Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 01:32:38
 Total Recebidos: 5
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 574 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 574, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n. 2.336 de 7 de outubro de 1997. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a)    necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b)   uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c)    impacto econômico das alterações de canais nas localidades; d)   outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública SACP, disponível na página da Anatel na Internet no endereço http: / / www.anatel.gov.br, até 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, recebidas até 25 (vinte e cinco) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL CONSULTA PÚBLICA N. 574, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004. SAUS - Quadra 06, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF       MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA Nº 574 Alteração PBTV ANEXO I   Proposta de Alteração de característica técnica de canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   MT Cuiabá 17E 15S3521 56W0453 160,000     Co-localizado com o canal 25 RO Porto Velho 22 08S4500 63W5500 160,000       RS Caxias do Sul 6+E 29S1005 51W1047 0,000     29S1005 51W1047 Ver Tabela 1   SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   MT Cuiabá 17E 15S3521 56W0453 91,000     Co-localizado com o canal 25 RO Porto Velho 22 08S4500 63W5500 1,600       RS Caxias do Sul 27+E 29S1100 51W1200 16,000     Co-localizado com o canal 19     Tabela 1   uf Localidade Canal Azimute (Graus) HSNMT (m) ERP (kW)   rs Caxias do Sul 6+E 60 26,0 0,550       80 20,0 0,720       90 34,0 0,700       120 52,0 0,730       150 117,0 0,700       160 171,0 0,720       180 160,0 0,550   20613 1 ELOISA Ref.: Consulta Pública n 574 de 27.10.2004 TVSBT CANAL 05 DE PORTO ALEGRE S.A., permissionária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, canal 19 (dezenove, sem decalagem), de acordo com a Portaria No 0740 de 26.09.83 DOU de 30.09.83, tendo em vista a proposta de alteração de características técnicas, apresentada no Anexo II da referida C.P., vem, à presença de Vossa Senhoria, esclarecer que essa estação retransmissora já se encontra devidamente licenciada de acordo com a Licença emitida em 10.01.84.Diante do exposto e considerando a distancia de 400m, estabelecida na Resolução 284 de 07.12.2001, para co localização, solicita que sejam publicadas as coordenadas geográficas do canal 27+E, afim de ser verificado a distância entre as estações. Ref.: Consulta Pública n 574 de 27.10.2004 TVSBT CANAL 05 DE PORTO ALEGRE S.A., permissionária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, canal 19 (dezenove, sem decalagem), de acordo com a Portaria No 0740 de 26.09.83 DOU de 30.09.83, tendo em vista a proposta de alteração de características técnicas, apresentada no Anexo II da referida C.P., vem, à presença de Vossa Senhoria, esclarecer que essa estação retransmissora já se encontra devidamente licenciada de acordo com a Licença emitida em 10.01.84(cópia anexa). Diante do exposto e considerando a distancia de 400m, estabelecida na Resolução 284 de 07.12.2001, para co localização, solicita que sejam publicadas as coordenadas geográficas do canal 27+E, afim de ser verificado a distância entre as estações. 23/11/2004 10:18:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 574 Inclusão PBRTV ANEXO II     1) Proposta de Inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   MG Santa Vitória 33- 18S5056 50W0718 0,080     Co-localizado com o canal 18E  
CONSULTA PÚBLICA Nº 574 Alteração PBRTV - Situação Atual 2) Proposta de Alteração de características técnicas de canais do PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AC Cruzeiro do Sul 5 07S3800 72W4000 1,000       AC Cruzeiro do Sul 19 07S3817 72W4016 0,022       AC Feijó 13 08S0859 70W2050 3,160       AL Matriz de Camaragibe 49- 09S0844 35W3103 5,000     09S0844  35W3103 AM Apuí 8 07S0820 59W5313 3,160       AM Barreirinha 10+ 02S4745 57W0422 1,000 272 A 304 Nulo   AM Barreirinha 13+ 02S4745 57W0422 1,000 215 A 241 0,032   AM Manacapuru 12- 03S1800 60W3700 3,160 054 A 066 0,200   AM Parintins 7 02S3800 56W4400 3,160 233 1,000   AP Amapá 5 02N0259 50W4716 0,100       GO Edéia 46 17S2500 49W5600 3,160       GO Goiás 17+ 15S5125 50W0730 3,160       GO Jaupaci 22 16S1800 50W5500 0,316       MA Zé Doca 