Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 13:33:42
 Total Recebidos: 15
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 483 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 483, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I, II e III, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; d) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 483, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 483 Inclusão TV
CONSULTA PÚBLICA Nº 483 Alteração Situação Atual
CONSULTA PÚBLICA Nº 483
CONSULTA PÚBLICA Nº 483 Alteração Situação Pretendida
CONSULTA PÚBLICA Nº 483 Inclusão RTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 483 Exclusão RTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 483 Alteração RTV Situação Atual 15437 1 Edson F O canal 28+ previsto para atender a localidade de Campina Verde-MG foi viabilizado por esta emissora e incluído no Plano Básico com a potência ERP de 5,5 kW tendo em vista o local de instalação e os equipamentos especificados no projeto técnico de instalação que acompanhou o demonstrativo de viabilidade técnica para análise na Anatel. A potência proposta, quando corrigida para 150 metros ultrapassa 80% da ERP do canal, chegando quase ao seu limite que é de 5,5 kW. Desta forma, solicito que a potência ERP do canal permaneça em 5,5 kW com limitação no setor de 323 a 339 de 1,0 kW ( a publicação no DOU traz limitação de 32 a 339 , que não está correta). A TV Integração está pronta, p / instalar os equipamentos especificados no projeto técnico de aprovação de locais. Só aguardando a portária por parte do Ministério das Telecomunicações. 12/01/2004 16:51:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 483
CONSULTA PÚBLICA Nº 483
CONSULTA PÚBLICA Nº 483 Alteração RTV Situação pretendida 15438 2 Edson F O canal 28+ previsto para atender a localidade de Campina Verde-MG foi viabilizado por esta emissora e incluído no Plano Básico com a potência ERP de 5,5 kW tendo em vista o local de instalação e os equipamentos especificados no projeto técnico de instalação que acompanhou o demonstrativo de viabilidade técnica para análise na Anatel. A potência proposta, quando corrigida para 150 metros ultrapassa 80% da ERP do canal, chegando quase ao seu limite que é de 5,5 kW. Desta forma, solicito que a potência ERP do canal permaneça em 5,5 kW com limitação no setor de 323 a 339 de 1,0 kW ( a publicação no DOU traz limitação de 32 a 339 , que não está correta). A Tv Ideal está pronta, para instalação dos equipamentos especficados no projeto técnico de aprovação de locais. Só aguardando a portária expedida pelo Ministério das Comunicações. 12/01/2004 16:56:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 483 Alteração RTV Situação pretendida 15439 3 oaksys NA CONSULTA PÚBLICA N 483, DE 15 de Dezembro de 2003, D.O.U. DE 16 / 12 / 03, NA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE CANAIS NO PBRTV (ANEXO II) ALTERAR A POTÊNCIA ERP DO CANAL 36 DE CHAPADINHA / MA DE 0,500 kW PARA 5,000 kW, CONFORME PROPOSTO NO PORCESSO ANATEL N 53500.00.3824 / 2001. ERRO NA POTÊNCIA ESPECIFICADA NA CONSULTA PÚBLICA PARA O CANAL 36 DE CHAPADINHA / MA. A POTÊNCIA DE 0,500 kW DIFERE DA POTÊNCIA PROPOSTA NO PORCESSO SUPRAMENCIONADO, PELO SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. 14/01/2004 16:12:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 483
CONSULTA PÚBLICA Nº 483
CONSULTA PÚBLICA Nº 483 Alteração TVA