Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 21:30:58
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 612 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 612, DE 5 DE MAIO DE 2005.     Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta anexa de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338 de 7 de outubro de 1997.   Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a)                  uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)                 impacto econômico das alterações propostas; c)                  condições específicas de propagação, relevo, etc.   As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 06 de junho de 2005.   As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 31 de maio de 2005, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 2312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / CONSULTA PÚBLICA N.   612, DE  5  DE MAIO DE 2005. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.               MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto  
CONSULTA PÚBLICA 612 Inclusão A N E X O             Proposta de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               CE Crato 232E C       CE Morrinhos 277E C       CE Nova Olinda 250E C       MG Governador Valadares 235E B1         23689 1 LIBERDADE ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÄO DE MASSA Contribuição à Consulta Pública n0 612 Rádio Liberdade do Rio Grande do Sul vem por meio desta solicitar a apreciação das nossas considerações sobre o nível de interferência que nosso canal (240) sofrerá com o aumento de classe solicitado pela emissora de Charqueadas (canal 238). Considerando a retirada de coordenada da posição do sistema radiante da emissora de Charqueadas, canal 238 (95,5 MHz) para instalação e aumento de classe de A4 para A2, vimos registrar o não atendimento do regulamento técnico em relação à proteção do 20 adjacente a nossa emissora, Rádio Liberdade, canal 240 (95,9 MHz) classe E3, onde já respeitamos limitação de potência na direção de Charqueadas em 20 KW conforme consta no PBFM. O contorno protegido para a Rádio Liberdade na direção de Charqueadas é de 44 Km. Se a emissora de Charqueadas passar para classe A2 terá um contorno interferente para o 20 adjacente (93 dBu) de 8 Km. Somando o contorno protegido da Rádio Liberdade, canal 240, ao interferente da rádio de Charqueadas, canal 238, as emissoras deveriam distar 52 Km uma da outra. Verificando as coordenadas atuais, a distância entre as emissoras é de 46 Km, descumprindo a distância mínima permitida pelo Regulamento Técnico (PBFM). TELMO JAIME TARTAROTTI ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÄO DE MASSA Contribuição à Consulta Pública n0 612 Rádio Liberdade do Rio Grande do Sul vem por meio desta solicitar a apreciação das nossas considerações sobre o nível de interferência que nosso canal (240) sofrerá com o aumento de classe solicitado pela emissora de Charqueadas (canal 238). Considerando a retirada de coordenada da posição do sistema radiante da emissora de Charqueadas, canal 238 (95,5 MHz) para instalação e aumento de classe de A4 para A2, vimos registrar o não atendimento do regulamento técnico em relação à proteção do 20 adjacente a nossa emissora, Rádio Liberdade, canal 240 (95,9 MHz) classe E3, onde já respeitamos limitação de potência na direção de Charqueadas em 20 KW conforme consta no PBFM. O contorno protegido para a Rádio Liberdade na direção de Charqueadas é de 44 Km. Se a emissora de Charqueadas passar para classe A2 terá um contorno interferente para o 20 adjacente (93 dBu) de 8 Km. Somando o contorno protegido da Rádio Liberdade, canal 240, ao interferente da rádio de Charqueadas, canal 238, as emissoras deveriam distar 52 Km uma da outra. Verificando as coordenadas atuais, a distância entre as emissoras é de 46 Km, descumprindo a distância mínima permitida pelo Regulamento Técnico (PBFM). TELMO JAIME TARTAROTTI 02/06/2005 18:03:20
CONSULTA PÚBLICA 612 Alteração Situação Atual  Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:   SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               PA Tomé-Açu 295 C       PR Apucarana 226 B1     (ZC) PR Brasilândia do Sul 204 C       PR Campo Largo 249 A2     25 S25 48 ; 49 W24 49 PR Campo Largo 275E B1       PR Flórida 252E C       PR Irati 264 B1     25 S27 28 ; 50 W40 02 (ZC) PR Mamborê 298 C     (ZC) RS Charqueadas 238 A4     30 S03 05 ; 51 W39 32 (ZC) SC Palmitos 204 C     (ZC) SC Pinhalzinho 271 C     (ZC) SC Quilombo 203 C     (ZC) SP Cerquilho 221 C       SP Gália 267 C         23690 2 LIBERDADE ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÄO DE MASSA Contribuição à Consulta Pública n0 612 Rádio Liberdade do Rio Grande do Sul vem por meio desta solicitar a apreciação das nossas considerações sobre o nível de interferência que nosso canal (240) sofrerá com o aumento de classe solicitado pela emissora de Charqueadas (canal 238). Considerando a retirada de coordenada da posição do sistema radiante da emissora de Charqueadas, canal 238 (95,5 MHz) para instalação e aumento de classe de A4 para A2, vimos registrar o não atendimento do regulamento técnico em relação à proteção do 20 adjacente a nossa emissora, Rádio Liberdade, canal 240 (95,9 MHz) classe E3, onde já respeitamos limitação de potência na direção de Charqueadas