Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 05:13:45
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 597 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.   597, DE  18  DE  FEVEREIRO  DE 2005. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico das alterações propostas; c)    condições específicas de propagação, relevo, etc. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 22 de março de 2005. As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 17 de março de 2005. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco H 2. andar Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF FAX: (0xx61) 2312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consultapública / CONSULTA PÚBLICA N.   597,  DE  18  DE  FEVEREIRO  DE 2005. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV.       ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 597 Inclusão ANEXO I   1) Propostas de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AL Maceió 45+E 09S3957 35W4407 80,000 257 A 309 10,000 Co-localizado c / canais 38+ e 59+ ES Barra de São Francisco 27+E 18S4518 40W5327 1,000       SC Canoinhas 14E 26S1238 50W2324 1,000     26S1238;50W2624   22278 1 Gildo Maceió Cana 45 +E FUNDAÇÃO SÉCULO VINTE E UM , concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 53-E, por seu representante legal abaixo assinado, vem a presença de V.S solicitar que proposta para exclusão do canal 45+E de Maceió-AL, previsto no Anexo II da Consulta Pública acima referenciada, seja desconsiderada, tendo em vista que esta Fundação em 18.06.1999 viabilizou o referido canal para inclusão no PBRTV em UHF para atender a localidade com sua programação, tendo formalizado Processo n 53504000547, conforme documento anexo. A Fundação Século Vinte e Um aguarda no momento, pela abertura de Consulta Pública por parte do Ministério das Comunicações para demonstrar interesse em executar o Serviço de Retransmissão de Televisão através do canal 45+E para atender a localidade de Maceió-AL. Esperando contar com a atenção de V.S . Atenciosamente Hermenegildo Almeida 22/03/2005 16:13:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 597 Inclusão RTV 2) Propostas de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, para comentários públicos:            UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   BA Piripá 11+E 14S5608 41W4345 0,050       MG   Três Corações 19- 21S4124 45W1548 0,600 240 A 300 0,400   RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 42- 22S4900 43W3100 80,000 324 A 117 NULO 22S4900;43W3100 Co-localizado c / canais 28, 49 e 56+  
CONSULTA PÚBLICA Nº 597 Alteração RTV - Situação Atual 3) Propostas de alteração de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, para comentários públicos:                              SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   CE Acopiara (Montimo) 13 05S5900 39W2800 3,160 17 225 A 269 2,500 NULO 05S5900;39W2800   CE Mulungu 11+ 04S1809 38W5939 0,100 70 335 Nulo 0,050   Go Posse 9- 14S0530 46W2212 0,040       PE Petrolina 25 09S2335 40W3027 100,000       RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 28 22S4900 43W3100 200,000 45 4,800 22S4900;43W3100 RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 49 22S4900 42W3100 66,000 315 A 190 NULO 22S4900;42W3100 Co-localizado c / canal 56+ RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 56+ 22S4921 43W3124 160,000 19 10,000 22S4921;43W3124 RO Ji-Paraná 14 10S5307 61W5706 0,500       SP Assis 20+ 22S3814 50W2402 1,000 329 0,100   SP Itaí 14+ 23S2329 49W0522 0,100       SP Miracatu 41- 24S1700 47W2800 0,100       SP Mongaguá 42E 24S0549 46W3757 0,100 302 A 50 0,010 24S0549;46W3757 SP Nhandeara 20E 20S4129 50W0322 0,300 102 280 0,050 0,100   SP Orindiúva 39- 20S1043 49W2058 0,100     20S1043;49W2058 SP São Miguel Arcanjo 18+ 23S4904 47W5804 2,500 281 A 121 NULO 23S4900;47W5800 21450 2 yaskara Gostaria de informar que a proposta de alteração do canal para a localidade de Acopiara encontra-se publicada incorretamente, tanto na situação atual como na situação pretendida. O correto seria somente a Localidade de ACOPIARA / CE e não ACOPIARA ( MONTIMO ) / CE, portanto deve-se ser corrigida este item da localidade. Correção da localidade de ACOPIARA, o correto seria ACOPIARA / CE em vez de ACOPIARA ( MOTIMO ) / CE. 01/03/2005 12:08:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 597 Alteração RTV - Situação Pretendida SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   CE Acopiara (Montimo) 13 06S0518 39W2717 0,100       CE Mulungu 11+ 04S1828 38W5952 0,380     04S1828;38W5952 Potências ERP:   1 - Proteção:0,380 kW 2 Interferência: Ver TABELA 1 GO Posse 9- 14S0530 46W2212 0,062       PE Petrolina 25 09S2348 40W3059 2,750       RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 28 22S4900 43W3100 200,000 45 4,800 22S4900;43W3100 Co-localizado c / canal 42- RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 49 22S4900 42W3100 66,000 315 A 190 NULO 22S4900;42W3100 Co-localizado c / canais 42- e 56+ RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 56+ 22S4921 43W3124 160,000 19 10,000 22S4921;43W3124 Co-localizado c / canais 42- e 49 RO Ji-Paraná 14 10S5307 61W5706 0,170       SP Assis 20+ 22S3814 50W2402 0,710 329 0,100   SP Itaí 14+ 23S2251 49W0515 0,050       SP Miracatu 41- 24S1649 47W2702 0,030       SP Mongaguá 42E 24S0549 46W3757 0,045 302 A 50 0,010 24S0549;46W3757 SP Nhandeara 20E 20S4141 50W0229 0,050       SP Orindiúva 39- 20S1117 49W2110 0,050     20S1117;49W2110 SP São Miguel Arcanjo 18+ 23S5137 47W5930 0,110 281 A 121 NULO 23S5137;47W5930   TABELA 1 Localidade UF Canal Azimute (Graus) Hsnmt (m) ERP (kW) Mulungu CE 11+ 000 015 030 045 060 075 090 105 120 330 345 264,82 72,60 -22,23 -9,67 58,44 250,33 238,18 283,95 414,56 447,37 467,09 0,046 0,112 0,159 0,184 0,159 0,112 0,046 0,014 0,002 0,002 0,014 21449 3 yaskara Gostaria de informar que a proposta de alteração do canal para a localidade de Acopiara encontra-se publicada icorretamente, tanto na situação atual como na situação pretendida. O correto seria somente a Localidade de ACOPIARA / CE e não ACOPIARA ( MONTIMO ) / CE, portanto deve-se ser corrigida este item da localidade. A localidade foi publicada incorretamente: o correto seria ACOPIARA / CE em vez de ACOPIARA ( MOTIMÓ ) / CE. 01/03/2005 12:02:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 597 Exclusão RTV ANEXO II   1)      Propostas de exclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AL Maceió 45+E 09S3957 35W4407 80,000 257 A 309 10,000 Colinear c / os canais 38+ e 59+S ES Barra de São Francisco 27+ 18S4518 40W5327 1,000