Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 04:59:12
 Total Recebidos: 5
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 566 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.   566 , DE   23   DE SETEMBRO DE 2004. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n. 2.336 de 7 de outubro de 1997. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a)    necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b)   uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c)    impacto econômico das alterações de canais nas localidades; d)   outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública SACP, disponível na página da Anatel na Internet no endereço http: / / www.anatel.gov.br, até 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, recebidas até 25 (vinte e cinco) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL CONSULTA PÚBLICA N.   566 , DE   23   DE SETEMBRO DE 2004. SAUS - Quadra 06, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF       ARA APKAR MINASSIANSuperintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 566 Inclusão PBTV ANEXO I     1) Proposta de Inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   MG Itabira 46+E 19S3709 43W1337 1,000     19S3709 43W1337 MG Varginha 39E 21S3400 45W2600 1,000 300 A 18 0,200 21S3400 45W2600 RJ Nova Friburgo 55+E 22S2200 42W3400 10,000 237 A 275 NULO 22S2200 42W3400 SP Bauru 59E 22S1952 49W0306 1,000 126 A 198 0,700 22S1952 49W0306
CONSULTA PÚBLICA Nº 566 Inclusão PBRTV ANEXO II     1) Proposta de Inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   ES Fundão 48-E 19S5557 40W2424 5,000 170 A 171 1,500 19S5557 40W2424 SE Tobias Barreto 9+ 11S1036 37W5523 0,100 0 A 220 NULO 11S1036 37W5523 18860 1 Pedro A A Rádio Televisão de Sergipe S / A solicita a correção da publicação da CP n 566 de 23 / 09 / 2004 (DOU de 24 / 09 / 2004), conforme se segue: Onde se lê: UF Município Canal Latitude Longitude ERP max Limitação ERP SE Tobias Barreto 09+ 11 S 10 36 37 W 55 23 0,100 000 a 220 nulo Leia-se: UF Município Canal Latitude Longitude ERP max Limitação ERP SE Tobias Barreto 09+ 11 S 10 36 37 W 55 23 1,000 324 a 220 nulo Conforme manisfestação em 08 / 06 / 2004 à Consulta Pública n 536 de 04 / 06 / 2004, publicada no DOU de 07 / 06 / 2004, a Rádio Televisão de Sergipe S / A, solicita mais uma vez a correção das características de inclusão do canal 09+ na localidade de Tobias Barreto, pois as mesmas diferem do Projeto Técnico protocolado em 02 / 03 / 2000 sob n 083 / 2000 e posteriormente pelo estudo complementar protocolado em 24 / 07 / 2003 sob n 200390143443. As características propostas corretas são: Plano: PBRTV Canal: 09+ (Nove decalado para mais) ERP máxima: 1,000KW / 150 m Limitação: 324 a 220 = nulo Classe: B Local: Tobias Barreto- SE 11 S10 36 / 37 W55 23 24/09/2004 12:52:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 566 Alteração RTV Situação Atual 2) Proposta de Alteração de características técnicas de canais do PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AM Santo Antônio do Içá 10 03S0608 67W5623 0,044       CE Caririaçu 11 07S0200 39W1200 3,500 349 A 12 NULO 07S0200 39W1200 GO Cavalcante 7- 13S4751 47W2730 0,200     Polarização Vertical GO Cavalcante 9+ 13S4751 47W2730 0,200     Polarização Vertical GO Iporá 32 16S2655 51W0643 3,160     16S2655 51W0643 GO Santa Tereza de Goiás 9 13S3822 49W0114 0,500     13S3800 48W0100 RN Mossoró 11- 05S1129 37W2032 1,000     05S1129 37W2032 RO Ji-Paraná 7 10S5307 61W5706 1,000 124 A 142 303 A 321 NULO NULO     18891 2 jmendesjr GO Santa Tereza de Goiás 9- (nove decalado para menos) 13S3822 49W0114 0,500 13S3800 48W0100 O canal 09- (nove decalado para menos) / 0,500 KW para Santa Tereza de Goiás / GO consta no PBRTV atual decalado para menos, estando nesta conformação atribuído à TV TOCANTINS LTDA., devidamente licenciado. A nosso ver houve algum engano quando se declarou sua Situação Atual como sendo canal nove puro. 27/09/2004 17:22:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 566 Alteração RTV Situação Pretendida SITUAÇÃO PRETENDIDA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   AM Santo Antônio do Içá 10 03S0554 67W5646 0,044     03S0554 67W5646 CE Caririaçu 11+ 07S0246 39W1705 0,200 90 A 180 NULO 07S0246 39W1705 GO Cavalcante 7- 13S4751 47W2730 0,200       GO Cavalcante 9+ 13S4751 47W2730 0,200       GO Iporá 32 16S2231 51W0526 0,041     16S2231 51W0526 GO Santa Tereza de Goiás 9 13S3822 49W0114 0,500     13S3800 49W0100 RN Mossoró 11- 05S1238 37W1819 1,000     05S1238 37W1819 RO Ji-Paraná 7 10S5307 61W5706 0,316 124 A 142 303 A 321 NULO NULO 10S5307 61W5706   18892 3 jmendesjr 1) O Canal de Santa Tereza de Goiás / GO deveria ser 09- (nove decalado para menos). 2) No canal de Santa Tereza de Goiás / GO as coordenadas geográficas no campo Observação deveriam ser as mesmas dos campos Latitude e Longitude , quais sejam: 13S3822 49W0114. 1) O canal consta do PBRTV atual como 09- (nove decalado para menos) e está ocupado por uma retransmissora da TV TOCANTINS LTDA. licenciado. Em nossa opinião houve um engano eliminando sua decalagem. 2) Nas coordenadas 13S3800 e 49W0100, os campos 00 nos segundos foram herdados do PBRTV antigo, onde não se consideravam segundos em coordenadas. Os valores de coordenadas constantes nos campos Latitude e Longitude são as coordenadas atuais de instalação da retransmissora licenciada da TV TOCANTINS LTDA. 27/09/2004 17:45:01