em 20 KW conforme consta no PBFM. O contorno protegido para a Rádio Liberdade na direção de Charqueadas é de 44 Km. Se a emissora de Charqueadas passar para classe A2 terá um contorno interferente para o 20 adjacente (93 dBu) de 8 Km. Somando o contorno protegido da Rádio Liberdade, canal 240, ao interferente da rádio de Charqueadas, canal 238, as emissoras deveriam distar 52 Km uma da outra. Verificando as coordenadas atuais, a distância entre as emissoras é de 46 Km, descumprindo a distância mínima permitida pelo Regulamento Técnico (PBFM). TELMO JAIME TARTAROTTI ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÄO DE MASSA Contribuição à Consulta Pública n0 612 Rádio Liberdade do Rio Grande do Sul vem por meio desta solicitar a apreciação das nossas considerações sobre o nível de interferência que nosso canal (240) sofrerá com o aumento de classe solicitado pela emissora de Charqueadas (canal 238). Considerando a retirada de coordenada da posição do sistema radiante da emissora de Charqueadas, canal 238 (95,5 MHz) para instalação e aumento de classe de A4 para A2, vimos registrar o não atendimento do regulamento técnico em relação à proteção do 20 adjacente a nossa emissora, Rádio Liberdade, canal 240 (95,9 MHz) classe E3, onde já respeitamos limitação de potência na direção de Charqueadas em 20 KW conforme consta no PBFM. O contorno protegido para a Rádio Liberdade na direção de Charqueadas é de 44 Km. Se a emissora de Charqueadas passar para classe A2 terá um contorno interferente para o 20 adjacente (93 dBu) de 8 Km. Somando o contorno protegido da Rádio Liberdade, canal 240, ao interferente da rádio de Charqueadas, canal 238, as emissoras deveriam distar 52 Km uma da outra. Verificando as coordenadas atuais, a distância entre as emissoras é de 46 Km, descumprindo a distância mínima permitida pelo Regulamento Técnico (PBFM). TELMO JAIME TARTAROTTI 02/06/2005 18:03:20
CONSULTA PÚBLICA 612 Alteração situação pretendida SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Classe Limitação Para: Observação Azimute (Graus) ERP (kW)               PA Tomé-Açu 295 A4       PR Apucarana 252 A4 56o a 76o (Andirá / PR) 3,000 23 S32 50 ; 51 W27 26 (ZC) PR Brasilândia do Sul 204 B2      (ZC) PR Campo Largo 249 A1       PR Campo Largo 225E A3 282o a 317o (Palmeira / PR) 5,000 25 S25 18 ; 49 W24 52   PR Flórida 297E C       PR Irati 264 A3      (ZC) PR Mamborê 298 B1      (ZC) RS Charqueadas 238 A2     (ZC) SC Palmitos 268 B1      (ZC) SC Pinhalzinho 276 B1      (ZC) SC Quilombo 230 B1      (ZC) SP Cerquilho 221 B1 120o a 178o (Sorocaba / SP) 1,200 23 S11 18 ; 47 W44 05 SP Gália 267 B1 28o a 39o (Borborema / SP) 0,800 22 S17 29 ; 49 W33 10   23691 3 LIBERDADE ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÄO DE MASSA Contribuição à Consulta Pública n0 612 Rádio Liberdade do Rio Grande do Sul vem por meio desta solicitar a apreciação das nossas considerações sobre o nível de interferência que nosso canal (240) sofrerá com o aumento de classe solicitado pela emissora de Charqueadas (canal 238). Considerando a retirada de coordenada da posição do sistema radiante da emissora de Charqueadas, canal 238 (95,5 MHz) para instalação e aumento de classe de A4 para A2, vimos registrar o não atendimento do regulamento técnico em relação à proteção do 20 adjacente a nossa emissora, Rádio Liberdade, canal 240 (95,9 MHz) classe E3, onde já respeitamos limitação de potência na direção de Charqueadas em 20 KW conforme consta no PBFM. O contorno protegido para a Rádio Liberdade na direção de Charqueadas é de 44 Km. Se a emissora de Charqueadas passar para classe A2 terá um contorno interferente para o 20 adjacente (93 dBu) de 8 Km. Somando o contorno protegido da Rádio Liberdade, canal 240, ao interferente da rádio de Charqueadas, canal 238, as emissoras deveriam distar 52 Km uma da outra. Verificando as coordenadas atuais, a distância entre as emissoras é de 46 Km, descumprindo a distância mínima permitida pelo Regulamento Técnico (PBFM). TELMO JAIME TARTAROTTI ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÄO DE MASSA Contribuição à Consulta Pública n0 612 Rádio Liberdade do Rio Grande do Sul vem por meio desta solicitar a apreciação das nossas considerações sobre o nível de interferência que nosso canal (240) sofrerá com o aumento de classe solicitado pela emissora de Charqueadas (canal 238). Considerando a retirada de coordenada da posição do sistema radiante da emissora de Charqueadas, canal 238 (95,5 MHz) para instalação e aumento de classe de A4 para A2, vimos registrar o não atendimento do regulamento técnico em relação à proteção do 20 adjacente a nossa emissora, Rádio Liberdade, canal 240 (95,9 MHz) classe E3, onde já respeitamos limitação de potência na direção de Charqueadas em 20 KW conforme consta no PBFM. O contorno protegido para a Rádio Liberdade na direção de Charqueadas é de 44 Km. Se a emissora de Charqueadas passar para classe A2 terá um contorno interferente para o 20 adjacente (93 dBu) de 8 Km. Somando o contorno protegido da Rádio Liberdade, canal 240, ao interferente da rádio de Charqueadas, canal 238, as emissoras deveriam distar 52 Km uma da outra. Verificando as coordenadas atuais, a distância entre as emissoras é de 46 Km, descumprindo a distância mínima permitida pelo Regulamento Técnico (PBFM). TELMO JAIME TARTAROTTI 02/06/2005 18:03:20