazer bagunça e atrapalhar os QSOs, que não têm a mínima condição de praticar o radioamadorismo. Portanto se for abolido a telegrafia haverá com certeza uma avalanche de pessoas operando em outras faixas restritas para classes A e B, sendo no meu ponto de vista uma temeridade excluir a telegrafia desses exames, portanto sou totalmente contrário essa exclusão. 02/10/2005 23:25:10
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25364 88 kadence Dou fé na justificativa que visa o não conhecimento do código morse para o ingresso e ou promoção no serviço de radioamador no ambito nacional do Brasil. Com a evolução da tecnologia no atual momento, e com os novos equipamentos disponiveis para os radioamadores do mundo, torna-se dispensável o conhecimento a fundo do código morse, pois hoje em dia já é possível manter um QSO em código morse com os devidos equipamentos, ( PC, decodificadores e codificadores ) sem maiores problemas e estabelecendo o principal objetivo para a execução da pratica radioamadora e pesquisa de ordem tecnico cientifica. Ass: Júlio César de Freitas. 03/10/2005 08:03:56
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25415 89 airton san PARABENS PELA INICIATIVA COM ESTAS MUDANÇAS COM CERTEZA TEREMOS MAIS CLANDESTINOS.ZZ2XSS 03/10/2005 19:29:28
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25416 90 ZANINELO PARABENS PELAS MUDANÇAS SOU CONTRA QUEM GOSTA DE CW,COM AS MUDANÇAS TEREMOS MENOS CLANDESTINOS 03/10/2005 19:42:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Consulta Pública   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005  Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997; deliberou em sua Reunião n. 358, realizada em 25 de agosto de 2005, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do artigo 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento do Serviço de Radioamador, nos termos do anexo à presente Consulta Pública A Proposta de Regulamento visa atender o disposto no art. 214 da Lei n. 9.472, de 1997, o qual dispõe que os regulamentos e normas em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência. Na elaboração da proposta foi considerada a atual regulamentação específica do serviço, o Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n. 91.836, de 24 de outubro de 1985, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 1.316, de 25 de novembro de 1994, e a Norma n. 31 / 94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador, aprovada pela Portaria n. 1.278, de 28 de dezembro de 1994, bem como diversas contribuições de radioamadores. As contribuições acerca desta Proposta de Regulamento devem levar em consideração que é interesse da Anatel receber comentários e sugestões, em especial quanto ao artigo 35 do Regulamento, que torna inexigível o conhecimento de Código Morse para a obtenção de Certificado de Operador de Estação de Radioamador COER. O texto completo da proposta em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 3 de outubro de 2005, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 28 de setembro de 2005, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 e-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.    ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL Presidente do Conselho 25417 91 pu2nbs DEVE SER VETADA POR SE TRATAR DE UMA MODALIDADE NÃO DEVE SERVIR DE FILTRO PARA PROMOÇÃO DE CLASSE, SE ASSIM FOSSE TERIAMOS QUE ESPERAR UM MUDO À APRENDER FALAR PARA SER APROVADO EM FONIA. NÃO SERIA JUSTO. PARA PROMOÇÃO DE CLASSE SUGIRO QUE INOVAMOS E FAREMOS TESTE DE CONHECIMENTOS EM SISTENA DIGITAIS OU COISA PARECIDA MAS NUNCA REPTIR ERROS DO PASSADO EM CONFINDIR MODALIDADE DE EMISSÃO COM CONHECIMENTOS REFERENTE À TRANSMISSÕES. 03/10/2005 21:56:51
CONSULTA PÚBLICA 638 Título ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005   PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR 24882 92 Exclusão de código morse para as classes B e C. Essa exigência não condiz mais com a nossa realidade, já que temos vários outros meios de comunicação. Essa exigência não favorece a promoção para outras classes. 18/09/2005 11:44:21
CONSULTA PÚBLICA 638 Título ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005   PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR 24965 93 hernando No caso dos exames para a obenção do COER e posteriormente para obtenção da licença da estação, sujiro que fossem facilitadas de modo que as provas fossem efetuadas periódicamente em nossas regiões como por exemplo São José do Rio Preto - S.P. que é uma localidade de grande porte e com um número de pessoas interessadas no COER e licença de estação que permite a realização do evento, ou no caso da classe D no qual eu tenho o interesse e já inclusive paguei a taxa de $13,00 tanto eu quanto minha esposa e não encontrei nenhuma citação dela nesta consulta, que fosse aberto a efetuar as provas via internet por exemplo, ou como procederemos daqui por diante. As dificuldades em geral para obter informações sobre o sistema de provas apesar que agora está mais abrangente, dificuldades de deslocamento às longas distâncias que acabam abortando os planos de efetuar os exames, e tem também os custos, enfim existem muitas exigências por parte da anatel e poucos são os respaldos para nos garantir uma obtenção do COER e Licença da estação. 20/09/2005 18:47:41
CONSULTA PÚBLICA 638 Título ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005   PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR 24751 94 Carlos55 Eu sou a favor que o código morse não seja obrigatório nas provas de radioamador 1 Nos temos muito outros meio de comunicçao que não dificulta o seu uso e com isto o radioamadorismo esta deixando de ter novos adeptos. 2 O código morse hoje contribui para que aumente a clandestinidade no radioamadorismo isto é muito ruim a nível de Brasil. 11/09/2005 20:22:38
CONSULTA PÚBLICA 638 Título ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005   PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR 24699 95 calixto Não acho que tirando o cw haja melhoria.. ( em que) Não sei o que voces estão querendo ? quantidade e não qualidade... Não filtra nada, haverá um transporte de pessoas mal preparadas para ser radioamador...pelo meno cw para a classe alfa A. 08/09/2005 22:52:28
CONSULTA PÚBLICA 638 Título ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005   PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR 24673 96 voador ATE QUE ENFIM VAI SAIR O CW DEMOROU , TEM CLASSSE A AI QUE NÃO SABE MAIS CW 07/09/2005 12:54:47
CONSULTA PÚBLICA 638 Título ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N. 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2005   PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR 24375 97 5956624841 o texto poderia ficar melhor se colocado: PROPOSTA DE REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR. Com isso deixava mais claro para as pessoas que é um regulamento de execução deste serviço. 30/08/2005 23:44:25
CONSULTA PÚBLICA 638 Título I TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 24376 98 5956624841 nenhuma nenhuma 30/08/2005 23:44:25
CONSULTA PÚBLICA 638 Título I TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 24419 99 py4fq A Prova de código Morse deve CONTINUAR A SER EXIGIDA para a habilitação do candidato a operador de estação de radioamador. Acho extremamente necessário que a prova de código Morse CONTINUE a ser exigida nos exames para Radioamador, pois é u a maneira eficiente de selecionar os candidatos. 31/08/2005 11:42:01
CONSULTA PÚBLICA 638 Título I TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 24651 100 soouto fim do cw.... voces da anatel devem procurar incentivar o cw. foi na ultima catastrofe nos eeua, a unica forma de comunicaçao. pois os radios mais modernos estavão sem energia eletrica, e um radio amador com um qrp com 5 vts foi a unica forma de contato, todos departamento de segurança nos eua manten um radio telegrafista.... e no brasil querem acabar com o cw... so pode ser no brasil.... grato . pu4 yyu ................ 06/09/2005 10:18:45
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo I Capítulo I Dos Objetivos 24377 101 5956624841 nenhuma nenhuma 30/08/2005 23:44:25
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo I Capítulo I Dos Objetivos 25095 102 ARNALDO NU RETIRAR A PALAVRA ÚNICA VEZ. OU DEPOIS DE 20 ANOS PERDE-SE A LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE RADIOAMADOR? 26/09/2005 15:14:17
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 1º Art. 1 Este Regulamento tem por objetivo disciplinar as condições para execução do Serviço de Radioamador e a obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador. As estações do Serviço de Radioamador devem operar nas condições estabelecidas no Regulamento de Uso do Espectro de Radiofreqüências, bem como no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências para Estações do Serviço de Radioamador. 24378 103 5956624841 Gostaria de contribuir com a Norma acrescentando a frase e informar após a palavra disciplinar no Art. 1 ficando o texto: Art. 1 Este Regulamento tem por objetivo disciplinar e informar as condições para... Após a palavra As estações acrescentar após as palavras móveis, fixas e portáteis Acrescentar após a frase Certificado de Operador de Estação de Radioamador colocar entre parenteses o simbolo (COER) Colocando e informar esclareceria melhor que esta norma tem objetivos de disciplinar e informar as condições para execução do Serviço de Radioamador e a obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador. Com a colocação das palavras móveis, fixas e portáteis ficaria mais claro que esta norma é para todos os tipos de estações. Com a colocação entre parenteses da palavra (COER) os radioamadores irão lembrar mais facilmente de que se trata do Certificado. 30/08/2005 23:44:25
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 1º Art. 1 Este Regulamento tem por objetivo disciplinar as condições para execução do Serviço de Radioamador e a obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador. As estações do Serviço de Radioamador devem operar nas condições estabelecidas no Regulamento de Uso do Espectro de Radiofreqüências, bem como no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências para Estações do Serviço de Radioamador. 24605 104 ritta A A 03/09/2005 21:59:42
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 1º Art. 1 Este Regulamento tem por objetivo disciplinar as condições para execução do Serviço de Radioamador e a obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador. As estações do Serviço de Radioamador devem operar nas condições estabelecidas no Regulamento de Uso do Espectro de Radiofreqüências, bem como no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências para Estações do Serviço de Radioamador. 25418 105 mollica Art. 1 Este Regulamento tem por objetivo disciplinar as condições para execução do Serviço de Radioamador e a obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador. As estações do Serviço de Radioamador devem operar nas condições estabelecidas em Regulamentos aprovados pela Anatel, no Regulamento de Uso do Espectro de Radiofreqüências, bem como no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências para Estações do Serviço de Radioamador bem como no Regulamento de Radiocomunicações (RR) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em complemento a legislação brasileira . Justificativa: O Regulamento do Serviço de Radioamador deve operar de acordo com todos os Regulamentos baixados pela Anatel, bem como pelo Regulamento de Radiocomunicações da UIT estabelece as regras que devem ser adotadas pelo Serviço de Radioamador quando as comunicações são feitas por radioamadores de diferentes paises ou poderão ser afetas. Observações: (1) O Regulamento de Uso do Espectro de Radiofreqüências foi aprovado pela Resolução 259 de 19 / 04 / 1999, o que poderá exigir nova análise com base nos conceitos agora emitidos para o caso de radioamadores. (2) O Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências para Estações do Serviço de Radioamador não foi encontrado no endereço eletrônico da Anatel, prejudicando a análise completa deste artigo. (3) Há detalhes relativos ao Serviço de Radioamador que não foram abordados na presente proposta estabelecidos em Regulamento anterior e em Normas, Portarias, Instruções e Instruções Internas e que deverão ser incorporadas de uma forma ou de outra ao Regulamento do Serviço de Radioamador. Como exemplo podem ser citados, dentre outros: a canalização de repetidoras e as exigências técnicas necessárias ao seu funcionamento. 03/10/2005 22:39:54
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 2º Art. 2 A execução do Serviço de Radioamador é regida pela Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por outros regulamentos e normas aplicáveis ao serviço e por este Regulamento. 25419 106 mollica Art. 2 A execução do Serviço de Radioamador é regida pela Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por outros regulamentos e normas aplicáveis ao serviço e por este Regulamento, em todo o Território Nacional, inclusive em águas territoriais e no espaço aéreo, assim como nos lugares em que princípios e convenções internacionais reconheçam extraterritoriedade. Justificativa: Deixar claro a abrangência do Regulamento em consulta. 03/10/2005 22:39:55
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 2º Art. 2 A execução do Serviço de Radioamador é regida pela Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por outros regulamentos e normas aplicáveis ao serviço e por este Regulamento. 25393 107 simonefr Citar todas as normas envolvendo o serviço radioamador, por exemplo: leis / normas / decretos sobre repetidoras (1980 / 1982), decreto 91836 / 85, portaria 498 de 06 / 06 / 1975, decreto 1316 / 94, Portaria 101 de 21 / 05 / 1982 e outras mais que houver. Sem citar os instrumentos jurídicos existentes e válidos, o artigo fica aberto à interpretações diversas, onde de acordo com a conveniência, pode-se incluir ou excluir aquele que for mais apropriado. 03/10/2005 14:57:18
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 2º Art. 2 A execução do Serviço de Radioamador é regida pela Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por outros regulamentos e normas aplicáveis ao serviço e por este Regulamento. 24669 108 keneti O Serviço de Radioamador não deveria ser submetido a outros regulamentos, como o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações. O radioamadorismo ,como o próprio nome diz, é atividade puramente amadorística. Não podemos ser comparados a outras atividades de cunho profissional. 07/09/2005 12:35:44
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 2º Art. 2 A execução do Serviço de Radioamador é regida pela Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por outros regulamentos e normas aplicáveis ao serviço e por este Regulamento. 24383 109 5956624841 Após a palavra execução colocar: execução, utilização, manuseio de Frequências do Serviço de Radioamador... Deixaria mais claro que não é só para a execução e também para a utilização e manuseio correto do espectro de frequência do Serviço de Radioamador. 31/08/2005 01:09:34
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 2º Art. 2 A execução do Serviço de Radioamador é regida pela Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por outros regulamentos e normas aplicáveis ao serviço e por este Regulamento. 24515 110 py2ue Lei 4.117 de 27 de agosto de 1962 artigo 5 letra e A lei 9.472 não trata da matéria Radioamador 02/09/2005 08:35:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 2º Art. 2 A execução do Serviço de Radioamador é regida pela Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por outros regulamentos e normas aplicáveis ao serviço e por este Regulamento. 25151 111 WAGNER LOPES DE CARVALHO Art. 2 A execução do Serviço de Radioamador é regida pela Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por outros regulamentos e normas específicas para o serviço e por este Regulamento. A norma deve ser objetiva e explicitar para o autorizatário o universo regulamentar a que se submete. A expressão normas aplicáveis é ampla, vaga e imprecisa, carecendo do aspecto de objetividade que deve caracterizar o texto legal. 03/10/2005 17:11:03
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 2º Art. 2 A execução do Serviço de Radioamador é regida pela Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por outros regulamentos e normas aplicáveis ao serviço e por este Regulamento. 24822 112 lceglia A execução do Serviço de Radioamador é regida pela Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por outros regulamentos e normas especificas ao serviço e por este Regulamento. O Radioamadorismo é, por essência, um serviço destinado ao treinamento técnico. Possui peculiaridades únicas entre todos os serviços de comunicação. Não é serviço privado, tampouco público. Não visa interesses comercias. Portanto não pode ser regido por leis que regulamentam outros serviços. Este fato é comprovado pelo atual Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto Presidencial n 91.836 de 24 de outubro de 1985 : Introdução Art. 1 - O Serviço de Radioamador, em todo Território Nacional, inclusive em águas territoriais e no espaço aéreo, assim como nos lugares em que princípios e convenções internacionais reconheçam extraterritorialidade, obedecerá a legislação de telecomunicações e as normas específicas baixadas para a sua execução . 14/09/2005 10:09:57
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 24823 113 lceglia O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. O Radioamadorismo não pode ser caracterizado como serviço provado, pois é, por essência, um serviço destinado ao treinamento técnico. Possui peculiaridades únicas entre todos os serviços de comunicação. Não é serviço privado, tampouco público. 14/09/2005 10:09:57
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 24667 114 voador idem idem 07/09/2005 12:31:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 24737 115 atmbr Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio,assistência social, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica, na prestação de serviços a comunidade, na contribuição para o desenvolvimento de novas tecnologias para a nação brasileira, a título pessoal; publico e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. O serviço de Radio Amador tambem presta Serviço Social sem fins lucrativos de auxilio ao publico e a população em geral tanto brasileira como estrangeira. O serviço de Radio Amador contribui para o desenvolvimento e aprimoramento da tecnologia nacional. 11/09/2005 13:42:42
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 25152 116 WAGNER LOPES DE CARVALHO Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, de utilidade pública, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. Em 24 / 10 / 2001 o Ministro da Integração Nacional emitiu a Portaria n 302, de onde extraímos o artigo 1 : Art. 1 É criada a REDE NACIONAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES RENER, como parte integrante do SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL SINDEC 1 A REDE tem a finalidade de prover ou suplementar as comunicações em todo o território nacional, quando os meios usuais não puderem ser acionados, em razão de desastre, situação de emergência ou estado de calamidade pública. 2 Poderão participar da REDE, em caráter voluntário, pessoas físicas portadoras do Certificado de Operador de Estação de Radioamador C.O.E.R., bem como as estações de rádio detentoras de Licença de Radioamadores, expedida pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL. 3 A REDE NACIONAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES RENER, será ativada e subordinada operacionalmente à Secretaria Nacional de Defesa Civil SEDEC e supervisionada pela Confederação de Radioamadorismo LABRE, podendo, também, vir a ser ativada, parcialmente, nos Estados e Municípios, pelas Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil CEDEC e pelas Comissões Municipais de Defesa Civil COMDEC, respectivamente, de comum acordo com as Federações da LABRE, estaduais. 4 Tendo em vista que o serviço a se provido pela REDE relativo às comunicações, cuja eficiência pressupõe rigorosa observância a princípios e normas legais já estabelecidas, fica criado no âmbito do Ministério da Integração Nacional, Grupo de Trabalho que terá a incumbência de elaborar a Norma de Ativação e Execução dos Serviços a serem prestados pela REDE. Assim, dada esta condição já existente, é pertinente e necessária a caracterização do Serviço de Radioamador como de utilidade pública. 30/09/2005 11:12:37
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 24985 117 ps7dx 1 - Alterar de restrito para social 2 - Alterar amadores para radioamadores 1 - Alteração de interesse restrito para SOCIAL, em função das várias modalidades de apoio que os radioamadores podem prestar a sociedade, inclusive com a criação da RENER. 2- Alterar o nome amadores para RADIOAMADORES 21/09/2005 23:33:06
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 24457 118 RSS Parágrafo único. O Serviço de Radioamador equipara-se a modalidade de atividade de telecomunicação para todos os efeitos legais. Faz-se necessário a inclusão do parágrafo único na forma acima proposta, para os fins de sanção penal nos termos do artigo 183, da Lei n. 9472 / 97, pois na definição do artigo 3. da proposta de novo regulamento, diz que o Serviço de Radioamador é serviço de telecomunicações, silenciando a respito de atividade de telecomunicação. 31/08/2005 22:11:26
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 24384 119 5956624841 Substituir a palavra privado por particular . Acrescentar após a palavra de interesse restrito a palavra a este Serviço, Acrescentar após a palavra destinado ao a seguinte palavra aperfeiçoamento, conhecimento, intercomunicação entre povos, investigação técnica sem fins ilegais, levadas a efeito por cidadãos amadores ou profissionais da área técnica, devidamente autorizados pelo órgão que regulamenta o serviço, interessados na eletrônica, telecomunicações, informática e mecatrônica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer interesses financeiros e objetivos pecuniários ou comerciais. Deixaria mais claro que o serviço de radioamador é puramente para fins particulares de comunicação entre povos para aprimoramento técnico sem fins comerciais e seus interesses e objetivos pecuniários a classe. 31/08/2005 01:09:34
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 24359 120 setti Não deverá haver qualquer restrição ao radioamador para utilização de equipamentos transmissores / receptores. Não deve ser obrigatória a homlogação dos equipamentos a serem utilizados. Como diz o texto, o serviço de radioamador é destinado à investigações técnicas o que nãoi deverá acontecer somente com equipamentos homologados. A necessidade de homologação dos equipamentos de radioamador tem choque frontal com os objetivos do serviço. OBS. Não sei se é neste ítem que deveria ter colocado a minha contribuição, mas está aí. 30/08/2005 15:23:47
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 24422 121 crisweb Modificar termo interesse restrito para interesse público Prestação de serviço público em caráter emergencial. 31/08/2005 11:59:28
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 24543 122 Getulio incluir entidades e afins que congreguem os adeptos da pratica do radioamadorismo. Poderao os radioamadores licenciados, utilizarem-se de estações bases para os seus QSO s baseadas em clubes e entidades de radioamadores e afins. 02/09/2005 20:45:36
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 24539 123 PY2FCL Art. 3 - O serviço de radioamador compreende as telecomunicações prestadas em regime privado, de interesse restrito, praticadas por amadores devidamente autorizados, interessados na radiotécnica, destinado ao treinamento próprio e às intercomunicações e investigações técnicas, sem fins lucartivos. Apenas revisão de redação. 02/09/2005 19:26:26
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 25420 124 mollica Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial, inclusive utilizando estações espaciais situados em satélites. Justificativa: Incluir a referência ao Serviço de Radioamador utilizando satélite nas suas comunicações, uma vez que a legislação brasileira não prevê o Serviço de Radioamador por Satélite. 03/10/2005 22:39:55
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 25202 125 fernando g Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal, presente infra-estrutura em comunicar via rádio em caso de catástrofe e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. O Serviço de Radioamador é prestativo junto a comunidade principalmente em situações de emergência como: catástrofes, calamidades, passivo ser infra-estrutura em comunicar via rádio. 29/09/2005 14:57:24
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 3º Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. 25163 126 py2lf Art. 3 O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações prestado no regime privado, de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal, sujeito a prestação de serviço de comunicação a comunidade em situações de calamidade Pública e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial. O Governo da a concessão de licenças para os radioamadores poderem usar os espectros de frequências conforme o Art. 3 da norma, e em caso de calamidade pública, catástrofes o radioamador se torna infra-estrutura do Governo, possibilitando a intercomunicação nesta situação. Com várias modalidades existentes nos equipamentos do radioamador como: CW,AM,SSB,FM, a história recente nos mostram, que em várias situações de emergência em que satélites, celulares, telefones não funcionam por finitos motivos o radioamador estará pronto a estabelecer a Intercomunicação, principalmente o código morse que se mostra eficiente nessas situações presentes e futuras. 28/09/2005 11:07:31
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo II Capítulo II Das Definições 24385 127 5956624841 nenhuma nenhuma 31/08/2005 01:09:34
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo II Capítulo II Das Definições 24973 128 bottecchia Definição: Utilização da estação de radioamador. Entende-se por utilizar uma estação de radioamador a transmissão de ondas eletromagnéticas originada através do controle desta mesma estação. Definição: Rádio-escuta. Entende-se por rádio-escuta em uma estação de radioamador a recepção de ondas eletromagnéticas originada através do controle de uma outra estação. Embora pareça óbvio, há dúvidas com relação a este assunto. Rádio-escuta (nas faixas de radioamador) não requer licensa. A utilização, sim. Um radioamador pode transmitir na faixa de 2 m para acessar um satélite do Servição de Rádio Amador por Satélite, Este satélite pode retransmitir em 29,500 MHz. O radioamador não precisa estar autorizado a usar a freqüência de 29,500 MHz, pois ele estará usando o seviço em 2 m, não em 10 m. A licensa para uso dos 10 m é do responsável pelo satélite. O mesmo se pode dizer do uso de sistemas digitais como Winlink, em que a retranmissão de informação gerada em uma estação de Radioamador passa a ser de responsabilidade de quem retrasmite. 21/09/2005 16:41:55
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo II Capítulo II Das Definições 24752 129 FWitte 2. Certificado de Operador de Estação de Radioamador O Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) é o documento expedido à pessoa natural que, tenha comprovado ser possuidora de capacidade operacional e técnica para operar estação de radioamador. Poderão obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador: a) Os brasileiros, maiores de 10 anos, cabendo aos respectivos pais ou tutores a responsabilidade por atos ou omissões; b) Os portugueses, que tenham obtido o reconhecimento da igualdade de direitos e deveres para com os brasileiros; c) Os radioamadores estrangeiros, nas condições estabelecidas em acordos de reciprocidade de tratamento; d) Os radioamadores, funcionários de organismos internacionais, dos quais o Governo Brasileiro participe, desde que estejam prestando serviço no Brasil; ADICIONAR: I) Os brasileiros natos (e seus familiares), retornando em definitivo ao Brasil, egressos de organismos internacionais, dos quais o Governo Brasileiro participe, e que durante seu termo de serviço no estrangeiro obtiveram licença estrangeira. Saí do Brasil em 1979 para servir em altos cargos de direção do WFP / ONU em Angola, Filipinas, Guiné-Bissau, Bolívia, Guatemala, Tanzânia, Nicarágua e Haiti, só regressei no final de 2001, aposentando-me em março de 2003. Na Bolívia, ainda nos anos 80, iniciei com a atividade de radio amadorismo não só como um passatempo, mas também em razão da sua importância durante emergências nacionais e pessoais assim como uma maneira de manter-me atualizado sobre os acontecimentos no Brasil. Com o tempo, acumulei licenças de radioamador de classe superior da Guatemala, Tanzânia, Angola, Nicarágua e Haiti. Incentivei também minha esposa a adotar o hobby e tive oportunidade de estabelecer contatos e criar amizades com vários colegas brasileiros. Ao regressar ao Brasil, não como um oficial nomeado pela Organização para desempenhar funções no Brasil, mas sim como aposentado da ONU, tive minha licença negada pois como brasileiro nato fiquei obrigado a prestar todos os exames e galgar outra vez por todas as categorias que anteriormente foram obtidas fora do Brasil, o que acho injusto e me impede de continuar com o hobby. 11/09/2005 21:14:54
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 4º Art. 4 Para os fins a que se destina este Regulamento, aplicam-se as seguintes definições: 24386 130 5956624841 nenhuma nenhuma 31/08/2005 01:09:34
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 4º Art. 4 Para os fins a que se destina este Regulamento, aplicam-se as seguintes definições: 25282 131 Blaidior Seria de significativa importância que para se obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) o outorgante fosse necessariamente associado à Labre. Ou seja, para se obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador, o outorgante deve estar obrigatoriamente associado à Labre Em legislações anteriores esta prerrogativa era válida. Atualmente a Liga Brasileira de Amadores de Rádio Emissão (LABRE) sofre vários problemas de ordem financeira devido à não contribuição ou de poucos associados, impactando todos os serviços básicos necessários a todos os radioamadores. 01/10/2005 19:01:12
