Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 10:40:09
 Total Recebidos: 78
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 CONSULTA PÚBLICA N. 500, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 500, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004 Proposta de Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos AM. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n. 287, realizada em 04 de fevereiro de 2004, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos AM, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. A presente proposta de norma tem por objetivo uniformizar os procedimentos de certificação de produtos para telecomunicações da categoria II, de acordo com as disposições estabelecidas no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n. 242, de 30 de novembro de 2000. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 08 de março de 2004, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até às 18h do dia 03 de março de 2004, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDENTE DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 500, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004 Proposta de Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos AM. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF - Fax. (061) 312-2002 biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO Presidente do Conselho
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 ANEXO À CONSULTA PÚBLICA No 500, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2004 NORMA PARA CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE TRANSMISSORES E TRANSCEPTORES MONOCANAIS ANALÓGICOS AM
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 1. 1. Objetivo Esta norma estabelece os requisitos técnicos gerais e específicos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade de transmissores e transceptores monocanais analógicos AM utilizados em serviços móveis e fixos, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações. 15657 1 crisweb A presente norma não contempla equipamentos desenvolvidos, montados ou alterados por radioamadores Conforme regulamentação, os equipamentos montados por radioamadores são regidos por regulamentação própria 25/02/2004 12:31:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 2. 2. Referências Para fins desta norma, são adotadas as seguintes referências: I - Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos de Telecomunicações, aprovada Resolução Anatel N.o 242, de 30 de novembro de 2000. II - Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil - Anatel.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3. 3. Definições Para fins desta norma aplicam-se as seguintes definições:
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.I I - Ambiente: entende-se como meio que cerca ou envolve os produtos para telecomunicações em operação.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.II II - Ambiente Totalmente Aberto: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações ficam totalmente expostos à radiação solar direta, vento e chuva.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.III III - Ambiente Aberto Protegido: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações não ficam expostos à radiação solar direta e chuva, ficando, contudo, expostos ao vento e à radiação solar indireta.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.IV IV - Ambiente Protegido com Ventilação: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações não ficam expostos à radiação solar direta, radiação solar indireta e chuva, possuindo proteção (parede, telhado, janela e outros) que permite uma troca de ar com o ambiente externo de forma natural ou mecânica.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.V V - Ambiente Climatizado: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações não ficam expostos à radiação solar direta, radiação solar indireta, vento e chuva, possuindo proteção (parede, telhado, porta, janela e outros) e controle de temperatura, contudo, sem controle da umidade relativa.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.VI VI - Ambiente Climatizado com Umidade Controlada: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações não ficam expostos à radiação solar direta, radiação solar indireta, vento e chuva, possuindo proteção (parede, telhado, porta, janela e outros), com controle de temperatura e da umidade relativa.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.VII VII - Ambiente Fechado: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações não ficam expostos à radiação solar direta, radiação solar indireta, vento e chuva, sem controle da temperatura, sem controle da umidade relativa e sem troca constante da umidade relativa e sem troca constante de ar com o ambiente externo. O container que proporciona este ambiente no seu interior permite aberturas para testes e manutenção em campo.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.VIII VIII - Compatibilidade Eletromagnética: capacidade de um dispositivo, equipamento ou sistema, de funcionar de acordo com suas características operacionais, no seu ambiente eletromagnético, sem impor perturbação intolerável naquilo que compartilha o mesmo ambiente.