Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 14:14:52
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 620 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES       CONSULTA PÚBLICA N.º  620, DE  5  DE JULHO DE 2005.         Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão                       O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta anexa de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338 de 7 de outubro de 1997.       Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:     a)                  uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;   b)                 impacto econômico das alterações propostas;   c)                  condições específicas de propagação, relevo, etc.       As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 12 de agosto de 2005.       As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 5 de agosto de 2005, para:           AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL   SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2.º andar – Biblioteca   70313-900 - BRASÍLIA - DF   Fax n.º (0xx61) 2312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública /   CONSULTA PÚBLICA N.º  620, DE  5  DE JULHO DE 2005.   Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.                   ARA APKAR MINASSIAN   Superintendente    
CONSULTA PÚBLICA Nº 620 Proposta de Inclusão A N E X O                 Proposta de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM:       UF Localidade   Canal   Classe Limitação Para:   Observação   Azimute (Graus)   ERP (kW)                               PA   Tucuruí   248E   B1               SP   Fernandópolis   240E   C                  
CONSULTA PÚBLICA Nº 620 Proposta de Alteração  Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:       SITUAÇÃO ATUAL:       UF Localidade   Canal   Classe Limitação Para:   Observação   Azimute (Graus)   ERP (kW)                               GO   Guapó   208   A4   12o a 20o   (São Francisco de Goiás / GO)   2,500   16ºS49’50”; 49ºW31’55”   GO   Montividiu   203   C               GO Serranópolis   273   C               MG Entre Rios de Minas   297   C               MG   Três Corações   238   B2               MS   Nova Andradina   217   C           (ZC)   PR Curitiba   255   A2               RJ Paty do Alferes   289E   C               RS   Porto Alegre 252   A1           (ZC)   SP   Macatuba   299   C               SP   Porto Ferreira   206E   C                 SITUAÇÃO PRETENDIDA:       UF Localidade   Canal   Classe Limitação Para:   Observação   Azimute (Graus)   ERP (kW)   GO   Guapó   208   A4   10o a 20o   (São Francisco de Goiás / GO)   2,000   16ºS47’25”; 49ºW30’08”   GO   Montividiu   229   A4               GO Serranópolis   273   A4               MG Entre Rios de Minas   297   B1   340o a 40o   (Belo Horizonte / MG)   2,000   20ºS40’15”; 44ºW03’56”   MG   Três Corações   238   B1               MS Nova Andradina   217   B1   140o a 160o   (Nova Londrina / PR)   0,250   22ºS15’03”; 53ºW21’04”   (ZC)   PR Curitiba   255   A1               RJ Paty do Alferes   289E   B1   266o a 300o   (Vassouras / RJ)   1,000   22ºS26’28”; 43ºW26’02”   RS   Porto Alegre 252   E3   336o a 22o   (Caxias do Sul / RS)   21,000   30ºS04’49”; 51ºW10’59”   (ZC)   SP   Macatuba   299   B1               SP   Porto Ferreira   206E   B2                   24232 1 dotti - Haverá um acréscimo de interferência prejudicial do canal 252 de Porto Alegre / RS, ora em análise, Classe E3 , PERP: 21,0 KW na direção do Canal 253 , Classe A1 de Caxias do Sul / RS previsto em seu contorno de proteção e região de cobertura da emissora de freqüência modulada. - Haverá também um acréscimo de 30,0 KW, para HSMNT= 150 metros do já existentena direção de Caxias do Sul / RS, aumentando a zona de interferência no trajeto e área de cobertura entre as duas localidades, visto que na condição atual existem áreas de sobreposição de sinais, ora uma, ora outra emissora. - Os canais 198, 199 e 200 de Radcom, ora em remanejo nas localidades da região entre as localidades envolvidas nesta viabilidade que detém o canal 290 ou 292 entre as 2(duas) emissoras de FM Canal 252 e Canal 253, denominadas de Taboo sofrerão forte interferência com esta modificação ora proposta. - Não seria oportuno no remanejo do PBFM do Rio Grande do Sul, alterar estes canais para outros do espectro evitando os Tabbo s de FM (Canais 198, 199 e 200 de Radcom) e o 1 adjacente entre as 2(duas) localidades. - O melhor que se poderia fazer seria a transferência do canal 252 e Canal 253 para outros canais que não sejam Taboo dos Canais 198, 199 e 200 de Radcom e houvessem uma separação de 2(dois) canais entre estas localidades, ou seja, separação de 400 KHz entre os canais. - Aguardamos um estudo mais aprimorado e quem sabe um remanejo para a melhor convivência entre estes canais de FM sem a interferência prejudicial a ambos. Atenciosamente, Clementino Dotti Fundação Cultural Riograndense Para evitar interferência prejudicial ao canal 253 em seu contorno de proteção de 66 dBu e na região de cobertura da emissora de FM. 11/08/2005 11:44:08