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 4º Art. 4 Para os fins a que se destina este Regulamento, aplicam-se as seguintes definições: 25394 132 simonefr Estação sinal piloto - incluir a definição: destinada à emissão de sinais pilotos para estudo de propagação, aferição de equipamentos ou radiodeterminação. Se houver outro texto que a defina melhor, deve-se incluí-lo. Para evitar problemas de interpretação no cadastramento desse tipo de estação e não ser confundida com estação repetidora. 03/10/2005 16:54:11
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Comunicações de terceira parte: mensagem enviada pelo operador de controle (primeira parte) de uma estação de radioamador para outro operador de estação de radioamador (segunda parte) em favor de outra pessoa (terceira parte). 24387 133 5956624841 Acrescentar após a frase em favor de outra pessoa as palavras autorizada ou não a este serviço Deixaria mais claro que a terceira pessoa poderia ser um cidadão que necessariamente seja ou não radioamador, pois, como os dois, a primeira parte e a segunda parte são radioamadores devidamente prefixados. 31/08/2005 01:09:34
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Comunicações de terceira parte: mensagem enviada pelo operador de controle (primeira parte) de uma estação de radioamador para outro operador de estação de radioamador (segunda parte) em favor de outra pessoa (terceira parte). 24379 134 frigout Comunicações de terceira parte: mensagens... Concordância nominal 30/08/2005 23:48:31
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Comunicações de terceira parte: mensagem enviada pelo operador de controle (primeira parte) de uma estação de radioamador para outro operador de estação de radioamador (segunda parte) em favor de outra pessoa (terceira parte). 24417 135 py7br O RADIOAMADOR DEVE CONTINUAR FAZENDO COMUNICAÇÕES QUANDO FOR NECESSÁRIO, PARA PRESTAR SERVIÇO A TERCEIRA PESSOA. O RADIOAMADORISMO SEMPRE É CONHECIDO COMO FORÇA AUXILIAR, E TEM PRESTADO MUITO SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA E POR ESSA RAZÃO ESSE ITEM É MUITO IMPORTANTE. 31/08/2005 11:34:52
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Comunicações de terceira parte: mensagem enviada pelo operador de controle (primeira parte) de uma estação de radioamador para outro operador de estação de radioamador (segunda parte) em favor de outra pessoa (terceira parte). 24545 136 PY2FCL I - Comunicações de terceira pessoa: mensagens estabelecidas por titulares de COER entre duas ou mais estaçôes de radiomadores em favor de terceira pessoa. revisão e melhoria de redação. 02/09/2005 20:51:25
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Comunicações de terceira parte: mensagem enviada pelo operador de controle (primeira parte) de uma estação de radioamador para outro operador de estação de radioamador (segunda parte) em favor de outra pessoa (terceira parte). 24986 137 ps7dx 1 Alterar operador de controle para titular de COER 1- TITULAR DE COER , define melhor o radioamador 21/09/2005 23:33:06
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. 24987 138 ps7dx 1 Alterar que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador para aprovada em exames . 1 - Simplificar 21/09/2005 23:33:06
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. 25093 139 coutanatel Alterar para: II Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural (brasileiro ou naturalizado) que tenha comprovado (através de prova de Radioamador ou curso equivalente) ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. Permitir melhor entendimento do texto. 26/09/2005 15:10:19
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. 24805 140 ldacri Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural E AO PORTUGUÊS POSSUIDOR DE IGUALDADE DE DIREITOS que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. Pessoa natural não engloba o português possuidor de igualdade de direitos. Se o texto ficar assim o mesmo não poderá tirar o COER. 14/09/2005 09:09:35
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. 24423 141 crisweb Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural, idônea, isenta de débitos com a União , que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador Não licenciar pessoas em débito com a União ou que possuam antecedentes criminais, ou que estejam em sub-judice. 31/08/2005 12:03:09
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. 25421 142 mollica II Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido pela Autoridade de Telecomunicações Brasileira, em nome do Governo, à pessoa natural que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. Justificativa: Deve ser deixado bem claro que é a Autoridade de Telecomunicações do Brasil, hoje Anatel, que deve expedir o COER. 03/10/2005 22:39:55
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. 25283 143 Blaidior Seria de significativa importância que para se obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) o outorgante fosse necessariamente associado à Labre. Ou seja, para se obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador, o outorgante deve estar obrigatoriamente associado à Labre. Em legislações anteriores esta prerrogativa era válida. Atualmente a Liga Brasileira de Amadores de Rádio Emissão (LABRE) sofre vários problemas de ordem financeira devido à não contribuição ou de poucos associados, impactando todos os serviços básicos necessários a todos os radioamadores. 01/10/2005 19:01:12
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. 25287 144 py1yb A Licença de Radioamador é o documento expedido à pessoa natural que, tenha comprovado ser possuidora de capacidade operacional e técnica para operar estação de radioamador. Sou contra o COER, O RADIOMADOR é o titular de uma estação seja onde for e seu indicativo pertence a pessoa natural que passou por exames etc... Sou a favor do retorno do documento onde conste o indicativo da estação pela qual ele é responsavel... 01/10/2005 23:05:28
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER): é o documento expedido à pessoa natural que tenha comprovado ser possuidora de habilidade técnica e operacional para operar estação de radioamador. 25218 145 WAGNER LOPES DE CARVALHO Exclusão do inciso. Já existe outra conceituação no artigo 32. 29/09/2005 17:49:25
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III Estação de Radioamador: é um conjunto operacional de equipamentos, aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à execução do Serviço de Radioamador, seus acessórios e periféricos e as instalações que os abrigam e complementam, concentrados em locais específicos, ou alternativamente, um terminal portátil. As estações móveis e portáteis podem ser operadas em movimento ou estacionadas. 25422 146 mollica III Estação de Radioamador: é um conjunto operacional de equipamentos, aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à execução do Serviço de Radioamador, seus acessórios e periféricos e as instalações que os abrigam e complementam, concentrados em locais específicos, ou alternativamente, um terminal portátil. As estações móveis e portáteis podem ser operadas em movimento ou estacionadas. Para efeito da Lei n 9.472 / 1997 de 16 / 07 / 1997, Anexo III, as estações portáteis são enquadradas como estações móveis. Justificativa: A Lei n 9.472 / 1997 de 16 / 07 / 1997, em seu Anexo III, prevê para o Serviço de Radioamador estações fixas, móveis e de repetidoras. 03/10/2005 22:39:56
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III Estação de Radioamador: é um conjunto operacional de equipamentos, aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à execução do Serviço de Radioamador, seus acessórios e periféricos e as instalações que os abrigam e complementam, concentrados em locais específicos, ou alternativamente, um terminal portátil. As estações móveis e portáteis podem ser operadas em movimento ou estacionadas. 24408 147 josesilva 1. Eliminar a última frase. 2. Incluir a conceituação seguinte: As Estações de Radioamador podem ser de 3 tipos: fixa, móvel e portátil. Estação móvel é aquela instalada a bordo de veículos terrestres, marítimos e / ou aeronáuticos e pode ser operada, observadas as disposições legais específicas, em movimento ou estacionada. Estação portátil é o conjunto que permite a instalação e a operação fixa e temporária em locais pré-determinados pelo responsável pela estação. Melhorar a conceituação no que se refere à instalação e operação de estações móveis e / ou portáteis. 31/08/2005 10:49:26
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III Estação de Radioamador: é um conjunto operacional de equipamentos, aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à execução do Serviço de Radioamador, seus acessórios e periféricos e as instalações que os abrigam e complementam, concentrados em locais específicos, ou alternativamente, um terminal portátil. As estações móveis e portáteis podem ser operadas em movimento ou estacionadas. 24549 148 PY2FCL III - Estação de Radiomador: é o conjunto operacional constituido de SISTEMA IRRADIANTE e PERIFÉRICOS. Podem ser FIXAS, MÓVEIS ou PORTÁTEIS. As estações FIXAS são operadas estacionadas, ao abrigo de INSTALAÇÕES FÍSICAS adequadas. As estações MÓVEIS e PORTÁTEIS podem ser operadas em movimento ou estacionadas. IV - SITEMA IRRADIANTE é o conjunto básico constituido de TRANSMISSOR, RECEPTOR, LINHA DE TRANSMISSÃO e ANTENA. V - PERIFÉRICOS são todos os demais aparelhos que se agregam, direta ou indiretamente, ao sistema irradiante. Revisão de redação e melhoria do contexto. 02/09/2005 21:35:17
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III Estação de Radioamador: é um conjunto operacional de equipamentos, aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à execução do Serviço de Radioamador, seus acessórios e periféricos e as instalações que os abrigam e complementam, concentrados em locais específicos, ou alternativamente, um terminal portátil. As estações móveis e portáteis podem ser operadas em movimento ou estacionadas. 25094 149 coutanatel Alterar para: III Estação de Radioamador: é um conjunto operacional de equipamentos, aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à execução do Serviço de Radioamador, seus acessórios e periféricos e as instalações que os abrigam e complementam, concentrados em locais específicos, ou alternativamente, um equipamento móvel ou portátil. As estações móveis e portáteis podem ser operadas em movimento ou estacionadas (desde que fique caracterizada a sua função primária, isto é, de mobilidade). Caracterizar e evitar confusão na especificação dos tipos de estação. 26/09/2005 15:12:01
CONSULTA PÚBLICA 638 IV - IV Estação Repetidora do Serviço de Radioamador: estação de radioamador que retransmite simultaneamente a transmissão de outra estação de radioamador, em um mesmo canal ou canais diferentes. 24553 150 PY2FCL IV - Estação Repetidora do Serviço de Radioamador: estação de radiomador que retransmite simultanemente sinais de outras estações de radiomadores. Operam em duas freqüências diferentes, chamadas de freqüência de entrada (Recepção) e freqüencia de saída (Transmissão). A freqüência de entrada pode ser defasada em sub-tons analógicos ou digitais. revisão e atualização de redação. 02/09/2005 22:06:27
CONSULTA PÚBLICA 638 IV - IV Estação Repetidora do Serviço de Radioamador: estação de radioamador que retransmite simultaneamente a transmissão de outra estação de radioamador, em um mesmo canal ou canais diferentes. 25219 151 WAGNER LOPES DE CARVALHO Exclusão do inciso. Já existe outra conceituação no inciso II do artigo 26. 29/09/2005 17:49:25
CONSULTA PÚBLICA 638 IV - IV Estação Repetidora do Serviço de Radioamador: estação de radioamador que retransmite simultaneamente a transmissão de outra estação de radioamador, em um mesmo canal ou canais diferentes. 25356 152 Lincoln IV - Estação Rpetidora de Serviço de Radioamador: estação de radioamador que retransmite simultaneamente a transmissão de outra estação de radioamador, em uma mesma frequência ou em frequência diferente. Canal é utilisado po Rádio Cidadão. 03/10/2005 07:00:31
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, durante e no término de suas emissões ou comunicados. 25292 153 PU1MEK Modificar o texto de é a característica que identifica uma estação..... é a característica que idenentifica o operador e ... Porque como Radioamdor, posso operar quaisquer equipamneto dentro das Bandas autorizadas para cada Classe, indenpendente desta estação ser do serviço ou não de radioamador, portanto o posso operar quaisquer equipamento disponivél, deste que esteja enquadrado dentro de minha classe e potencia permitida, como já disse, bastando apenas declinar o meu indicativo de chamada que é único e portanto serei de imediato identificado por esta Agência. 02/10/2005 07:30:08
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, durante e no término de suas emissões ou comunicados. 25324 154 py1by O indicativo de chamada das estações de radioamadores serão dadas pelo indicativos de chamadas dos radioamadores responsáveis pelas mesmas. As estações de clubes e associações pelo indicativo de chamada do Radioamador classe A responsável pela mesma. Somos uns dos poucos paises que utilizam esse esquema. De um modo geral o que podemos observar é que o Radioamador é que faz a prova, ele (como referenciado mais adiante) é o que é responsavel pessoalmente e juridicamente pela estação, sendo a mesma apenas um conjunto não especificado de itens ( o qual pode variar). Porque então foi feita a mudança na ultima revisão da lei fazendo com que as letras sejam da estação e não do Radioamador? Será que os aspectos burocráticos vão fazer com que sejamos apenas o pais diferente onde as letras (indicativo) sejam da estação? É no mínimo interessante ser indagado por outros radioamadores de outros países sobre o nosso indicativo e ter de especificar que não o temos. 02/10/2005 16:09:07
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, durante e no término de suas emissões ou comunicados. 25204 155 py2rt V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, e no término de suas emissões ou comunicados. Seria bastante difícil se identificar no meio de um contato, pois poderá cortar o sentido do assunto tratado, sugiro ser somente no início e no fim do contato. 29/09/2005 15:04:08
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, durante e no término de suas emissões ou comunicados. 25386 156 guisard O indicativo de chamada deve pertencer ao radioamador e não à estação. O indicativo de chamada deve necessariamente estar associado à pessoa que possui a licença (COER). Por exemplo, em caso de situações de emergência ou salvaguarda, caso o licenciado esteja fora do seu domicilio, este poderá operar qualquer estação utilizando o seu indicativo. Em legislações anteriores o ondicativo pertencia ao radioamador e não à estação. 03/10/2005 12:12:12
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, durante e no término de suas emissões ou comunicados. 24559 157 PY2FCL V - Indicativo de Chamada de Estação de Radiomador: são as caracteristicas que identificam a estação de radiomador. Compoe-se de um PREFIXO (PPA a PYZ) que indica o PAÍS e a REGIÃO (0 a 9) da estação de radiomador e de um SUFIXO (AAA a YZZ) formado pela combinação de duas ou três letras, preestabelecidas por normas internacionais. Exemplificando, o indicativo PY2FCL, significa: PY=BRASIL, 2=Estado de São Paulo, FCL=combinação da série AAA a YZZ. O indicativo deve ser transmitido no início, durante e no final dos comunicados. Doutrina e autopromoção. Estão querendo acabar com o CW. Adianto que estou pensando em vender o rádio. Nego-me a escutar uma enxurrada de operadores com pobrema de dicção, puraqui , purali , poraiah , chique-bala bala-chita , beleza joia , aí oh , nas bandas INTERNACIONAIS de HF. Nem precisa de 50 contatos. O portuguez será o cartão postal de nosso País. Vou trocar de hobby e fazer modalidade digital na Web (não no rádio), ou seja, vou fazer revisão de textos da ÚLTIMA FLOR DO LÁCIO, INCULTA E BELA, EXPLENDOR E SEPULTURA a um só tempo! Vou-me embora pra passárgada, que em terra de Rei, quem é cego... ERREI. Aguardem. Eu chego lá no artigo 35. 02/09/2005 23:44:23
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, durante e no término de suas emissões ou comunicados. 24568 158 pjal a)podendo ser enviado através de fonia ou telegrafia a)poderá o radiooperador optar por mencionar seu indicativo de forma convencional , ou se utilizar de recursos tecnologicos dos equipamentos e transmitir automaticamente , o seu indicativo em forma telegrafica . 03/09/2005 13:33:21
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, durante e no término de suas emissões ou comunicados. 24416 159 py7br SIM, CONCERTEZA SERÁ SEMPRE UMA CARACTERISTICA DA ESTÇÃO. O INDICATIVO DE CHAMADA É MUITO IMPORTANTE NÃO HAVERÁ OUTRA COISA QUE POSSA SUBSTITUIR. 31/08/2005 11:30:30
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, durante e no término de suas emissões ou comunicados. 24391 160 pt7zyh V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, e a cada vez que a palavra lhe seja passada por outra estação em que esteja em contato identificando tambem a outra estação e no término de suas emissões ou comunicados. É Comum se ouvir operadores de estações de rádioamador que não se identificam de propósito pelo simples fato que achar que todos têm que reconhecer sua voz ou pelos jargões e brincadeiras que usam quando começam falar em determinada freqüência. Não somos obrigados a reconhecer vozes jargões ou determinadas brincadeira que não estamos habituados. Outro dia ouvindo uma conversa na faixa de VHF fiquei por mais de dez minutos tentando identifica quem eram aquelas senhoras que tratavam de assuntos comerciais até identificar que se tratava de um telefone que é vendido ilegalmente e usado também, mas que transmitem dentro da faixa destinada ao serviço de radioamadorismo em VHF. Por existir a pratica de não se identificar em seus contatos os operadores de estação de rádioamador aqui no Ceará acabam proporcionando tais ilegalidades em nosso serviço, como esta que acabei de relatar. Em contatos internacionais o chamado (DX) não é aceitável praticas desta natureza, pois se não for usado os indicativos de chamada de ambas as estações quando se passa ou recebe a palavra ambos os lados irão ignorar uma resposta ao chamado. 31/08/2005 01:16:33
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, durante e no término de suas emissões ou comunicados. 24486 161 PY1LL A associação do indicativo à estação ao invés de ao seu titular tem criado muitos problemas práticos e legais. Acho ainda que a todo detentor de COER deveria ser associado um indicativo, com estação física ou não. O radioamador pode, evidentemente, se desfazer de seu equipamento técnico ou desmontá-lo. De acordo com o ÍTEM III do art. 4 , ele passa a não possuir mais estação. Mas, se ele já foi detentor de um indicativo, não o perde por isso. Aparece uma incoerência: o radioamador não possui mais estação, mas tem indicativo associado a ela ! Ela quem ? 1 - a natureza desse seviço é peculiar e, por isso, tem de ter suas peculiaridades levadas em conta pela lei. O radioamadorismo não pode ser comparado a um serviço comercial, por exemplo, onde a estação não pode nem ser mesmo modificada sem autorização. O termo amador já diz isso claramente. Fica inviável, devido à natureza experimentalista do radioamador, que, aliás, é a mais importante do serviço, que se informe à ANATEL qualquer alteração efetuada em seu equipamento, comercial ou caseiro. Isto agrediria por demais suas características fundamentais, até impedindo o desenvolvimento técnico. 2 - os radioamadores se conhecem muito mais pelo indicativo do que pelo seu nome, pois aqueles, diferentemente destes, são únicos. 3 - existem modernamente, na Internet, muito programas de comunicação apenas entre radioamadores que exigem INDICATIVOS para poderem ser usados, não se necessitando de estação , conforme definida pela norma. Com essa justificativa, o indicativo estaria associado ao operador, que, mesmo modificando, alterando ou desfazendo-se em parte ou no todo de seu equipamento (definido como estação), continuaria como titular do mesmo COERENTEMENTE dentro da lei. Isto terminaria com operadores apenas om COER, algo que cria dificuldades de fiscalização (exemplo: aqui PY1XXX operada por João ; será que João tem COER mesmo? Como sabê-lo?). 01/09/2005 12:30:37
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V Indicativo de Chamada de Estação de Radioamador: é a característica que identifica uma estação e que será usada pelo autorizado no início, durante e no término de suas emissões ou comunicados. 24988 162 ps7dx 1 - Alterar usada pelo autorizado para usado por titular de COER 1 - Definir melhor quem é o autorizado 21/09/2005 23:33:06
CONSULTA PÚBLICA 638 VI -  VI Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador: é o documento que autoriza a instalação e o funcionamento de estação do Serviço de Radioamador, com o uso das radiofreqüências associadas. 24560 163 PY2FCL VI - Licença para funcionamento de estação de radioamador: é o documento que autoriza a instalação da estação e o funcionamento do serviço de radiomador, respeitadas as freqüências de operação e a potência permitida. Doravante, todo mundo, caminhoneiros ou não, serão iguais. Excluir esse inciso. Prá que licência ? Basta o COER. Imagino Irene entrando no céu. Irene preta, Irene Boa, Irene sempre de Bom humor. - Licença, meu branco! - E São Pedro, Bonachão: - Entra Irene. Você não precisa pedir Licença. 03/09/2005 00:07:22
CONSULTA PÚBLICA 638 VII - VII Radioamador: pessoa autorizada a operar estação do Serviço de Radioamador. 24989 164 ps7dx 1 - substituir autorizada a operar estação do Serviço de Radioamador para possuidora de COER 1 - Define melhor que é pessoa autorizada. 21/09/2005 23:33:06
CONSULTA PÚBLICA 638 VIII - VIII Serviço de Radioamador por Satélite: serviço que utiliza estações espaciais para os mesmos fins que o Serviço de Radioamador. 24668 165 voador deveria ter uma classe especial para o uso dos satelites falam do cw mas o cara não sabe bem o cw mas esta lá no qso via satelite 07/09/2005 12:34:20
CONSULTA PÚBLICA 638 VIII - VIII Serviço de Radioamador por Satélite: serviço que utiliza estações espaciais para os mesmos fins que o Serviço de Radioamador. 24369 166 py4cel Suprimir este ítem. Transmissão via satélite não é mais um serviço. É modalidade do radioamadorismo, como o é o CW, fonia, e demais modos digitais. Sendo assim, não tem razão de ser este Item VIII. 30/08/2005 22:00:26
CONSULTA PÚBLICA 638 VIII - VIII Serviço de Radioamador por Satélite: serviço que utiliza estações espaciais para os mesmos fins que o Serviço de Radioamador. 25423 167 mollica Excluir VIII Justificativa: Excluir a definição uma vez que a legislação brasileira não prevê o Serviço de Radioamador por Satélite. 03/10/2005 22:43:49
CONSULTA PÚBLICA 638 VIII - VIII Serviço de Radioamador por Satélite: serviço que utiliza estações espaciais para os mesmos fins que o Serviço de Radioamador. 25215 168 WAGNER LOPES DE CARVALHO Exclusão do inciso. Serviço de Radioamador por Satélite não é um serviço, mas sim uma modalidade do Serviço de Radioamador. Caso seja decidido manter o inciso, é necessária a conceituação de outras modalidades, como por exemplo, modos digitais e conexão com Internet. 29/09/2005 17:26:28
CONSULTA PÚBLICA 638 IX - IX Telecomando: transmissão unidirecional destinada a iniciar, modificar ou terminar funções de um dispositivo à distância. 25216 169 WAGNER LOPES DE CARVALHO Exclusão do inciso. O conceito formulado no inciso não é aplicado em nenhuma outra parte da norma, tornando a conceituação inócua. 29/09/2005 17:26:29
CONSULTA PÚBLICA 638 X - X Telemetria: transmissão unidirecional de medidas efetuadas à distância do instrumento de medidas. 25217 170 WAGNER LOPES DE CARVALHO Exclusão do inciso. O conceito formulado no inciso não é aplicado em nenhuma outra parte da norma, tornando a conceituação inócua 29/09/2005 17:26:29
CONSULTA PÚBLICA 638 X - X Telemetria: transmissão unidirecional de medidas efetuadas à distância do instrumento de medidas. 24424 171 crisweb XI Enlace digital: Interconecta a estação de radioamador a outros serviços de comunicações digitais em conformidade com a legislação vigente. Estações de comunicações digitais que possam ser conectadas ao serviço de radioamador (VOiP, Internet, etc.) 31/08/2005 12:09:25
CONSULTA PÚBLICA 638 X - X Telemetria: transmissão unidirecional de medidas efetuadas à distância do instrumento de medidas. 24562 172 PY2FCL X - Telemetria: sistema de medição unidirecional de sinais, à distância, no espaço. Sem comentários. Medidas não podem ser transmitidas. 03/09/2005 00:20:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Título II TÍTULO II DA AUTORIZAÇÃO 24564 173 PY2FCL DA LICENÇA A licença não foi definida como documento que autoriza o funcionamento da estação? Então,bota LICENÇA em lugar de AUTORIZAÇÃO. Autorização é uma espécie de ato administrativo, como a permissão. 03/09/2005 00:32:29
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo I Capítulo I Da Expedição da Autorização 24563 174 PY2FCL Da Expedição da Licença Autorização não foi definida como licença? Bota licença. 03/09/2005 00:25:32
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 5º Art. 5 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será expedida pela Anatel: 24570 175 PY2FCL Art. 5 - A licença para execução do serviço de radioamador será expedida pela Anatel: Obtito o COER, surge o direito à LICENÇA. 03/09/2005 13:50:07
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 5º Art. 5 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será expedida pela Anatel: 24393 176 pt7zyh Art. 5 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será expedida pelo Ministério das Comunicações sem concessões a quaisquer outros órgãos não governamentais: A Anatel já se mostrou incompetente na administração desse serviço pela não fiscalização, pela associação a entidades que se dizem representante da classe, mas visando facilidades e concessões junto a este órgão para seus dirigentes. Depois que Anatel passou a conduzir esse serviço a seriedade caiu por terra até nos exames para admissão de novos radioamadores, chegando a ponto de entregar nas mãos de entidades inescrupulosas a função de examinar os candidatos ao serviço de radioamador, e essas entidades por outro lado agiam em causa própria dos seus dirigentes e gestores para facilitar a vida de A ou B nos exames por conta deste cidadão ser útil financeiramente aos dirigentes da entidade. Desta forma a coisa que já não andava bem nas mãos da Anatel, ficou ainda pior nas mãos de corruptas entidades que se vendiam por um tanque de combustível para seus carros, fazendo do exame de admissão uma simples troca de favores e uma fonte de poder nas mãos de meia dúzia que estão à frente delas! Entidades essas que não podem ter nem o registro em vigor por não preencherem o quorum de mais de 50% dos radioamadores afiliados e em dia com suas mensalidades ou anuidades. Tem mais: mas se continuar vou escrever uma segunda Bíblia... 31/08/2005 01:53:55
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 5º Art. 5 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será expedida pela Anatel: 24455 177 keneti A Anatel deveria exigir atestados de antecedentes criminais das pessoas que são candidatos a serem radioamadores. Evitaria que pessoas indesejáveis adentrassem ao meio radioamadorístico. Radioamadorismo é sinônimo de atividade sã, altruística, patriótica. 31/08/2005 21:07:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 5º Art. 5 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será expedida pela Anatel: 24990 178 ps7dx 1 - Alterar A autorização para execução do Serviço de Radioamador para Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador - LFER É o documento que vai autorizar o funcionamento da estação 22/09/2005 00:04:22
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I ao titular do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER); 25193 179 guisard Seria de significativa importância que para se obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) o outorgante fosse necessáriamente associado à Labre. Ou seja, para se obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador, o outorgante deve estar associado à Labre. Em legislações anteriores esta prerrogativa era válida. Atualmente a Liga Brasileira de Amadores de Rádio Emissão sofre vários problemas de ordem financeira devido à não contribuição ou a um número muito reduzido de associados. Em legislações anteriores esta prerrogativa era válida. Atualmente a Liga Brasileira de Amadores de Rádio Emissão sofre vários problemas de ordem financeira devido à não contribuição ou de poucos associados, impactando todos os serviços básicos necessários a todos os radioamadores. 29/09/2005 10:40:18
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I ao titular do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER); 25288 180 py1yb I ao titular do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER); constando seu indicativo O indicvativo da estaçao de radioamdor é sua identificação. Todo radioamador carrega seu indicativo com orgulho e este deve constar de seu COER, nao soo simples operadores de estaçoes genericas.. 01/10/2005 23:08:51
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II às associações de radioamadores; 25205 181 py2rt II às associações de radioamadores;reconhecida pela ANATEL, bem como a IARU e a ITU. Por serem orgãos mundialmente reconhecidos pelos governos, como representantes oficiais do radioamadorismo. 29/09/2005 15:04:08
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III às universidades e escolas; 25206 182 py2rt III às universidades e escolas;associadas ao representante oficialmente reconhecido pela ANATEL e associada á IARU e a ITU Esta sugestão é para ter um padrão, pois caso contrário poderá se perder o foco e a finalidade do radioamadorismo. 29/09/2005 15:04:08
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III às universidades e escolas; 25227 183 Py3mc Exclusão do item apresentado. Irrelevante. Serviços diferenciados, colidindo com o que dispoe o Art. 3 do Capítulo I 30/09/2005 16:51:02
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III às universidades e escolas; 24412 184 keneti A Anatel, criar programas de difusão do radioamadorimo, junto às universidades e escolas. O radioamadorismo, de atividade salutar, cultural e patriótico, tornaria muito mais conhecido em suas finalidades. É sabido que a sociedade pouco conhecimento possui sobre o verdadeiro fundamento do radioamadorismo. 31/08/2005 11:20:01
