Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 07/08/2022 21:36:00
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 526 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 526, DE 14 DE MAIO DE 2004. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; d) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 526, DE 14 DE MAIO DE 2004. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA Nº 526 Inclusão TV 17775 1 oswaldojr Sou contrario a inclusão do referido canal 59+E no PBTV nas coordenadas pretendidas por não atender a norma regulamentar ferindo os principais itens motivadores da referida outorga de radiodifusão de sons e imagens, pois abriria serios precedentes a outras solicitações de trazermos geradoras situadas em cidades da chamada grande São Paulo para dentro da capital, principalmente nestas coordenadas que se referem a Avenida Paulista prejudicando diretamente a elaboração final do Plano Basico de Canais Digitais. A cidade de Cotia dista aproximadamente 15,3 Km da cidade de São Paulo, tem vida propria e seria de grande valia, se a inclusão deste canal fosse procedida de verdadeira intenção de cobrir a cidade de origem da mesma, contribuindo para o fortalecimento de uma das mais prosperas cidades que compõe a região metropolitana de São Paulo, difundindo a cultura, educação e o social da cidade de Cotia, um dos principios basicos de concessão deste tipo de Canal e o que se percebe neste caso, é uma verdadeira armação para que uma geradora educativa local (Cotia) venha a ser utilizada como instrumento de falcatrua e favorecimento ilicito a qualquer que seja o pretenso agraciado deste canal, é o que sugere a indução a erro em determinar as coordenadas geograficas constante na Consulta Publica citando a cidade de origem COTIA / SP mas pertencendo a Avenida Paulista em São Paulo / SP. 25/05/2004 23:56:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 526 02 Alteração RTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 526 Alteração RTV 01
CONSULTA PÚBLICA Nº 526
CONSULTA PÚBLICA Nº 526 Alteração Pretendida
CONSULTA PÚBLICA Nº 526
CONSULTA PÚBLICA Nº 526 Exclusão 17776 2 oswaldojr A presnete proposta de exclusão apresentada nesta Consulta Publica fere os principios de legalidade, pois o canal 59+ era anteriormente um canal RTV Educativo destinado a cidade de Cotia, retransmitindo a programação da Fundação Roquete Pinto do Rio de Janeiro, com enormes contribuições educacionais e sociais pelo reconhecido valor da chamada TVE do Rio de Janeiro. Quando de sua alteração, saindo da classificação de Educativa para Comercial, a Anatel já atendeu a solicitação de seus proprietarios visando unica e exclusivamente o aspecto comercial / financeiro que o arrendamento do canal à epoca junto a TV Canção Nova proporcionou a seus proprietarios, inclusive com a mudança do canal e respectivo aumento de potência para as coordenadas da Avenida Paulista na altura do numero 2.200. Retransmissora de Televisão, o proprio nome já demonstra o que é.....altera-lo de coordenadas deixando a sua localidade origem da outorga / permissão já representa ferir as normas e o regulamento de radiodifusão, pois em caso de retransmissão de sinais de sons e imagens RTV a mesma é especifica para a localidade viabilizada e somente em casos comprovados de melhoria de cobertura na localidade de origem, é que poderá ser analisado a sua alteração, pois bem, tecnicamente é impossivel se cobrir o municipio de origem Cotia / SP com melhor intensidade partindo seus sinais da Avenida Paulista e não de ponto dentro da propria localidade, pois o municipio oferece plenas condições geograficas para oferecer a correta cobertura da localidade objeto da RTV, é só verificar nos mapas do municipio, facilmente pesquisados atraves da propria internet e sites especificos, com analises de Engenheiros renomados no mercado, que atestarão o alegado. 26/05/2004 00:09:27