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.IX IX - Emissão Espúria: emissão em uma ou várias freqüências que se encontrem fora da faixa necessária e cujo nível pode ser reduzido sem afetar a transmissão de informação correspondente. As emissões espúrias incluem emissões harmônicas, emissões parasitas e produtos de intermodulação, mas excluem emissões na vizinhança imediata da faixa necessária, que são resultantes do processo de modulação para a emissão da informação.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.X X - Equipamento a Ser Certificado (ESC): equipamento de telecomunicação a ser submetido aos ensaios prescritos nesta Norma, visando sua certificação.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.XI XI - Espaçamento de canal: diferença entre as freqüências centrais de dois canais RF adjacentes de um determinado plano de canalização.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.XII XII - Estabilidade de freqüência: desvio máximo da freqüência de RF em torno do seu valor nominal no transmissor e receptor.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.XIII XIII - Freqüência de RF: freqüência da portadora do sinal.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.XIV XIV - Medidor: instrumento de medida, pertencente ou não ao equipamento, que permite a medição de parâmetro do equipamento.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.XV XV - Modulação AM DSB: modulação em amplitude da portadora com transmissão das duas bandas laterais decorrentes.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.XVI XVI - Modulação AM SSB: modulação em amplitude da portadora com transmissão de somente uma banda lateral decorrente.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.XII XVII - Modulação AM SSB / SC: modulação AM-SSB com componente da portadora suprimida na transmissão.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.XVIII XVIII - Ponto de Medida: ponto situado no trajeto do sinal, que implica a interrupção deste quando são realizadas medições.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.XIX XIX - Portadora CW: portadora sem modulação
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 3.XX XX - Potência de Pico da Envoltória: potência dos picos da envoltória do processo de modulação AM fornecida pelo transmissor durante um ciclo da freqüência de RF.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 4 4. Características Gerais
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 4.1 4.1. Os equipamentos devem operar conforme regulamentação de canalização e condições de uso específica para a faixa de freqüência utilizada e o tipo de serviço, em particular no que se refere às freqüências nominais das portadoras dos canais de radiofreqüências (RF) e seus espaçamentos, aos arranjos dos canais de RF, índices máximos de modulação, às larguras máximas das faixas ocupadas pelo canal e às potências de transmissão.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 5 5. Características do Transmissor
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 5.1 5.1. Potência de Transmissão
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 5.1.1 5.1.1 A potência de transmissão máxima na entrada do circuito alimentador da antena (B da Figura 1) deve estar de acordo com a regulamentação de canalização e condições de uso para cada faixa de freqüências e tipos de serviços especificados.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 5.2 5.2. A estabilidade de freqüência deve garantir uma variação máxima de + / - 50 ppm (partes por milhão).
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 5.3 5.3. O nível de espúrios de transmissão medido na entrada do circuito alimentador da antena (ponto B da Figura 1) deve ser de 40 dB ou inferior à potência de transmissão.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 5.4 5.4. Com modulação AM-SSB a potência da banda lateral suprimida, medida na entrada do circuito alimentador da antena (ponto B da Figura 1), deve ser atenuada de, pelo menos, 40 dB em relação à potência de pico da envoltória.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 5.5 5.5. Com modulação AM-SSB / SC a portadora suprimida, medida na entrada do circuito alimentador da antena (ponto B da Figura 1), deve ser atenuada de, pelo menos, 40 dB em relação à potência de pico da envoltória.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 6 6. Condições Ambientais
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 6.1 6.1. Os fabricantes devem selecionar, entre as classes de condições de temperatura e umidade relativa especificadas na tabela 1 e definidas nos incisos II a VII do item 3, aquela aplicável às condições de operação do equipamento a ser certificado.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 6.2 6.2. Os valores extremos da temperatura e da umidade relativa correspondentes à classe selecionada serão utilizados nos ensaios especificados no anexo I.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 7 7. Compatibilidade Eletromagnética