CONSULTA PÚBLICA 638 IV - IV às associações do Movimento Escoteiro devidamente registradas na União dos Escoteiros do Brasil - UEB;. 25100 185 coutanatel IV às associações de Escoteiros; Evitar que uma entidade tenha exclusividade. 26/09/2005 15:18:53
CONSULTA PÚBLICA 638 IV - IV às associações do Movimento Escoteiro devidamente registradas na União dos Escoteiros do Brasil - UEB;. 24891 186 py2ev IV - às associações do Movimento Escoteiro e Bandeirante devidamente registradas na União dos Escoteiros do Brasil - UEB ou União das Bandeirantes do Brasil - UBB Trata-se de levar igualdade aos movimentos correlatos embora administrados por organismos similares mas distintos - UEB e UBB são entidades reconhecidas pelo governo como de educação complementar em portarias próprias e distintas. 19/09/2005 10:50:08
CONSULTA PÚBLICA 638 IV - IV às associações do Movimento Escoteiro devidamente registradas na União dos Escoteiros do Brasil - UEB;. 25228 187 Py3mc Exclusão do item proposto. Serviços diferenciados. Colide ao disposto no Art.3 do Capitulo I 30/09/2005 16:51:02
CONSULTA PÚBLICA 638 IV - IV às associações do Movimento Escoteiro devidamente registradas na União dos Escoteiros do Brasil - UEB;. 25207 188 py2rt IV às associações do Movimento Escoteiro devidamente registradas na União dos Escoteiros do Brasil - UEB;. associadas ao representante oficialmente reconhecido pela ANATEL e associada á IARU e a ITU Esta sugestão é para ter um padrão, pois caso contrário poderá se perder o foco e a finalidade do radioamadorismo. 29/09/2005 15:04:08
CONSULTA PÚBLICA 638 IV - IV às associações do Movimento Escoteiro devidamente registradas na União dos Escoteiros do Brasil - UEB;. 25182 189 pt2op incluir o Movimento Bandeirante, passando à seguinte redação: IV - às entidades dos Movimentos Escoteiro e Bandeirante devidamente registradas, respectivamente, na União dos Escoteiros do Brasil - UEB e na Federação de Bandeirantes do Brasil - FBB Escoteiros e Bandeirantes são movimentos irmãos, provnientes de uma mesma origem, o escotismo criado por Baden-Powell. Ocorre que 100 anos atrás era impensável a existência de atividades conjuntas de rapazes e moças. Assim, despertado o interesse das moças pelo escotismo, Baden-Powell incumbiu sua irmã de cuidar de movimento semelhante ao escotismo e dirigido às garotas. No Brasil o movimento adotou o nome de Bandeirante em homenagem aos homônimos personagens de nossa história. Considera-se hoje os Movimentos Bandeirante e Escoteiro os celeiros de radioamadores jovens. 28/09/2005 19:19:12
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V às entidades de defesa civil. 25208 190 py2rt V às entidades de defesa civil. associadas ao representante oficialmente reconhecido pela ANATEL e associada á IARU e a Esta sugestão é para ter um padrão, pois caso contrário poderá se perder o foco e a finalidade do radioamadorismo. 29/09/2005 15:04:08
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V às entidades de defesa civil. 25229 191 Py3mc Exclusão do item proposto. Serviços diferenciados, com uso de radiofrequências diferentes as dispostas aos Radioamadores. Podendo em caso de emergências os Radioamadores usarem suas frequências para apôio, a Defesa Civil e as comunidades afetadas. 30/09/2005 16:51:02
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V às entidades de defesa civil. 24878 192 pt2ary deveria-se permitir a emissão tambem as instituições de segurança publica, policias e corpos de bombeiros Seria interessante a possibilidade das policias e corpos de bombeiros manterem estações de radioamador. Isso geraria uma maior interação entre esses orgãos e os operadores de radioamador, tornando o radioamadorismo uma verdadeira rede voluntaria de apoio a segurança publica. 17/09/2005 23:31:54
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V às entidades de defesa civil. 24407 193 keneti A Anatel, incrementar junto às entidades de defesa civil, maior entrosamento com os radioamadores. Em situações de emergência, catástrofes, onde podem falhar os meios normais de comunicações, os radioamadores serão de extrema valia. Foi implantada a RENER, mas creio que não seja de conhecimento total da defesa civil. 31/08/2005 10:48:22
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V às entidades de defesa civil. 24425 194 crisweb VI - Instituições militares vinculadas com atividades de telecomunicações Para integração das intituições militares vinculadas à atividades de telecomunicações com radioamadores e outras instituições de ensino 31/08/2005 12:13:07
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V às entidades de defesa civil. 24452 195 jregis Que se acrescente: Grêmios de Radioamadores das Unidades militares Temos reconhecidamente Grêmios de Radioamadores militares em todo Brasil, que colaboram muito com a comunidade em casos de calamidade, como foi o evento Furacão Catarina onde participou efetivamente o Grêmio de Radioamadores Fernado Machado do 63 BI de Florianópolis. 31/08/2005 19:59:35
CONSULTA PÚBLICA 638 V - V às entidades de defesa civil. 24544 196 Getulio incluir o item VI - aos órgaos de serviços publicos e atividades essenciais. propiciar aos radioamadores instalação e manutenção em órgaos de serviços publicos, Municipais, Estaduais e Federais de atividades essenciais, facilitando o contato do radioamador em casos de emergencia e / ou necessidade. 02/09/2005 20:45:36
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24571 197 PY2FCL Art. 6 - A licença para execução do serviço de radiomador será definitiva, com prazo de validade de 10 anos, renovável por iguais períodos. O requerimento de licença ou de sua renovação será precedido de pagamento de taxa. Expedido o COER, surge o direito à LICENÇA. 03/09/2005 14:12:05
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24670 198 voador deve ser vitalicio se o mesmo se manter estavel DEVE SER ESTAVEL POIS ELE ESTA HABILITADO E PAGA SEUS IMPOSTOS EM DIA 07/09/2005 12:37:25
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24458 199 PT9AIA Retirar do texto a expressão: ... e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso Parece indicar que, após 10 anos e mais outros 10, o radioamador não poderá usar as freqüências a ele destinadas, talvez alocando-as a outros serviços. 31/08/2005 22:12:03
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24483 200 PY1LL A oneração periódica do serviço de radioamador é uma injustiça cometida pelas autoridades e, no meu entender, deve ser eliminada. Pode ser admitida uma oneração na expedição inicial (ou segunda via) simplesmente para cobrir seus custos, nada mais, não sendo realmente necessária a validade limitada por prazo de nenhum documento relativo ao serviço. 1 - Os radioamadores têm sido um serviço importante para a sociedade em especial no caso de catástrofes, acidentes, etc., ou seja, um serviço de grande utilidade pública. 2 - a arrecadação periódica sobre esse serviço não tem contribuido em nada para o caixa do governo por ser insignificante perante a arrecadação global. 3 - os radioamadores já têm de gastar muito com a aquisição do equipamento de suas estações. 01/09/2005 10:49:15
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24426 201 crisweb Estarão isentas as intituições públicas ou sem fins lucrativos As instituições públicas ou sem fins lucrativos prestam serviços a sociedade 31/08/2005 12:15:00
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24409 202 josesilva Alterar o texto ...dez anos, prorrogável uma única vez por igual período,... para ...dez anos, prorrogável por igual período,... . Da forma como foi redigido restringe a execução do serviço a um prazo máximo de 20 anos. 31/08/2005 10:57:16
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24394 203 pt7zyh Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável por igual período sempre que de sua renovação, e também a título oneroso. Pelo texto inicial parece que o operador só terá direito a usar o espectro radiofônico pelo período de vinte anos, tendo renovação em dez. O texto é pernicioso e induz a proposta de que em vinte anos outros serviços (comerciais) usarão estas freqüências que hoje se destinam ao serviço de radioamadorismo! 31/08/2005 02:13:29
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24361 204 py5vb Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável por igual período, e também a título oneroso. O texto original autoriza as frequencias associadas à prática de radioamadorismo pelo período de no máximo de 20 anos, considerando a prorrogação por uma única vez. 30/08/2005 16:57:10
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24968 205 pjal Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida por prazo indeterminado, e também a titulo oneroso modifica-se o texto prazo de 10 dez anos para prazo indeterminado , pois radioamadorismo não é um serviço comercial 20/09/2005 22:45:36
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24854 206 vonghon Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado juntamente com a autorização de uso de radiofreqüências associadas. O texto proposto pela ANATEL leva a entender que, sendo a autorização de uso de radiofrequências associadas válida por 10 anos e prorrogável por mais 10 anos, POR UMA ÚNICA VEZ, o Radioamador, ao final da prorrogação, não mais poderia utilizá-las. 15/09/2005 11:37:05
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24824 207 lceglia A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado assim como a autorização de uso de radiofreqüências. Em se determinando o prazo da autorização de uso de radiofreqüências associadas ao serviço: 10 anos prorrogável uma única vez por igual período, significa que Radioamadores terão a autorização do uso de radiofreqüências associadas a este serviço por no máximo 20 anos. Findo este prazo, os radioamadores não terão mais a autorização para de uso de radiofreqüências associadas ao serviço e portanto não poderão mais transmitir. 14/09/2005 10:09:57
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24803 208 pt7yv ... autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida a cada dez anos... Da forma que está como vai ser depois de 20 anos? 13/09/2005 23:47:35
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24795 209 maria anto Não é justo que em apenas 20 anos eu não possa mais operar a minha estação de radio protesto 13/09/2005 18:20:53
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24798 210 VM onde se lê: ... será expedida pelo prazo de dez anos, ... se lerá: ... será expedida pelo prazo de cinco anos, ... visto que dez anos é um período muito extenso 13/09/2005 18:59:37
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24833 211 uap A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado assim como a autorização de uso de radiofreqüências. Limitar o uso das radiofrequências associadas para o máximo de 20 anos, significará marcar o fim do radioamadorismo brasileiro para daqui a 20 anos, quando vencer a segunda e última prorrogação. àqueles que por ventura estiverem vivos e ativos terão que dar baixa em seus indicativos e jogar fora seus equipamentos pois não poderão mais usar as frequências para comunicação. 14/09/2005 15:05:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24840 212 pu2ljj Art. 6 ...expedida pelo prazo de dez anos, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, e também a título oneroso. Da forma como o texto se apresentava, tem-se a impressão que seria revalidada apenas uma só vez. 14/09/2005 22:42:56
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24806 213 ldacri A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável POR IGUAL PERÍODO, e também a título oneroso. Os Duvida - como assim prorrogável uma única vez.. ? O radioamador somente poderá ser radioamador por 20 anos? Acredito que ele sempre poderá ser prorrogável, sempre pelo prazo da legislação. 14/09/2005 09:09:36
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25096 214 ARNALDO NU RETIRAR A PALAVRA ÚNICA VEZ. OU SERÁ QUE DEPOIS DE VINTE ANOS PERDE-SE A LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE RADIOAMADOR? 26/09/2005 15:14:17
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25155 215 WAGNER LOPES DE CARVALHO Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável por iguais períodos, e também a título oneroso. A redação está incoerente: a autorização para execução do serviço tem prazo indeterminado, enquanto a autorização do uso de radiofreqüências (necessária à execução do serviço) tem prazo determinado. A redação original limita a autorização de uso de radiofreqüências ao máximo de 20 anos, já que é expedida por por 10 anos e prorrogável uma única vez por 10 anos. A sugestão vai no sentido de ajustar a prorrogação da autorização do uso de freqüências (não apenas uma única vez) ao prazo indeterminado da autorização do serviço. 03/10/2005 17:32:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25092 216 fferrari A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável quantas vezes for necessário, por igual período (10 anos), e também a título oneroso. Entendo que a autorização de uso de radiofrequências associadas deve ser prorrogada quantas vezes for necessária por igual periodo de 10 anos, e não somente prorrogável uma unica vez. 26/09/2005 13:19:47
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25102 217 coutanatel Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável por igual período, e também a título oneroso. Permitir a autorização por prazo superior a 20 anos. 26/09/2005 15:24:00
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25046 218 py5iz Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável por mais dez anos, e também a título oneroso. Após 20 anos e contribuição a Autorizada ficará isenta do recolhimento desta taxa. No meu entedimento após 20 anos o rádio amador não poderá mais renovar a Autorização para o uso de radio frequências associadas. 23/09/2005 02:44:12
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 24991 219 ps7dx 1 - Alterar todo o texto para: O COER será expedido a título oneroso, por prazo indeterminado. A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador -LFER, incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. Será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável, a título oneroso. Deixar claro a diferença entre COER e a LFER e evitar a extinção após 20 anos 22/09/2005 00:04:22
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25062 220 serafini Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço bem como a autorização de uso de radiofreqüências será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado. Acredito que a agência poderia tornar a autorização de uso de radiofreqüência com validade indeterminada de modo a evitar discordância entre sua validade e o COER, mesmo que se necessite alterar algumas dispocições no regulamento especifico sobre o uso de radiofrequências. É valido pensar também que a finalidade do COER esta intimamente ligado a possibilidade do uso de radiofrequencias 24/09/2005 13:47:54
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25181 221 pt2op substituir prorrogável uma única vez por igual período por prorrogável sucessivamente por iguais períodos Como está no texto o autorizado poderia executar o serviço por, no máximo, 20 anos, ou seja, 10 anos iniciais e mais dez anos de prorrogação. Aí não poderia mais prorrogar sua autorização. 28/09/2005 18:58:43
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25294 222 PU1MEK Incluir no texto A autorização ....... serviço será expedida a título oneroso, execeto para aqueles portadores deficiência fisica ......... Porque as demais leis deste pais já comtemplam os deficentes fisicos e porque não neste caso. 02/10/2005 08:04:36
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25275 223 acr2005 TEM UM ERRO NESTE ARTIGO, NÃO SEI SE DE DIGITAÇÃO OU DE REDAÇÃO, NA PARTE EM QUE FALA QUE O USO DE RADIOFREQÜÊNCIAS ASSOCIADAS SERÁ EXPEDIDA PELO PRAZO DE DEZ ANOS, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ, FAZ COM QUE O RADIOAMADOR TENHA O SEU PERIODO DE OPERAÇÃO LIMITADO A 20 ANOS. OU SEJA ELE QUANHA A AUTORIZAÇÃO POR DEZ ANOS DEPOIS PRORROGA POR MAIS DEZ E ACABOU ? TEM QUE MUDAR O TESTO PARA QUE A AUTORIZAÇÃO TENHA O PRAZO DE DEZ ANOS, E SEJA PRORROGADA POR MAIS DEZ QUANTAS VEZES O RADIOAMADOR QUIZER ! 01/10/2005 01:28:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25357 224 Lincoln Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formulada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofrequências associdas. No Artigo 4 , Parágrafo VI diz que a Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é o documento que autoriza a instalação e o funcionamento de estação do serviço de radioamador, com o uso das radiofreqüências associadas , não faz sentido a expedição de autorização de uso de radiofreqüências associadas, desta forma a ANATEL vai efetuar uma bi-tributação, haja visto que a Licença autoriza o uso da Estação e das radiofreqüências e quem determina as radiofreqüências é a própria lei. 03/10/2005 07:23:42
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25338 225 py5pa Retiraar a expressão prorrogável uma única vez , ficando apenas prorrogável por igual período . Da maneira como está o uso das radiofrequências associadas seria permitida apenas por 20 anos! 02/10/2005 22:07:16
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25366 226 tresso Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável por igual período, e também a título oneroso. Não existe prazo de validade para a autorização serviço do radioamador e sim para os documentos expedidos pelo orgão competente. Uma vez apto para exercer o serviço, a autorização só tera fim caso o radioamador solicite, por falta de pagamento das taxas em vigor ou ainda por cassação, suspensão e etc. 03/10/2005 09:00:48
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 6º Art. 6 A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável uma única vez por igual período, e também a título oneroso. 25395 227 simonefr A autorização para execução do Serviço de Radioamador será formalizada pela expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, que incorpora também a autorização para o uso das radiofreqüências associadas. A autorização para execução do serviço será expedida a título oneroso, por prazo indeterminado e a autorização de uso de radiofreqüências associadas será expedida pelo prazo de dez anos, prorrogável por igual período, e também a título oneroso. Se a licença, ou seja, autorização para execução do serviço, tem validade indeterminada, como pode a autorização de uso de radiofreqüências associadas valer por somente 20 anos? E se uma pessoa for inserida no serviço com 10 de idade, ele não poderá ter o direito de uso de RF aos 30 anos? 03/10/2005 17:27:43
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo II Capítulo II Das Licenças
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 25367 228 tresso Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter exclusivo e de forma compartilhada. As freqüências destinadas ao serviço do radioamador, são utilizadas exclusivamente por radioamadores em todo o mundo. Além de criar confusão em caso de processos juridicos, esta citação leva a entender que outros serviços poderiam compartilhar as faixas de freqüências destinadas ao serviço do readioamador. 03/10/2005 09:00:48
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 25339 229 py5pa Acrescentar ao final do texto do artigo: de forma compartilhada entre os radioamadores . Da forma como está não há clareza em relação ao compartilhamento, se entre os radioamadores ou com outros serviços. Como o Radioamadorismo é uma atividade de pesquisa e que não visa lucro, seria uma atividade muito frágil se outros serviços, os quais auferem lucro, compartilhassem as mesmas frequências. É inegável as evoluções técnicas e os serviços prestados pelos Radioamadores durante toda a história das telecomunicações. O Radioamador é um pesquisador isolado e que não recebe nenhum incentivo para suas pesquisas, a reserva de frequência no espectro é o único bem que o Poder Público lhe concede, desta forma o compartilhamento equivaleria a extinguir um serviço que sempre contribuiu para as telecomunicações. 02/10/2005 22:07:16
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 24992 230 ps7dx Não sei como colocar mas acho que a potencia e frequencia deveria estar ligada ao COER e não a LFER, porque o radioamador Classe A pode operar a estação de um classe B e não deveria ficar restrito ao que esté deffinido na LFER do classe B acima 22/09/2005 00:04:22
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 25103 231 coutanatel Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, o CPF / CNPJ, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada, respeitada a potência autorizada para cada classe e faixa de frequência utilizada. A Licença não é pessoal, ver pessoa jurídica. 26/09/2005 15:25:02
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 25098 232 ARNALDO NU COMPARTILHADA ENTRE RADIOAMADORES. OU COM QUEM MAIS? 26/09/2005 15:18:11
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 24841 233 pu2ljj Art. 7 ...destinadas à sua classe, E TODAS AQUELAS DA(S) CLASSE(S) ANTERIORES, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. O classe A utiliza-se das freqüências de sua classe e daquelas das classes B e C . O classe B utiliza-se das freqüências de sua classe e daquelas da classe C . 14/09/2005 22:56:33
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 24796 234 maria anto A licença autoriza o radioamador a utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em conformidade com Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências para Estações do Serviço de Radioamador. De uso compartilhado deixa dúvidas 13/09/2005 18:30:33
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 24825 235 lceglia A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador a utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em conformidade com Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências para Estações do Serviço de Radioamador. O texto não é claro e deixa margem a dúvida: em caráter não exclusivo e uso compartilhado Pode-se compreender que freqüências de uso primário do serviço de radioamador, INTERNACIONALMENTE (ITU e IARU) reconhecidas, podem ser compartilhadas com outros serviços. 14/09/2005 10:09:57
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 24380 236 frigout A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível. Nela constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada. A licença autoriza o radioamador a utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo, e de forma compartilhada. Retificações gramaticais: 1- Divisão do perído para maior clareza; 2- retirada de mesmo , que não é substantivo; 3 - autoriza o radioamador A utilizar (faltou preposição no texto origina) 30/08/2005 23:55:49
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 24488 237 PY1LL É preciso ter cuidado com a frase em caráter não exclusivo e de forma compartilhada . Sugiro que as freqüências já destinadas ao radioamador devem ser exclusivas para esse serviço, compartilhada apenas entre os usuários legais do mesmo . Algumas exceções podem ser admitidas, especialmente em bandas novas, onde os radioamadores operariam em caráter secundário se necessário, mas nunca nas freqüências já atribuidas aos mesmos. A lei não está clara, e, por isso mesmo, pode dar margem a interpretações equivocadas. O problema aqui é que as inevitáveis pressões do poder econômico (não podemos ser hipócritas e ignorá-los simplesmente), poderão pôr em caráter secundário TODAS as freqüências atribuidas aos radioamadores e o serviço acabaria sendo inviável. Claro que novas bandas para os amadores teriam de levar em conta a anterioridade de seu uso para a classificação de serviço em termos secundários , mas a mesma anterioridade é válida para o serviço amador, este último não podendo simplesmente perder suas bandas ao interesse de terceiros, visto que contribuiram de maneira notável ao próprio desenvolvimento da técnica ao longo de muitos e muitos anos. 01/09/2005 12:47:45
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 24489 238 larissa O problema é que para emitir a estação de navio, o equipamento ( rádio ) deve estar com a certificação dentro do prazo de validade, oque está se tornando impossível, vendo que hoje são mais ou menos 44 equipamentos que estão homologados e com a certificação dentro do prazo, tornando desta maneira uma grande barreira na regularização, pois não estão emitindo a licença se o equipamento não estiver com a certificação dentro prazo. Gostaria de dar como sugestão, a Anatel cobrar a regularização das certificações / homologações junto aos fabricantes, pois desta maneira apenas o consumidor está Pagando o pato ... Tenho vários processos parados na anatel, pois os rádios das embarcações venceram a certificação e o fabricante não regularizou, o cliente está perplexo e indgnado com a agencia que puni o consumidor e não o fabricante que continua colocando seus equipamentos a venda no mercado. 01/09/2005 13:08:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 7º Art.7 A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada para a mesma. A licença autoriza o radioamador utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. 24572 239 PY2FCL Art. 7 - A licença para funcionamento de estação de radioamador é pessoal e intransferível, da qual constará, necessariamente, o nome do titular, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência máxima permitida. A licença autoriza seu titular a utilizar os espectros de radiofreqüências destinadas à sua classe, em caráter não exclusivo e de forma compartilhada. revisão de redação. 03/09/2005 14:23:38
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 8º Art. 8 O valor a ser pago pelo direito de uso das radiofreqüências deverá ser feito de acordo com o previsto no Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências. 24517 240 py2ue Este valor não dever ser alto e muito oneroso Por se tratar de serviços relevante em caso de calamidade publica, prestar apoia a regiões remotas do Brasil e do mundo, pesquisas, etc o valor não dever ser alto assim trazendo cada vez mais adeptos ao Radioamadorismo. 02/09/2005 08:50:03
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 8º Art. 8 O valor a ser pago pelo direito de uso das radiofreqüências deverá ser feito de acordo com o previsto no Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências. 24381 241 frigout O valor a ser pago pelo direito de uso das radiofreqüências deverá ser ESTIPULADO, (OU DETERMINADO, OU ESTABELECIDO) de acordo com o previsto no Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências. Clareza. Valor a ser pago.... deve ser feito não faz sentido. 30/08/2005 23:57:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 8º Art. 8 O valor a ser pago pelo direito de uso das radiofreqüências deverá ser feito de acordo com o previsto no Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências. 24370 242 py4cel Art. 8 O valor a ser pago pelo direito de uso das radiofreqüências deverá ser feito de acordo com o previsto no Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências. Por se trarar de amadores e não profissionais , esse valor deveria ser irrisório, comparado às radios que realmente lucram com o uso das radiofreqüências. 30/08/2005 22:05:35
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 9º Art. 9 . A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida até três anos antes do vencimento do prazo original, e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao radioamador. 24842 243 pu2ljj Art. 9 ...ser requerida até SEIS MESES antes do vencimento do prazo original... Seis meses é um prazo razoável para requerer-se tal prorrogação. 14/09/2005 22:56:33
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 9º Art. 9 . A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida até três anos antes do vencimento do prazo original, e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao radioamador. 24807 244 ldacri A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida até três MESES antes do vencimento do prazo original, e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao radioamador. três anos antes do vencimento é tempo demais, o ideal é de três a um mês antes do vencimento. Afinal não levamos tanto tempo para atender a uma solicitação da entidade. 14/09/2005 09:09:36
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 9º Art. 9 . A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida até três anos antes do vencimento do prazo original, e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao radioamador. 25156 245 WAGNER LOPES DE CARVALHO Art. 9 . A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida a partir do terceiro ano que antecede o vencimento do prazo original, e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao radioamador A redação original indica de que o requerimento só é possível até o terceiro ano antes do vencimento (excesso de antecedência), após o que fica impedida a prorrogação. O texto proposto expressa melhor a intenção do legislador, que deve ser a de permitir a prorrogação antecipada a partir do terceiro ano antes da expriração da licença de uso da freqüência. 03/10/2005 17:32:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 9º Art. 9 . A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida até três anos antes do vencimento do prazo original, e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao radioamador. 25112 246 coutanatel Art. 9 . A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida até um ano antes do vencimento do prazo original, e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao radioamador. O tempo de um ano é mais que suficiente. 26/09/2005 15:44:38
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 9º Art. 9 . A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida até três anos antes do vencimento do prazo original, e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao radioamador. 25358 247 Lincoln Não Faz sentido existir. Pelo que foi relatado no Artigo 6 . 03/10/2005 07:29:02
