Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 21:13:54
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 567 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N.   567    , DE  4  DE   OUTUBRO   DE 2004.     Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, SUBSTITUTO, DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta anexa de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.336 de 7 de outubro de 1997.   Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b)  uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c)   impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d)  condições específicas de propagação, relevo, etc., e e)   outros pontos considerados relevantes em cada caso.     As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 3 de novembro de 2004.   Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta ou fax, recebidas até as 17h do dia 29 de outubro de 2004, para:       AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 2312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / CONSULTA PÚBLICA N. 567 , DE  4 DE   OUTUBRO  DE 2004. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.               MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA Nº 567 Inclusão A N E X O               1.         Proposta de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM:     MUNICÍPIO POR   UNIDADE DA C A N C L A POTÊNCIA EFETIVA IRRADIADA (ERP)             FEDERAÇÃO A L S S E   LIMITAÇÃO PARA:       OBSERVAÇÃO       AZIMUTE (GRAUS) (kW)         MARANHÃO MA   São Luís 229E A4           MINAS GERAIS MG   Barbacena 277E A4       20558 1 Vitor A necessidade de mais canais(FM) disponiveis para incorporamento de todos os processos interessados em entrar no ar, que estão na fila por uma frequencia, traz uma pergunta a tona; sera que não seria mais viavel trabalhar com radios em FM com potência cada vez menores, para que estes canais ficassem livres no interior criando cada vez mais chances de novas emissoras entrarem no ar, haja vista que muitas destas emissoras de FM, alcançam cerca de 200 à ate 250 Km de sua origem, mas por sua vez tem comercias anunciados na mesma, apenas de comerciantes / empresas, normalmente de onde estão instaladas. ja comerciantes de outras cidades abrangidos pelo sinal da emissora, normalmente anunciam em emissoras locais.Seria interessante regionalizar as emissoras de FM, criando assim mais canais livres após a cobertura da mesma. Temos hoje um cenario caotico no espectro de radio frequencia, poucas são as vagas(canais) disponiveis, e muitos os interessados por estas vagas, criando um acumulo de processos de interessados. Vale um exemplo, o caso das radios comunitárias , são milhares de interessados por todo o Brasil, mas como é apenas um canal disponivel(normalmente o canal 200-87.9Mhz), temos uma proporção de 1 processo homologado, para vários e vários outros arquivados.No caso de FM comercial, estamos caminhando para o mesmo caso; a solução seria alterar a L.G.T., especialmente na parte de potência para FM comercial ou melhor, na classificação quanto a potência, para se limitar as potências das FM comerciais. Fazendo com que elas se tornem Radios locais , onde normalmente esta concentrado o publico alvo. 27/10/2004 10:36:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 567 Alteração - Situação Atual   2.         Proposta de alterações de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:     SITUAÇÃO ATUAL:     CEARÁ CE   Redenção 279 C           GOIÁS GO   Anápolis Guapó Hidrolândia Porangatu Turvânia 279 208 216 231 208 A2 C C B1 C           13 S26 13 ;49 W08 42     MINAS GERAIS MG   Elói Mendes 242 C           PARANÁ PR   Arapongas 216 C     (ZC) Francisco Beltrão 286 B1     (ZC)     RIO GRANDE DO SUL RS   Campina das Missões 213 C     (ZC) Candelária 282 B1     (ZC)     SANTA CATARINA SC   Passos Maia 208 C       São José do Cedro 214 C     (ZC)    
CONSULTA PÚBLICA Nº 567 Alteração - Situação Pretendida SITUAÇÃO PRETENDIDA:     CEARÁ CE   Redenção 254 B1           GOIÁS GO   Anápolis Guapó   Hidrolândia Porangatu Turvânia 279 208   294 231 223 A1 A4     A3 C 012 a 020 (São-Francis-co de Goiás / GO) 2,500 16 S49 50 ;49 W31 55       13 S26 13 ;49 W08 42     MINAS GERAIS MG   Elói Mendes 265 B1           PARANÁ PR   Arapongas 208 B1     (ZC) Francisco Beltrão 277 A3     (ZC)     RIO GRANDE DO SUL RS   Campina das Missões 276 B1     (ZC) Candelária 282 A1     (ZC)     SANTA CATARINA SC   Passos Maia 264 B1     (ZC) São José do Cedro 214 B2     (ZC)