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 7.1 7.1. O equipamento a ser certificado deve atender aos requisitos e procedimentos de ensaios, estabelecidos na regulamentação específica emitida ou adotada pela Anatel referente à compatibilidade eletromagnética.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 8 8. Identificação da Homologação
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 8.1 8.1 O equipamento deve portar o selo Anatel de identificação legível, contendo a logomarca Anatel, o número da homologação e a identificação por código de barras, conforme modelo e instruções descritas no artigo 39 e Anexo III do Regulamento, anexo à Resolução n 242, de 30.11.2000, ou outra que venha a substituí-la.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 ANEXO I ANEXO I MÉTODOS DE ENSAIOS PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE TRANSMISSORES E TRANSCEPTORES MONOCANAIS ANALÓGICO AM
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.1 I.1 Diagramas de Blocos O diagrama de blocos apresentado na figura I.1 é simplificado e indica pontos de referência citados nesta norma.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.2 I.2 Condições Gerais de Ensaio
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.2.1 I.2.1 Os métodos de ensaios de que trata este anexo referem-se apenas aos parâmetros específicos de transmissores e transceptores monocanais analógicos requeridos diretamente por esta norma. Métodos de ensaios para a avaliação da conformidade de outros sistemas tais como interfaces de entrada e saída, de banda base, de Rede de Gerência de Telecomunicações e sistemas de alimentação, estão fora do escopo deste documento.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.2.2 I.2.2 Os métodos de ensaios para a avaliação da conformidade apresentados neste anexo são típicos e recomendados. Métodos alternativos podem ser utilizados mediante acordo entre Solicitante da certificação, o Laboratório de Ensaios e o Organismo de Certificação Designado. A descrição e a justificativa para utilização do método alternativo acordado devem constar do Relatório de Ensaios.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.2.3 I.2.3 O Equipamento a Ser Certificado (ESC) apresentado para avaliação de certificação deve ser representativo dos modelos em produção e um conjunto adequado deve ser fornecido para os ensaios de conformidade.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.2.4 I.2.4 Todos os ensaios que serão realizados em condições ambientais de referência e seus resultados serão considerados como de referência. O desempenho do ESC em condições de referência será utilizado para comparação com resultados dos ensaios realizados em condições ambientais extremas.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.2.5 I.2.5 Por razões de praticidade e conveniência, alguns ensaios serão realizados somente em condições ambientais de referência.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.2.6 I.2.6 A condição ambiental de referência é uma combinação de temperatura, umidade relativa e pressão do ar, incluídas dentro dos seguintes limites: a) Temperatura: de +10 C a +35 C b) Umidade relativa: de 10% a 80% c) Pressão: de 8,6x104 Pa a 1,06x105 Pa
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.2.7 I.2.7 Ciclos de ensaios, considerando duração e repetições, constituem informações de responsabilidade do fabricante não sendo objeto de especificações desta norma.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.3 I.3 Configurações de Ensaio
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.3.1 I.3.1 Um esquema típico de configuração de ensaio para o ESC é apresentado na figura I.1.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.3.2 I.3.2 Ensaios de características de transmissão
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.3.2.1 I.3.2.1 Potência de transmissão máxima
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Objetivo: Objetivo: O objetivo deste ensaio é verificar se a medida da potência máxima de saída no ponto de referência B atende ao valor declarado pelo solicitante.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Instrumentos de teste: Instrumentos de teste: Medidor de potência e sensor de potência.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Configuração de ensaio: Configuração de ensaio:
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Procedimento: Procedimento: Com o nível de potência do transmissor ajustado no valor nominal e com as condições de ensaio estabelecidas, o valor da potência de saída é medido no ponto de referência B . As perdas entre o ponto de teste e o medidor de potência devem consideradas. Para cada valor medido calcular a diferença percentual do valor nominal.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Condições de ensaio: Condições de ensaio: O ensaio deve ser realizado com a tensão de operação nominal e nas faixas de condições ambientais de referência, dadas no item I.2.6. Os valores de temperatura, umidade relativa e pressão, observados durante os ensaios, respeitadas estas faixas, devem ser indicados no relatório de ensaios. Esse ensaio deve ser repetido para as seguintes combinações de condições extremas de temperatura e umidade relativa, de acordo com a classe de ambiente especificado pelo fabricante para operação do equipamento segundo o item 6.1 desta norma: - temperatura mínima e umidade relativa mínima; - temperatura máxima e umidade relativa máxima.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.3.2.2 I.3.2.2 Estabilidade de freqüência