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 9º Art. 9 . A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida até três anos antes do vencimento do prazo original, e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao radioamador. 25325 248 py1by anulado O item em questão tem a única finalidade de taxar mais ainda o radioamador. Estão separando Radioamador de sua estação, e das frequências de seu uso. Espero que num proximo item não queiram taxar por equipamento utilizado, e num outro por microfone utilizado. A definição da estação e de suas atribuições de utilização são mais que suficientes. O mais é pura derrama fiscal. 02/10/2005 16:17:52
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 9º Art. 9 . A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida até três anos antes do vencimento do prazo original, e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao radioamador. 25396 249 simonefr A prorrogação do uso de radiofreqüência associada, sempre onerosa, poderá ser requerida até um ano antes do vencimento do prazo original, sem prejuízo para o radioamador quanto à validade e será feita com base nos dados cadastrais existentes, cuja atualização incumbe ao interessado. Se uma entidade pode ter direito de uso da RF associada por no máximo 20 anos, não faz sentido renová-la 3 anos antes do vencimento. Assim o interessado ficará prejudicado, pois o prazo máximo será reduzido. 03/10/2005 17:34:39
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 10. Art. 10. O requerimento para obtenção da licença poderá ser assinado por procurador, mediante apresentação do respectivo instrumento de procuração pelo responsável legal, quando se tratar de menor, e pelo dirigente ou seu preposto, no caso de pessoa jurídica. 24573 250 PY2FCL Art. 10 O requerimento para obtenção da licença poderá ser assinado por: a) procurador, mediante apresentação de instrumento de procuração; b) representante legal, quando se tratar de menor; c) pelo dirigente ou seu preposto, no caso de pessoa jurídica. Revisão de redação. 03/09/2005 14:34:59
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 11. Art. 11. Quando se tratar de pessoa jurídica, o requerimento deverá ser instruído com:
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I cópia do CNPJ e dos atos constitutivos da entidade, devidamente registrados; 24575 251 PY2FCL I - cópias reprográficas do CNPJ e dos atos constitutivos e alterações posteriores, devidamente registrados. revisão de redação. 03/09/2005 14:38:49
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I cópia do CNPJ e dos atos constitutivos da entidade, devidamente registrados; 24993 252 ps7dx 1 - Alterar dos atos constitutivos da entidade para ata de posse do seu dirigente É o que pedem as demas órgãoes, por exemplo Receita Federal. 22/09/2005 00:04:22
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I cópia do CNPJ e dos atos constitutivos da entidade, devidamente registrados; 24808 253 ldacri NÚMERO do CNPJ e CÓPIA dos atos constitutivos da entidade, devidamente registrados; apenas o número de CNPJ é obrigatório, pois o funcionário que realizar a analise deverá efetuar a consulta no site da Receita Federal. 14/09/2005 09:09:37
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II indicação de radioamador classe A responsável pelas operações da estação. 24427 254 crisweb Indicação de pessoal técnico habilitado Engenheiro, técnico, etc. como responsável ou não limitar o licenciamento ao radioamdor classe A. 31/08/2005 12:17:48
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II indicação de radioamador classe A responsável pelas operações da estação. 25232 255 py3mc II - Indicação de radioamador devidamente autorgado para uso das frequências requeridas e resposável pelas operações da estação. A classe que pertence o radioamador não é condição imprescindível para abilitá-lo a responder pelas operações da estação. O requerente deverá ter abilitação técnica para operação da estação repetidora. 30/09/2005 16:51:02
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 12. Art. 12. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da solicitação da licença, passaporte ou carteira de estrangeiro em vigor. A licença, neste caso, será expedida no prazo de permanência do radioamador no país. 25424 256 mollica Art. 12. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da solicitação da licença, passaporte ou carteira de estrangeiro em vigor. A licença, neste caso, será expedida com base no prazo de permanência do radioamador no país, limitado a validade da licença em seu país de origem. Justificativa: A licença expedida no Brasil, além de estar vinculada a permanência no país, deve também considerar a validade da licença em seu país de origem. 03/10/2005 22:43:49
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 12. Art. 12. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da solicitação da licença, passaporte ou carteira de estrangeiro em vigor. A licença, neste caso, será expedida no prazo de permanência do radioamador no país. 24576 257 PY2FCL Art. 12 - O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando do requerimento da licença, passaporte ou carteira de estrangeiro em vigor. A licença, neste caso, será expedida com prazo de validade limitado ao prazo de permanência do radioamador no país. revisão de redação. 03/09/2005 14:46:29
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 12. Art. 12. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da solicitação da licença, passaporte ou carteira de estrangeiro em vigor. A licença, neste caso, será expedida no prazo de permanência do radioamador no país. 24994 258 ps7dx 1 - Acrescentar o nome completo da licena mais a sigla LFER e após a palavra país acrescentar ou validade da sua licença original Por questão lógica 22/09/2005 00:04:22
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 12. Art. 12. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da solicitação da licença, passaporte ou carteira de estrangeiro em vigor. A licença, neste caso, será expedida no prazo de permanência do radioamador no país. 25113 259 coutanatel Art. 12. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da solicitação da licença, passaporte ou carteira de estrangeiro em vigor. A licença, neste caso, será expedida no prazo de validade da carteira ou do visto de permanência do radioamador no país. Esclarecer e evitar confusão. 26/09/2005 15:46:10
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 12. Art. 12. O radioamador estrangeiro deverá apresentar, quando da solicitação da licença, passaporte ou carteira de estrangeiro em vigor. A licença, neste caso, será expedida no prazo de permanência do radioamador no país. 25099 260 ARNALDO NU DESDE QUE SUA LICENÇA NO PAÍS DE ORIGEM NÃO VENÇA ANTES DO PRAZO DE PERMANENCIA NO PAIS. DE REPENTE A LICENÇA NO PAIS DE ORIGEM NÃO COINCIDE COM A PERMANENCIA NO PAÍS. 26/09/2005 15:18:12
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 13. Art. 13. As licenças serão expedidas na Unidade da Federação onde se localiza o domicílio da pessoa física ou jurídica titular. As referentes às estações repetidoras, serão expedidas na Unidade da Federação onde se localiza a sede ou domicílio da autorizada. 24577 261 PY2FCL Art. 13 - As licenças serão expedidas na Unidade da Federação onde se localizam os domicílios da pessoas físicas ou jurídicas interessadas. As licenças referentes às estações repetidoras serão expedidas na Unidade da Federação onde se localiza as instalações da repetidora ou no domicílio do radiomador responsável pela repetidora. revisão de redação. 03/09/2005 14:54:48
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 13. Art. 13. As licenças serão expedidas na Unidade da Federação onde se localiza o domicílio da pessoa física ou jurídica titular. As referentes às estações repetidoras, serão expedidas na Unidade da Federação onde se localiza a sede ou domicílio da autorizada. 24382 262 frigout Art. 13. As licenças serão expedidas na Unidade da Federação onde se localiza o domicílio da pessoa física ou jurídica titular. As referentes às estações repetidoras SERÃO expedidas na Unidade da Federação onde se localiza a sede ou domicílio da autorizada. Vírgula entre sujeito e objeto retirada. 30/08/2005 23:59:01
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 13. Art. 13. As licenças serão expedidas na Unidade da Federação onde se localiza o domicílio da pessoa física ou jurídica titular. As referentes às estações repetidoras, serão expedidas na Unidade da Federação onde se localiza a sede ou domicílio da autorizada. 25397 263 simonefr As licenças serão expedidas na Unidade da Federação onde se localiza o domicílio da pessoa física ou jurídica titular. Não há necessidade de separar a estação repetidora. Esse artigo é um pouco confuso e talvez conflitante com a alínea b, inciso I do art. 26 dessa proprosta. 03/10/2005 17:50:39
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 14. Art. 14. A licença não procurada pelo seu titular, ou devolvida pelo Correio por não coincidir com o endereço constante do cadastro da Anatel, será cancelada e excluída do Banco de Dados Técnicos e Administrativos 30 (trinta) dias após sua emissão. 25398 264 simonefr A licença não procurada pelo seu titular, ou devolvida pelo Correio por não coincidir com o endereço constante do cadastro da Anatel, será cancelada e excluída do Banco de Dados Técnicos e Administrativos 90 (noventa) dias após sua emissão. Contar os prazos de entrega dos Correios, que dependendo da região pode ser demorado e às vezes, o AR nem retorna para o escritório que enviou a correspondência. O interessado não pode ser penalizado por extravios causados por erros de logística. 03/10/2005 17:54:29
CONSULTA PÚBLICA 638 Parágrafo único. Parágrafo único. No caso de dano ou extravio da Licença para Funcionamento de Estação, o titular deverá requerer segunda via ao órgão próprio da Anatel. 25399 265 simonefr No caso de dano ou extravio da Licença para Funcionamento de Estação, o titular deverá requerer segunda via ao órgão próprio da Anatel, a titulo não oneroso. O interessado não pode ser penalizado por erros de logística dos Correios ou da Anatel. Nem sempre os extravios são causados por erro no endereço. 03/10/2005 17:56:26
CONSULTA PÚBLICA 638 Parágrafo único. Parágrafo único. No caso de dano ou extravio da Licença para Funcionamento de Estação, o titular deverá requerer segunda via ao órgão próprio da Anatel. 25293 266 PU1MEK Incluir no texto ....... da Anatel, sem o prejuízo do exercicios de suas atividades Porque enquanto aguarda a nova licença o radioamador não pode e não ficar sem realizar os seus contatos 02/10/2005 07:42:34
CONSULTA PÚBLICA 638 Parágrafo único. Parágrafo único. No caso de dano ou extravio da Licença para Funcionamento de Estação, o titular deverá requerer segunda via ao órgão próprio da Anatel. 25114 267 coutanatel Parágrafo único. No caso de dano ou extravio da Licença para Funcionamento de Estação, o titular deverá requerer segunda via ao órgão próprio da Anatel. Somente será expedida mediante a comprovação do pagamento de todas as taxas pertinentes e quitação de outros débitos junto à Anatel. Esclarecer e evitar confusão. 26/09/2005 15:47:27
CONSULTA PÚBLICA 638 Parágrafo único. Parágrafo único. No caso de dano ou extravio da Licença para Funcionamento de Estação, o titular deverá requerer segunda via ao órgão próprio da Anatel. 24995 268 ps7dx 1 - Alterar titular para responsável 2 - acrescentar A 2 via da LFER pode ser retirada no site da Anatel, via internet, sem custo para o responsável 1 - A Licença não é pessoal, é da estação... logo a palavra responsável é melhor aplicada. 2 - Evitar tarefas para a Anatel. O não pagamento é porque não há despesas para Anatel neste caso. O responsável já paga pela Internet, Energia, Papel, provedor e os impostos inerentes, (seria bi-tributação?) ou.. pagar por qual motivo. O próprio site da Anatel fornece o nada consta gratuitamente. Se continuar pagando, temgente que vai na anatel só para dar trabalho 22/09/2005 00:33:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Parágrafo único. Parágrafo único. No caso de dano ou extravio da Licença para Funcionamento de Estação, o titular deverá requerer segunda via ao órgão próprio da Anatel. 24809 269 ldacri No caso de dano ou extravio da Licença para Funcionamento de Estação, o titular deverá requerer A TITULO ONEROSO a segunda via ao órgão próprio da Anatel. seria interessante colocar que a segunda via é a titulo oneroso 14/09/2005 09:09:37
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 24810 270 ldacri O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar ANTERIORMENTE à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. Seria interessante dar um prazo determinado para efetuar manter a atualização de seus dados junto a agência, pois eles agem como se pudessem comunicar 5 anos depois a mudança de uma estação fixa. 14/09/2005 09:17:09
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 24739 271 atmbr Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel a mudança de endereço das estações. Por se tratar de Serviço de Radio Amador o qual prevê o aprimoramento tecnico e conseqüentemente a experimentação, torna-se insuportável a freqüencia no fornecimento das características técnicas por se tratar de item dinâmico que esta em constante alteração. 11/09/2005 14:05:11
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 24843 272 pu2ljj Art. 15 ...endereço das estações, SOB PENA DE TER SUSPENSA AS ATIVIDADES, ATÉ REGULARIZAÇÃO DOS DADOS. O órgão regulador não pode ficar procurando pelo executante do serviço de comunicações, e, sim, o contrário. 14/09/2005 22:56:33
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 24996 273 ps7dx 1 - Alterar todo artigo para O responsável pela LFER deve manter atualizados os dados da estaçao atualizados junto a Anatel, podendo utilizar a internet no que for cabível : 1- Os dados pessoais inerentes ao radioamdaorismo, que interessa a Anatel, não podem ser alterados sem o conhecimento dela, pela própria sistemática. No caso de mudança de endereço, é necessário uma nova LFER. Não está claro alterações das caracteristicas técnicas , seria mudança de antena? rádio?. 22/09/2005 00:33:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 24438 274 josesilva Eliminar ... alterações das características técnicas... . Colide com os objetivos do serviço. 31/08/2005 15:02:03
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 24482 275 PY1LL Retirar as alterações de características técnicas ou por completa inutilidade da mesma, criando problemas para a finalidade básica do serviço. Isto porque: 1 - essa expressão é ambígua, não se estabelecendo claramente o que é uma alteração técnica que tenha nível suficientemente importante para ser informado à ANATEL. 2 - se uma das finalidades básicas do serviço é justamente a experimentação técnica , fica absolutamente inviável a comunicação à ANATEL das modificações introduzidas. 3 - a informação não parece ser de muita valia para a própria ANATEL, acabando por ser essa comunicação um ato meramente burocrático. 01/09/2005 10:37:52
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 24429 276 crisweb Retirar caracteríticas técnicas A estação segue a regulamentação e oicenciamento. Além disso, o próprio radioamador poderá montar seus equipamentos e acessórios, não tendo como, a cada alteração, comunicar a ANATEL sobre as mudanças realizadas. Estabelecer então caracteríticas mínimas - estação modelo ou padrão de radioamador 31/08/2005 12:22:51
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 24578 277 PY2FCL Art. 15 - O radioamador e as pessoas jurídicas executantes do serviço de radioamador devem manter seus dados pessoais atualizados perante à Anatel, bem como informá-la no caso de mudança de endereço e alterações nas características técnicas da estação. revisão de redação. 03/09/2005 15:05:54
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 25289 278 py1yb O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as mudança de endereço das estações. Somos radioamadores experimentadores, se a cada mudança na estação tiver que informar, será necessario manter um canal on line com a anatel. Nao temos caracteristicas fixas em nossas estaçoes. Fazemos experiencias!!!!!!!!!!!! 01/10/2005 23:18:03
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 25291 279 PU1MEK Excluir do texto bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas .... . Como por por definiçâo Art. 3 O Serviço de Radioamador é....., de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial . Não se pode confundir o Serviço de Radioamador com outros serviços neste aspecto, as Estaçôes de Radioamador são em sua maioria de natureza experimentais com a construção inclusive com DOS SEUS PRÓPRIOS EQUIPAMENTO e estâo sempre em constante mudanças, respeitando-se apenas o especro destinado e as potências de RF determidads para cada classe, portanto, não se trata de um servico como o comercial que opera em uma unica frequencia. 02/10/2005 07:55:08
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 25333 280 PY1BY Especificar Caracteristicas tecnicas significativas. Mudar a orientação de meu dipolo é mudança que me sujeita a nova taxa? Trocar a Valvula de saida por uma de outra marca implica nova taxa? Observar o carater experimental do serviço!!! 02/10/2005 17:18:16
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 25209 281 py2rt Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel a mudança de endereço das estações. Acredito ser muito trabalhoso, toda vez, que alguém faz uma mudança em sua estação, fazer um comunicado á Anatel, visto que poderá ocorrer muitas em um curto período de tempo. 29/09/2005 15:07:08
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 25391 282 rosaguisar Este artigo deve ser alterado em relação às alterações das características técnicas da estação. O radioamador não tem necessidade de informar à Anatel as alterações das características técnicas da sua estação. O serviço de radioamador tem como objetivo principal a experimentação técnica. Portanto, alterações nas características técnicas das estaçõa são realizadas constantemente, não havende nenhum sentido lógico que esta alterações devam ser informadas à Anatel. 03/10/2005 13:42:22
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 15. Art. 15. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados bem como informar à Anatel as alterações das características técnicas ou mudança de endereço das estações. 25387 283 guisard Este Artigo deve ser alterado. O radioamador ou pessoa jurídica executante do serviço deve manter seus dados pessoais atualizados somente em relação ao endereço da estação, e não em relação às alterações das características técnicas da estação. De acordo com o Art. 3 , o serviço de radioamador se destina a investigações técnicas, o que implica em diversas alterações técnicas da estação, tais como alterações de antenas, equipamentos, acessórios etc. Torna-se inviável e mesmo contarditório que o radioamador informe à Anatel as alterações das características técnicas de sua estação. 03/10/2005 12:18:12
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo III Capítulo III Da Permissão Internacional de Radioamador IARP
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 16. Art. 16. Será expedida licença para operação temporária de estações de radioamadores nos Estados membros da Comissão Interamericana de Telecomunicações CITEL, signatários da Convenção Interamericana sobre a Permissão Internacional de Radioamador, de 1995. 25400 284 simonefr Será expedida licença pela Anatel (ou outro órgão responsável) para operação temporária de estações de radioamadores nos Estados membros da Comissão Interamericana de Telecomunicações CITEL, signatários da Convenção Interamericana sobre a Permissão Internacional de Radioamador, de 1995. Sem determinar quem expedirá essa licença poderá confundir o interessado, fazendo com que ele nem requeira o documento e permaneça em condição de ilegalidade. 03/10/2005 17:58:54
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 17. Art. 17. Qualquer radioamador devidamente licenciado poderá solicitar a IARP, excetuando-se os radioamadores estrangeiros licenciados temporariamente no País. 24579 285 PY2FCL Art. 17 - Qualquer radioamador devidamente licenciado poderá solicitar a IARP (definir o que é IARP, por extenso), exceto os radioamadores estrangeiros licenciados temporariamente no País. revisão de redação. 03/09/2005 15:11:18
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 17. Art. 17. Qualquer radioamador devidamente licenciado poderá solicitar a IARP, excetuando-se os radioamadores estrangeiros licenciados temporariamente no País. 24997 286 ps7dx 1 - Alterar licenciados temporariamente no País. para possuidores de Licença de Funcionamento de Estação de radioamador - LFER 1 - Define melhor quem tem autorização. 22/09/2005 00:33:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 18. Art. 18. A IARP poderá ser utilizada apenas no território de outros Estados membros da CITEL, signatários do Convênio. A validade da licença será de até um ano, limitada pela data de vencimento da licença do radioamador.
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 19. Art.19. As condições de uso da IARP estão estabelecidas no Convênio Interamericano sobre Permissão Internacional de Radioamador. 24998 287 ps7dx 1 - acrescentar e dela constará as letras que identificam a unidade federativa do Brasil e o indicativo de chamada original 1 - Para melhor identificar o radioamador estrangeiro 22/09/2005 00:33:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 20. Art. 20. Na expedição da IARP incidirá o Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências e as taxas devidas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações Fistel, referente a uma estação móvel. 25183 288 pt2op excluir preço público pelo direito de uso de Radiofrequencias O radioamador já pagou o PPDUR no licenciamento de sua estação. Ele não estará usando duas vezes o espectro de radiofrequencia. Apenas estará operando sua estação em outro local. Não haverá simultaneidade de operações. Da maneira como está ele pagará duas vezes pela mesma coisa. 28/09/2005 19:17:06
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo IV Capítulo IV Da Extinção 24580 289 PY2FCL Capítulo IV Da Extinção da Licença revisão de redação. 03/09/2005 15:15:01
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 21.  Art. 21. A autorização do Serviço de Radioamador não terá sua vigência sujeita a termo final, extinguindo-se somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia ou anulação. 24581 290 PY2FCL Art. 21. A licença do Serviço de Radioamador não terá sua vigência sujeita a termo final, extinguindo-se somente por cassação, caducidade, renúncia, anulação ou por falta grave na execução do serviço de radiomador. revisão de redação. Salvo melhor juízo, caducidade é a mesma coisa que decaimento. 03/09/2005 15:22:22
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 21.  Art. 21. A autorização do Serviço de Radioamador não terá sua vigência sujeita a termo final, extinguindo-se somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia ou anulação. 24999 291 ps7dx 1- Alterar A autorização do Serviço de Radioamador para O COER 1 - Define melhor a autorização e não confunde com a LFER 22/09/2005 00:33:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 21.  Art. 21. A autorização do Serviço de Radioamador não terá sua vigência sujeita a termo final, extinguindo-se somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia ou anulação. 25104 292 ARNALDO NU EXCLUIR A PALAVRA DECAIMENTO . POR DEFINIÇÃO, NÃO FAZ SENTIDO. 26/09/2005 15:25:04
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo V Capítulo V Do Fistel
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 22. Art. 22. Sobre cada estação de radioamador licenciada incidirão taxas devidas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações -Fistel. 25295 293 PU1MEK Incluir no texto: ............... devidas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações -Fistel, execeto para aqueles portadores deficiência fisica ......... Todas a leis neste pais já contemplam os deficientes fisicos porque não neste caso? 02/10/2005 08:12:02
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 22. Art. 22. Sobre cada estação de radioamador licenciada incidirão taxas devidas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações -Fistel. 25000 294 ps7dx Altera Sobre cada estação de radioamador licenciada para Sobre cada Licenca de Funcionamento de Estação de Radioamdaor-LFER expedida . Define melhor a LFER 22/09/2005 00:41:05
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 22. Art. 22. Sobre cada estação de radioamador licenciada incidirão taxas devidas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações -Fistel. 24546 295 py1acz DEVERIA SER COBRADO SOMENTE O VALOR DE UM FISTEL POR ANO, MESMO TENDO UMA ESTAÇÃO FIXA E MÓVEL, SIMULTANEAMENTE. SERIA MAIS UM INCENTIVO PARA QUE TENHA MAIS UNIDADES MÓVEIS E PORTATEIS. PRINCIPALMENTE QUANDO OCORRE-SE ALGUMA CALAMIDADE, ONDE HAVERIA LONGA FALTA DE ENERGIA, NO QUAL, SERIA MANTIDO CONTATOS DE EMERGÊNCIA NUM PERIODO MAIS LONGO E DE MAIOR NÚMERO DE RADIOAMADORES. 02/09/2005 21:20:36
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 22. Art. 22. Sobre cada estação de radioamador licenciada incidirão taxas devidas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações -Fistel. 24431 296 crisweb Parágrafo Único: Os radioamadores que possuírem mais de uma estação, terão os valores do FISTEL com desconto proporcional ao número e tipo de estação. O radioamador deve ser incentivado à licenciar todas as estações que possuir (móvel, fixa, portátil) 31/08/2005 12:33:59
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 23. Art. 23. A Taxa de Fiscalização de Instalação TFI incidirá na ocorrência das seguintes situações: 24432 297 crisweb Art. 23. A ANATEL deverá proceder a Fiscalização de Instalação do radioamador, a título oneroso, se ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias, nas seguintes situações: A taxa deve ser paga pelo radioamador se ocorrer a fiscalização. 31/08/2005 12:39:02
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I no ato da expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador; 25001 298 ps7dx sem sugestão nenhuma 22/09/2005 00:41:05
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I no ato da expedição da Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador; 25210 299 py2rt prejudicada. prejudicada. 29/09/2005 15:07:08
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II quando da alteração de natureza técnica da estação que implique modificação de seu funcionamento; 25211 300 py2rt prejudicada. prejudicada. 29/09/2005 15:07:08
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II quando da alteração de natureza técnica da estação que implique modificação de seu funcionamento; 25296 301 PU1MEK Excluir este item do texto Como o serviço de Radioamador é sempre investigativo, onde ocorre e é permitido a construção do seu proprio equipamento este item não se aplica, que foi naturalmente retirado de uma norma para estação comercial que tem caracteristica única. Estações de Radioamador esta sempre mudando seus sistema quer seja de antenas, quer seja de potencia de seus equipamentos e frequencias, sempre respeitando apenas as bandas destinadas e potencias de RF para cada classe. 02/10/2005 08:20:26
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II quando da alteração de natureza técnica da estação que implique modificação de seu funcionamento; 25331 302 PY1BY ANULAR ESSE ITEM. Não existe tipificação na frase =mudança de seu funcionamento. Favor verificar a finalidade do serviço que é de tambem de experimentar e ao fazê-lo desenvolver conhecimentos. Será que se eu trocar as valvulas de saida de modo a operar de ssb para AM eu tenho que pagar outro fistel? E se eu trocar o medidor de sinal. Se eu colocar um filtro adicional passa baixo, ou passa banda? Se vão manter este item absurdo, sejam especificos ou vão acabar com uma das finalidades do radioamadorismo. 02/10/2005 17:03:27
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II quando da alteração de natureza técnica da estação que implique modificação de seu funcionamento; 25002 303 ps7dx sem sugestão nenhuma 22/09/2005 00:41:05
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II quando da alteração de natureza técnica da estação que implique modificação de seu funcionamento; 24439 304 josesilva Eliminar. Faz parte do escopo do serviço a investigação técnica e, por conseqüência, a alteração das condições da estação. 31/08/2005 15:07:34
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II quando da alteração de natureza técnica da estação que implique modificação de seu funcionamento; 24459 305 PT9AIA Retirar totalmente o ítem. Dá margem para diversas interpretações. Que tipo de alteração técnica ? Se o usuário trocar de equipamento, de antena, ou baixar a potência, estaria sujeito à aplicação do ítem. Poderia ser melhor explicado o tipo de alteração ténica. 31/08/2005 22:22:28
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II quando da alteração de natureza técnica da estação que implique modificação de seu funcionamento; 24485 306 PY1LL Simplesmente retirar o ítem II por prejudicar a natureza do serviço Não é claro o que significa alteração de natureza técnica da estação que implique modificação de seu funcionamento e entra em choque com a natureza experimentalista do serviço, conforme minha sugestão de modificação do artigo 15. 01/09/2005 11:44:15
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II quando da alteração de natureza técnica da estação que implique modificação de seu funcionamento; 24547 307 py1acz QUALQUER MODIFICAÇÃO NÃO DEVERIA SER COBRADO. DARIA MAIS INCENTIVO OS RADIOAMADORES ATUALIZAREM SEUS DADOS 02/09/2005 21:24:09
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II quando da alteração de natureza técnica da estação que implique modificação de seu funcionamento; 24596 308 Lucia Hele .... ou mudança de endereço do local onde estava instalado anteriormente Na mudança do endereço há que ser cadastrado de novo para que possa ser encontrado o permissionário 03/09/2005 21:29:43
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III quando da mudança de classe do radioamador. 24440 309 josesilva Eliminar. Coberto pelo item I deste Artigo 31/08/2005 15:09:38
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III quando da mudança de classe do radioamador. 24392 310 pu2tbw extinção das provas de telegrafia para as classes a, b, c. uma modalidade que impede que mais radioamadores frequente outras faixas que estão vazias, e que nos dias de hoje pelos meios modernos que dispomos de comunicação não se faz mais uma prioridade. 31/08/2005 01:35:09
