Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 08:15:21
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 499 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 499, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Plano Básico, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; d) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 499, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 499 Inclusao TV 15651 1 E Cappia A Fundação Veritas (UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO) , nossa representada, através do Processo N 53500.006849 / 2001, apresentou a inclusão do CANAL 59E para a mesma Localidade. Obteve através do Oficio Anatel CMPRR N 1240 / 2002, a informação de que o canal 59 era tecnicamente viável. O processo de outorga do Canal encontra-se regularmente instruido junto ao MC, aguardando pelo Deferimento. Entendemos que o referido canal devesse ser aproveitado facilitando a sequência do processo de Outorga, sem a necessidade de remanejamento de canal de outra localidade. Agradecemos a atenção. EDUARDO CAPPIA Já apresentada no tópico contribuição. 20/02/2004 15:30:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 499 Alteração RTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 499 Exclusão RTV