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Objetivo: Objetivo: O objetivo deste ensaio é verificar se a estabilidade de freqüência de transmissão está dentro dos limites especificados no requisito relevante. Quando o transmissor não puder ser colocado na condição de onda contínua (CW), deve ser utilizado um contador de freqüências capaz de medir a freqüência central de um sinal modulado. Quando este tipo de contador não estiver disponível, a freqüência do oscilador local (OL) deve ser medida e a freqüência de saída calculada.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Instrumentos de teste: Instrumentos de teste: Contador de freqüência.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Configuração de ensaio: Configuração de ensaio:
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Procedimento: Procedimento: Com o transmissor operando em CW, as medidas de freqüências são realizadas nos canais previamente selecionados pelo laboratório de ensaio, durante um intervalo de 24 horas. A medida de freqüência deve estar dentro da tolerância definida pelo requisito relevante.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Condições de ensaio: Condições de ensaio: O ensaio deve ser realizado com a tensão de operação nominal e nas faixas de condições ambientais de referência, dadas no item I.2.6. Os valores de temperatura, umidade relativa e pressão, observados durante os ensaios, respeitadas estas faixas, devem ser indicados no relatório de ensaios. Esse ensaio deve ser repetido para as seguintes combinações de condições extremas de temperatura e umidade relativa, de acordo com a classe de ambiente especificado pelo fabricante para operação do equipamento segundo o item 6.1 desta norma: - temperatura mínima e umidade relativa mínima; - temperatura máxima e umidade relativa máxima.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.3.2.3 I.3.2.3 Emissões espúrias do transmissor
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Objetivo: Objetivo: O objetivo deste ensaio é verificar se quaisquer emissões espúrias geradas pelo transmissor estão dentro dos limites definidos nesta norma.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Instrumentos de teste: Instrumentos de teste: Analisador de espectro, misturadores do analisador de espectro (quando necessário) e plotadora.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Configuração de ensaio: Configuração de ensaio:
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Procedimento: Procedimento: Ajustar a fonte para o valor nominal de operação. A porta de saída do transmissor deve ser conectada ao analisador de espectro através de um atenuador, filtro ou ambos para limitar a potência. Nos casos em que a freqüência máxima excede a faixa de operação do analisador, transições em guia e um misturador podem ser utilizados. O transmissor deve operar na potência máxima indicada pelo fabricante. O nível e a freqüência de todos os sinais relevantes na faixa de freqüências especificada no requisito relevante devem ser medidos e plotados.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Condições de ensaio: Condições de ensaio: O ensaio deve ser realizado com a tensão de operação nominal e nas faixas de condições ambientais de referência, dadas no item I.2.6. Os valores de temperatura, umidade relativa e pressão, observados durante os ensaios, respeitadas estas faixas, devem ser indicados no relatório de ensaios.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 I.3.2.4 I.3.2.4. Atenuação de Banda Lateral e Portadora Suprimida
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Objetivo Objetivo O objetivo deste ensaio é verificar se o requisito atenuação mínima de banda lateral e portadoras suprimidas atende ao valor especificado.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Instrumento de teste: Instrumento de teste: Analisador de espectro, analisador de espectro e plotadora.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Configuração de ensaio: Configuração de ensaio:
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Procedimento: Procedimento: Ajustar a fonte para o valor nominal de operação. A porta de saída do transmissor deve ser conectada ao analisador de espectro através de um atenuador, filtro ou ambos para limitar a potência. Modular a portadora com um tom de 400 Hz e nível 6 dB abaixo da potência de pico da envoltória. O nível e a freqüência dos sinais correspondentes à faixa lateral e da portadora suprimida devem ser medidos.
CONSULTA PÚBLICA Nº 500 Condições de ensaio: Condições de ensaio: O ensaio deve ser realizado com a tensão de operação nominal e nas faixas de condições ambientais de referência, dadas no item I.2.6. Os valores de temperatura, umidade relativa e pressão, observados durante os ensaios, respeitadas estas faixas, devem ser indicados no relatório de ensaios.