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III quando da mudança de classe do radioamador. 25003 311 ps7dx sem sugestão nenhuma 22/09/2005 00:41:05
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III quando da mudança de classe do radioamador. 24797 312 sanderly Extinguir tal exigência, se um radioamador classe B muda para classe A, não necessariamente o equipamento muda para que ele fale nas frequencias da banda da classe A. Com a atual tecnologia e equipamentos mais abrangentes com relação a frequencia, podemos ter somente um equipamento. Neste caso não tem o porque ter a cobrança de uma taxa se não houve mudança nenhuma na estação. 13/09/2005 18:55:23
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III quando da mudança de classe do radioamador. 24738 313 ivansebe queria formalizar minha contribuiação para essa mudança... A justificativa é que a maioria dos radiomadores é classe delta e sendo assim, nada mais justo que tornar todos uma só classe sendo o indicativo PU....desde já Obrigado... 11/09/2005 14:01:19
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III quando da mudança de classe do radioamador. 25212 314 py2rt prejudicada. prejudicada. 29/09/2005 15:07:08
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 24. Art.24. A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador somente será entregue mediante a comprovação da quitação da TFI. 25004 315 ps7dx sem sugestão nenhuma 22/09/2005 00:41:05
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 24. Art.24. A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador somente será entregue mediante a comprovação da quitação da TFI. 24355 316 ANTONIO CARLOS VALADARES PEIXOTO Art. 24. A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador somente será entregue após o registro do pagamento da TFI no banco de dados da Anatel. Em razão da existência do Sistema de Gestão de Créditos da Anatel - Sigec, não há razão para se exigir documento comprobatório do pagamento, uma vez que os pagamentos são realizados pela Guia de Recolhimento da União - GRU, cuja baixa eletrônica é realizada diáriamente, até as 08:00 horas. 30/08/2005 14:48:05
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 25. Art. 25. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF deve ser paga, anualmente, até o dia 31 de março, e seu valor será correspondente a cinqüenta por cento do fixado para a TFI. 24433 317 crisweb Parágrafo Único: Estarão isentas as pessoas portadoras de deficiencia, que declararem ser pobres, órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos Essas pessoas e instituições são isentas de impostos e tributos no país. 31/08/2005 12:42:15
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 25. Art. 25. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF deve ser paga, anualmente, até o dia 31 de março, e seu valor será correspondente a cinqüenta por cento do fixado para a TFI. 25368 318 tresso Art. 25. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF deve ser paga, anualmente, até o dia 31 de março, e seu valor será correspondente a cinqüenta por cento do fixado para a TFI. Em caso de mudança de classe de radioamador a TFF não devera ser cobrada novamente. O radioamador paga anualmente a TFF. Não há necessidade de pagar a segunda vez no mesmo ano apenas para emissão de novo COER e licenças. Neste caso, deve-se cobrar apenas taxas administrativas. 03/10/2005 09:00:48
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 25. Art. 25. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF deve ser paga, anualmente, até o dia 31 de março, e seu valor será correspondente a cinqüenta por cento do fixado para a TFI. 25425 319 mollica Art. 25. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF vence a cada dia 1 de janeiro, deve ser paga, anualmente, até o dia 31 de março, e seu valor será correspondente a cinqüenta por cento do fixado para a TFI. Art. 25. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF vence a cada dia 1 de janeiro, deve ser paga, anualmente, até o dia 31 de março, e seu valor será correspondente a cinqüenta por cento do fixado para a TFI. 03/10/2005 22:43:49
CONSULTA PÚBLICA 638 Título III TÍTULO III DAS ESTAÇÕES
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo I Capítulo I Da Classificação das Estações
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 26. Art. 26. As estações do Serviço de Radioamador podem ser: 25369 320 tresso IV - Automática - Aquela cujos cujos sinais digitais (radio pacotes, APRS e etc) são tratados automáticamente (sem intervenção de operador) ou repetidos. Estas podem ser: a) a) Tipo 7 - Estação automática ou repetidora de sinais digitais sem conexão a Internet ou rede pública b) b) Tipo 8 - Estação automática ou repetidora de sinais digitais com conexão a Internet ou rede pública A vários anos a tecnologia caminha para uso compartilhado de serviços ou conexão via Internet. No mundo inteiro existem estações repetidoras do serviço do radioamador conectadas entre si através da Internet. Assim, as facilidades do serviço do radioamador são oferecidas de forma uniforme no mundo todo. 03/10/2005 09:00:48
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Estação Fixa: Aquela cujos equipamentos de transmissão estejam instalados em local determinado, compreendendo os seguintes tipos: 25005 321 ps7dx sems ugestão nenhuma 22/09/2005 00:44:46
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Estação Fixa: Aquela cujos equipamentos de transmissão estejam instalados em local determinado, compreendendo os seguintes tipos: 25117 322 coutanatel I Estação Fixa: Aquela cujos equipamentos de transmissão estejam instalados em local fixo e determinado na licença correspondente, compreendendo os seguintes tipos: Esclarecer e evitar confusão. 26/09/2005 15:49:58
CONSULTA PÚBLICA 638 a) a) Tipo 1: Localizada na Unidade da Federação onde for domiciliado ou tiver sede o autorizado; 24582 323 PY2FCL a) Tipo 1: Localizada na Unidade da Federação onde for domiciliado ou tiver sede o titular da licença; revisão de redação. 03/09/2005 15:27:20
CONSULTA PÚBLICA 638 b) b) Tipo 2: Localizada em Unidade da Federação diferente do domicílio ou sede do autorizado; 24584 324 PY2FCL b) Tipo 2: Localizada em Unidade da Federação diferente do domicílio ou sede do titular da licença; revisão de redação. 03/09/2005 15:30:31
CONSULTA PÚBLICA 638 b) b) Tipo 2: Localizada em Unidade da Federação diferente do domicílio ou sede do autorizado; 24608 325 Furlani PERMITIR QUE A ESTAÇÃO DO TIPO 2 SEJA INSTALADA NO MESMO ESTADO DA TIPO 1. O RADIOAMADOR POSSUI UM OUTRO DOMICÍLÇIO EM OUTRA CIDADE DO MESMO ESTADO E QUER INSTALAR LÁ SUA SEGUNDA ESTAÇÃO. EX SÍTIO, CASA DE PRAIA ETC 04/09/2005 08:05:30
CONSULTA PÚBLICA 638 c) c) Tipo 3: Destinada exclusivamente à emissão de sinais pilotos para estudo de propagação, aferição de equipamentos ou radiodeterminação. 24587 326 PY2FCL c) Tipo 3: Destinada exclusivamente à emissão de sinais pilotos para estudo de propagação, aferição de equipamentos ou telemetria. revisão de redação. O que é radiodeterminação? 03/09/2005 15:35:08
CONSULTA PÚBLICA 638 c) c) Tipo 3: Destinada exclusivamente à emissão de sinais pilotos para estudo de propagação, aferição de equipamentos ou radiodeterminação. 24704 327 fhermeto Sugiro liberacao para radioamadores classe B . Pois se tratando de estacao de sinal piloto para simples estudo da propagacao e afiricao de equipamentos , radioamadores classe B precisam ter acesso a este modalidade ,nao so para estudos ,mais para um aperfeisuamento profundo e tecnico no que se diz respeito a trasmicao. 09/09/2005 15:44:16
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Estação Repetidora: Aquela cujos equipamentos de transmissão sejam destinados a retransmitir automaticamente sinais de rádio de ou para estações de radioamador. Estas podem ser: 25006 328 ps7dx sem sugestão senuhuma 22/09/2005 00:44:46
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Estação Repetidora: Aquela cujos equipamentos de transmissão sejam destinados a retransmitir automaticamente sinais de rádio de ou para estações de radioamador. Estas podem ser: 24589 329 PY2FCL II Estação Repetidora: Aquela cujos equipamentos sejam destinados a receber e retransmitir, simultaneamente, para outras estações, sinais emitidos por estações de radioamadores. Estas podem ser: revisão de redação. 03/09/2005 15:45:18
CONSULTA PÚBLICA 638 a) a) Tipo 4: Repetidora sem conexão à rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral; 24597 330 Lucia Hele Substituir o termo usado no final ... ao uso do público em geral: por destinado ao uso dos Radioamadores em seus comunicados e EM SITUAÇÕES DE EMERGENCIA NA SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA, PODERÁ SER UTILIZADA PELOS ÓRGÃO OFICIAIS DE SEGURANÇA COMO POLICIA E BOMBEIROS Já ocorre de maneira eventual o uso das estações repetidoras de radioamadores na cidade de Curitiba pelos orgão de segurança como os Bombeiros e Resgate 03/09/2005 21:35:39
CONSULTA PÚBLICA 638 a) a) Tipo 4: Repetidora sem conexão à rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral; 25426 331 mollica a) Tipo 4: Repetidora sem conexão à rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso exclusivo de radioamadores do público em geral; Justificativa: Uma que vez a destinação das repetidoras é retransmitir automaticamente sinais de rádio de ou para estações de radioamador , as repetidoras são de uso exclusivo de radioamadores e não abertas ao público em geral. 03/10/2005 22:43:49
CONSULTA PÚBLICA 638 a) a) Tipo 4: Repetidora sem conexão à rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral; 25233 332 py3mc a) Tipo 4 : Repetidora sem conexão à rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, destinado ao uso exclusivo de radioamadores. É injustificável o uso do STFC para operação de serviços distintos ao radioamadorismo. 30/09/2005 16:51:02
CONSULTA PÚBLICA 638 b) b) Tipo 5: Repetidora com conexão à rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral. 25235 333 py3mc b) Tipo 5 : Repetidora com conexão à rede de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, acoplada a Internet para uso em sites de comunicação de uso exclusivo de radioamadores. Com o advento da Internet e a possibilidade de comunicação com todas as Unidades Federativas, América Latina e diversas partes do globo, será de bom alvitre a regulamentação e o uso de sitemas digitais e analógicos. 30/09/2005 16:53:53
CONSULTA PÚBLICA 638 b) b) Tipo 5: Repetidora com conexão à rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral. 25427 334 mollica b) Tipo 5: Repetidora com conexão à rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso exclusivo de radioamadores do público em geral. Justificativa: Uma que vez a destinação das repetidoras é retransmitir automaticamente sinais de rádio de ou para estações de radioamador , as repetidoras são de uso exclusivo de radioamadores e não abertas ao público em geral. 03/10/2005 22:43:49
CONSULTA PÚBLICA 638 b) b) Tipo 5: Repetidora com conexão à rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral. 24434 335 crisweb b) Tipo 5: Repetidora com conexão à rede do Serviço Telefônico Fixo Comutado ou Serviço Comunicação Multimídia destinado ao uso do público em geral. Prover serviços em caráter emergencial e temporários devido a convergência de tecnologias 31/08/2005 12:47:42
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III Móvel ou Portátil - Aquela cujos equipamentos de transmissão podem ser transportados e operados em movimento ou em modo imobilizado, sendo classificada como Tipo 6 Estação Móvel. 24590 336 PY2FCL III Móvel ou Portátil - Aquela cujos equipamentos de transmissão e recepção podem ser transportados e operados em movimento ou em modo estacionário, sendo classificada como Tipo 6 Estação Móvel. revisão de redação. 03/09/2005 15:49:46
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III Móvel ou Portátil - Aquela cujos equipamentos de transmissão podem ser transportados e operados em movimento ou em modo imobilizado, sendo classificada como Tipo 6 Estação Móvel. 24548 337 py1acz DEVERIA EXISTIR SOMENTE UMA LICENÇA, TANTO PARA FIXA, MÓVEL E PORTÁTIL. DARIA MAIS INCENTIVO A TER MAIS UNIDADES MÓVEIS E PORTÁTEIS. SERIA DE MUITO UTILIDADE QUANDO OCORRE ALGUMA CALAMIDADE. ONDE TERIAMOS UM MAIOR NÚMERO DE RADIOAMADOR COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS E MÓVEIS, NO QUAL PODERIAM OPERAR COM UM TEMPO MAIOR EM UMA LONGA FALTA DE ENERGIA. 02/09/2005 21:28:59
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III Móvel ou Portátil - Aquela cujos equipamentos de transmissão podem ser transportados e operados em movimento ou em modo imobilizado, sendo classificada como Tipo 6 Estação Móvel. 25007 338 ps7dx sem sugestão nenhuma 22/09/2005 00:44:46
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III Móvel ou Portátil - Aquela cujos equipamentos de transmissão podem ser transportados e operados em movimento ou em modo imobilizado, sendo classificada como Tipo 6 Estação Móvel. 25428 339 mollica III Móvel ou Portátil - Aquela cujos equipamentos de transmissão podem ser transportados e operados em movimento ou em modo imobilizado, sendo classificada como Tipo 6 Estação Móvel. Para efeito da Lei n 9.472 / 1997 de 16 / 07 / 1997, Anexo III, as estações portáteis são enquadradas como estações móveis. Justificativa: A Lei n 9.472 / 1997 de 16 / 07 / 1997, em seu Anexo III, prevê para o Serviço de Radioamador estações fixas, móveis e de repetidoras. 03/10/2005 22:48:21
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III Móvel ou Portátil - Aquela cujos equipamentos de transmissão podem ser transportados e operados em movimento ou em modo imobilizado, sendo classificada como Tipo 6 Estação Móvel. 25380 340 deivis Não sendo considerado modo imobilizado quando o operador encontrar-se operando em base fixa ou dentro de residência, seja ela qual for. Muitos operadores com indicativo móvel já estão mencionando que com a licença móvel-portátil é possível operar base-fixa, inclusive na faixa-cidadão. 03/10/2005 10:20:03
CONSULTA PÚBLICA 638 III - III Móvel ou Portátil - Aquela cujos equipamentos de transmissão podem ser transportados e operados em movimento ou em modo imobilizado, sendo classificada como Tipo 6 Estação Móvel. 25327 341 py1by Deveria ter um sub item especificando após quanto tempo de imóvel a licença portátil deixa de ocorrer e passa a ser considerado uso de domicílio adicional. Casos já ocorreram onde após 24horas o radioamador foi considerado não mais portátil. O que define o portatil. O tipo ou o prazo? 02/10/2005 16:25:04
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 27. Art. 27. A cada tipo de estação corresponderá uma Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador. 24727 342 jmotta Art. 27. A cada tipo de estação corresponderá uma Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador. Exceto quando o Radioamador possuir uma estação fixa e requerer uma estação móvel; ficando este desobrigado do pagamento das taxas referentes à estação móvel. Vide artigo 66. 11/09/2005 00:45:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 27. Art. 27. A cada tipo de estação corresponderá uma Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador. 24550 343 py1acz DEVERIA SER SOMENTE UMA LICENÇA PARA FIXA, MÓVEIS E PORTÁTEIS. AUMENTARIA O INCENTIVO PARA O USO EM UNIDADES MÓVEIS E PORTÁTEIS. NO QUAL EM UMA CALAMIDADE, SERIA A BASE PARA OS CONTATOS DE EMEG ENCIA EM LOCALIDADES ONDE OCORRE FALTA DE ENERGIA PROLONGADO. 02/09/2005 21:35:28
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 27. Art. 27. A cada tipo de estação corresponderá uma Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador. 24371 344 py4cel Art. 27. A cada tipo de estação corresponderá uma Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, exceto para a fixa, movél e portátil que emglobará uma apenas. Se o radioamador recebe o mesmo indicativo para fixa, móvel e portátil, não é o caso de se ter 02 (duas ) licenças para o mesmo serviço. Já para estações repetidoras, telemetria e beacons, possuem sistematica diferentes, justificando licenciamento diferenciado. Exemplificando, um policial que executa seu serviço em uma viatura motorizada, não faz serviço diferente de um que usa uma bicicleta para seu serviço. 30/08/2005 22:22:56
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 28. Art. 28. Ao autorizado é permitido licenciar mais de uma estação fixa por Unidade da Federação, garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada em todas elas. 24490 345 PY1LL Esse artigo vem reforçar a minha sugestão sobre a necessidade modificação do art 4 e deve ser alterado para ... garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada na operação de todas elas . Como se vê, não se pode associar o indicativo à estação, pois aqui há possivelmente dois conjuntos de equipamentos, ou sejam, duas estações, com um só indicativo. O indicativo não caracteriza, portanto, a estação e sim seu titular. A alteração aqui sugerida ( ...na operação... ) desvincula explicitamente o indicativo da estação. 01/09/2005 13:09:02
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 28. Art. 28. Ao autorizado é permitido licenciar mais de uma estação fixa por Unidade da Federação, garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada em todas elas. 24591 346 PY2FCL Art. 28. Ao titular do CERTIFICADO DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE RADIOAMADOR é permitido licenciar mais de uma estação fixa por Unidade da Federação, garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada em todas elas. revisão de redação. 03/09/2005 15:54:32
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 28. Art. 28. Ao autorizado é permitido licenciar mais de uma estação fixa por Unidade da Federação, garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada em todas elas. 24811 347 ldacri DUVIDA: Ao autorizado é permitido licenciar mais de uma estação fixa por Unidade da Federação, SENDO UTILIZADO O MESMO INDICATIVO DENTRO DA MESMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. OU Ao autorizado é permitido licenciar mais de uma estação fixa por Unidade da Federação, garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada em todas elas, TAMBÉM PODERÁ TER INDICATIVOS DIFERENTES PARA CADA ESTAÇÃO FIXA, RESPEITANDO O ARTIGO 64 DESTE REGULAMENTO. o final não ficou claro, ele tem o direito de ter o mesmo indicativo de chamada em todas as estações fixas tipo 1. Mas se ele quiser ter um indicativo diferente para cada estação tipo 1 ele poderá? E o art. 64 diz que será atribuído o mesmo indicativo a fixa e a móvel. 14/09/2005 09:17:09
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 28. Art. 28. Ao autorizado é permitido licenciar mais de uma estação fixa por Unidade da Federação, garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada em todas elas. 24844 348 pu2ljj Substituir o original por: Art. 28 Ao autorizado é permitido licenciar uma estação fixa em cada Unidade da Federação, garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada em todas elas. OU Art. 28 Ao autorizado é permitido licenciar mais de uma estação fixa na Unidade da Federação em que reside, garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada em todas elas. O texto não está claro se é permitido mais de uma estação em cada UF ou se apenas uma estação em cada uma das UF. 14/09/2005 22:56:33
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 28. Art. 28. Ao autorizado é permitido licenciar mais de uma estação fixa por Unidade da Federação, garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada em todas elas. 25008 349 ps7dx sem sugestão nenhuma 22/09/2005 00:44:46
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 28. Art. 28. Ao autorizado é permitido licenciar mais de uma estação fixa por Unidade da Federação, garantido o direito de usar o mesmo indicativo de chamada em todas elas. 25377 350 tresso I- I- Ao autorizado é permitido licenciar estação para emissão de sinais piloto, tipo 3, respeitadas as freqüências e potências máximas permitidas para cada classe. As estações de emissão piloto, são de extrema importância para estudos de propagação e progresso do radioamadorismo. Qualquer radioamador está apto a instalar este tipo de estação. A norma atual nada diz a respeito gerando confusão inclusive para o próprio departamento da Anatel responsável por emissão de licenças de estação. 03/10/2005 10:09:06
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo II Capítulo II Das Restrições na Localização de Estações 24794 351 PY5DC É responsabilidade da ANATEL garantir ao radioamador contribuinte condições satisfatórias de funcionamento, livre de interferências geradas por outros sistemas públicos ou particulares. Quando o sistema de rede elétrica é precário, por exemplo, e gera ruídos por efeitos eletro-magnéticos, a ANATEL atualmente não autua as concessionárias causadoras do problema. 13/09/2005 16:48:06
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 29. Art. 29. Ao autorizado é garantido o direito de instalar seu sistema radiante, observados os preceitos específicos sobre a matéria relativos às zonas de proteção de aeródromos e de heliportos, bem como de auxílio à navegação aérea ou costeira, consideradas as normas de segurança das instalações. 25009 352 ps7dx 1 - alterar radiante para irradiante nehuma 22/09/2005 00:44:46
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 29. Art. 29. Ao autorizado é garantido o direito de instalar seu sistema radiante, observados os preceitos específicos sobre a matéria relativos às zonas de proteção de aeródromos e de heliportos, bem como de auxílio à navegação aérea ou costeira, consideradas as normas de segurança das instalações. 25118 353 coutanatel Art. 29. Ao autorizado é garantido o direito de instalar seu sistema radiante, observados os preceitos específicos sobre a matéria relativos às zonas de proteção de aeródromos e de heliportos, bem como de auxílio à navegação aérea ou costeira, consideradas as normas de segurança das instalações, as leis municipais, estaduais e as convenções de condomínio. Adequar a norma à realidade brasileira e ao código civil. 26/09/2005 15:50:50
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 29. Art. 29. Ao autorizado é garantido o direito de instalar seu sistema radiante, observados os preceitos específicos sobre a matéria relativos às zonas de proteção de aeródromos e de heliportos, bem como de auxílio à navegação aérea ou costeira, consideradas as normas de segurança das instalações. 24593 354 py3cs Art. 29. Ao autorizado é garantido o direito inquestionável de instalar o seu sistema irradiante em todos os logradouros quando tratar-se de estações fixas ou de domicilio principal como: prédios, casas e outros, observados os preceitos específicos sobre a matéria relativos às zonas de proteção de aeródromos e de heliportos, bem como de auxílio à navegação aérea ou costeira, consideradas as normas de segurança das instalações. É preciso que se identifique estes locais, para que não ocorram ações como vem ocorrendo quando radioamadores devidamente habilitados são proibidos por leis de condominio de instalarem o seu sistema irradiante. 03/09/2005 19:42:19
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 29. Art. 29. Ao autorizado é garantido o direito de instalar seu sistema radiante, observados os preceitos específicos sobre a matéria relativos às zonas de proteção de aeródromos e de heliportos, bem como de auxílio à navegação aérea ou costeira, consideradas as normas de segurança das instalações. 24372 355 py4cel Art. 29. Ao autorizado é garantido o direito de instalar seu sistema i r r a d i a n t e, observados os preceitos específicos sobre a matéria relativos às zonas de proteção de aeródromos e de heliportos, bem como de auxílio à navegação aérea ou costeira, consideradas as normas de segurança das instalações. radiante é estar alegre, que brilha. Irradiante é o que irradia ( ir adiante ), o que é o nosso caso. 30/08/2005 22:26:14
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 29. Art. 29. Ao autorizado é garantido o direito de instalar seu sistema radiante, observados os preceitos específicos sobre a matéria relativos às zonas de proteção de aeródromos e de heliportos, bem como de auxílio à navegação aérea ou costeira, consideradas as normas de segurança das instalações. 24441 356 josesilva Mudar radiante para irradiante . Correção ortográfica. 31/08/2005 15:14:44
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 29. Art. 29. Ao autorizado é garantido o direito de instalar seu sistema radiante, observados os preceitos específicos sobre a matéria relativos às zonas de proteção de aeródromos e de heliportos, bem como de auxílio à navegação aérea ou costeira, consideradas as normas de segurança das instalações. 25429 357 mollica Art. 29. Ao autorizado é garantido o direito de instalar seu sistema radiante, observados os preceitos específicos sobre a matéria relativos às zonas de proteção de aeródromos e de heliportos, bem como de auxílio à navegação aérea ou em águas navegáveis costeira, consideradas as normas de segurança das instalações. e as posturas municipais, distritais e locais existentes e a Lei. 19, de 15 / 07 / 1994. o que dispõe sobre a instalação do sistema de antenas por titular de licença de Estação de Radiocomunicação. Justificativa: Os navios e embarcações poderão também navegar em águas internas, tais como rios, lagos, lagoas e represas, bem como, em águas oceânicas. Os auxílios rádio, se for o caso, deverão também ser protegidos. A Lei 19, de 15 / 07 / 1994 garante a instalação de antena de acordo com regras próprias. 03/10/2005 22:48:21
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 30. Art. 30. Nenhuma estação de radioamador deve ser instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel, a menos que tenham sido efetuados cálculos comprovando a não ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem. 25430 358 mollica Texto substitutivo: Art. 30. Nenhuma estação de radioamador poderá vir a causar interferência prejudicial às estações de outros serviços devidamente autorizadas. Em caso de dúvidas, deverão ser efetuados cálculos que comprovem a possibilidade deste compartilhamento. Justificativa: As estações de radioamador não deverão proteger apenas as estações de radiomonitoragem da Anatel, mas as estações de todos os demais serviços autorizados cuja faixa não seja permitido o compartilhamento definido anteriormente. 03/10/2005 22:48:21
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 30. Art. 30. Nenhuma estação de radioamador deve ser instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel, a menos que tenham sido efetuados cálculos comprovando a não ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem. 25370 359 tresso Art. 30. Nenhuma estação de radioamador deve ser instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel, a menos que tenham sido efetuados cálculos comprovando a não ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem. É dever da Anatel divulgar tabela atualizada das localidades das estações de radiomonitoragem com a finalidade e evitar confrontos com estações de outros serviços a serem instaladas em imediações próximas a estas. A divulgação é de extrema importância neste caso. 03/10/2005 09:00:48
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 30. Art. 30. Nenhuma estação de radioamador deve ser instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel, a menos que tenham sido efetuados cálculos comprovando a não ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem. 25297 360 PU1MEK Excluir do texto o Art 30 As licenças são dadas as pessoas fisicas, diferente daquelas que são expedidas para pessoas juridicas, tendo em vista que, quando pessoa juridica esta deve escolher previamento o local onde instalar seus equipamentos e submete-los a esta agencia para aprovação. Já com o radioamador ( pessoa fisica) este ao solicitar a sua licença não e necessário um novo domicilio para o exercicios se suas ativiades e há de se considerar também que as potências envolvidas para o serviço de Radioamadores são bem inferiores a de estações comerciais. 02/10/2005 08:41:28
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 30. Art. 30. Nenhuma estação de radioamador deve ser instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel, a menos que tenham sido efetuados cálculos comprovando a não ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem. 25184 361 pt2op Definir próxima - Definir distância em metros ou quilometros O termo próxima é subjetivo, podendo ser 10 metros ou 1000 Km, dependendo do referencial (ou entendimento da autoridade). Deve-se definir uma distância mínima aceitável e se houver interferência aplica-se o que a legislação prever para o caso 28/09/2005 19:24:33
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 30. Art. 30. Nenhuma estação de radioamador deve ser instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel, a menos que tenham sido efetuados cálculos comprovando a não ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem. 24442 362 josesilva Mudar para: Art. 30. Cuidados especiais devem ser adotados pelo radioamador ao transmitir em locais próximos à estação de radiomonitoragem da ANATEL, certificando-se de que os sinais emitidos não causem interferência prejudicial aos serviços de radiomonitoragem. É mais uma questão operacional do que técnica. 31/08/2005 15:26:19
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 30. Art. 30. Nenhuma estação de radioamador deve ser instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel, a menos que tenham sido efetuados cálculos comprovando a não ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem. 25119 363 coutanatel Art. 30. Nenhuma estação de radioamador deve ser instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel, a menos que tenham sido efetuados cálculos comprovando a não ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem e tenha autorização expressa da Anatel. Minimizar interferências e permitir maior controle / fiscalização. 26/09/2005 15:53:21
