Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 21:08:38
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 564 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N.   564, DE  15  DE  SETEMBRO  DE 2004.     Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta anexa de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.336 de 7 de outubro de 1997.   Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b)  uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c)   impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d)  condições específicas de propagação, relevo, etc., e e)   outros pontos considerados relevantes em cada caso.     As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 6 de outubro de 2004.   Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta ou fax, recebidas até as 17h do dia 1 de outubro de 2004, para:       AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 2312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / CONSULTA PÚBLICA N.   564, DE  15  DE  SETEMBRO  DE 2004. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.               ARA APKAR  MINASSIAN Superintendente  
CONSULTA PÚBLICA Nº 564 Alteração - Situação Atual A N E X O               Proposta de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:     SITUAÇÃO ATUAL:     AMAZONAS AM   Parintins 261 C           BAHIA BA   Itamaraju 260 B1           GOIÁS GO   Inhumas 287 A1     16 S23 06 ; 49 W30 36 Trindade 275 A3           MARANHÃO MA   Bacabal 293E C       Caxias 290E C       Imperatriz 262 A4           MINAS GERAIS MG   Formiga 216 B2       São Sebastião do Paraíso 265 C       São Roque de Minas 223 C           PARAÍBA PB   João Pessoa 288 A4           PARANÁ PR   Dois Vizinhos 264 B1     25 S43 36 ; 53 W04 25 (ZC)     Ivaiporã 219 C     (ZC)   RIO GRANDE DO SUL RS   Frederico Westphalen 240 B1     (ZC) Guaporé 258 B1     (ZC) Santa Rosa 292E C     (ZC)     SANTA CATARINA SC   Rio do Sul 294E C           SERGIPE SE   Barra dos Coqueiros 208 C          
CONSULTA PÚBLICA Nº 564 Alteração - Situação Pretendida SITUAÇÃO PRETENDIDA:     AMAZONAS AM   Parintins 261 B1           BAHIA BA   Itamaraju 259 A2           GOIÁS GO   Inhumas 287 E3     16 S23 06 ; 49 W30 36 Trindade 275 A1           MARANHÃO MA   Bacabal 293E B1       Caxias 290E B1       Imperatriz 262 B2           MINAS GERAIS MG   Formiga 238 B1       São Sebastião do Paraíso 265 B1       São Roque de Minas 223 B1           PARAÍBA PB   João Pessoa 288 A3           PARANÁ PR   Dois Vizinhos 281 A4     25 S43 36 ; 53 W04 25 (ZC)     Ivaiporã 264 B1           RIO GRANDE DO SUL RS   Frederico Westphalen 240 A2 110 a 116 (Floriano Peixoto / RS) 253 a 271 (Leandro N. Alem / Argentina) 5,000   15,000 27 S22 41 ; 53 W23 47 (ZC) Guaporé 258 A1     (ZC) Santa Rosa 292E B1 347 a 359 (Dos de Mayo / Argentina) 0,400 27 S49 45 ; 54 W27 52 (ZC)     SANTA CATARINA SC   Rio do Sul 275E B2           SERGIPE SE   Barra dos Coqueiros 272 A3         18925 1 zzclaudio Rio Grande do Sul: 1. Reserva de 11 / 06 / 2003 localidade:Guaporé / RS classe A1 Perp:50 KW HSNMT:150 metros 2. itens da consulta: a),b)e c) não comentados d) Emissora co-canal com localidade de Santa Maria / RS localidade:Santa Maria / RS classe A1 PERP:50 KW HSNMT:150 metros 3. Viabilidade conforme Resolução no.67,alterada pela Resolução no.363 a) CPpG:40 Km e CIpG:181 Km b) CPeS:40 Km e CIeS:181 Km Viab:CPpG + CIeS RESULTADO: 40 km +181 km= 221 Km Viab: 221 km c)Distancia existente entre as localidades de Guaporé / RS e Santa Maria / RS: 205,3 km Logo: distancia existente < distancia exigida Então é inviavel a proposição conforme a Resolução no. 67 4. Verificação da viabilidade tecnica de acordo com a consulta publica no.554 de 20 de agosto de 2004. - A atual viabilidade em questão atende aos novos critérios proposto na consulta? - Houve um estudo do relevo, considerando a situação da irradiação de uma estação na outra, PONTO ÁREA E PONTO A PONTO? - A viabilidade para estas duas situações elas se confirmam? Atenciosamente, Cládio Zappe. Esta solicitação se faz pois tenho permissionária em Santa Maria / RS que é o co-canal em consulta e acredito que será invadida na área de cobertura que possuo(mesmo que preserve o contorna de proteção da emissora) diminuindo a região de faturamento que já é pequena, para saldar os compromissos que temos com a sociedade e aos orgão publicos. Peço que seja revista esta viabilidade para que seja assegurada a area de cobertura que possuimos atualmente. 06/10/2004 20:15:11