Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 13:58:29
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 491 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 491, DE 08 DE JANEIRO DE 2004. Proposta de alteração de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Planos Básicos decorrente de solicitações apresentadas à Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / , relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / CONSULTA PÚBLICA N. 491 , DE 08 DE JANEIRO DE 2004. Alteração de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 491 Inclusão
CONSULTA PÚBLICA Nº 491 Alteração 15574 1 Robinson Somos contra a passagem das emissora de Umuarama da classe B1 para A3. As emissoras vão provocar desequilíbrio, uma vez que existe uma emissora de classe B2 em Umuarama. Essa Norma já foi utilizada para arquivar diversos projetos nossos, dentre os quais merece destaque o de Arapongas, arquivado em 2001. Em nome do tratamento idêntico a todos, princípio básico da democracia, a pretensão não deve ser efetivada. Ainda como informação adicional, medições por nós realizadas, mostram que a emissora de canal 263 pode em muito ter a sua cobertura melhorada se contar com uma melhor manutenção técnica. Na última viagem nossa à região, ela tinha menos sinal no trevo para Mariluz, a 7 km de distância, do que a emissora de Goioerê, também de classe B1 e localizada a 30 km de distância. gostaríamos também de informar essa administração que a emissora de canal 223 teve seu projeto de instalação aprovado com uma informação totalmente diferente da realidade. Tal fato foi levantado pela Fiscalização desta Agência, e nada até hoje foi feito. Acreditamos que dar maior cobertura a uma emissora nessa situação é desprestigiar as emissoras que primam pela correção. 06/02/2004 14:56:21