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 30. Art. 30. Nenhuma estação de radioamador deve ser instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel, a menos que tenham sido efetuados cálculos comprovando a não ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem. 25063 364 serafini Art. 30. Em casos de ocorrências de interferência prejudiciais em estação de radiomonitoragem da Anatel, esta agência providenciara na determinação da origem da interferência e determinara as medidas técnicas para a sua correção. Com relação ao resguardo de distâncias até estações oficiais, existe legislação especifica sobre o assunto tal como as existentes para as estações receptoras do Min da Marinha, Exército e Aeronáutica (como a Portaria no. 1141 / GM5-Maer, de 08 de dezembro de 19 87). O termo & 8220;instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel) é ambíguo e carece de sentido técnico. 24/09/2005 13:49:32
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 30. Art. 30. Nenhuma estação de radioamador deve ser instalada próxima a estações de radiomonitoragem da Anatel, a menos que tenham sido efetuados cálculos comprovando a não ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem. 24845 365 pu2ljj Substituir o texto original por: Art. 30. A estação de radioamador instalada próxima a estação de radiomonitoragem da Anatel deverá observar a perfeita regulagem de seus equipamentos e sistema irradiante, para não causar interferência às estações de radiomonitoragem. Comprovada a ocorrência de interferência prejudicial às estações de radiomonitoragem, a estação de radioamador deverá cessar imediatamente suas transmissões. Deve-se levar em conta que as operações de radiomonitoragem da Anatel abrangem, atualmente, a fiscalização com o uso de equipamentos instalados em veículos. 14/09/2005 22:56:33
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 31. Art. 31. Na instalação de estação transmissora do Serviço de Radioamador, deverá ser observado o atendimento à regulamentação emitida pela Anatel referente a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofreqüência. 25064 366 serafini Art. 31. Na instalação de estação transmissora do Serviço de Radioamador, devera ser observado o atendimento a regulamentação emitida pela Anatel referente a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofrequência. A pedido do permissionário do serviço de radioamador, esta agência providenciara nas medicoes de radiações não ionizantes em sua estação de radiocomunicação. Este artigo esta baseado na Resolução 303 / 02- Anatel (que aprova o regulamento sobre limitação a radiações não ionizantes), assunto complexo e de muito difícil abordagem quando se trata de avaliações teóricas em campo próximo de antenas, o que é comum na estação de radioamador, principalmente nas faixas de HF. Para outros serviços de telecomunicações a Anatel exige a elaboração de relatório de conformidade feito pelo profissional que executou o projeto de instalação da rede de comunicações de modo a comprovar o atendimento aquela resolução. Em serviços onde não há projeto técnico (como serviço de radiocidadão e radioamador) a agencia simplesmente se omite de qualquer atitude comentando apenas que as antenas deverão atender as distancias mínimas de locais de livre acesso a população (Art 20). Este fato foi alertado por ocasião da consulta publica relacionada as RNI (e principalmente no caso de radioamador menor de idade onde se responsabiliza o pai sem o menor conhecimento do assunto). O assunto é serio e o radioamador não pode arcar como este tipo de responsabilidade e a Anatel deve assumir a sua responsabilidade de atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários de telecomunicações conforme o Decreto 2338 / 97 que estabeleceu o regulamento da agência. Assim, como é direito de todo o pagante de TFI, radioamador poderá solicitar a Anatel a comprovação, através de medidas, do atendimento a Resolução 303 / 02. 24/09/2005 14:24:13
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 31. Art. 31. Na instalação de estação transmissora do Serviço de Radioamador, deverá ser observado o atendimento à regulamentação emitida pela Anatel referente a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofreqüência. 25010 367 ps7dx sem sugestão nenhuma 22/09/2005 01:06:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 31. Art. 31. Na instalação de estação transmissora do Serviço de Radioamador, deverá ser observado o atendimento à regulamentação emitida pela Anatel referente a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofreqüência. 25120 368 coutanatel Art. 31. Na instalação de estação transmissora do Serviço de Radioamador, deverá ser observado o atendimento à regulamentação emitida pela Anatel referente a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofreqüência, bem como as normas de combate à incêndios e prevenção de acidentes. Adequar a norma à realidade brasileira e ao código civil. 26/09/2005 15:54:17
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 31. Art. 31. Na instalação de estação transmissora do Serviço de Radioamador, deverá ser observado o atendimento à regulamentação emitida pela Anatel referente a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofreqüência. 25298 369 PU1MEK Excluir este item do texto. Esta agência ja limita a potenica emitida por estas estações e portanto,cabe ao departamento de Engenharia deste orgão determiniar as potências de transmissões envolvidas para cada frequencia, já que o serviço de Radioamador é de natureza experimental e amador. 02/10/2005 08:50:51
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 31. Art. 31. Na instalação de estação transmissora do Serviço de Radioamador, deverá ser observado o atendimento à regulamentação emitida pela Anatel referente a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofreqüência. 25431 370 mollica Art. 31. Na instalação de estação transmissora do Serviço de Radioamador, deverá ser observado o atendimento à toda regulamentação emitida pela Anatel, inclusive a referente a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofreqüência. Justificativa: As estações de radioamador deverão instaladas de acordo com toda e qualquer regulamentação emitida pela Anatel. 03/10/2005 22:48:21
CONSULTA PÚBLICA 638 Título IV TÍTULO IV CERTIFICADO DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE RADIOAMADOR - COER
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo I Capítulo I Das Regras Gerais
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 32. Art. 32. O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil. 25401 371 simonefr O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil. Do jeito que o texto está escrito, entende-se que o interessado pode fazer os exames e requerer o COER até um ano depois. A intenção é essa mesmo? 03/10/2005 18:02:25
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 32. Art. 32. O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil. 25290 372 py1yb O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil. Nele devendo constar o INDICATIVO O radioamador é o dono de seu indicativo e ele passa fazer parte de seu nome, identificação 01/10/2005 23:22:01
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 32. Art. 32. O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil. 25359 373 Lincoln O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil, obedecendo as faixas etárias específicas para cada Classe de Radioamador. Da forma que está descrito deixa transparecer que qualquer criança pode ser radioamador. 03/10/2005 07:36:26
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 32. Art. 32. O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil. 25011 374 ps7dx 1 - alterar respectiva estação para qualquer estação 1 - Possibilitar a operação de qualquer estação e não apenas a do titular 22/09/2005 01:06:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 32. Art. 32. O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil. 25065 375 serafini Art. 32. O Certificado de Operador de Estacao de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorizacao para executar o Servico de Radioamador e a operar a respectiva estacao, podendo ser obtido por qualquer pessoa definida no Regulamento do Servico de Radioamador. Acredito que se deva definir melhor o que significa & 8220;qualquer pessoa residente no Brasil . 24/09/2005 14:28:17
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 32. Art. 32. O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil. 24723 376 jmotta Art. 32. O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por brasileiros natos, ou naturalizados, com pleno uso dos seus direitos e deveres civis; se menor, com autorização do responsável.. Do jeito que está a redação: podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil , fica muito vago. 10/09/2005 23:46:23
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 32. Art. 32. O Certificado de Operador de Estação de Radioamador é o instrumento intransferível, emitido pela Anatel com prazo de validade indeterminado, que habilita seu titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar a respectiva estação, podendo ser obtido por qualquer pessoa residente no Brasil. 24518 377 py2ue desque aprovados nas provas. fica parecendo que qualquer pessoa independetemente de provas de capacidade pode requer o COER. 02/09/2005 08:57:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 33. Art.33. O prazo para o requerimento do COER será de doze meses, a contar da data da publicação dos resultados dos testes de avaliação, uma vez que é de um ano a validade das provas realizadas. 24395 378 pt7zyh Art.33. O prazo para o requerimento do COER será de três meses, a contar da data da publicação dos resultados dos testes de avaliação, uma vez que é de três meses a validade das provas realizadas. Digo três meses por conta de que: Se o cidadão realmente tem interesse pela coisa ele vai estudar realmente, um ano para aqueles que não estudam ou não levam a coisa a serio é uma boa, pois faz uma prova hoje, outra daqui a três meses e etc. geralmente deixam a prova de CW para depois, pois como existem em alguns casos as famosas maracutaias no CW teria sua prova programada conforme o argüidor e a eventual fiscalização dos exames. Não conheço exames para faculdade, emprego ou concurso público com essa tolerância. Esse um ano só serve para dar margem a esse tipo de pratica muito comum em nosso meio. A coisa tem que ser levada serio, tirando pelo código penal brasileiro temos que modificar nossas leis com base no nível de picaretagem possível e impossivel nos dias de hoje 31/08/2005 03:42:05
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 33. Art.33. O prazo para o requerimento do COER será de doze meses, a contar da data da publicação dos resultados dos testes de avaliação, uma vez que é de um ano a validade das provas realizadas. 24846 379 pu2ljj Art.33. O prazo para o requerimento do COER será de doze meses, a contar da data da publicação, EM _(v justificativa abaixo)_ , dos resultados dos testes de avaliação, uma vez que é de um ano a validade das provas realizadas. É necessário identificar a fonte oficial (Diário Oficial da União, listagem da Anatel, site da Anatel etc) onde vai ser publicada a lista com os nomes dos aprovados, e que se inicia a contagem de tempo (doze meses). 14/09/2005 23:07:29
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 34. Art. 34. O radioamador estrangeiro está dispensado da obtenção do COER, devendo operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original. Ao término do prazo de sua habilitação original e permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação original ou obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil. 24724 380 jmotta Art. 34. O radioamador estrangeiro está dispensado da obtenção do COER, devendo operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original. Ao término do prazo de sua habilitação original e permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação original. Conforme contribuição para a redação do artigo 32, deste Radioamador. 10/09/2005 23:55:48
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 34. Art. 34. O radioamador estrangeiro está dispensado da obtenção do COER, devendo operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original. Ao término do prazo de sua habilitação original e permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação original ou obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil. 24812 381 ldacri DUVIDA Está confuso pois entra em conflito com o Art. 4 II ( Pessoa natural) pois como não é brasileiro não poderá ... obter o certificado de operador de estação de Radioamador no Brasil CASO ELE POSSA PRESTAR O EXAME PARA OBTEÇÃO DO COER O ARTIGO 4 II DEVERÁ SER ALTERADO. 14/09/2005 09:17:09
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 34. Art. 34. O radioamador estrangeiro está dispensado da obtenção do COER, devendo operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original. Ao término do prazo de sua habilitação original e permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação original ou obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil. 25012 382 ps7dx 1 - Alterar O radioamador estrangeiro para O radioamador estrangeiro que solicitar a IARP Definir melhor. 22/09/2005 01:06:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 34. Art. 34. O radioamador estrangeiro está dispensado da obtenção do COER, devendo operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original. Ao término do prazo de sua habilitação original e permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação original ou obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil. 24390 383 frigout Art. 34. O radioamador estrangeiro está dispensado da obtenção do COER, devendo operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original. ** Caso estas compreendam modos, freqüências e / ou potência não autorizados para a Classe A , prevalecerão as limitações impostas a esta classe.** Ao término do prazo de sua habilitação original e permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação original ou obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil. O problema em se manter a redação devendo operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original sem qualificá-la é que em muitos países radioamadores são autorizados a operar em frequências fora do espectro destinado ao radioamadorismo no Brasil. Dessa maneira suas transmissões poderiam interferir com transmissões locais. É preciso deixar claro que ao estrangeiro não é permitido ter mais privilégios operacionais do que um radioamador brasileiro, por óbvio. 31/08/2005 00:30:07
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 34. Art. 34. O radioamador estrangeiro está dispensado da obtenção do COER, devendo operar sua estação nas condições equivalentes à de sua habilitação original. Ao término do prazo de sua habilitação original e permanecendo no Brasil, o radioamador deverá atualizar sua habilitação original ou obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador no Brasil. 25432 384 mollica Excluir Justificativa: Colocar em um mesmo item, no caso o Art. 32, o tema relativo a emissão de COER para estrangeiros. 03/10/2005 22:48:21
CONSULTA PÚBLICA 638 Capítulo II Capítulo II Dos Exames de Qualificação
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25402 385 simonefr Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: Nesse artigo, não está claro quem aplicará as provas. Continuará sendo a Anatel? No parágrafo 1 , como serão aferidos os 50 contatos bilaterais? O conteúdo programático das provas não está anexado à essa proposta. Como serão realizadas as provas? Por computador, impressas, etc. ... ? 03/10/2005 18:08:13
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25360 386 Lincoln Art. 35. O COER será concedido aos maiores de 10 anos de idade, aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicação. É inadimicível que criaçãs com idade inferior a 10 anos sejam autorizados a efetuar um serviço que exige um mínimo de responsabilidade. 03/10/2005 07:41:18
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25179 387 josesilva Parágrafo único: Além dos testes previstos em cada classe, também serão aplicados testes de transmissão e recepção de Código Morse, a no mínimo 5 (cinco) palavras por minuto. O Código Morse faz parte da história do radioamadorismo e ainda é largamente utilizado na identificação de estações e na operação de equipamentos modernos e / ou atuais. Além disso, em determinadas situações ou condições, o seu uso tem se mostrado mais eficiente e eficaz em relação a outras modalidades, bem como se traduz em elemento valioso no desenvolvimento técnico e operacional do radioamador. Por outro lado, entendo que o radioamador não precisa, necessariamente, ser um conhecedor profundo e um exímio operador de telegrafia. Mas um conhecimento mínimo do assunto, a meu ver, é imperativo. 28/09/2005 15:46:19
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25213 388 fernando g Art. 35. O COER será concedido, mediante apresentação de comprovação de antecedentes criminais emitido pelas autoridades competentes, aos aprovados em testes únicos de avaliação realizados pela Anatel, segundo as seguintes classes: *Lamentavelmente nos dias de hoje criminosos aproveitando das facilidades nos exames para ingresso no serviço de radioamador utilizam o COER para comprovar ao Ministério Público o porte de equipamentos de escuta nas freqüências do Ministério Público, ACÓRDÃO n 94.03.067974-3 SP. - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL em São Paulo . Isto é comum pois diariamente nos jornais televisivos mostram nas matérias criminosas portando HT s e rádios e realizando escuta nas freqüências das Polícias,etc... e hoje grande parte desses telespectadores compram rádios com finalidade de escutar às Polícias ou outros órgãos do Governo, posteriormente se tornando um radioamador, com finalidades duvidosas. Lamentavelmente a entidade que representa os radioamadores, diferente do passado, não realizam palestras em: Universidades, Rotary, Lions, Centros Comunitários, e escolas, para tentar trazer esses cidadãos para o radioamadorismo. *Para facilitar os serviços dos funcionários da Anatel evitando trabalhos desnecessários, contribuindo também para melhoria dos espaços físicos do setor, a Anatel deve adotar único exame, pois o candidato deve estar apto no momento do exame, como em: Concursos Públicos, Vestibulares, etc..., Exemplo do passado recente: candidato era aprovado na matéria de ética operacional e ficou com dependência em Legislação; o funcionário da Anatel do setor tinha que procurar o processo, pasta , do candidato para verificar qual teste ele ficará com dependência, para aí informar o candidato para realização do novo exame, assim sendo o funcionário fica passivo de erros. E também com os excessos de exames, ou seja 2,3,4,5 exames em uma mesma região ! Trazendo despesas desnecessárias aos cofres Públicos. A Anatel é o órgão responsável pelos exames, sendo seus funcionários representante do Governo Federal, e somente deve solicitar a entidades de radioamadores quando for realizar um exame fora dos escritórios da Anatel, que os voluntários somente contribuam para determinar um local, com: dependências amplas e higiênicas, com fácil acesso e recepcionar os candidatos, pois acreditar que um voluntário radioamador irá extinguir a prova de um candidato desonesto ou anular um exame por irregularidades é hipocrisia. *A classe D deve ser a classe iniciante, com validade do COER de 2 anos para sua extinção automática, à partir do início do novo Regulamento, para seus já usuários e iniciantes. O COER provisório , classe D , é a forma de verificar se o candidato tem interesse pelo Serviço de Radioamador. Um paralelo: este sistema, provisório foi adotado para os motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação. 02/10/2005 23:10:19
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25241 389 bonatto Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: está bom 30/09/2005 14:43:00
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25224 390 PP7RCM O radioamadorismo brasileiro, deverá acompanhar as normas internacionais aprovadas pela AIRU, no que se refere a exigência de exames operacionais do código morse para as promoções à classes B e A, PARA QUE NOS NÃO SEJAMOS DISCRIMINADOS DE TODOS OS OUTROS PAÍSES ( TECNOLOGICAMENTE AVANÇADOS QUE SE UTILIZAM DO CW EM SUAS COMUNICAÇÕES) QUE NÃO FALAM O PORTUGUES E O CODIGO MORSE É A LINGUA UNIVERSAL. 30/09/2005 00:35:39
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25201 391 Giacomin Considero que conhecimentos de morse continuam a ser um diferencial para o readioamador. Em encontros com outros radioamadores de outros países, o conhecimento de morse acaba por estabelecer um padrão, especialmente para os Classe A e B. Em encontros internacionais, considero que o fator de compração deva ser o do critério mais rígido. 29/09/2005 14:53:05
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24421 392 keneti Para todas as classes não abolir a exigência do conhecimento de telegrafia. Como comprovada, a telegrafia é o meio de comunicação simples, confiável, versátil. Fundamento do radioamadorismo. 31/08/2005 11:58:16
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24398 393 py6fb Que os radioamadores da classe A tenham conhecimento, no minimo, do código morse. Reconhecimento das letras e numeros de maneira simplificada. Para em casos de emergência terem outro meio de contato que não seja a fonia. 31/08/2005 07:48:56
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24399 394 JOSUEL Deve ser extinguida a obrigatoriedade do exame de Recepção e Transmissão Auditiva de Sinais ( cw ) para todas as classes de radio amador A justificativa , é porque poucos se utilizam desta modalidade , e a maioria dos radio amadores brasileiros não se utilizam dela ,é em alguns paises elas foram suprimidas, e para tornar o radioamadorismo brasileiro , mais acessivel a todos , pois muitos otimos radio-operadores deixam de ingressar na faixa , por causa desta obrigatoriedade. 31/08/2005 07:52:15
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24491 395 PY1LL Está perfeito o artigo e concordo com a retirada do exame de telegrafia morse. Apesar de, historicamente, o referido exame ter sido, na verdade, um filtro de qualidade para os operadores do serviço (um cidadão que REALMENTE deseja ser um radioamador, não desiste simplesmente por causa dessa barreira da telegrafia), a telegrafia morse perdeu muito de sua utilidade no mundo inteiro. Talvez seja útil para aqueles que desejam testar uma operação de baixíssima potência, com banda extremamente estreita e, portanto, ainda alcance longo. Mas seria algo espontâneo e não obrigatório. O uso do código morse nas situações de emergência por ter maior penetração no caso de ruído intenso não é suficiente para colocá-lo num exame obrigatório que é apenas uma barreira a mais. Lembro que o Brasil (como a França) é um dos pioneiros na proteção dos radioamadores na sua chamada lei das antenas , que, como lei federal, obriga aos condomínios, prefeituras, estados, etc, a permitir a instalação de seus sistemas irradiantes (os amadores norte-americanos reclamam muito da falta de uma lei equivalente por lá). Podemos também ser pioneiros ao se derrubar a obrigação do exame de código morse, talvez aumentando até o número de radioamadores das classes mais altas. 01/09/2005 13:23:50
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24451 396 P Alvadia É positivo tornar inexigível o conhecimento de código morse para obtenção de operador de estação de radioamador. Espero que o Brasil não seja o último país a acabar com CW. O CW é um inibidor ao crescimento do radioamadorismo, existem muitas opções fazendo concorrencia com mesmo. 31/08/2005 19:04:43
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24454 397 pu2kva ok ok 31/08/2005 20:46:05
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24601 398 candeias De acordo com a legislação em vigor, e todas as exigências contidas na Portaria 31 / 94, com exceção CW (Telegrafia) que deveria ser totalmente EXTINTO. O Radioamadorismo não pode ficar preso no passado, hoje estamos no século 21, a Telegrafia atualmente não é usada como meio de comunicação em nenhuma parte do mundo. Ela foi abolida com o avanço de novas tecnologias em conicações, tanto que a IARU já decidiu na Reunião de Genebra que os País Signatários ficassem livres, para legislarem pelo fim ou não do Código Morse. Sujiro pela EXTINÇÃO total do Código Morse nos exames para todas as classes, e talvês INCLUIR noções de conhecimentos gerais nas futuras provas. 03/09/2005 21:49:34
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24561 399 fernandoaj Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, somente para classe A , ficando assim as demais classes insentas de comprovação do conhecimento do código morse. Vou comerçar a minha justificativa com a seguinte frase: Radioamadorismo, um hobby em extinção (Fernando PP6PP),o radioamador já teve os seus dias de glórias, quando era considerado como uma pessoa de grande utilidade pública por ter acesso á comunicação em tempo real com outras pessoas, localidades, autoridades e grupos distintos. Mas hoje com o advento do telefone celular, da internet, e de outros meios de comunicações, é necessário dizer, que cada dia que passa fica mais difícil alguém se interessar pelo radioamadorismo, primeiro por causa das confirmações já citadas por min acima e também PELAS BARREIRAS que o Ministério das Comunicações em convênio com a Anatel, dispõe em pleno século XXI ainda fazer exigências de conhecimento de código morse para o ingresso e a promoção de classe. Que tal se a exigência dos conhecimentos de código morse fossem SUBISTITUÍDAS POR NOÇÕES DE LÍGUA INGLESA! Seria uma boa idéia, o INGLÊS hoje no radioamadorismo é mais utilizado do que o código morse. Encerro aqui a minha justificativa, esperendo que seja feito o melhor em favor ao radioamador. 03/09/2005 00:19:50
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24541 400 denias gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código morse da prova de radio amadores mas sendo aprovado a esclusão sugeria que force formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levase as duas primeiras letras no caso de São paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão abilitados para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia(código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quizer fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse...O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código morse da prova de radio amadores mas sendo aprovado a esclusão sugeria que force formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levase as duas primeiras letras no caso de São paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão abilitados para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia(código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quizer fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse... torço muito para que esta opinião seja escutada e implantada pois com serteza sera opinião de muitos Brasileiros O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 08/09/2005 20:15:19
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24534 401 willianrsj gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código morse da prova de radio amadores mas sendo aprovado a esclusão sugeria que force formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levase as duas primeiras letras no caso de São paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão abilitados para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia(código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quizer fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse... torço muito para que esta opinião seja escutada e implantada pois com serteza sera opinião de muitos Brasileiros O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código morse da prova de radio amadores mas sendo aprovado a esclusão sugeria que force formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levase as duas primeiras letras no caso de São paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão abilitados para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia(código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quizer fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse... torço muito para que esta opinião seja escutada e implantada pois com serteza sera opinião de muitos Brasileiros O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 08/09/2005 12:16:46
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24537 402 nicoladeli Manter o texto atual com a extinção da Obrigatoriedade do CW. Caso se mantenha a obrigatoriedade do CW deveriamos incluir a obrigatoriedade de testes em todos os outros modos de recepção e transmissão. 02/09/2005 14:41:58
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24538 403 max_chagas Sugiro a retirada da exigência de se fazer teste de transmissão e recepção de código Morse O código Morse já está ultrapassado e e nos dias de hoje não temos motivos para utiliza-lo, e há bastante resistência entre os novos radioamadores em aprender uma modalidade somente para ser aprovado. 02/09/2005 18:11:09
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24616 404 py4rds Para ingresso ou promoção à classe B e promoção à classe A,o candidato deve ser aprovado nos exames de ética operacional,legislação de telecomunicação,técnica operacional e transmissão e recepção de sinais em código morse bem como em exames de radio tecnica,como anteriormente.Para classe C o candidato deve ser aprovado no exames de etica e técnica operacional,legislação e radio eletricidade.E para ingresso à classe D,o candidato deve ser aprovado nas matérias de ética e tecnica operacional,bem como em legislação de telecomunicações. Precisamos realizar uma melhor seleção de interessados,para não corrermos o risco de termos em nossas bandas,pessoas não qualificadas.Mantendo a classe D,poderemos dispor um meio de democratização ao acesso no radio amadorismo. 08/09/2005 10:35:21
