Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 21:05:36
 Total Recebidos: 5
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 498 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 498, DE 30 DE JANEIRO DE 2004. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Plano Básico, constantes do Anexo, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; d) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 498, DE 30 DE JANEIRO DE 2004. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 498 Inclusao RTV 16653 1 mau 1.A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA solicita que os os canais propostos para as localidades de Feijó / AC, Tarauacá / AC, Xapuri / AC, Barreirinha / AM, Envira / AM, Eirunepé / AM, Ceres / GO, Juína / MT, Palmares / PE, União da Vitória / PR, sejam incluídos no PBRTV em VHF e UHF sem coordenadas pré-fixadas. 2.Em relação à localidade de Ceres / GO, a TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA solicita que as coordenadas geográficas a serem consideradas na inclusão definitiva do canal 14+ sejam: 15 17 32 S e 49 36 55 W. 1. A solicitação para a retirada de pré fixação de coordenadas geográficas para a inclusão definitiva no PBRTV se faz uma vez que esta Entidade apresentou o estudo de viabilidades destes canais sem a necessidade de tal pre fixação. 2. O pedido de alteração de coordenadas geográficas pré fixadas quando da inclusão definitiva do canal 14+ em Ceres / GO se faz uma vez que as mesmas foram solicitadas pela TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA no documento de número 2002.9017.4504, na data de 20 / 11 / 2.002. 02/03/2004 12:20:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 498
CONSULTA PÚBLICA Nº 498 Alteraçao RTV 15575 2 geraldo O canal proposto para a cidade de Patrocínio - MG é 7+ e não 8- conforme publicado O estudo de viabilidade técnica do canal 7+ consta do processo 535000040992001 06/02/2004 15:18:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 498