Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 04:18:41
 Total Recebidos: 2
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 561   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N.   561 , DE  8 DE  SETEMBRO  DE 2004.     Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta anexa de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n. 2.336 de 7 de outubro de 1997.     Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b)  uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c)   impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d)  condições específicas de propagação, relevo, etc., e e)   outros pontos considerados relevantes em cada caso.     As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 1 de outubro de 2004.   Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta ou fax, recebidas até as 17h do dia 1 de outubro de 2004, para:       AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 2312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / CONSULTA PÚBLICA N. 561 , DE  8 DE  SETEMBRO  DE 2004. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.               ARA APKAR  MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA 561 Inclusão A N E X O               1.         Proposta de inclusões de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada PBFM:   MUNICÍPIO POR   UNIDADE DA C A N C L A POTÊNCIA EFETIVA IRRADIADA (ERP)             FEDERAÇÃO A L S S E   LIMITAÇÃO PARA:       OBSERVAÇÃO       AZIMUTE (GRAUS) (kW)         BAHIA BA   Pintadas 249E C       Ponto Novo 225E C       Queimadas 260E C       Seabra 240E C           CEARÁ CE   Abaiara 247E C       Altaneira 228E C       Ararendá 255E C       Campos Sales 264E C       Catarina 261E C       Icó 248E C       Iracema 209E C       Juazeiro do Norte 212E C       Lavras da Mangabeira 257E C       Mauriti 236E C       Missão Velha 226E C       Nova Olinda 238E C       Paracuru 222E C       Ubajara 240E C       Várzea Alegre 274E C         18824 1 ednymarcos De pleno acordo com a inclusao do cana 249E, na cidade de Pintadas-BA. Conheco Pintadas e o trabalho social desenvolvido naquela cidade. Um veiculo de comunicacao como esse pleiteado muito iria contribuir para o melhoramento e qualificacao desse trabalho social ora desenvolvido. Em Pintadas tem-se o que se chama REDE PINTADAS que um forum de discursao para o desenvolvimento sustentavel e integrado de Pintadas, essa rede e constituida pela sociedade civil (sindicato, igreja, cooperativa, associacoes) e tem a participacao do poder publico. A Rede Pintadas apoiada por Organizacoes Nao Governamentais nacionais e estranjeiras, define politicas publicas para o municipio e atualmente esta desenvolvendo projetos de inclusao social, educacional, economico (microcreditos) etc. As acoes desta REDE ja estrapola os limites do municipio de Pintadas, beneficiando tambem outros municipios da regiao. Um dos objetivos da radio pleiteada e apoiar e divulgar o trabalho da REDE PINTADAS, dai a necessidade. Essa radio seria de fundamental importancia para o desenvolvimento e apliacao do trabalho da REDE e consequentemente para o desenvolvimento de toda a regiao. 19/09/2004 17:04:44