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24635 405 7244503334 O exame para emissão do COER atualmente têm na sua grade de testes o conhecimentos em Telegrafia, a telegrafia é uma modalidade realmente facinante porém não mais importante que o conhecimento da legislação e a ética operacional, o que vemos hoje em dia é a maioria dos permissionários ao serviço de radioamador operando na clandestinidade na sua grande maioria pela falta de conhecimento do codigo morse e o medo de realizar os testes e não passar uma vez que para se ter um bom aprendizado do código morse o individuo deve ter um ouvido musical bastante apurado coisa que nem todo ser humano têm, esta modalidade deveria ser retirada sim da grade de testes e no seu ligar deveria se dar maior valia ao conhecimento da Legislação e a ética operacional, a telegrafia deveria ser uma modalidade como o RTTY, opcional para o permissionário, nos tempos atuais ao qual vemos o avanço das formas de comunicação por Internet, o Rádioamadorismo se continuar com esta forma de avaliação estará seriamente fadado a extinção e a clandestinidade. Opoio A iniciativa da total extinção da Telegrafia para a prova de avaliação dos candidatos ao COER, Seria interessante também ser diminuido o espectro de frequência da modalidade telegrafica nas bandas Ex: atelegrafia em 40metros deveria ter seu espectro apenas de 7000 a 7020 por se tratar de um sinal telegrafado ele não ocupa espaço na banda como a fonia além de ser pouco praticada. Telegrafia atualmente é uma modalidade praticada por poucos e desnecessária nos tempos atuais, acredito que ela como modalidade deva ser opcional ao operador e não obrigatória para os testes. 05/09/2005 09:55:48
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24628 406 RogerClark Classes D, C, B e A Creio que o sistema atual é pertinente, pois permite opção segundo interesse de cada um na modalidade que lhe é mais adequada. Isto é importante pois se torna mais prático no que diz respeito aos custos com equipamentos e até mesmo na manutenção e instalação do sistema. Nem todos tem interesse em radioeletricidade, dai a classe D que na maioria é composta de companheiros operadores de VHF, UHF e com a possibilidade dos 6 metros para DX 05/09/2005 00:10:23
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24682 407 MACIEL O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 07/09/2005 23:16:43
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24653 408 JOSE SAULO VIEIRA BELO . . 06/09/2005 13:28:53
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25066 409 py5aih A favor da permanencia do CW para a classe A pela nescessidade da emissão em CW ser muito impotante nos cantactos a longa distancia 24/09/2005 19:22:29
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24964 410 pcm Vejo que está modalidade está muito ultrapassada em relação aos novos meios de comunicação. Com os novos meios de comunicação não Justifica aplicar este tipo de modalidade no meio radioamadoristico, nos quais tem o direito de optarem por outros métodos de comunicação e no que se diz a esta modalidade a maioria dos radioamadores que passam no exame para obtenção de classe não usam mais esta modalidade, isto depende de gosto e vontade de cada cidadão...é como se fosse arar em dias de hoje uma grande fazenda. 20/09/2005 13:56:16
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25121 411 coutanatel Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação aplicados pela Anatel, segundo as seguintes classes: Deixar claro o que é e quem aplica a prova. Evitar dissabores e mal entendidos com a LABRE e ao mesmo tempo evitar exclusividade a esta entidade. A Anatel tem plenas condições de aplicar a prova. 26/09/2005 15:55:06
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25142 412 pocciotti Acrescentar aos incisos II e III, provas de recepção e transmissão de sinais telegráficos. Conforme norma 31. Foi realizada uma ampla pesquisa de opinião entre os radioamadores, onde 964 (novecentos e sessenta e quatro) votaram. O resultado exarou 491 (quatrocentos e noventa e um) votos A FAVOR DA PERMANÊNCIA DA EXIGIBILIDADE DO CW e 473 (quatrocentos e setenta e tres) CONTRA. Portanto, embora por pequena margem, houve um resultado A FAVOR DA PERMANÊNCIA DA EXIGIBILIDADE DO CW. O resultado nominal dessa pesquisa com o nome de cada votante, seu CPF e sua opção encontram-se na pagina eletronica http: / / www.benito.qsl.br / aa / . Cabe observar que o país com o maior numero de radioamadores do mundo, os EEUU, o CW é EXIGIDO para todos os radioamadores em qualquer classe que opere nas faixas de HF (abaixo de 30 MHz). Destarte, acreditamos que a ANATEL deverá respeitar a vontade democrática da maioria, MANTENDO A EXIGIBILIDADE DA PROVA DE CW. Seria razoável mantê-la para as Classes B e A da forma que atualmente é exigido. Atenciosamente, PEDRO CARLOS POCCIOTTI - PT2AC e PY2OK (EX-DIRETOR EXECUTIVO DA LABRE FEDERAL). A justificativa é a própria pesquisa de opinião onde 964 radioamadores votaram e o resultado foi de 491 votos a favor da exigibilidade de provas de CW. 27/09/2005 08:50:44
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25146 413 vgiudice Acredito que o Artigo 35 na forma em que está redigido contempla as aspirações de grande segmento dos radioamadores visto não ser mais obrigatório o exame de telegrafia para ingresso nas Classes de Operação C, B e A. A rádio-operação em telegrafia é apenas uma modalidade dentro do radioamadorismo. Grande segmento dos radioamadores não operam nesta modalidade, portanto, não considero justo sua exigência nos exames de ingresso nas Classes de Operação C, B e A. 27/09/2005 13:45:59
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25105 414 ARNALDO NU INCLUIR CW PARA MELHOR CARACTERIZAÇÃO. 26/09/2005 15:25:04
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 25047 415 py5iz Concordo com o texto original. Sem justificativa 23/09/2005 02:44:12
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24750 416 py2gea Hoje o Código Morse está superado no mundo todo, somente os fanáticos praticam esse modo de operação Com a aprovação do Art 35, as fileiras do radioamadorismo tende a crescer. 11/09/2005 20:22:35
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24701 417 pxgade Concordo plenamente com a inexigência do codigo morse! Devido a ser um grande obstaculo para pessoas que não dispoem de muito tempo para se dedicar a aprendizagem do codigo; devido a falta de escolas em muitos lugares no pais para ensinar o codigo morse, o que dificulta o ingresso de muitas pessoas que teriam grande vontade de ser radioamadores, mas desistem por não haver disponibilidade em sua cidade para aprendizagem do codigo morse. Desta forma teremos um maior numero de radioamadores, onde obteremos maiores contatos, o que irá engrandecer o serviço de radioamadorismo. 09/09/2005 00:10:30
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24697 418 marianoo O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 08/09/2005 20:30:19
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24692 419 pp5js21 O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 08/09/2005 12:16:40
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24847 420 pu2ljj Acrescentar o parágrafo 3 com o seguinte texto: 3 Aos portadores de COER classe C com mais de 15 (quinze) anos ininterruptos nessa classe, e que comprovem haver pago, até 31 de março de 2005, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento, poderão requerer seu ingresso na classe B , independente da realização dos testes de Técnica e Ética Operacional, e Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Técnicos de Eletrônica e Eletricidade. Seria um prêmio ao radioamador classe C , que durante quinze anos ou mais venha mantendo contatos bilaterais com outros radioamadores, por isso conhecedor, na prática, das técnicas e ética operacional, de legislação das comunicações e de eletrônica e eletricidade adquiridos, repito, ao longo dos anos nesses contatos ter sua estação classificada um grau acima, permitindo-lhe ampliar o espectro de comunicações. 14/09/2005 23:07:29
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24875 421 Rubens L S Classes A e B, dispensa do teste de CW. Justifica-se essa dispensa em virtude da classe radioamadorista praticamente não fazer uso de transmissão em CW, usando somente fonia. Abolir, não so a classe D mas, tbem a classe C , passando a existir somente as classes A e B como já foi uma vez e, tendo em vista que os exames realizados para as classes B ! e C serem praticamente nos mesmos moldes, sendo que, para a classe B , acrescenta-se apenas a prova de CW. 17/09/2005 22:53:36
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24863 422 Theo Estou inteiramente de acordo com a proposta que suspende a exigência de conhecimentos de telegrafia para obtenção de licenças para radioamador. O CW foi o berço do Radioamadorismo, mas o tempo passou e a tecnololgia evoluiu de tal maneira que não mais se justifica a exigência de CW para ingresso nas classes A e B. A esmagadora maioria dos radioamadores não pratica mais a telegrafia preferindo modalidades modernas como o radiopacote , SSTV e transmissão através de satélites. Com a suspensão da obrigatoriedade do CW nada impede àqueles que gostam de praticar essa modalidade de continuar a incentivar os iniciantes a aderir a antiga forma de comunicação. A Anatel está de parabéns pela iniciativa de suspender a obrigatoriedade de conhecimentos de telegrafia para obtençao de licenças para radioamadores classe B e A. 16/09/2005 16:44:21
CONSULTA PÚBLICA 638 Art. 35. Art. 35. O COER será concedido aos aprovados em testes de avaliação, segundo as seguintes classes: 24959 423 Eloy Cid OK. Texto adequado. 20/09/2005 11:26:42
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24960 424 Eloy Cid E conhecimentos básicos de eletrônica e eletricidade. A ênfase na avaliação do candidato a radioamador deve ser na ética operacional / legislação, bem como conhecimentos técnicos, o que garantirá uma operação segura e correta. A eliminação da obrigatoriedade da prova de CW é correta, já que este é apenas mais um modo de operação e não avalia a correção operacional e qualidade técnica do candidato. Aquele que desejar pode operar nessa modalidade, assim como qualquer outra permitida para a respectiva classe. Na norma anterior, a obrigatoriedade não atendia a atual fase dos sistemas de comunicação, que evoluiu na área de modos digitais, com o implemento do computador e softwares específicos, garantindo a qualquer um decodificar os sinais morse sem maiores dificuldades, inclusive garantindo transmissões em velocidades muito superiores àquelas operadadas manualmente. 20/09/2005 11:26:42
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24881 425 luiz alves Estou de acordo com as exigencias .Nada acresenter. Eu sempre achei desnecessario o cw para exame . 18/09/2005 08:09:02
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24693 426 pp5js21 O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 08/09/2005 12:16:40
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24813 427 ldacri Classe C , AOS MAIORES DE 10 ANOS DESDE QUE aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações Faltou a idade mínima para se prestar o exame para classe C 14/09/2005 09:17:09
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25048 428 py5iz Concordo com o texto original. Principalmente com a isenção do CW. 23/09/2005 02:44:12
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25036 429 tulio.tmc item 1 não se justifica duas classes como C e D existirem, apenas dificultando a execução do serviço, podendo ser apenas uma com maior abrangencia de frequencia. 22/09/2005 17:55:07
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25122 430 coutanatel I Classe C , aos maiores de 14 anos (menores de 18 anos devem ser autorizados pelos responsáveis) aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; Deve ser imposto um limite mínimo de idade. A autorização dos responsáveis para menores é fundamental. 26/09/2005 15:56:19
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24980 431 py2lf Tendo em vista que o Brasil faz parte do tratado da IARP de 24 / 01 / 1997. Venho trazer minha contribuição nestaconsulta. Segue abaixo Parte do testo da IARP. A IARP Sera espedida de acordo com as seguintes clases de altorização de operação: Classe 1: Para uso de todas as bandas de frequencia atribuidas ao serviço de radioamador e de aficsionados por satelite é especificada pelo pais de onde a estação de radioamador ira operar. Estara permitida somente para aqueles radioamadores que comprovado antes seu conhecimento em TELEGRAFIA (CODIGO MORSE) de acordo com os requesitos estabelecidos no regulamento de radiocomunicação da UIT. Classe 2: Esta classe permite a utilização de todas as bandas de frequencia atribuidas aos seviços de radioamador e aficsionados por satélite acima de 30MHz e especificadas pelo país de onde a estação amadora irá operar. Como acima citado minha contribuição e Posição é para que se deixe o radio como esta pois a modalidade de cw (codigo morse) poderá ajudar a muintas pessoas ainda, como já ajudou no passado. uma modalidade em que não se necessita de grandes potencias para se cruzer o globo terrestre. pois com alguns miliwats se atinge grandes distancias a prova disso são os bescons que estão por todas as faixas radioamadoristica. Fica aqui minha opinião esperando que observe e bem o que estão querendo fazer ao nosso radioamador e principalmente á aquele que é o desbravador das comunicações de nossa era. a era do radio. Bom, minhas justificações por ser totalmente contra se estinguir o codigo Morse (CW) se deve ao fato de ser uma modalidade que ainda, por incrivel que pareça e a modalidade de maior penetração do comunicados via ondas hetesianas. Por favor não estinguam o nosso velho que querido CW. Eu sou deficiente fisico e estudei o codigo Morse sem nenhuma dificuldade, fui fazer o exame em uma universidade aqui onde moro e concegui passar de primeira pra classe B. em momento algum quis eu que o CW acabasse para não ter que faze-lo fiz e ja estou estudando para a promoção de classe rumo a A. Estou com varios contatos em telegrafia e digo mais o cw é uma musica que não pode ser deixado de lado nos exames para radioamador nunca, nunca mesmo. 21/09/2005 21:33:01
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25067 432 serafini I & 8211; Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 1 . O Certificado de habilitação para a Classe C terá sua validade máxima de dois anos. E de grande aceitação que a adoção da classe & 8220;D& 8221; na norma atual não contribuiu para a melhora da qualidade do serviço, apenas & 8220;alargou a sua porta de entrada& 8221; e a sua retirada na nova proposta com a manutenção de somente as classes & 8220;C& 8221; & 8220;B& 8221; e & 8220;A& 8221; nos devolvera um filtro de entrada mais eficaz desestimulando a existência de meros comunicadores, interessados em comunicações de caráter restrito e tantos outros que fogem ao conceito principal e mais básico da arte do radioamadorismo que é o conhecimento na área de radioeletricidade. Partindo deste afirmativa, me parece que o fulcro serão as regras determinantes para a classe & 8220;C& 8221; já que as classes & 8220;B& 8221;e & 8220;A& 8221; são de características bem consolidadas e aceitas. Assim, a classe & 8220;C& 8221; pode ter o prazo de validade determinado (por exemplo 2 anos) de modo a instigar a uma futura promoção de classe bem como desestimular o ingresso aos que possuem interesses estranhos ao radioamadorismo. Devemos neste momento considerar que uma promoção de classe não é barreira ao verdadeiro interessado no radioamadorismo bem como nesta linha de raciocínio, creio que a antiga norma onde a classe & 8220;C& 8221; que possuía a limitação para os 18 anos, foi a norma mais bem adaptada aos nossos interesses. Assim, minha sugestão é a limitação do tempo de permanência a classe & 8220;C& 8221;. 24/09/2005 19:32:37
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24654 433 JOSE SAULO VIEIRA BELO I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações, transmissão e recepção de sinais em codigo morse na velocidade de 5 palavras por minuto; Como forma de avaliação e até como uma possivel requisição do radioamador pelas forças armadas e orgão da defesa civil se faz necessario a prova de transmissao e recepção de telegrafia mesmo que em baixa velocidade. Deveria, tambem, ser dado maior enfase aos exames de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações, para evitar um conhecimento parcial dos deveres de uma pessoa que está iniciando no serviço de operador de estação de radioamador. 06/09/2005 13:28:53
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24666 434 willianrsj O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 07/09/2005 12:07:28
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24683 435 MACIEL O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 07/09/2005 23:16:44
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24629 436 RogerClark Deve ser incluido uma prova de conhecimentos gerais ligada a história das telecomunicações. Visa um maior comprometimento dos futuros operadores de HF com o radioamadorismo, fazendo com que todos tenham noção da importância, dos serviços prestados pelos radioamadores a comunidade e com isso valorizar mais a base de conhecimentos e formação de cada um. 05/09/2005 00:10:23
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24639 437 PY2OP Os itens descritos permanecem obrigatórios, oferecendo-se mais uma prova optativa entre: Modos digitais, echolink ou telegrafia por exemplo, que seria a terceira prova, de caráter técnico e operacional, com questões teóricas e práticas (como atualmente em telegrafia). Tudo de acordo com a possibilidade de discernimento e compreensão mínimos ao ingresso do cidadão no serviço de radioamador. É necessário que o candidato tenha uma aptidão adicional ao modo fonia, mas oferecendo-se apenas a telegrafia e ainda como obrigatória, como dispõe o regulamento atual, o crescimento quantitativo fica prejudicado e o qualitativo resumido a apenas uma modalidade adicional à fonia. Podem ser oferecidas outras modalidades como SSTV, PSK, RTTY etc. Além disso as provas de Legislação, Técnica e Ética Operacional devem ser constantemente revistas e atualizadas, formuladas com a participação de radioamadores experimentados. 05/09/2005 15:19:35
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24583 438 rumis Testes de telegrafia cw. Embora tenhamos o avanço da tecnologia, deixar o CW de lado seria aniquilar a história do rádio, não podemos crescer sem ter raizes estariamos comparando o que é hoje um classe D com um classe A, que possui muito mais conhecimento em todos os sentidos inclusive o CW, em vez de facilitar deveriamos, aumentar o exigido nos exames para trazer um pessoal mais técnico para o rádio e não a bagunça de prefixados que encontramos por exemplo no VHF, onde não conseguimos fazer DX. 03/09/2005 15:28:19
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24464 439 pt7zyh I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional, CW, língua portuguesa, conhecimentos gerais, psicotécnico e Legislação de Telecomunicações; A maior barreira para os que só se interessam pelo radioamadorismo por ser uma novidade para eles e não levam nem um pouco a serio os outros preceitos, é e sempre será o CW. Por ser mais complicado de aprender o CW deixa essa turma que usam do serviço de radioamador por dois três anos no Maximo, afastados das chamadas faixas nobres como: 20Mts, 10Mts, 160Mts, 15Mts e etc. Mantendo tais indivíduos restritos ao pequeno mundinho das faixas de 2Mts e 70Cms! Imaginem o cidadão que diz o seguinte: (Se eu transmitir com meu linear ligado, queimarei o rádio do fulano se ele transmitir ao mesmo tempo!) Senhores; Este foi o mais recente desvirtuamento do serviço de radioamadorismo que ouvi. Mas aqui no Ceará isso é corriqueiro alem do altíssimo grau de analfabetismo que se observa nos diálogos, onde a gramática, plural, concordância verbal e até sinônimos são confundidos com outra coisa totalmente diferente a que se propõe! Imaginem essas barbaridades ditas para outro radioamador que mora na Europa, por exemplo. Grandes interasses circundam a aprovação de um sujeito com as características que citei. Mas se continuar assim ou mais fácil aonde vamos parar!? Será que próxima consulta pública será para extinção do serviço de radioamadorismo!? Estão-se conseguindo hoje em dia burlar nos exames inclusive o CW, imaginem os senhores em provas só decorebas. Alem de mantermos o CW deveríamos incluir testes de língua portuguesa, teste psicológico pois também tem uns descontrolados por aí a solta exigir atestado de bons antecedentes, pois está cheio de picareta, e os senhores sabem do que estou falando, um bom teste de conhecimentos gerais, pois alem de ser um hobbi o radio amadorismo também inclui quem se propõe a ele em uma sociedade. E que sociedade é essa cheia de analfabetos, picaretas e descontrolados!? Espero que esteja contribuindo para o engrandecimento de um hobbi que sentimos prazer e não vergonha de o ter... Ps: Com relação aos exames sinistros foi detectado no ano de 2003 o chamado trem da alegria no Piauí, o nome era esse mesmo que os senhores leram, pois se tratava de uma turma formada por Piauienses e Cearenses que foram a Parnaíba litoral do Piauí prestarem exames para promoção de classe B e A e que não sabiam nada de CW. Resultado: 99% foram aprovados... Neste mesmo ano se não estou enganado quanto ao ano, foram promovidos de classe de D para B de uma lista de onze (11) foram aprovados dez (10), desses dez um estudava CW em um barco pesqueiro que praticava a pesca clandestina e predatória. Imaginem os senhores: No balanço do mar, no controle de um compressor de ar para o mergulhado que está lá no fundo e no guinchar das redes, este cidadão aprendeu em uma semana CW e passou nos exames. A história dele é a mais gritante tão quanto à do único que ficou reprovado e depois estava dizendo na faixa de 2Mts que não passou, pois não poderia ser unânime o exame se não ia dar na vista, e que ele havia sido escolhido como o boi de piranha pois não tinha padrinhos. Lembro agora que estive na casa de um radioamador que era classe B no dia anterior a esse exame citado e mesmo me comentava por voltas das 23:00 Horas, que ia fazer exame de promoção no dia seguinte pra classe A. Então e perguntei: Você estudou CW? Ele disse que sabía! Desconfiado manipulei em um oscilador de um rádio que tinha na mesa dele o nome do mesmo em CW, quando perguntei o que havia batido, ele me disse que não sabía! 24 Horas depois o homem já pertencia a classe A. Sería cômico se não fosse trágico... 01/09/2005 05:06:16
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24508 440 py7aha Concordo. -Acesso à faixas que hoje são pouco utilizadas. 01/09/2005 21:17:50
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24512 441 tarso AS CLASSE D E C DEVEM SER EXTINTAS,PERMANECENDO AS CLASSES A E B TODO RADIOAMADOR FORMADO OU A SER RADIOAMADOR TEM CONHECIMENTO EM ELETRONICA 01/09/2005 21:43:09
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24402 442 py2wr Concordo plenamente, pois o código morse já esta ultrapassado e alem disso o numero de classes C diminui bastante fazendo com que as faixas a eles destinadas ficassem desertas. O código morse já esta ultrapassado e alem disso o numero de classes C diminui bastante fazendo com que as faixas a eles destinadas ficassem desertas. 31/08/2005 10:41:37
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 24364 443 py4cel I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e recepção de transmissão de telegrafia. Alem de o radioamadorismo ser um hobby, ele o é de utilidade publica. Sendo assim, por muitas vezes tivemos noticias de situações de emergência, às quais, os radioamadores de todo o mundo auxiliaram com seus equipamentos. Suponhamos que encontremos em nossas frequências, um chamado de ajuda em telegrafia. Caso a proposta de retirada da telegrafia passe, teremos varias pessoas se afogando, pois aquele radioamador , não poderá ajuda-lo. Existe um serviço, que não foi criado para prestação de serviços, que é a Faixa do Cidadão. Esta sim, não precida de telegrafia. 30/08/2005 21:12:27
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25230 444 rogenes TORNAR O CW NÃO ELIMINATÓRIO . TRANSFORMAR O TESTE EM MAIS UMA QUESTÃO CUJO PESO NÃO SEJA MAIOR QUE 25% DA SOMA DE TODAS AS OUTRAS JUNTAS . APROFUNDAR MAIS OS TESTES EM ÉTICA E LEGISLAÇÃO . A TELEGRAFIA NÃO É UM MODO ÚNICO PARA SE OPERAR ESTAÇÕES DE RADIOAMADOR NO BRASIL , PORÉM , ÉTICA OPERACIONAL E LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES TEM QUE SER CONHECIDA POR TODO RADIOAMADOR DE TODAS AS CLASSES . 30/09/2005 13:15:32
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25236 445 py3mc Exclusão do presente item. As classes D e C deverão ser extintas devido ao pequeno número de radioamadores existentes no Brasil. Atualmente somos menos de 8.000 radioamadores em todas as Unidades Federativas. Devemos levar em conta de que radioamadores são aqueles que operam e fazem juz ao uso do prefixo autorgado, os demais que sómente possuem prefixo e não operam e nem possuem uma antena instalada, deveriam possuir o direito adquirido , porém, sem deterem o prefixo, dando baixa no mesmo. 30/09/2005 16:53:53
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25214 446 fernando g I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações, e deverá apresentar comprovação de ter realizado no mínimo 100 contatos bilaterais, por meio de documentos emitidos por entidades representativas de radioamadores. Deixo registrada minha contrariedade em ter a classe C como iniciante e a promoção automática das atuais classes: D para C , pois este artigo da proposta tão somente caracteriza o culto a ignorância. Premiar os detentores do COER classe D automaticamente para classe C é no mínimo anti-ético, pois os radioamadores das outras classes tiveram dificuldades bem superiores nos exames. A classe D deve ser a classe iniciante, com validade do COER de 2 anos para sua extinção automática à partir do início do novo Regulamento, para seus já usuários e iniciantes. O COER provisório , classe D , é a forma adequada para verificar o interesse dos iniciantes, pelo Serviço de Radioamador. Caso continue a classe D , * Com a comprovação da realização de no mínimo 100 contatos bilaterais, o candidato à classe C ,estará apto a iniciar e a desenvolver seus conhecimentos necessários no Serviço de Radioamador, com isso ajudando a promover uma relação de empatia e de aproximação com a entidade que os representa. Essa comprovação dos contatos, é apenas para a interligação entre entidade x radioamador, pois é comum o radioamador não ter devidamente anotados seus comunicados, ou seja: radioamadores do mundo todo trocam cartão entre si, sem realmente ter certeza do contato, não é só por desonestidade de alguns mas com certeza por falta de organização e principalmente o radioamador é gentil e sempre que recebe um cartão,fica a vontade de retribuir. Hoje com as facilidades principalmente da internet, era digital , (programa ECOLINK) que foi desenvolvido por radioamadores para conversações via computador x rádio ou computador x computador, é comum radioamadores fazerem estes contatos e pedirem que os radioamadores de outros países enviem um cartão, são abomináveis essas práticas, mas diariamente são realizadas. 02/10/2005 23:14:28
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25194 447 PY2FCL I Classe C : a) aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação sobre Telecomunicações. b) automaticamente, aos detentores de LICENÇA ou COER das classes D (ZZ) e C (PU); adiante 29/09/2005 13:37:11
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25340 448 py5pa Incluir nos teste de Ética e Técnica Operacional, conhecimentos teóricos do código Morse. O Código Morse é uma forma de comunicação universal e que permite em casos de emergência e mesmo na ausencia de equipamentos uma comunicação. Há vários relatos de comunicações feitas em situações de emergência através de batidas pelo código Morse em canos de metal e mesmo em paredes. Desta forma é interessante que as pessoas que se dedicam ao serviço tenham o conhecimento teórico do código, não sendo cobrado desta forma a velocidade e habilidade na recepção e transmissão do mesmo. 02/10/2005 22:07:16
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25278 449 acr2005 SOU A FAVOR QUE O CONHECIMENTO DE TELEGRAFIA SEJA ABOLIDO DOS TESTES PARA OS RADIOAMADORES ! ASSIM VÁRIAS PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM APRENDER TELEGRAFIA PODERÃO ENTRAR NO RADIOAMADORISMO ! 01/10/2005 01:52:44
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25407 450 Paul Parágrafo Único - para inscrição aos exames da classe C, o interessado deverá apresentar também: a) certidão de bons antecedentes emitida pelo Forum da Comarca onde está domiciliado; b) laudo de avaliação psicológica emitido por psicólogo ou médico psiquiatra atestando condições para o Serviço de Radioamador; c) declaração assinada por 3 (três) radioamadores, da classe A ou B, atestando que o interessado é pessoa de seu conhecimento e de boa conduta pessoal. Tenho presenciado situações constrangedoras e vexatórias na frequência, pois se é impossível avaliar o caráter de um indivíduo (conhecimento, habilitação, não significam necessariamente bom caráter, boa ídole,boa conduta), há como restringir, limitar, selecionar um pouco mais as pessoas que se propõem a ser radioamadoras. 03/10/2005 19:39:49
CONSULTA PÚBLICA 638 I - I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações; 25371 451 tresso I Classe C , aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e prática na operação de estação de radioamador. O candidato deve estar apto a operar a estação de radioamador em qualquer condição. 03/10/2005 09:52:27
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25372 452 tresso II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade e transmissão e recepção de sinais em código morse. Os testes teóricos não são suficientes para comprovar o conhecimento necessário do candidato a promoção. A telegrafia pode ser substuida por outro teste prático. 03/10/2005 09:52:30
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25351 453 wcoelho3 Deveria ser mantida a prova de CW ( Telegrafia) para as classes B . Devem ser mantidas, uma vez que a mesma é um filtro natural para os baderneiros , curiosos , jipeiros , motoristas de caminhão e etc, que acabam - apesar de nossas tentativas e constantes comunicações à ANATEL - , povoando nossas faixas, IMPUNEMENTE... Sei da dificuldade da ANATEL em aplicar tais provas, mas isto pode ser contornado e efetivamente mantido. 03/10/2005 03:12:33
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25405 454 Paul Incluir obrigatoriedade de testes, à livre escolha do candidato, para o que terá que assinalar sua opção na inscrição, entre uma das seguintes disciplinas: Informática (Teoria e Prática) ou Inglês (Exame Escrito e Oral) ou Telegrafia (Transmissão e Recepção). De acordo com a personalidade de cada indivíduo, mais tímido ou mais expansivo, mais ou menos culto, porém com habilidade em uma destas disciplinas, poderá se exigir conhecimento compatível com a classe B , na qual o radioamador tem maior possibilidade de contatos internacionais (DX) e, portanto, representar nosso País com maior gabarito. 03/10/2005 18:26:07