8+ 03S0500 45W3300 5,000 109 A 129 0,316 03S0500  45W3300 MG Santa Vitória 18E 18S5056 50W0718 0,158     18S5056  50W0718 MS Camapuã 13- 18S4013 53W3836 0,010     18S4013 53W3836 MS Campo Grande 57 20S2634 54W3847 160,000       MS Nova Andradina 9- 22S1400 53W2035 0,500 153 165 244 0,400 0,050 NULO   PA Belém 27+ 01S2721 48W3016 160,000       PA Santarém 17+ 02S2635 54W4230 31,600       PR Paranaguá (Balneário de Ipanema) 36 25S3941 48W2650 1,000     25S3941  48W2650 PR Tibagi 35+ 24S3414 50W2917 50,000       RO Espigão d Oeste 11+ 11S3400 60W5900 1,000       RO Pimenta Bueno 7+ 11S4021 61W1135 1,000 150 0,100   RR Amajari 12- 03N3908 61W2214 0,500       RS Alegrete 18 29S4842 55W4911 1,600         RS Canela 27 29S2300 50W5000 0,160 160 A 270 NULO Colinear com os canais 21 e 33 RS Canela 33 29S2156 50W4856 0,160 160 A 270 NULO Colinear com os canais 27 e 39 RS Canela 39 29S2300 50W5000 0,160 160 A 270 NULO Colinear com os canais 33 e 45 RS Caxias do Sul 35+E 29S1005 51W1046 1,600 130 A 148 168 A 242 307 A 325 0,800 0,500 0,900 29S1005 51W1046 Co-localizado com os canais 43+ e 49+ RS Caxias do Sul 41+ 29S1005 51W1046 1,600 130 A 150 310 A 330 0,750 0,750 Co-localizado com o canal 49+ RS Caxias do Sul 19 29S1100 51W1200 1,600       RS Flores da Cunha 27+ 29S0121 51W1036 0,160     29S0121 51W1036 RS Taquara 17- 29S3900 50W4700 0,160 340 A 020 NULO 29S3900  50W4700 SC São Miguel d Oeste 9 26S4308 53W3114 2,000 0 A 44 135 A 179 179 A 359 0,500 0,700 0,500 26S4308  53W3114 SE Aracaju 44 10S5251 37W0311 20,000     10S5251  37W0311 SP Juquitiba 15+E 23S5642 47W0358 0,200 46 A 100 215 A 239 350 A 45 NULO NULO 0,015 23S5642  47W0358 SP Patrocínio Paulista 29+ 20S3822 47W1654 0,100 255 A 340 NULO   SP São José do Rio Pardo 7- 21S3544 46W5319 1,000 173 212 295 0,500 0,500 0,316   SP Valinhos 43- 22S5803 46W5708 7,600 35 A 115 164 200 297 327 NULO 0,50 6,50 0,50 1,30 22S5803  46W5708  
CONSULTA PÚBLICA Nº 574 Alteração PBRTV - Situação Pretendida SITUAÇÃO PRETENDIDA:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AC Cruzeiro do Sul 5 07S3817 72W4016 0,026       AC Cruzeiro do Sul 19 07S3817 72W4016 0,102       AC Feijó 13 08S0859 70W2050 0,006       AL Matriz de Camaragibe 49- 09S0839 35W3110 0,125     09S0839  35W3110 AM Apuí 8 07S0820 59W5313 0,008       AM Barreirinha 10+ 02S4745 57W0422 0,006 272 A 304 NULO   AM Barreirinha 13+ 02S4745 57W0422 0,001       AM Manacapuru 12- 03S1800 60W3700 0,020       AM Parintins 7 02S3800 56W4400 0,013       AP Amapá 5 02N0259 50W4717 0,002       GO Edéia 46 17S2500 49W5600 0,290       GO Goiás 17+ 15S5541 50W0749 2,000       GO Jaupaci 22 16S1800 50W5500 0,043       MA Zé Doca 8+ 03S0500 45W3300 1,000 109 A 129 0,316 03S0500  45W3300 MG Santa Vitória 18E 18S5056 50W0718 0,158     18S5056   50W0718 Co-localizado com o canal 33- MS Camapuã (Figueirão) 13- 18S4013 53W3836 0,010     18S4013 53W3836 MS Campo Grande 57 20S2837 54W3525 34,000       MS Nova Andradina 9- 22S1538 53W2150 0,300 165 244 0,050 NULO   PA Belém 27+ 01S2705 48W2829 28,000       PA Santarém 17+ 02S2514 54W4248 12,300       PR Paranaguá (Balneário de Ipanema) 36 25S3927 48W2636 0,100     25S3927  48W2636 PR Tibagi 35+ 24S3414 50W2917 0,030       RO Espigão d Oeste 11+ 11S3400 60W5900 0,015       RO Pimenta Bueno 7+ 11S4021 61W1135 0,016       RR Amajari 12- 03N3908 61W2214 0,004       RS Alegrete 18 29S4842 55W4911 0,220       RS Canela 24 29S2300 50W5000 0,400     Co-localizado com o canal 39 RS Canela 33 29S2156 50W4856 0,160 160 A 270 NULO 29S2156 50W4856 RS Canela 39 29S2300 50W5000 0,160 160 A 270 NULO Co-localizado com o canal 24 RS Caxias do Sul 55-E 29S1005 51W1046 1,600     Co-localizado com o canal 41+ RS Caxias do Sul 41+ 29S1005 51W1046 1,600 130 A 150 310 A 330 0,750 0,750 29S1005 51W1046 Co-localizado com os canais 49+ e 55-E RS Caxias do Sul 19 29S1100 51W1200 1,600     Co-localizado com o canal 27+E RS Flores da Cunha 51- 29S0121 51W1036 0,160       RS Taquara 17- 29S3822 50W4645 0,160 340 A 020 NULO 29S3822  50W4645   SC São Miguel d Oeste 9 26S4336 53W3234 2,000 0 A 44 135 A 179 179 A 359 0,500 0,700 0,500 26S4336  53W3234 SE Aracaju 44 10S5251 37W0311 2,500     10S5251  37W0311 SP Juquitiba 15+E 23S5634 47W0411 0,200 46 A 100 215 A 239 350 A 45 NULO NULO 0,015 23S5634  47W0411 SP Patrocínio Paulista 29+ 20S3822 47W1654 0,050 255 A 340 NULO   SP São José do Rio Pardo 7- 21S3448 46W5347 0,460 295 0,316     SP Valinhos 43- 22S5818 46W5658 7,600 35 A 115 164 200 297 327 NULO 0,50 6,50 0,50 1,30 22S5818  46W5658