Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 02:11:01
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 536 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 536, DE 4 DE JUNHO DE 2004. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Plano Básico, constantes do Anexo, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n. 2.336 de 7 de outubro de 1997. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a)    necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b)   uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c)    impacto econômico das alterações de canais nas localidades; d)   outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 536, DE 4 DE JUNHO DE 2004.         ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 536 Inclusão RTV 18007 1 Pedro A A Rádio Televisão de Sergipe S / A solicita a correção da publicação da Consulta Pública n 536, de 04 / 06 / 2004 (DOU de 07 / 06 / 2004), conforme se segue: Onde se lê: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (MAX) Limitação Observação SE Tobias Barreto 9+ 11S1036 37W5523 0,100 000 A 220 NULO 11S1036 37W5523 Leia-se: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (MAX) Limitação Observação SE Tobias Barreto 9+ 11S1036 37W5523 1,000 324 A 220 NULO 11S1036 37W5523 Foi solicitada pela Rádio Televisão de Sergipe S / A, a inclusão do canal 09+ (nove decalado para mais) no PBRTV na localidade de Tobias Barreto / SE em Projeto protocolado em 02 / 03 / 2000 sob n 083 / 2000 e posteriormente pelo estudo complementar protocolado em 24 / 07 / 2003 sob n 200390143443. As características propostas foram: Plano: PBRTV Canal: 09+ (Nove decalado para mais) Potência máxima: 1,000KW / 150 m Limitações: 324 a 220 = nulo Classe: B Freq. extremas: 186 a 192 MHz Local: Tobias Barreto- SE 11 S10 36 / 37 W55 23 08/06/2004 10:40:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 536 Inclusão RTV 18140 2 LOURENÇON A INCLUSAO DO CANAL VEM ADENTER A NESCESSIDADE DO MUNICIPIO POIS O MESMO ESTA SITUADO NA REGIAO AMAZONICA (REGIAO DE DESENVOLVIMENTO) PEDIMOS A INCLUSAO DO MESMO PELO FATO DE JA ESTARMOS OPERANDO O CANAL EM CARATER SECUNDARIO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MINISTERIO DAS COMUNICAÇOES ATRAVES DA PORTARIA N. 3035, DE18DE DEZEMBRO DE 2002 ,AUTORIZADO O USO DA RADIOFREQUENCIAS ATRAVES DO ATO N. 37.667 DE 10 DE JULHO DE 2003 25/06/2004 15:58:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 536 Alteração RTV Atual 18010 3 TVAMAZONAS O canal 43+ já é autorizado para a Rádio TV do Amazonas Ltda, através da Portaria Ministerial n 308 de 21 de maio de 1997, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de julho de 1997. Até a data presente não há nenhuma limitação neste canal e com a Consulta Pública n 536 de 04 / 06 / 04 o referido canal passará a ter a limitação de ser Canal já há muito tempo autorizado e sem nenhuma limitação. 14/06/2004 13:48:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 536 Alteração RTV Atual 18186 4 cancaonova ILMO. SR. DR. ARA APKAR MINASSIAN SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL BRASILIA. Ref.: Consulta Pública n 536, de 04 / 06 / 2004 SOBRAL, CE, Canal 30+. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Aracajú, SE, vem com todo acatamento, através de seu representante legal, informar que a proposta de alteração apresentada não atende as nossas necessidades técnicas para a localidade abaixo em função do projeto de instalação já efetuado de acordo com a resolução 284 de 07 de dezembro de 2001. Assim pleiteamos a seguinte alteração de características que atenderá adequadamente a localidade em questão. SITUAÇÃO ATUAL: LOCALIDADE CANAL LATITUDE / LONGITUDE ERP(MAX)KW OBSERVAÇÃO SOBRAL / CE 30+ 03 S 40 58 40 W 21 32 6,0 03 S 40 58 40 W 21 32 COLINEAR COM O CANAL 16+ SITUAÇÃO PRETENDIDA: LOCALIDADE CANAL LATITUDE / LONGITUDE ERP(MAX)KW OBSERVAÇÃO SOBRAL / CE 30+ 03 S 41 05 40 W 20 45 0,1875 03 S 41 05 40 W 20 45 COLINEAR COM O CANAL 16+ Nestes Termos, P. Deferimento. Cachoeira Paulista, 16 de junho de 2004. WELLINGTON SILVA JARDIM Vice-Presidente proposta de alteração apresentada não atende as nossas necessidades técnicas para a localidade de Sobral, CE, canal 30+, em função do projeto de instalação já efetuado de acordo com a resolução 284 de 07 de dezembro de 2001 06/07/2004 13:12:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 536 Alteração RTV Pretendida 18187 5 cancaonova SITUAÇÃO PRETENDIDA: LOCALIDADE CANAL LATITUDE / LONGITUDE ERP(MAX)KW OBSERVAÇÃO SOBRAL / CE 30+ 03 S 41 05 40 W 20 45 0,1875 03 S 41 05 40 W 20 45 COLINEAR COM O CANAL 16+ proposta de alteração apresentada não atende as nossas necessidades técnicas para a localidade abaixo em função do projeto de instalação já efetuado de acordo com a resolução 284 de 07 de dezembro de 2001 06/07/2004 13:12:47