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25433 455 mollica II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade e transmissão manual e recepção auditiva de sinais em código Morse. Justificativa: O CW não deve ser excluído das provas dos radioamadores que almejam atingir as classes A e B que são autorizadas a utilizar as faixas nobres permitidas, atingindo qualquer parte da Terra. No caso especifico das classes de radioamador, é um instrumento que, junto aos requisitos de conhecimento técnico de radioeletricidade, permite uma melhor qualificação àqueles que venham a utilizar as freqüências de HF para contato a longa distância. É tipo de emissão que dá início aos contatos feitos no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Identifica os radio faróis que auxiliam a radionavegação aeronáutica, marítima e fluvial, bem como as repetidoras de radioamador. Com a evolução da tecnologia, a telegrafia também foi evoluindo e hoje já temos o emprego dos teleimpressores e a telegrafia está cada vez mais rápida em suas transmissões. No entanto, os equipamentos telegráficos altamente sofisticados e de transmissões extremamente velozes e precisas, exigem condições especiais para sua utilização, como por exemplo, temperatura e umidade adequada, o que em condições adversas como em caso de inundações e qualquer outra situação de atrito internacional, o recurso mais seguro, quando então os satélites de comunicação e sistemas de telegrafia sofisticados não funcionam, é a telegrafia com a transmissão e recepção auditiva de sinais em Código MORSE, universalmente conhecido e utilizado, o que facilita a comunicação entre usuários de diversos países. Do ponto de vista puramente técnico, podemos ainda esclarecer que a largura de faixa do espectro radioelétrico utilizada pela transmissão em telegrafia com Código MORSE é bem menor do que a largura de faixa utilizada pela transmissão em fonia, o que é um fato bastante significativo. Devemos ainda esclarecer que as transmissões em telegrafia com o do Código MORSE, implicam na utilização de equipamentos simples (oscilador e transmissor) e de baixo custo, sendo dispensado o uso de codificadores e decodificadores, tarefa esta que é desenvolvida pelo próprio radioamador, desde que devidamente treinado e conhecedor do mencionado código. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o CW com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Vários exemplos poderão ser citados com relação a simplicidade de uso e a penetrabilidade das comunicações em código Morse, mostrando-se como única alternativa quando os sofisticados sistemas existentes falham. Recentemente a telegrafia foi o único sistema capaz de manter contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk e as equipes que tentava salvá-los. 03/10/2005 22:54:23
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25279 456 acr2005 CONCORDO COM ESTE ITEM , A TELEGRAFIA TEM QUE SER ABOLIDA DOS TESTE PARA RADIOAMADOR ! A TELEGRAFIA JÁ FOI ABOLIDA EM VÁRIAS PARTES DO MUNDO, O BRASIL TEM QUE FAZER O MESMO ! 01/10/2005 01:58:53
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25273 457 DSAYRON II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações >>> E RÁDIOTELEGRAFIA << A história do radioamadorismo nasceu em paralelo com a rádiotelegrafia. Não exigir avaliação dessa modalidade é aceitar o esquecimento desse fascinante meio de comunicação. A ÚNICA COMUNICAÇÃO BINÁRIA AUDÍVEL. Não se pode abolir a exigência unicamente por PREGUIÇA de candidatos. É MUITO TRISTE EXCLUIR DE PROVA O ÚNICO RECONHECIMENTO DE HABILIDADE EM RADIOTELEGRAFIA. UMA ATITUDE INJUSTA, IMPENSADA E IMPRUDENTE. 30/09/2005 20:21:59
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25341 458 py5pa Incluir nos teste de Ética e Técnica Operacional, conhecimentos teóricos do código Morse. O Código Morse é uma forma de comunicação universal e que permite em casos de emergência e mesmo na ausencia de equipamentos uma comunicação. Há vários relatos de comunicações feitas em situações de emergência através de batidas pelo código Morse em canos de metal e mesmo em paredes. Desta forma é interessante que as pessoas que se dedicam ao serviço tenham o conhecimento teórico do código, não sendo cobrado desta forma a velocidade e habilidade na recepção e transmissão do mesmo. 02/10/2005 22:07:16
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25335 459 PU1MEK Apoio a estas condições Ao tomar esta decisão a ANATEL anda junto com o mundo, para não repetir os erros cometidos pelo Brasil no passado, como por exemplo no caso dos Computadres, que nos deixou 100 anos atrás do demais paises do mundo. Cabe alertar também aos Senhores que há uma enquete que esta ou estará para ser enviada a esta Agência como abaixo assinado, que diga-se de passagem, NÃO REPRESENTA A VONTADE DA MAIORIA dos radiomadores, que quer manter a prova do já abolidos por muito paises e inclusive considerado abolido com meio de comunicações o CW. Acredito que as opiniões para esta consulta deva ser pessoal e não em processo de abaixo assinado, porque pode conter erros e afinal esta pagina esta aberta a todos, portanto que todos se manifestem aqui e de proprio punho. 02/10/2005 21:30:24
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25337 460 py2ase II - Classe & 8220;B& 8221;, aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe & 8220;C& 8221; e, aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional; Legislação de Telecomunicações; Conhecimento de Elétrônica e Eletricidada, NIVEL 1; e, Telegrafia-CW, & 8220;OPCIONAL& 8221;, com a velocidade de 5 p.p.m., apenas RECEPÇÃO. Parágrafo 1 - Os candidatos ao exame desta classe, que optarem pela não realização da prova de Telegrafia-CW, farão uma prova de Português, a nível de 2 Grau, com testes de múltipla escolha. I De acordo o texto original, com a auxencia de exigencia do cw, inicia-se a morte do cw e a maioria dos radioamadores classe A e B nao querem isso. Por isso, o meu ponto de vista ele deve continuar nos testes e com velocidade de 5 palavras por minutos 02/10/2005 21:42:54
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25195 461 PY2FCL II Classe B : a) Aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação sobre Telecomunicações e Conhecimentos Técnicos de Eletrônica e Eletricidade. c) Aos maiores de 18 anos, aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação sobre Telecomunicações e Conhecimentos Técnicos de Eletrônica e Eletricidade adiante. 29/09/2005 13:42:43
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25197 462 py2rt II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C e desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. também aos maiores de 18 anos deveríamos colocar que deveriam passar pelo período de dois anos antes de passarem para a Classe B, pois será um aprendizado e justificaria aprender mais . 29/09/2005 14:45:36
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25237 463 py3mc II - Classe B, aos menores de 18 anos, devidamente autorizados pelos seus responsáveis e os maiores de 18 anos, desde que aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Princípios Básicos de Comunicações. O necessário atualmente para o radioamadorismo é o conhecimento de Princípios Básicos de Comunicações para que os radioamadores possuam o devido conhecimento dos equipamentos que estão usando, formas de onda , propagação, sitemas irradiantes, sistemas de comunicação digital e outros. 30/09/2005 16:53:53
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25231 464 ROGENES TORNAR O CW NÃO ELIMINATÓRIO . TRANSFORMAR O TESTE EM MAIS UMA QUESTÃO CUJO PESO NÃO SEJA MAIOR QUE 25% DA SOMA DE TODAS AS OUTRAS JUNTAS . APROFUNDAR MAIS OS TESTES EM ÉTICA E LEGISLAÇÃO . A TELEGRAFIA NÃO É UM MODO ÚNICO PARA SE OPERAR ESTAÇÕES DE RADIOAMADOR NO BRASIL , PORÉM , ÉTICA OPERACIONAL E LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES TEM QUE SER CONHECIMENTO OBRITÓRIO POR TODO RADIOAMADOR DE TODAS AS CLASSES . 30/09/2005 13:24:00
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25220 465 PY2UZ II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, decorridos um ano da data de expedição do COER classe C , desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. Esta mudança garante que o Radioamador inicie pela classe C , adquira um ano de experiencia, portanto uma boa base operacional e só então estará apto a prestar exames para classe B . Segui a mesma linha de raciocinio da promoção de classe B para A . O objetivo é evitar o ingresso desordenado de muitos Radioamadores novos sem o devido preparo para assumir a responsabilidade que o serviço exige, podendo denegrir e prejudicar o Serviço de Radioamador. 29/09/2005 18:18:00
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 25221 466 fernando g II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes únicos de: Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade e Recepção Auditiva e Transmissão de Sinais em Código Morse, constituídos de textos em linguagem clara com 125 caracteres (letras, sinais e algarismos), transmitidos e recebidos em 5 minutos e apresentar comprovação de ter realizado no mínimo 200 contatos bilaterais, por meio de documentos emitidos por entidades representativas de radioamadores. Nesta classe o radioamador deve estar preparado para exercer o conjunto operacional de equipamentos, aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à execução do Serviço de Radioamador, seus acessórios e periféricos. Pois nesta classe o radioamador tem a disposição uma grande quantidade de freqüências que também utilizam a ionosfera, podendo escutar e ser escutado em qualquer lugar do planeta e com reais possibilidades de contatos inesperados. Vale lembrar que o radioamador tem em seus equipamentos o (CW) vindo de fábricas ou em montagens artesanais possibilitando a transmissão nessa modalidade, ou se o rádio estiver com o modulador de áudio queimado ou o equipamento tiver somente AM, o radioamador poderá realizar a transmissão, principalmente em situação de risco de vida. Acreditar que o código morse é ultrapassado é influir em um modelo de transmissão eficiente, pois ao extinguir o código morse dos exames, fica a certeza de que depois do tempo presente seram muito poucos que saberão o código morse ou seja nenhum serviço saberá transmitir e receber, quem perde com isso é o radioamadorismo e os cidadãos. Fazendo um paralelo Por estarmos vivenciando a globalização em que a língua utilizada pelos países nas transações comerciais é a Língua Inglesa, seria então conveniente que o Brasil adota-se a Língua Inglesa como corrente, ou também devido à globalização o Ministério da Educação extingui-se dos exames dos universitários a Língua Portuguesa e cobra-se em exame somente a Língua Inglesa ? É fundamental que o código morse continue fazendo parte dos exames do Serv.de radioamador, pois como o radioamador é um guardião das freqüências, ou seja, sempre ficam vasculhando ás freqüências na busca do inesperado, neste momento em algum lugar do Brasil ou do mundo alguém pode estar transmitindo em código morse e como ficará o radioamador despreparado ? E se for uma transmissão de socorro? Ou a única forma de realizar a transmissão seja o código morse ? Os radioamadores prestam serviço de comunicação para as comunidades em situações de calamidades. A história nos mostra e a população identifica o radioamador como conhecedor dos meios de comunicação, principalmente nesses tempos de transição tecnológica, era digital , é fundamental as transformações, mas precisam acontecer principalmente no conhecimento para que possam desenvolver ao máximo seus potenciais e estarem preparados para qualquer tipo de situação. Os radioamadores realizam estudos de propagação de ondas, auxiliando o Governo, Universidades com dados colhidos doariamente, por sinais pilotos (balizas), que são transmitidos em código morse, ou também no desenvolvimento de projetos de antenas testes de direção , é de fundamental importância o uso de estações piloto (tipo 3). Como entender os sinais de código morse, transmitidos por estações via reflexão lunar, isso é velho é ultrapassado ? Contudo acreditar que os radioamadores irão prestar esses essenciais serviços no futuro é falsidade, principalmente com essa nova Proposta de Regulamento, fica evidente a descaracterização do Serviço. Com a comprovação da realização de no mínimo 200 contatos bilaterais, o candidato à classe B ,estará apto a desenvolver seus conhecimentos necessários no Serviço de Radioamador, com isso ajudando a promover uma relação de empatia e de aproximação com a entidade que os representa. Essa comprovação dos contatos, é apenas para a interligação entre entidade x radioamador, pois é comum o radioamador não ter devidamente anotados seus comunicados, ou seja: radioamadores do mundo todo trocam cartão entre si, sem realmente ter certeza do contato, não é só por desonestidade de alguns mas com certeza por falta de organização e principalmente o radioamador é gentil e sempre que recebe um cartão,fica a vontade de retribuir. Hoje com as facilidades principalmente da internet, era digital , (programa ECOLINK) que foi desenvolvido por radioamadores para conversações via computador x rádio ou computador x computador, é comum radioamadores fazerem estes contatos e pedirem que os radioamadores de outros países enviem um cartão, são abomináveis essas práticas e principalmente tristes mais são realizadas. Os exames a serem realizados nos escritórios da Anatel em computadores, facilitarão os serviços dos funcionários, principalmente nos exames de código morse, pois existem programas de fácil manuseio, isso se o bom senso das autoridades aceitarem a continuação do código Morse nos exames para ás classes B e A . É estranho que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ao invés de se preocupar em querer que o canditado tenha mais conhecimento, como inclusão nos testes de matérias como: modos digitais ou dissertação , entre outras, queiram extinguir o código Morse dos exames, facilitando a entrada de pessoas despreparadas para o Serviço de radioamador, trazendo transtornos futuros para a própria Anatel e para radioamadores de outros países e principalmente aos cidadãos. 02/10/2005 23:27:32
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24365 467 py4cel II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações, Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade e e recepção de transmissão de telegrafia. Alem de o radioamadorismo ser um hobby, ele o é de utilidade publica. Sendo assim, por muitas vezes tivemos noticias de situações de emergência, às quais, os radioamadores de todo o mundo auxiliaram com seus equipamentos. Suponhamos que encontremos em nossas frequências, um chamado de ajuda em telegrafia. Caso a proposta de retirada da telegrafia passe, teremos varias pessoas se afogando, pois aquele radioamador , não poderá ajuda-lo. Existe um serviço, que não foi criado para prestação de serviços, que é a Faixa do Cidadão. Esta sim, não precida de telegrafia. 30/08/2005 21:12:27
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24357 468 setti Deverá continuar a obrigatoriedade de conhecimentos de telegrafia para os radioamadores classes B e A Haverá uma seleção mais qualificativa dos usuários autorizados. 30/08/2005 15:14:54
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24388 469 frigout Classe B aos aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. Não vejo razão para o prazo de carência de dois anos para os radioamadores menores de 18 anos poderem estar aptos a serem promovidos à classe B. Dada a capacidade técnica comprovada, o radioamador deve ser promovido, independentemente da idade. Isso premiaria o mérito e estimularia os jovens a se aprimorarem. É possível que deixemos de ter mais radioamadores jovens caso estes tenham de esperar dois anos para serem promovidos de classe, justamente na época de maior entusiasmo com a atividade. Nos EUA, por exemplo, não há esa restrição. 31/08/2005 00:08:44
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24403 470 py2wr Concordo plenamente Existem muitos radioamadores classe C a mais de 15 anos e que só não fazem promoção devido a dificuldade no aprendizado do código morse isto tambem contribui para que as faixas a eles destinadas fiquem desertas abrindo espaço para clandestinos. 31/08/2005 10:41:38
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24397 471 py7rp II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações, Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade e CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INGLÊS. Creio que uma prova de língua estrangeira, por exemplo, Inglês, seja bem vinda; Pois assim, o radioamador se mostraria apto à, em casos de emergência, entrar em contatos com radioamadores de outros países. 14/09/2005 10:05:37
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24420 472 py7br 1- CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNIAÇÕES 2- CONHECIMENTOS DE TECNICA E ÉTICA OPERACIONAL 3- CONHECIMENTOS BÁSICO DE ELETRONICA E ELETRICIDADE EU ACHO A PROVA MAIS IMPORTANTE A DE ETICA E TECNICA OPERACIONAL EM SEGUIDA A DE LEGISLAÇÃO, A PROVA DE TELEGRAFIA NA MINHA OPINIÃO DEVE SER RETIRADA UMA VEZ QUE NENHUM PAIS USA MAIS ESSA MODALIDADE, ACHO QUE A TELEGRAFIA DEVE SER PRATICADA POR RADIOAMADORES E NÃO UMA OBRIGAÇÃO EM PRESTAR EXAMES DA MESMA. 31/08/2005 11:52:22
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24510 473 py7aha Concordo. -A extinção do CW nos testes é uma realidade mundial. -A prática do CW e as frequencias destinadas ao mesmo continuarão à existir. 01/09/2005 21:31:17
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24519 474 py2ue recpção e transmissão de CW. Esta seria a forma de evitar aventureiros a ter uma licença com poder de falar com qualquer parte do mundo. Para ser tornar um classe B o individuo teria mesmo é que estudar e não tirar a licença por tirar. 02/09/2005 09:00:43
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24522 475 willianrsj gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código morse da prova de radio amadores mas sendo aprovado a esclusão sugeria que force formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levase as duas primeiras letras no caso de São paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão abilitados para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia(código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quizer fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse.O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código morse da prova de radio amadores mas sendo aprovado a esclusão sugeria que force formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levase as duas primeiras letras no caso de São paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão abilitados para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia(código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quizer fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse... torço muito para que esta opinião seja escutada e implantada pois com serteza sera opinião de muitos Brasileiros O Cw,não pode ser excluído das provas para mudança de classe,em virtude de ser o tipo de emissão que de início aos contatos feito no mundo, advindo daí todas as outras formas de emissões. Tanto o Cw quanto a rádio eletricidade são formas de filtragem para que aqueles que pretendem atingir as freqüências de HF para contato a longa distância possam ser selecionados,distinguindo-se daqueles que não procurarem se aprimorar nestas matérias que são inerentes ao rádio amadorismo, para que o usuário faça um contato de nível de ter conhecimentos para troca de informação técnica. Por outro lado, quando da ausência da propagação em que a fonia não alcança o colega rádio amador a longa distância o Cw com certeza será ouvido por varias estações por ser tratar de tipo de emissão cabal. Para exemplificar o argumento apresentado A telegrafia, por ser um meio muito simples de comunicação, muitas vezes mostra-se a única alternativa de comunicação quando sofisticados sistemas falham. Recentemente, a telegrafia foi o único meio de contato entre os marinheiros do submarino russo Kursk, que afundou, e equipes de resgate.do mundo inteiro tentaram fazer contatos com sofisticados meios de comunicações eles falharam mas a telegrafia estava lá e rádio amadores do mundo inteiro conseguiram narrar os últimos minutos dos marinheiros do submarino russo Kursk Fonte: (Jornal O GLOBO) Setembro 2000 07/09/2005 12:07:28
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24506 476 py5gr Manter o teste de telegrafia para as classes B e A. Por que extinguir o teste de telegrafia? A telegrafia está na alma do radioamadorismo, faz parte da arte de ser radioamador, continua viva como nunca, e é um diferencial importante para a pessoa quem quer ser radioamador. Creio que a classe B e A deveriam manter os teste para radiomador. 01/09/2005 19:25:22
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24465 477 pt7zyh II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações CW, língua portuguesa, conhecimentos gerais, psicotécnico e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. A maior barreira para os que só se interessam pelo radioamadorismo por ser uma novidade para eles e não levam nem um pouco a serio os outros preceitos, é e sempre será o CW. Por ser mais complicado de aprender o CW deixa essa turma que usam do serviço de radioamador por dois três anos no Maximo, afastados das chamadas faixas nobres como: 20Mts, 10Mts, 160Mts, 15Mts e etc. Mantendo tais indivíduos restritos ao pequeno mundinho das faixas de 2Mts e 70Cms! Imaginem o cidadão que diz o seguinte: (Se eu transmitir com meu linear ligado, queimarei o rádio do fulano se ele transmitir ao mesmo tempo!) Senhores; Este foi o mais recente desvirtuamento do serviço de radioamadorismo que ouvi. Mas aqui no Ceará isso é corriqueiro alem do altíssimo grau de analfabetismo que se observa nos diálogos, onde a gramática, plural, concordância verbal e até sinônimos são confundidos com outra coisa totalmente diferente a que se propõe! Imaginem essas barbaridades ditas para outro radioamador que mora na Europa, por exemplo. Grandes interasses circundam a aprovação de um sujeito com as características que citei. Mas se continuar assim ou mais fácil aonde vamos parar!? Será que próxima consulta pública será para extinção do serviço de radioamadorismo!? Estão-se conseguindo hoje em dia burlar nos exames inclusive o CW, imaginem os senhores em provas só decorebas. Alem de mantermos o CW deveríamos incluir testes de língua portuguesa, teste psicológico pois também tem uns descontrolados por aí a solta exigir atestado de bons antecedentes, pois está cheio de picareta, e os senhores sabem do que estou falando, um bom teste de conhecimentos gerais, pois alem de ser um hobbi o radio amadorismo também inclui quem se propõe a ele em uma sociedade. E que sociedade é essa cheia de analfabetos, picaretas e descontrolados!? Espero que esteja contribuindo para o engrandecimento de um hobbi que sentimos prazer e não vergonha de o ter... Ps: Com relação aos exames sinistros foi detectado no ano de 2003 o chamado trem da alegria no Piauí, o nome era esse mesmo que os senhores leram, pois se tratava de uma turma formada por Piauienses e Cearenses que foram a Parnaíba litoral do Piauí prestarem exames para promoção de classe B e A e que não sabiam nada de CW. Resultado: 99% foram aprovados... Neste mesmo ano se não estou enganado quanto ao ano, foram promovidos de classe de D para B de uma lista de onze (11) foram aprovados dez (10), desses dez um estudava CW em um barco pesqueiro que praticava a pesca clandestina e predatória. Imaginem os senhores: No balanço do mar, no controle de um compressor de ar para o mergulhado que está lá no fundo e no guinchar das redes, este cidadão aprendeu em uma semana CW e passou nos exames. A história dele é a mais gritante tão quanto à do único que ficou reprovado e depois estava dizendo na faixa de 2Mts que não passou, pois não poderia ser unânime o exame se não ia dar na vista, e que ele havia sido escolhido como o boi de piranha pois não tinha padrinhos. Lembro agora que estive na casa de um radioamador que era classe B no dia anterior a esse exame citado e mesmo me comentava por voltas das 23:00 Horas, que ia fazer exame de promoção no dia seguinte pra classe A. Então e perguntei: Você estudou CW? Ele disse que sabía! Desconfiado manipulei em um oscilador de um rádio que tinha na mesa dele o nome do mesmo em CW, quando perguntei o que havia batido, ele me disse que não sabía! 24 Horas depois o homem já pertencia a classe A. Sería cômico se não fosse trágico... 01/09/2005 05:15:31
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24585 478 rumis Inclusão do CW Como é hoje, as mesmas justificativas do item 1 03/09/2005 15:31:56
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24598 479 Lucia Hele Aos menores de 16 anos e não de 18 anos Os jovens de 16 anos já podem eleger um Presidente da República. 03/09/2005 21:39:23
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24542 480 denias gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código morse da prova de radio amadores mas sendo aprovado a esclusão sugeria que force formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levase as duas primeiras letras no caso de São paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão abilitados para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia(código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quizer fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse... gostaria de informar a pesquisa de opinião que sou contra a exclusão do código morse da prova de radio amadores mas sendo aprovado a esclusão sugeria que force formada uma nova classe de indicativos sendo assim que os novos indicativos fornecidos depois de alguma alteração não levase as duas primeiras letras no caso de São paulo PY2 ou pt2 etc. que force formada uma nova classe de indicativos para estes operadores que não estarão abilitados para praticar o código MORSE pois hoje ligando um radio ao computador existe muitos programas de radio amadores que transmitem o código Morse e traduzem ou seja ninguém hoje em dia quer aprender o código Morse mas todos querem praticar pois com o código Morse falamos com todo o planeta com pouca potência e sem saber falar inglês.... por este motivo acho que deve ser imposto um novo modulo de indicativos exemplo se uma pessoa quer se tornar classe B ou A e que fazer exame de telegrafia(código Morse) ele será um PY PT PP entre outros já existentes se ele não quizer fazer telegrafia ele será um classe B ou A só que com outras letras iniciais não portando autorização para praticar código Morse... torço muito para que esta opinião seja escutada e implantada pois com serteza sera opinião de muitos Brasileiros 02/09/2005 19:31:00
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24640 481 PY2OP Os itens descritos permanecem obrigatórios, oferecendo-se mais uma prova optativa entre: Modos digitais, echolink ou telegrafia por exemplo, que seria a terceira prova, de caráter técnico e operacional, com questões teóricas e práticas (como atualmente em telegrafia). Tudo de acordo com a possibilidade de discernimento e compreensão superiores ao exigido para o ingresso na classe C. É necessário que o candidato tenha uma aptidão adicional ao modo fonia, mas oferecendo-se apenas a telegrafia e ainda como obrigatória, como dispõe o regulamento atual, o crescimento quantitativo fica prejudicado e o qualitativo resumido a apenas uma modalidade adicional à fonia. Podem ser oferecidas outras modalidades como SSTV, PSK, RTTY etc. Além disso as provas de Legislação, Técnica e Ética Operacional, assim como as provas optativas, devem ser constantemente revistas e atualizadas, formuladas com a participação de radioamadores experimentados. 05/09/2005 15:19:35
CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24646 482 fhermeto Olá ao colegas da ANATEL ! Meu nome é Flávio Herméto Salles e sou Radioamador a alguns anos , e acho que a retirada do CW das provas de ingressao e promocao de clases no que diz respeito a clase B e A nao deve ser retirada . Com a atual legislacao , o nivel de conhecimentos tecnicos e eticos tem dado um sinal de queda acentuada , se tirarmos o CW das provas de ingressao das clases A e B temo que haja uma invasao de pesoas que simplesmente decorem apostilas do codigo fonetico , aprendam o extremo B A BA da radio eletricidade e invadam as faixas de radioamadorimo com uma falta de etica operacional que ja é demostrada na clase D , onde vemos discursoes e bate bocas que chegam a me assustar , tanto é que nao so eu mais farios RA ja deixaram de fazer a modalidade de VHF pelo BAIXICIMO NIVEL etico dos operadores que abitam esta faixa , nao estou discriminando a clase D , mais por incrivel que pareca sao operadores desta clase que tanto provocam polemicas quase que diariamente nas repetidoras etc. Ai pergunto , imagine dar passe livre para eles no HF nas bandas de 40 e 80 ......sera um Deus nos acuda , este é o motivo de querer que o CW nao morra em nossa legislacao , nao so por estes motivos ja citados , mais tambem por achar uma modalidade muito importante na formacao de um bom Radioamador . 06/09/2005 08:44:12
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CONSULTA PÚBLICA 638 II - II Classe B , aos menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e aos maiores de 18 anos, desde que aprovados, em ambos os casos, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade. 24636 485 py1zv Classe B , decorridos dois anos da data de expedição do COER classe C , e que comprovadamente por documentos emitidos por radioamadores ou associações de classe , tenha 50 contatos bilaterais ou de radioescuta desde que aprovados, nos testes de Técnica e Ética Operacional, Legislação de Telecomunicações e Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade Aumentando o intertício entre as classes o radioamador terá a sua capacitação prática tendo um tempo habil para adquirir conhecimentos e experiência tanto técnica como etica e operacional, independente da idade do candidato, a experiência deverá ser comprovada com contatos bilaterais ou radioescuta das faixas de amador. 05/09/2005 11:12:06
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