Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 03:08:49
 Total Recebidos: 5
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 591 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.   591, DE  28  DE  JANEIRO  DE 2005. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n. 2.336 de 7 de outubro de 1997. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a)    necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b)   uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c)    impacto econômico das alterações de canais nas localidades; d)   outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública SACP, disponível na página da Anatel na Internet no endereço http: / / www.anatel.gov.br, até 15 (quinze) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, recebidas até 10 (dez) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF CONSULTA PÚBLICA N.   591, DE  28  DE  JANEIRO  DE 2005.         ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 591 Inclusão - PBTV ANEXO I     Proposta de Inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   DF Brasília (Brazlândia) 21+ 15S4100 48W1200 0,100 35 A 185 NULO 15S4100 48W1200  
CONSULTA PÚBLICA Nº 591 Alteração PBRTV - Situação Atual ANEXO II     1.            Proposta de Alteração de características técnicas de canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, para comentários públicos: SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AM Boca do Acre 3 08S4508 67W2352 1,000       AM Pedra Branca do Amapari 9 00N4500 51W5700 0,400     00N4500 51W5700 AM Tonantins 7 02S5157 67W4756 3,160       AP Itaubal 3 00N4242 50W4800 0,300       AP Macapá 52-E 00N0220 51W0359 50,000       AP Oiapoque 12 03N5035 51W5006 1,000       AP Tartarugalzinho 12+ 01N3000 50S5500 0,500     01N3000 50S5500 GO Goianésia 52- 15S1611 49W0530 5,500     15S1611 49W0530 GO São Miguel Araguaia 11 13S1630 50W0946 0,500       MA Carutapera 7 01S1142 46W0112 0,100     01S1142 46W0112 PA Belém 19 01S2700 48W2906 160,000       PA Bragança 30E 01S0348 46W4624 1,000     Colinear com o canal 22+ PA Bragança 22+ 01S0348 46W4624 1,000       PA Capanema 18 01S1200 47W1100 10,000       PA Itaituba 28 04S1700 55W5900 1,000       PA São Caetano de Odivelas 41 00S4500 48W0112 10,000       PA Vigia 23 00S5100 48W0900 10,000       PA Viseu 11 01S1224 46W0906 0,500 267 282 0,100 NULO 01S1224 46W0906 PE Vitória de Santo Antão 58E 08S0705 35W1719 1,600     08S0705 35W1729 PI Teresina 45 05S0521 42W4807 100,000       PR Maringá 15- 23S2536 51W5330 5,000 340 A 350 0,400   PR Paranavaí 46- 23S0425 52W2830 10,000 175 A 201 0,500   PR São Miguel Iguaçu 59+ 25S2053 54W1416 0,100       RR Boa Vista 47 02N5059 60W4104 160,000       SP Cardoso 29 20S0455 49W5451 0,300       SP Diadema 26- 23S3247 46W4040 800,000     23S3247 46W4040 SP Leme 38+ 22S0924 47W2405 1,500 114 A 142 0,500 22S0924 47W2405 Colinear com o canal 46-   SP Leme 46- 22S0924 47W2405 1,500 90 120 190 255 334 1,000 0,500 0,500 0,200 1,000   SP Paraguaçu Paulista 47 22S2510 50W3506 0,100       TO Araguaína 32 07S1054 48W1349 0,400      
CONSULTA PÚBLICA Nº 591 Alteração - Situação Pretendida SITUAÇÃO PRETENDIDA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AM Boca do Acre 3 08S4508 67W2352 0,006       AM Pedra Branca do Amapari 9 00N4644 51W5712 0,026       AM Tonantins 7 02S5157 67W4756 0,011       AP Itaubal 3 00N4242 50W4800 0,014       AP Macapá 52-E 00N0220 51W0359 3,220       AP Oiapoque 12 03N5035 51W5006 0,009       AP Tartarugalzinho 12+ 01N3000 50S5500 0,009       GO Goianésia 52- 15S1611 49W0530 2,520     15S1611 49W0530 GO São Miguel Araguaia 11 13S1630 50W0946 0,080       MA Carutapera 7 01S1209 46W0115 0,100     01S1209 46W0115 PA Belém 19 01S2700 48W2906 38,500       PA Bragança 30E 01S0348 46W4624 0,370     Co-localizado com o canal 22+ PA Bragança 22+ 01S0348 46W4624 1,000     Co-localizado com o canal 30E PA Capanema 18 01S1200 47W1100 0,300       PA Itaituba 28 04S1700 55W5900 0,405       PA São Caetano de Odivelas 41 00S4412 48W0118 0,065       PA Vigia 23 00S5100 48W0900 0,200       PA Viseu 11 01S1224 46W0906 0,437 267 282 0,100 NULO 01S1224 46W0906 PE Vitória de Santo Antão 58E 08S0827 35W1704 1,600     08S0827 35W1705 PI Teresina 45 05S0642 42W4748 1,700       PR Maringá 15- 23S2536 51W5330 0,420 340 A 350 0,400 23S2536 51W5330   PR Paranavaí 46- 23S0425 52W2830 0,962 175 A 201 0,500 23S0425 52W2830 PR São Miguel Iguaçu 59+ 25S2053 54W1416 0,016       RR Boa Vista 47 02N5059 60W4104 0,650       SP Cardoso 29 20S0543 49W5433 0,180       SP Diadema 26- 23S3320 46W3949 800,000     23S3320 46W3949 SP Leme 38+ 22S0924 47W2405 0,850 114 A 142 0,500 22S0924 47W2405 Co-localizado com o canal 46- SP Leme 46- 22S0924 47W2405 1,500 90 120 190 255 334 1,000 0,500 0,500 0,200 1,000 22S0924 47W2405 Co-localizado com o canal 38+ SP Paraguaçu Paulista 47 22S2553 50W3506 0,056       TO Araguaína 32 07S1054 48W1349 0,300       20853 1 Sandro Sev TV INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA., concessionária do serviço de radiodifusão em som e imagem, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, operando no canal 11+, vem, em contribuição à Consulta Pública n 591, de 28 / 01 / 2.005, solicitar o cancelamento do pedido de redução de potência efetiva irradiada / 150 m do canal 15 da localidade de Maringá / PR, outorgado a esta Entidade pela Portaria n 215, de 10 / 04 / 1.996, DOU de 29 / 04 / 1.996, feito pelo documento n 53504.021979 / 04, de 07 / 12 / 2.004. Tal pedido é feito uma vez que a Televisão Independente de São José do Rio Preto está confeccionando novo projeto de aprovação de local e equipamentos, onde solicitará a aprovação de um equipamento retransmissor de maior potência, para que a localidade de Maringá possa ter uma cobertura de sinal mais eficiente. 03/02/2005 11:36:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 591 Exclusão - PBRTV 2.            Proposta de Exclusão de canal do PBRTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   DF Brasília (Brazlândia) 21+ 15S4100 48W1200 0,100 35 A 185 NULO 15S4100 48W1200